ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 523/2013 - ANEXO II - RECEITAS POR CATEGORIAS

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2014 -

ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Fernandes Pinheiro

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE CAT. ECONÔMICA

 

1.0.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

19.996.500,00

1.1.0.0.00.00.00.00

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

 

909.500,00

 

1.1.1.0.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

831.800,00

 

 

1.1.1.2.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

399.800,00

 

 

1.1.1.2.02.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

110.000,00

 

 

1.1.1.2.04.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

139.800,00

 

 

1.1.1.2.04.31.00.00

 

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO

131.800,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.00

 

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

31.800,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.01

000

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - LEGISLATIVO

1.800,00

 

 

1.1.1.2.04.31.02.02

000

IRRF - S/CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - EXECUTIVO E ENTIDADES

30.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.00

 

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL

100.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.01

000

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - LEGISLATIVO

8.000,00

 

 

1.1.1.2.04.31.03.02

000

IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EXECUTIVO E ENTIDADES

92.000,00

 

 

1.1.1.2.04.34.00.00

000

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS

8.000,00

 

 

1.1.1.2.08.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSM INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S IMÓVEIS

150.000,00

 

 

1.1.1.3.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO

432.000,00

 

 

1.1.1.3.05.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

432.000,00

 

 

1.1.2.0.00.00.00.00

 

TAXAS

72.500,00

 

 

1.1.2.1.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

33.000,00

 

 

1.1.2.1.17.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4.500,00

 

 

1.1.2.1.25.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNC DE ESTAB COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E PREST DE SERVIÇOS

16.000,00

 

 

1.1.2.1.32.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

10.000,00

 

 

1.1.2.1.99.00.00.00

 

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

2.500,00

 

 

1.1.2.1.99.01.00.00

510

TAXA SOBRE COMERCIO AMBULANTE

1.000,00

 

 

1.1.2.1.99.02.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO

1.200,00

 

 

1.1.2.1.99.03.00.00

510

TAXA DE PUBLICIDADE VEICULADA

300,00

 

 

1.1.2.2.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

39.500,00

 

 

1.1.2.2.28.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

5.000,00

 

 

1.1.2.2.90.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

30.000,00

 

 

1.1.2.2.99.00.00.00

 

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.500,00

 

 

1.1.2.2.99.01.00.00

511

TAXA DE EXPEDIENTE

4.500,00

 

 

1.1.3.0.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

5.200,00

 

 

1.1.3.0.04.00.00.00

000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

5.200,00

 

 

1.2.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

 

72.000,00

 

1.2.3.0.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

72.000,00

 

 

1.2.3.0.00.01.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

70.000,00

 

 

1.2.3.0.00.02.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

2.000,00

 

 

1.3.0.0.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

85.300,00

 

1.3.1.0.00.00.00.00

 

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

2.000,00

 

 

1.3.1.1.00.00.00.00

 

ALUGUÉIS

2.000,00

 

 

1.3.1.1.00.01.00.00

000

ALUGUÉIS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA

2.000,00

 

 

1.3.2.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

83.300,00

 

 

1.3.2.5.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

83.300,00

 

 

1.3.2.5.01.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS

48.300,00

 

 

1.3.2.5.01.01.00.00

504

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.00.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE

13.700,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE/SUS

9.100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.01

495

REM DEP BANC FMS PROGR ATENÇÃO BASICA-495

7.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.02

497

REM DEP BANC FMS PROGRAMAS VIGILANCIA EM SAUDE 497

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.03

500

REM DEP BANC FNS BL INVESTIMENTO - 500

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.03.01.04

498

REND BANC FNS PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA 498

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE REC. VINCUL. - FUNDO DE SAÚDE/OUTROS CONVÊNIOS

1.100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.01

329

REM DEP BANC PROGR PSF INCENTIVO ESTADUAL 329-327328

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.02

331

REM DEP BANC CONV EST CONSTR UNIDADE SAUDE 105-8 - 331

100,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.03

332

REM DEP BANC TRANSF GOV EST INCENT ORG ASSIST FARM 42254-1 - 332

200,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.04

333

REM DEP BANC PROGRAMA EST APS MAE PARANAENSE 3825 - 333

200,00

 

 

1.3.2.5.01.03.02.05

334

REM DEP BANC PROGRAMA ESTADUAL VIGIA SUS 412-0 - 334

500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.03.00

 

RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANC DE REC. VINC. - FUNDO DE SAÚDE/OUTRAS ORIG

3.500,00

 

 

1.3.2.5.01.03.03.01

303

REM DEP BANC REC VINC FDO DE SAUDE 15% - 303

3.000,00

 

 

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE CAT. ECONÔMICA

 

1.3.2.5.01.03.03.02

304

REM DEP BANC ALIENACOES SAUDE 304

500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.00.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

9.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.00

 

RECEITA DE REM DEP BANC DE REC VINC - CONVÊNIOS MDE

6.500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.01

148

REM DEP BANC CONV TRANSPORTE ESC ESTADUAL 2014 - 148

1.500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.02

107

REM DEP BANC MDE PROGR SALARIO EDUC 107- 196819

2.400,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.03

136

REM DEP BANC MDE PROGRAMA MERENDA ESC. 136-359831

300,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.04

125

REM DEP BANC MDE PROGRAMA TRANSP ESC FEDERAL 125-21425-6

1.200,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.06

144

REM DEP BANC FNDE MANUT ED INFANTIL 144 42670-7

200,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.07

146

REM DEP BANC FNDE ED INFANTIL PAR 146 - 428205

400,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.08

147

REM DEP BANC CONV FNDE PAR ONIBUS E EQUIP 434930 - 147

100,00

 

 

1.3.2.5.01.05.02.09

145

REM DEP BANC FNDE PROGR JOVENS E ADULTOS PEJA 145

400,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.00

 

RECEITA DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. - MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

2.500,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.01

103

REC REM DEP BANC RECEITAS VINCULADAS - FUNDEB 103

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.02

104

REC REM DEP BANC RECEITAS VINCULADAS- FUNDEB 104

1.000,00

 

 

1.3.2.5.01.05.03.03

105

REM DEP BANC ALIENAÇÕES EDUCAÇAO -105

500,00

 

 

1.3.2.5.01.09.00.00

512

RECEITAS DE REM DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC. VINC. DA CIDE LEI 10866/04

100,00

 

 

1.3.2.5.01.53.00.00

 

RECEITAS DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE REC VINCULADOS - FUNDEB

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.53.01.00

101

REM DEP BANC RECURSOS VINCULADOS FUNDEB 101

8.000,00

 

 

1.3.2.5.01.53.02.00

102

REM DEP BANC RECURSOS VINCULADOS FUNDEB 102

2.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.00.00

 

RECEITA DE REM OUTROS DEPÓSITOS BANC.DE REC. C/ OUTRAS VINCULAÇÕES

14.500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.01.00

510

REM DEP BANC RECURSOS C/ OUT VINC FONTE 510-289-6

250,00

 

 

1.3.2.5.01.99.02.00

511

REM DEP BANC RECURSOS C/ OUT VINC FONTE 511-290-0

550,00

 

 

1.3.2.5.01.99.03.00

507

REM DEP BANC PROGRAMA TX ILUM PUBLICA-507

400,00

 

 

1.3.2.5.01.99.04.00

501

REM DEP BANC ALIENAÇOES RECURSOS NAO VINCULADOS-501

500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.05.00

736

REM DEP BANC BOLSA FAMILIA IGD 412295 - 736

600,00

 

 

1.3.2.5.01.99.06.00

761

REM DEP BANC PROGR. MAS IGD SUAS 412309- 761

500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.07.00

754

REM DEP BANC TRANSF MAS PISO BAS VAR II 412317 - 754

200,00

 

 

1.3.2.5.01.99.08.00

749

REM DEP BANC PETI PISO VARIAVEL M COMPLEX 412325-749

800,00

 

 

1.3.2.5.01.99.09.00

756

REM DEP BANC PROGR MINIST A SOCIAL PBFI 41236-8 - 756

500,00

 

 

1.3.2.5.01.99.10.00

759

REM DEP BANC CONV M CIDADES PAVIMENTAÇÃO PAVER 647187-1 - 759

100,00

 

 

1.3.2.5.01.99.12.00

764

REM DEP BANC CONV CENTRO EVENTOS 367-1 - 764

10.000,00

 

 

1.3.2.5.01.99.14.00

732

REM DEP BANC PROGR AT A CRIANÇA PBT 283096

100,00

 

 

1.3.2.5.02.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

35.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS

35.000,00

 

 

1.3.2.5.02.99.01.00

000

REM OUT DEP BANC RECEITAS NAO VINCULADAS

35.000,00

 

 

1.6.0.0.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

66.100,00

 

1.6.0.0.03.00.00.00

 

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

10.000,00

 

 

1.6.0.0.03.01.00.00

 

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

10.000,00

 

 

1.6.0.0.03.01.01.00

000

SERVICOS TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO MUNICIPAL

10.000,00

 

 

1.6.0.0.13.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

23.100,00

 

 

1.6.0.0.13.01.00.00

000

SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

23.000,00

 

 

1.6.0.0.13.07.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

100,00

 

 

1.6.0.0.39.00.00.00

000

SERVIÇOS VETERINÁRIOS

25.000,00

 

 

1.6.0.0.42.00.00.00

000

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS

8.000,00

 

 

1.7.0.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

18.753.800,00

 

1.7.2.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

18.553.800,00

 

 

1.7.2.1.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

9.178.200,00

 

 

1.7.2.1.01.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

7.267.600,00

 

 

1.7.2.1.01.02.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

8.700.000,00

 

 

9.7.2.1.01.02.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA DO FPM - FUNDEF/FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO

(1.740.000,00)

 

 

1.7.2.1.01.05.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

47.000,00

 

 

9.7.2.1.01.05.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FUNDEB - ITR

(9.400,00)

 

 

1.7.2.1.01.99.00.00

000

COTA PARTE DO FUNDO DE PART DOS MUNICIPIOS - 1% PRIMEIRO DECÊNDIO DEZEMBRO

270.000,00

 

 

1.7.2.1.22.00.00.00

 

TRANSF.DA COMPENSAÇÃO FINANC. P/ EXPLORAÇÃO DE REC. NATURAIS

95.000,00

 

 

1.7.2.1.22.30.00.00

504

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENS FINANC PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI 7.990/89

95.000,00

 

 

1.7.2.1.33.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO

940.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.00.00

 

ATENÇÃO BÁSICA

844.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.00

 

PAB FIXO

170.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.01.01

495

PAB/SUS PARTE FIXA

170.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.00

 

PAB VARIAVEL

674.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.01

495

PAB/SUS PROGR SAUDE DA FAMILIA BL A BASICA

220.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.02

495

PAB/SUS PROGR AGENTE COMUNITARIO SAUDE BL A BASICA

175.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.03

495

PAB/SUS PROGR SAUDE BUCAL BL A BASICA

68.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.04

495

PAB/SUS BL AT. BASICA COMPENSAÇÃO ESPEDIFICIDADES REGIONAIS

18.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.05

495

PAB/SUS PROGRAMA SAUDE ESCOLAR BL AT BASICA PSE

13.000,00

 

 

1.7.2.1.33.10.02.06

495

PAB/SUS PROGRAMA SAUDE FAMILIA MANUT.BL A BASICA

180.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.00.00

 

VIGILANCIA EM SAUDE

32.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.00

 

COMPONENTE DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

22.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.01.01

497

PAB/SUS PROGRAMA VIGILANCIA EM SAUDE TFVS (EX-TFECD)

22.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.00

 

COMPONENTE DA VIGILANCIA SANITARIA

10.000,00

 

 

1.7.2.1.33.30.02.01

497

PAB/SUS PROGR VIGILANCIA SANITARIA BL VIG SAUDE

10.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.00.00

 

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.01.00

 

COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.40.01.01

498

PAB/SUS BL ASSIST.FARM. PROG.QUALIF. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

24.000,00

 

 

1.7.2.1.33.99.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

40.000,00

 

 

1.7.2.1.33.99.01.00

497

PAB/SUS PROGRAMA INCENT PREV DOENÇAS E AGRAVOS BL VIG EM SAUDE

40.000,00

 

 

1.7.2.1.34.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

115.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

115.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.01.00

736

TRANSF PROGR BOLSA FAMILIA IGD 412295 -736

32.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.02.00

761

TRANSF. PROGRAMA MAS IGD SUAS 40938-3 - 761

15.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.03.00

754

TRANSFERENCIA MAS PISO BASICO VARIAVEL II 37489-754

13.000,00

 

 

1.7.2.1.34.99.04.00

756

TRANSFERENCIA PROG MIN AÇÃO SOCIAL PBFI 41236-8 - 756

55.000,00

 

 

1.7.2.1.35.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE REC DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

470.000,00

 

 

1.7.2.1.35.01.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

200.000,00

 

 

1.7.2.1.35.03.00.00

136

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. ALIMENT. ESC. - PNAE

70.000,00

 

 

1.7.2.1.35.04.00.00

125

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE PROGR. NAC. APOIO AO TRANSP ESCOLAR - PNATE

140.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.00.00

 

OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO - FNDE

60.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.99.00

 

OUTRAS TRANSF DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO FNDE

60.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.99.01

145

OUT TRANSF DA UNIAO PROGRAMA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS PEJA

48.000,00

 

 

1.7.2.1.35.99.99.02

144

TRANSF FNDE PROG MANUT ED INFANTIL 144

12.000,00

 

 

1.7.2.1.36.00.00.00

000

TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96

82.000,00

 

 

9.7.2.1.36.00.00.00

103

DEDUÇAO RECEITA FORMAÇAO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS - DESONERAÇAO - LC 87/96

(16.400,00)

 

 

1.7.2.1.99.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO

225.000,00

 

 

1.7.2.1.99.03.00.00

000

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

40.000,00

 

 

1.7.2.1.99.99.00.00

 

OUTRAS TRANSF DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE OUTRAS AREAS DE ATUAÇAO

185.000,00

 

 

1.7.2.1.99.99.01.00

000

TRANSF UNIAO AUX FIN MUN AFM

185.000,00

 

 

1.7.2.2.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

7.175.600,00

 

 

1.7.2.2.01.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

7.107.600,00

 

 

1.7.2.2.01.01.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS

8.500.000,00

 

 

9.7.2.2.01.01.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - ICMS

(1.700.000,00)

 

 

1.7.2.2.01.02.00.00

000

COTA-PARTE DO IPVA

242.000,00

 

 

9.7.2.2.01.02.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEB - IPVA

(48.400,00)

 

 

1.7.2.2.01.04.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

140.000,00

 

 

9.7.2.2.01.04.00.00

103

DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO

(28.000,00)

 

 

1.7.2.2.01.13.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

2.000,00

 

 

1.7.2.2.33.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE REC DO ESTADO PARA PROG DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

68.000,00

 

 

1.7.2.2.33.02.00.00

332

TRANSF. GOV ESTADUAL INCENT. ORGANIZ. ASSIST.FARMACEUTICA

48.000,00

 

 

1.7.2.2.33.03.00.00

333

PROGRAMA EST APS MAE PARANAENSE 3825-333

20.000,00

 

 

1.7.2.4.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS

2.200.000,00

 

 

1.7.2.4.01.00.00.00

101

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB

2.200.000,00

 

 

1.7.6.0.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

200.000,00

 

 

1.7.6.2.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT

200.000,00

 

 

1.7.6.2.02.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

200.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.00.00

 

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

200.000,00

 

 

1.7.6.2.02.10.01.00

148

CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESC ESTADUAL 2014 - 148

200.000,00

 

 

1.9.0.0.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

109.800,00

 

1.9.1.0.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA

8.300,00

 

 

1.9.1.1.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

4.800,00

 

 

1.9.1.1.38.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROP PREDIAL TERRIT URBANA - IPTU

2.000,00

 

 

1.9.1.1.40.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

2.000,00

 

 

1.9.1.1.98.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

200,00

 

 

1.9.1.1.99.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS

600,00

 

 

1.9.1.1.99.05.00.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS

600,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

500,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.01

510

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERC PODER POLICIA DO EXERC AO QUARTO EX

400,00

 

 

1.9.1.1.99.05.01.02

510

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER POLICIA QUINTO EX E ANT

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100,00

 

 

1.9.1.1.99.05.02.01

511

MULTAS E JUROS DE MORA TX PREST DE SERV DO EXERC CORRENTE AO QUINTO EXERC

100,00

 

 

1.9.1.2.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.00.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP

100,00

 

 

1.9.1.2.99.00.29.02

507

MULTAS E JUROS DE MORA DA COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

100,00

 

 

1.9.1.3.00.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS

3.300,00

 

 

1.9.1.3.11.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

2.400,00

 

 

1.9.1.3.13.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS

200,00

 

 

1.9.1.3.35.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCAL E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100,00

 

 

1.9.1.3.35.01.00.00

510

MULTAS JUROS DIV ATIVA TX FISC VIG SANITARIA PRIMEIRO AO QUINTO EXERC

100,00

 

 

1.9.1.3.98.00.00.00

000

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

100,00

 

 

1.9.1.3.99.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

500,00

 

 

1.9.1.3.99.01.00.00

 

MULTA JUROS DA DÍVIDA ATIVA TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER POLICIA

200,00

 

 

1.9.1.3.99.01.01.00

510

MJM DIVIDA ATIVA TAXAS EXERC PODER POLICIA - EXERC CORRENTE AO QUINTO ANTERIOR

200,00

 

 

1.9.1.3.99.02.00.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

300,00

 

 

1.9.1.3.99.02.01.00

511

MJM DA DIV ATIVA TAXAS EM GERAL PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

300,00

 

 

1.9.1.4.00.00.00.00

 

MULTA JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.00.00

 

MULTAS JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.00

 

MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA - COSIP (ART.149-A, CF)

100,00

 

 

1.9.1.4.99.00.29.02

507

ENC. MORAT. COSIP - COBRANÇA NO CARNÊT DO IPTU

100,00

 

 

1.9.2.0.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

47.500,00

 

 

1.9.2.2.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES

47.500,00

 

 

1.9.2.2.99.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

47.500,00

 

 

1.9.2.2.99.03.00.00

000

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS

5.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

42.500,00

 

 

1.9.2.2.99.99.01.00

000

RESTITUICOES EMPRESA BRAS CORREIOS E TELEGRAFOS

5.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.02.00

000

RESTITUIÇOES COPEL DISTRIBUIÇÃO SA

500,00

 

 

1.9.2.2.99.99.03.00

000

RESTITUIÇÂO DE SUBVENÇÕES/AUXILIO A ENTIDADES

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.05.00

000

RESTITUIÇÃO ORGAOS ESTADUAIS CONCESSAO SERVIDOR

35.000,00

 

 

1.9.2.2.99.99.06.00

000

RESTITUIÇAO DE SISNISTRO DE VEICULO CONF DECISAO JUDICIAL

1.000,00

 

 

1.9.3.0.00.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

50.000,00

 

 

1.9.3.1.00.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

49.000,00

 

 

1.9.3.1.11.00.00.00

000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU

30.000,00

 

 

1.9.3.1.13.00.00.00

000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

6.000,00

 

 

1.9.3.1.35.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.000,00

 

 

1.9.3.1.35.01.00.00

510

RECEITA DA DIV ATIVA TAXA DE FISC E VIGILANCIA PRIMEIRO AO QUINTO EXERC

1.000,00

 

 

1.9.3.1.98.00.00.00

000

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

500,00

 

 

1.9.3.1.99.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS

11.500,00

 

 

1.9.3.1.99.01.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS-TAXAS EM GERAL P/ EXERCÍCIO DO PODER

8.000,00

 

 

1.9.3.1.99.01.01.00

510

RECEITA DIV ATIVA OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PODER POL EXERC CORRENTE AO QUINTO ANT

8.000,00

 

 

1.9.3.1.99.02.00.00

 

RECEITA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PRESTAÇÃO SERVIÇOS

3.500,00

 

 

1.9.3.1.99.02.01.00

511

DA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS PREST SERVIÇOS CORRENTE AO QUINTO ANT

3.500,00

 

 

1.9.3.2.00.00.00.00

 

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

1.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.00.00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.00

 

RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA COSIP (ART 149/A,CF)

1.000,00

 

 

1.9.3.2.16.00.29.02

507

DIVIDA ATIVA COSIP - COBRANCA NO CARNE DO IPTU

1.000,00

 

 

1.9.9.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DIVERSAS

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.00.00

 

RECEITAS DIVERSAS

4.000,00

 

 

1.9.9.0.99.99.02.00

000

DESCONTOS DIVERSOS FALTAS DESCONTADAS FOLHA PAGTO

4.000,00

 

 

2.0.0.0.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

120.000,00

2.2.0.0.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

120.000,00

 

2.2.1.0.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

120.000,00

 

 

2.2.1.5.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO VEÍCULOS

120.000,00

 

 

2.2.1.5.01.00.00.00

 

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS

80.000,00

 

 

2.2.1.5.01.01.00.00

105

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEB

40.000,00

 

 

2.2.1.5.01.02.00.00

304

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS VINCULADOS FUNDO SAUDE

40.000,00

 

 

2.2.1.5.02.00.00.00

501

ALIENAÇÃO VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO VINCULADOS

40.000,00

 

 

9.3.0.1.01.00.00.00

000

DESCONTOS CONCEDIDOS DO IPTU NÃO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA

(16.500,00)

 

 

TOTAL GERAL

20.100.000,00

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

909.500,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

72.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

85.300,00

RECEITA DE SERVIÇOS

66.100,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

18.753.800,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

109.800,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

19.996.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

ALIENAÇÃO DE BENS

120.000,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

120.000,00

DEDUÇÕES

 

RECEITA TRIBUTÁRIA

(16.500,00)

TOTAL DE DEDUÇÕES

(16.500,00)

TOTAL GERAL

20.100.000,00


Publicado por:
Yoseph Extoperman Goloiuch
Código Identificador:85E70052