ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.412 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1.375/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Candói, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal de Candói, sanciono com base no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam alterados os valores das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal 1.375/2017 de 06 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, passando a vigorar com a redação constante no Anexo I desta Lei.

Art. 2º. Ficam alterados os valores das projeções de receitas e despesas constantes nos anexos III, V, XI, XII, XII da Lei Municipal 1.375/2017 de 06 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, passando a vigorar com a redação constante no Anexo II, III, IV, V, VI desta Lei.

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, em 20 de dezembro de 2017.

 

GELSON KRUK DA COSTA

Prefeito Municipal

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2018

Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

NAO MENSURAVEL

1,000

2.753.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

Descrição:

Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas Para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

2

Projeto

AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL

NAO MENSURAVEL

1,000

100.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

2.853.000,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

NAO MENSURAVEL

1,000

600.300,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

4

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE

NAO MENSURAVEL

1,000

110.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

 

 

 

 

5

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA

NAO MENSURAVEL

1,000

667.500,00

Função:

2 - JUDICIÁRIA

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Descrição:

Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

6

Atividade

PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

NAO MENSURAVEL

5,000

450.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

Descrição:

Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

7

Atividade

MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE COMUNIÇACÃO SOCIAL

NAO MENSURAVEL

1,000

191.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

8

Atividade

DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO

NAO MENSURAVEL

1,000

350.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

9

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

NAO MENSURAVEL

1,000

113.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de preocessos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

10

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

NAO MENSURAVEL

1,000

134.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

11

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

NAO MENSURAVEL

1,000

75.800,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição:

Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

12

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS

NAO MENSURAVEL

1,000

351.800,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Descrição:

Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

13

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO ADM

NAO MENSURAVEL

1,000

139.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

14

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS

NAO MENSURAVEL

1,000

143.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

15

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

NAO MENSURAVEL

1,000

157.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

NAO MENSURAVEL

1,000

137.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Descrição:

Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio.

Manutenção do Departamento de Compras.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

17

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NAO MENSURAVEL

1,000

167.100,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparência e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NAO MENSURAVEL

1,000

267.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

21

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA

NAO MENSURAVEL

1,000

15.300,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

Descrição:

Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

22

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

642.260,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

23

Atividade

MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

NAO MENSURAVEL

1,000

35.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter e conservar os prédios publicos do municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

24

Projeto

CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

METROS QUADRADOS

1.000,000

1.050.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção;

Produto esperado:

Edificação Construída

 

0,00

Projeto/Atividade

 

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROCON MUNICIPAL

NAO MENSURAVEL

1,000

114.300,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização de órgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo das disciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

26

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS

NAO MENSURAVEL

1,000

262.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

NAO MENSURAVEL

1,000

415.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

28

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO

NAO MENSURAVEL

1,000

94.200,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA

NAO MENSURAVEL

1,000

414.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Descrição:

Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO

NAO MENSURAVEL

1,000

29.300,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Descrição:

Realizar ações de fiscalização do municipio

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

32

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO EDUCAÇÃO

ALUNOS

1,000

233.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes.

Produto esperado:

Adolescentes Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

55

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

69.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

75

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL

NAO MENSURAVEL

1,000

57.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

99

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE URB. HABITAÇÃO

NAO MENSURAVEL

1,000

127.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

112

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO OBRAS

NAO MENSURAVEL

1,000

127.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

118

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO AGRICULTURA

NAO MENSURAVEL

1,000

126.900,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

119

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC

NAO MENSURAVEL

1,000

277.600,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento;

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

127

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO IND. E COMÉRCIO

NAO MENSURAVEL

1,000

127.400,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

130

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO TUR. M.A

NAO MENSURAVEL

1,000

126.400,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

131

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS

NAO MENSURAVEL

1,000

183.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

137

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO

NAO MENSURAVEL

1,000

127.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor administrativo.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

8.710.960,00

Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

20

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

NAO MENSURAVEL

1,000

668.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

29

Atividade

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS

NAO MENSURAVEL

1,000

200,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

48

Atividade

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO

ALUNOS

1,000

200,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

58

Atividade

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE

NAO MENSURAVEL

1,000

200,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

668.600,00

Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

APOSENTADORIAS

5,000

157.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

157.000,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

56

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE

GLOBAL

5,000

6.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

57

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE

NAO MENSURAVEL

1,000

259.300,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população.

Atender as demandas por serviços de saúde pública da população.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

59

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO SAÚDE

NAO MENSURAVEL

1,000

129.400,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

60

Atividade

MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

NAO MENSURAVEL

1,000

362.300,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção proteses visando a qualidade da saúde bucal. Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

61

Atividade

UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA

NAO MENSURAVEL

1,000

110.600,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços;

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

62

Atividade

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOSPITALAR/LABORATORIAL

NAO MENSURAVEL

5,000

600.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Descrição:

Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

63

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

NAO MENSURAVEL

1,000

4.497.250,44

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados;

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

64

Atividade

TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS

NAO MENSURAVEL

1,000

400.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

65

Atividade

PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO

NAO MENSURAVEL

1,000

400.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

66

Atividade

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

3.002.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

67

Atividade

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

844.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

68

Atividade

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL SESA

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

100.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendimento de acordo com os recursos a este programa destinados.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

69

Atividade

MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E EDUCATIVA

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

242.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

70

Atividade

PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

116.800,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

71

Atividade

NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

189.900,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

72

Atividade

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

34.500,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Descrição:

Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias; Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas;

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

73

Atividade

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

281.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

11.575.050,44

Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

NAO MENSURAVEL

1,000

128.800,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAO MENSURAVEL

1,000

482.750,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

77

Atividade

APRIMORAMENTO DE GESTÃO

NAO MENSURAVEL

1,000

9.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

78

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

NAO MENSURAVEL

1,000

9.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

79

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

NAO MENSURAVEL

1,000

213.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

80

Atividade

PROJETO CLUBE DE MÃES

NAO MENSURAVEL

1,000

8.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães;

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

81

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A TERCERA IDADE

NAO MENSURAVEL

1,000

80.100,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

84

Atividade

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAO MENSURAVEL

1,000

40.250,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

85

Atividade

PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PTMC

NAO MENSURAVEL

1,000

8.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Descrição:

Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

86

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO A CRIANÇA PBV II

NAO MENSURAVEL

1,000

25.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos;

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

87

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP

NAO MENSURAVEL

1,000

35.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

88

Atividade

S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE - PVMC

NAO MENSURAVEL

1,000

120.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

89

Atividade

TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO

NAO MENSURAVEL

1,000

60.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a familias carentes do municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

90

Atividade

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADO IGD

NAO MENSURAVEL

1,000

70.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

91

Atividade

MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP

NAO MENSURAVEL

1,000

72.700,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

92

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS

NAO MENSURAVEL

1,000

5.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social;

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 6 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

93

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

100.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

94

Atividade

PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS VOLANTE

NAO MENSURAVEL

1,000

422.800,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

95

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

NAO MENSURAVEL

1,000

24.700,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

1.915.000,00

Programa: 7 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

82

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

NAO MENSURAVEL

1,000

92.700,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 7 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

83

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA LAR

NAO MENSURAVEL

1,000

384.300,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

96

Atividade

MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

NAO MENSURAVEL

1,000

15.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

97

Atividade

AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NAO MENSURAVEL

1,000

20.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

98

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA ADOLESCENTE

NAO MENSURAVEL

1,000

4.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio.

 

18.000,00

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

516.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO

ALUNOS

1,000

46.800,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico.

Produto esperado:

Adolescentes Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

43

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

4.500,000

1.327.250,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto;

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

44

Atividade

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

ALUNOS

4.500,000

7.801.686,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do índice de repetencia.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

47

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS

ALUNOS

1,000

4.900,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

9.180.636,00

Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CRIANCAS ATENDIDAS

450,000

170.200,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares.

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

42

Atividade

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

CRIANCAS ATENDIDAS

450,000

461.200,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb.

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

631.400,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

51

Atividade

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

ALUNOS

300,000

1.039.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

1.039.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNOS

2.800,000

3.228.076,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural

igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para

os alunos.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

50

Atividade

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE

ALUNOS

2.800,000

290.189,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural

igualdade de oportunidade de aprendizado.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE INFANTIL

ALUNOS

400,000

21.582,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural

igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

3.539.847,00

Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR

ALUNOS

2.800,000

783.600,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição:

Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e nutritiva aos alunos.

Produto esperado:

Adolescentes Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

35

Atividade

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE

ALUNOS

2.800,000

174.255,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição:

Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento.

Produto esperado:

Adolescentes Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

36

Atividade

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA - PNAC

ALUNOS

450,000

22.084,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Descrição:

Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio.

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

979.939,00

Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

37

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

NAO MENSURAVEL

1,000

340.760,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

38

Atividade

EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

820.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

39

Atividade

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

NAO MENSURAVEL

1,000

45.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

40

Atividade

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

PESSOAS ATENDIDAS

1,000

157.600,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

1.363.360,00

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO ESPORTE

POPULAÇÃO EM GERAL

1,000

125.400,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

54

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESPORTE

POPULAÇÃO EM GERAL

3.500,000

396.750,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

522.150,00

Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

102

Atividade

MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E CÂMERAS DE SEGURANÇA

NAO MENSURAVEL

1,000

50.000,00

Função:

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA Subfunção: 183 - INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

Descrição:

Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

103

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

METROS QUADRADOS

100,000

100,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação.

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

0,00

Projeto/Atividade

 

106

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

NAO MENSURAVEL

1,000

478.050,00

Função:

25 - ENERGIA

Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA

Descrição:

Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

107

Projeto

CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

20.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

114

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

NAO MENSURAVEL

1,000

160.200,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

115

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES

NAO MENSURAVEL

1,000

3.303.750,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

116

Projeto

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS

NAO MENSURAVEL

1,000

200.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

117

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

441.900,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

4.654.000,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS

NAO MENSURAVEL

1,000

596.300,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

105

Atividade

MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO

NAO MENSURAVEL

1,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

108

Atividade

MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB. EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

NAO MENSURAVEL

1,000

16.900,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

109

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA

NAO MENSURAVEL

1,000

231.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município;

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

110

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

NAO MENSURAVEL

1,000

10.000,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

111

Projeto

CASAS POPULARES

NAO MENSURAVEL

1,000

300,00

Função:

16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Descrição:

Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

113

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FROTAS

NAO MENSURAVEL

1,000

84.500,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

989.000,00

Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

101

Atividade

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO DE SEGURANÇA

NAO MENSURAVEL

1,000

30.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 181 - POLICIAMENTO

Descrição:

Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

104

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO

NAO MENSURAVEL

1,000

384.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 153 - DEFESA TERRESTRE

Descrição:

Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrencias no municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

414.000,00

Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

132

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL

NAO MENSURAVEL

1,000

4.900,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Descrição:

Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

134

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

NAO MENSURAVEL

1,000

31.600,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio;

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

135

Atividade - Resíduos Sólidos

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

NAO MENSURAVEL

1,000

1.110.700,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta

seletiva.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

136

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

15.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais;

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

1.162.200,00

Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

120

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO

NAO MENSURAVEL

1,000

195.200,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

121

Atividade

APOIO AO PRODUTOR RURAL

NAO MENSURAVEL

1,000

130.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

122

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

NAO MENSURAVEL

41,000

540.250,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento. Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

123

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

NAO MENSURAVEL

1,000

119.700,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

124

Atividade

PATRULHAS MECANIZADAS

PATRULHAS

1,000

100,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio.

Produto esperado:

Tratores

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

125

Atividade

PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

PRODUTORES

1,000

700.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL

Descrição:

Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

0,00

Projeto/Atividade

 

126

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

NAO MENSURAVEL

1,000

10.000,00

Função:

21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

Subfunção: 609 - DEFESA AGROPECUÁRIA

Descrição:

Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

1.695.250,00

Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

128

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

NAO MENSURAVEL

1,000

216.700,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio.

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

129

Atividade

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS

NAO MENSURAVEL

1,000

20.100,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

236.800,00

Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

133

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO

NAO MENSURAVEL

1,000

4.900,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 695 - TURISMO

Descrição:

Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

4.900,00

Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

46

Atividade

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ALUNOS

1,000

20.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Descrição:

Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

20.000,00

Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

45

Atividade

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

50,000

20.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados;

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

20.000,00

Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

138

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

NAO MENSURAVEL

1,000

540.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponivel para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc).

Produto esperado:

Outros Produtos

 

0,00

Projeto/Atividade

 

Total do Programa:

540.000,00

Total da Unidade:

53.388.092,44

Total do Orgão:

53.388.092,44

Total Geral:

53.388.092,44


Publicado por:
Edina Kraus dos Santos Ribeiro
Código Identificador:85F268E4