ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Câmara Municipal de Centenário do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
RESOLUÇÃO 006/2026
SUMULA: “Institui a Galeria Lilás da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica criada a Galeria Lilás, na dependência da Câmara Municipal de Centenário do Sul, que representará um espaço reservado para a exposição de mural, de caráter permanente, com fotos das vereadoras que já exerceram mandato em todas as legislaturas, com o objetivo de exaltar e reconhecer a história das mulheres parlamentares do Legislativo Municipal.
Parágrafo Único- A Galeria Lilás será implantada, inicialmente, com fotos das vereadoras que exerceram mandato nas legislaturas anteriores ou estão exercendo na legislatura atual.
Art. 2º - A Galeria Lilás ficará localizada em espaço de destaque no Plenário da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR, garantindo fácil acesso ao pública e maior visibilidade às homenageadas.
Art. 3º - A Galeria Lilás será constituída de fotografia das homenageadas com traje social.
§ 1º- As fotos das parlamentares deverão ser dispostas cronologicamente, com indicação do nome da vereadora e do período em que exerceu o mandato.
§ 2º- As fotos serão na cor preto e branco terão as dimensões de 40(quarenta) centímetros de altura x 30(trinta) centímetros de largura.
§ 3º- As fotos serão afixadas em vidros de 50(cinqüenta) centímetros de altura x 40(quarenta) centímetros de largura e com espessura de 5(cinco) milímetros, sendo na cor incolor com 4(quatro) prolongadores na cor prata.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR.
Art. 5º - A Mesa Diretora determinará as medidas para garantir recursos administrativos, condições organizacionais e o que mais se fizer necessário à implantação e manutenção da Galeria Lilás.
Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Centenário do Sul/PR, em 25 de setembro de 2026.
MARLON CRUZ PRÊMOLI
Presidente
NOEL DE MOURA NETO
1º Secretário
Publicado por:
Natal Dos Santos
Código Identificador:8641F156