ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 243/2026
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N. 032/2026 (PROCESSO DIGITAL Nº 28315/2025 APENSADO PD 10537/2026)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28428, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. ANDRÉ REZENDE CHERUBINI.
CONTRATADO: GARDA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 64.655.198/0001-24, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SUA TITULAR, SRA. VIVIANNA DE ESPINDOLA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA TIPO COOLER DE NO MÍNIMO 40 LITROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA. – ANEXO I DO EDITAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO NO CONTRATO NO PNCP, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
VALOR CONTRATUAL: R$ 4.374,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RECURSO: 1567
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 3 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO: 1082 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS
ELEMENTO: 3449052340000000000 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
VÍNCULO: 0 - RECURSOS LIVRES.
FUNDAMENTO LEGAL: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO DIGITAL Nº 28315/2025 APENSADO PD 10537/2026 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
DATA: 22/09/2026
DATA ASSINATURA: 24/09/2026
FORO: COMARCA DA LAPA
Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:86CE856E