ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 841/2026

Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.611.728,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos), e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU GERSON NUNES, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.

 

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.611.728,30 (Cinco Milhões, Seiscentos e Onze Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Trinta Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

 

Transferência

Códigos

Descrição

Valor

08

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2051

00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

414.170,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2261

00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

224.600,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1900

00101-Fundeb 60%

143.800,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2050

00101-Fundeb 60%

2.414.890,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2380

00101-Fundeb 60%

15.000,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1910

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

12.230,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2070

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

383.000,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2271

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

704.910,30

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2400

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

32.500,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2081

00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

79.100,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2281

00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

40.807,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1920

00101-Fundeb 60%

50.360,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2080

00101-Fundeb 60%

402.593,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2410

00101-Fundeb 60%

98.000,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1930

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6.900,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2291

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

191.500,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2430

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.500,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2030

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

17.000,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2190

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

193.295,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2370

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

82.000,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2520

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

17.940,00

08.002

DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

12.361.0025.2032

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2541

00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

11.950,00

2550

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

19.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2561

00098-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

3.049,00

2560

00101-Fundeb 60%

11.000,00

2570

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

11.500,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2690

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

14.664,00

08.003

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

12.365.0026.2036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3140

00101-Fundeb 60%

3.000,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

3270

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.470,00

 

SUBTOTAL

5.611.728,30

 

TOTAL

5.611.728,30

 

Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

 

Anulação

Códigos

Descrição

Valor

08

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2060

00102-Fundeb 40%

170.000,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2260

00101-Fundeb 60%

1.030.000,00

2270

00102-Fundeb 40%

410.510,87

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2390

00102-Fundeb 40%

461.700,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2090

00102-Fundeb 40%

60.000,00

2100

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

2101

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.838,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2280

00101-Fundeb 60%

113.000,00

2290

00102-Fundeb 40%

45.600,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2420

00102-Fundeb 40%

51.500,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1940

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2110

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2300

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.500,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2440

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.600,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1950

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2120

00102-Fundeb 40%

44.470,00

2130

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

19.210,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2310

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2460

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

510,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

1970

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

23.500,00

12.365.0011.2027

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLAR

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

2210

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

13.000,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1990

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

450,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2150

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

237,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2330

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.225,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2480

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.688,00

12.361.0011.2025

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2000

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2010

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

12.361.0011.2026

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2170

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

12.365.0011.2029

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL P´RE ESCOLAR

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2350

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.365.0011.2030

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2500

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

08.002

DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

12.361.0025.2032

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2580

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.365.0025.2034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2800

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.361.0025.2032

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2590

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.365.0025.2034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2810

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.361.0025.2032

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2600

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.695,00

12.365.0025.2034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2820

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

12.361.0025.2032

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2670

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

4.816,00

12.365.0025.2034

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2890

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.775,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2920

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

08.003

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

12.361.0026.2035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2930

00101-Fundeb 60%

928.000,00

12.365.0026.2037

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3290

00101-Fundeb 60%

79.000,00

3300

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

12.361.0026.2035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2940

00101-Fundeb 60%

123.000,00

12.365.0026.2037

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3310

00101-Fundeb 60%

12.000,00

3320

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

12.361.0026.2035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

2950

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.365.0026.2036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3150

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.365.0026.2037

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3330

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.361.0026.2035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

2960

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

16.000,00

12.365.0026.2036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3160

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

12.365.0026.2037

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3340

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

12.361.0026.2035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2980

00102-Fundeb 40%

25.918,13

2990

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

54.015,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3040

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3060

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

425.010,00

12.365.0026.2036

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLAR

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3230

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.884,00

12.365.0026.2037

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CRECHE

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3390

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

4.770,00

12.361.0026.2035

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

3110

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

08.004

DEPARTAMENTO DE APOIO À INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL

 

12.361.0027.2038

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3430

00101-Fundeb 60%

40.000,00

3440

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3450

00101-Fundeb 60%

18.000,00

3460

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.100,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3470

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3480

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3500

00102-Fundeb 40%

140.000,00

3510

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

65.000,00

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3530

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3550

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

28.633,00

12.365.0027.2040

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CRECHES

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3670

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

8.000,00

12.361.0027.2038

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

3570

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

9.960,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3580

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,00

12.365.0027.2039

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL PRE ESCOLAR

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3630

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

12.365.0027.2040

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL CRECHES

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3690

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

08.005

DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMA

 

12.361.0028.2042

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3730

00101-Fundeb 60%

8.950,00

3740

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3750

00101-Fundeb 60%

19.170,00

3760

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

110,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3770

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

3780

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

4.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3790

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

12.361.0028.2041

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3700

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.365.0028.2043

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS PRE ESCOLAR

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3860

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

12.365.0028.2044

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS CRECHES

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3900

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.361.0028.2042

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

3820

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

9.960,00

12.361.0028.2041

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

3720

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

12.361.0028.2042

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

3830

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

50.000,00

12.365.0028.2043

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E REFORMAS PRE ESCOLAR

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

3880

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

08.006

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

12.365.0029.2048

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

4410

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

12.361.0029.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

4040

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

4050

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4090

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

640,00

12.365.0029.2048

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4430

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

45.459,00

12.361.0029.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4160

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

355.950,00

12.365.0029.2047

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4350

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

101.000,00

12.361.0029.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3970

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

9.732,30

12.361.0029.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4190

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

13.500,00

12.365.0029.2048

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4520

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.500,00

12.361.0029.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3990

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

41.096,00

12.361.0029.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4210

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.647,00

12.365.0029.2047

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PRE ESCOLAR

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4380

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

91,00

12.365.0029.2048

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CRECHES

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4540

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.965,00

12.361.0029.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

4250

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

19.920,00

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

4260

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.000,00

08.007

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

 

12.361.0030.2049

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4580

00101-Fundeb 60%

116.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4590

00101-Fundeb 60%

15.500,00

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

4600

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

4610

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.500,00

12.365.0030.2050

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE ESCOLAR

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4720

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

12.361.0030.2049

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4660

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

12.365.0030.2051

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4740

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

12.361.0030.2049

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

4670

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

9.060,00

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

4680

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

4.980,00

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4700

00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

49.900,00

12.365.0030.2050

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS PRE ESCOLAR

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4730

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

12.365.0030.2051

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS CRECHE

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4750

00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.983,00

 

SUBTOTAL

5.611.728,30

 

TOTAL

5.611.728,30

 

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação revogadas as disposições em contrário.

 

Município de Sengés, 25/09/2026

 

GERSON NUNES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Kauã Mateus Nascimento
Código Identificador:86DD1746