ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL
SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1ºFica declarada de Utilidade Pública Municipal aASSOCIACAO DESPORTIVA MARCOS PAULO FIGHT TEAM,inscrita no CNPJ sob nº 57.471.222/0001-00, com sede na Avenida dos Jabotas, nº 20-B, no Jardim Novo Horizonte, no Município de Rolândia, Estado do Paraná, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 10 de março de 2026.
AILTON APARECIDO MAISTRO
Prefeito Municipal
Autógrafo Nº 009/2026
Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2026
Autoria: Gesiel Araujo
Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:87914768