ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI N.°1.729/2017- ANEXOS LDO 2018

Anexo de Metas e Prioridades

ANEXO LDO 2018

Programa:

0 - Encargos Especiais

Objetivo:

Atendimento de despesas em relação as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como, dívidas, ressarcimentos, indenização e outros afins.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

01

Amortização e Encargos da Divida Interna

R$ 230.000,00

- Cumprimento das obrigações.

02

Precatórios Judiciais

R$ 20.000,00

- Precatório Cumprido.

03

Contribuição para Formação do Pasep

R$ 496.090,30

- Pagamento das contribuições.

04

Sentenças Judiciais

R$ 12.000,00

- Sentenças judicias cumpridas.

VALOR TOTAL

R$ 758.090,30

Programa:

101 - Gestão Legislativa

Objetivo:

Desempenhar ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

08

Atividades do Legislativo Municipal

R$ 950.000,00

- Manter as atividades legislativas, administrativas e financeira;

- Proporcionar treinamento aos vereadores e servidores;

- Transmissão e divulgação das sessões legislativas, audiências públicas e outros eventos.

09

Legislativo

R$ 150.000,00

- Aquisição de mobiliários, equipamentos e veículos para a Câmara Municipal.

10

Construção da Sede Própria da Câmara

R$ 200.000,00

- Dotar o legislativo da sede própria.

VALOR TOTAL

R$ 1.300.000,00

Programa:

401 - Executivo em Ação

Objetivo:

Manter as ações de supervisão da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

13

Manutenção do Gabinete do Prefeito

R$ 490.000,00

- Coordenação das ações da Administração Superior;

- Realização do Dia da Mulher;

- Apoio às Promoções como Motocross, AMORE, Jeep Club, CTG e outros;

- Manutenção das atividades inerentes ao Gabinete;

- Confraternização, Cestas Natalinas para os Funcionários;

- Integração com as Comunidades do interior e bairros da cidade

14

Aquisição de Veículos

R$ 150.000,00

- Adquirir Veículo para o Executivo

VALOR TOTAL

R$ 640.000,00

Programa:

402 - Administração com Controle, Ética e Transparência

Objetivo:

Dar o necessário suporte administrativo para a execução dos programas finalísticos da Administração.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

16

Reforma do Paço Municipal

R$ 80.000,00

Reforma e Adquação do Paço Municipal;

17

Atividades do Departamento de Administração

R$ 1.670.000,00

- Manutenção das atividades de apoio administrativo.

- Descentralização da Administração com deslocamento para comunidades e bairros

- Sistema de Monitoramento de Frota;

- Realização de Concurso Público

- Vendas de Patrimonio

18

Publicação e Divulgação Oficial

R$ 180.000,00

- Ato, relatório ou evento publicado ou divulgado.

19

Apoio a Entidades Municipalistas

R$ 40.000,00

- Apoio a Entidades Municipalistas.

21

Equipamentos/Melhoria no Sistema de Processamento de Dados

R$ 85.000,00

- Equipamentos/sistema adquiridos.

- Interligação dos prédios públicos via fibra ótica

- Estruturação do sistema de tenologia da informação

22

Atividades do Departamento de Defesa Civil

R$ 420.000,00

- Manutenção das atividades da Defesa Civil no atendimento à população

#Ref

VALOR TOTAL

R$ 2.475.000,00

Programa:

403 - Equilíbrio Fiananceiro e Fiscal

Objetivo:

Efetivar a gestão dos recursos financeiros do Município, compreendendo o controle e a correta aplicação de tais recursos e zelar pela sanidade financeira da Administração e pelo cumprimento das normas da Legislação Vigente.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

25

Atividades do Departamento da Contabilidade e Controle Interno

R$ 230.000,00

- Lançamentos contábeis;

- Pagamentos efetuados.

26

Atividades do Departamento de Informática

R$ 70.000,00

- Processamento de Dados.

VALOR TOTAL

R$ 300.000,00

Programa:

404 - Gerenciamento de Receitas

Objetivo:

Desempenhar ações voltadas no lançamento, controle e arrecadação de tributos objetivando o pleno exercício da competência tributária do Município.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

27

Atividades do Departamento de Tributação

R$ 103.000,00

- Lançamentos Efetivados;

- Aperfeiçoamento dos processos de arrecadação;

- Aceleração nos processos de cobranças executivas.

VALOR TOTAL

R$ 103.000,00

Programa:

801 - Formando Cidadão: Proteção Social Básica

Objetivo:

Assegurar rede de proteção socioassistencial, maximizando resultados através do desenvolvimento de serviços, programas, benefícios e projetos de acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos, através da articulação e participação da rede de proteção social e demais políticas públicas, com o Órgão Gestor e Conselhos Municipais, Trabalhadores da Assistência Social e afins, dos próprios usuários e das Entidades Sociais, prevenindo as situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários conforme as diretrizes do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

29

Atividades Gerais de Proteção Social

R$ 650.000,00

- Projetos, ações e atividades da Secretaria Municipal de Assistência de Assistência Social;

- Administração do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

- Pesquisas, levantamento e diagnósticos sociais, planos, projetos, relatórios e documentação em geral;

- Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social;

- Atendimento às deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social;

- Capacitação de Trabalhadores da Rede, Órgão Gestor e Conselheiros Municipais;

- Contratação de serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) para seminários, oficinas e outras formas de capacitação para os Trabalhadores do Órgão Gestor e rede de assistência social;

- Contratação de equipe multidisciplinar (Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Pedagogo e outros) para o atendimento sócio-assistencial aos indivíduos e famílias no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

- Implantação e manutenção da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais com profissional de formação superior;

- Elaboração e publicação de material didático e informativo;

- Capacitação, realização de eventos, participação em seminários, conferências e encontros afins da Assistência Social;

- Concessão de benefícios eventuais e emergenciais, seguindo os procedimentos da Lei Municipal1691/2016 de 15/12/2016 e suas alterações e Projeto de Benefícios Eventuais com co-financiamento do Governo Estadual;

- Manutenção dos Centros Comunitários e apoio às suas atividades.

30

Fortalecimento da Rede Sócio-Assistencial

R$ 85.000,00

- Apoio a Feiras de artesanato

- Apoio as Entidades da Rede Sócio-Assistencial através da transferência de recursos financeiros, humanos e logísticos;

- Parceria com as Entidades na programação e execução de projetos;

- Articulação da rede sócio-assistencial com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;

- Integração da pessoa portadora de deficiência, com o incremento de projetos de apoio à sua família, bem como grupos e oficinas de produção (serigrafia, artesanato e outros) e estufas climatizadas (produção de flores e hortaliças);

- Parceria em projetos sócio-assistenciais aprovados no Conselho Municipal de Assistência Social com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

31

Proteção Social à Família - Atendimentos Realizados no CRAS

R$ 300.000,00

- Atendimento social à Família pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;

Manutenção do CRAS

- Manutenção do Programa Família Paranaense;

- Cadastramento e acompanhamento das famílias do PBF – Programa Bolsa Família;

- Manutenção do Serviço e Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, em conformidade com a NOB SUAS;

- Produção e distribuição de xarope, pomada e outros em parceria com a Pastoral da Criança;

- Custeio do CRAS no atendimento sócio-assistencial (folha, água, luz, telefone, material de expediente e limpeza, etc);

- Encaminhamentos e custeio de internação em clínicas ou entidades de desintoxicação de usuários de substâncias psico-ativas ou dependentes químicos;

- Atendimento e apoio aos Clubes de Mães – APMI;

- Atendimento social e apoio às famílias de trabalhadores da coleta de resíduos sólidos recicláveis em parceria com a APARA – Associação de Apoio aos Agentes Ambientais de Realeza;

- Coordenação e manutenção do Programa Gestante Consciente;

- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à pessoa portadora de deficiência e à sua família;

- Desenvolvimento do Projeto Habilitação e Reabilitação Baseada na Comunidade;

- Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família – PAIF;

- Atendimento social, estudo social e parecer social: elegibilidade de direitos e provimento;

- Encaminhamento para concessão, revisão e acompanhamento para o BPC – Benefício de Prestação Continuada;

- Encaminhamento para concessão, revisão e acompanhamento para o BPC na Escola.

- Manutenção dos sub Projetos do PAIF;

- Regularização e encaminhamento para obtenção de documentos civis;

32

Proteção Básica - Criança e Adolescente

R$ 140.000,00

- Atendimento à criança e adolescente em contra-turno social: implantação de oficinas sócio- educativas;

- Apoio ao Centro Juvenil Pe Ludovico Redin;

- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à família com crianças e adolescentes;

- Atividades recreativas, esportivas, lúdicas e culturais, bem como apoio a projetos específicos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Realeza;

- Manutenção das atividades do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Realeza.

33

Proteção Social à Pessoa Idosa

R$ 60.000,00

- Coordenação e manutenção dos grupos de convivência e do Centro de Convivência da Terceira Idade: Clube do Vovô;

- Organização e realização da Semana do Idoso, intercâmbios com outros Centros de Convivência e eventos da terceira idade;

- Projetos, programas e ações sócio-assistenciais à pessoa idosa e à sua família;

- Implantação e apoio na manutenção do Condomínio da Terceira Idade;

- Apoio à associações nas suas atividades e defesa de direitos garantidos ao idoso pelo Estatuto do Idoso;

- Manutenção das atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

- Atendimento às deliberações das Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa;

- Atividades educativas através de palestras, impressos e outros meios audiovisuais e campanhas públicas acerca do Estatuto do Idoso.

34

Geração de Renda e Segurança Alimentar

R$ 41.000,00

- Programa Municipal Frente de Trabalho, conforme regulamentação pelo Decreto Municipal 1.717/06 de 07/02/06;

- Apoio ao Programa Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar – CAEAF/CONAB;

- Apoio às atividades da APARA – Associação de Apoio aos Agentes Ambientais de Realeza;

- Programa de hortas e cozinhas comunitárias e inclusão produtiva;

- Articulação e Apoio no Programa Estadual “Leite da Criança”;

- Implantação de Centros de Geração de Renda, Estação de Panifício, Derivados da Cana-de-açúcar e outros;

- Apoio e articulação com o Comitê Gestor Municipal do Programa Fome Zero e com o Conselho

Gestor Municipal do CadUnico e PBF – Programa Bolsa Família;

- Apoio às associações e grupos de produção da agricultura familiar e ações de geração de trabalho e renda;

- Cursos de qualificação e requalificação de trabalhadores, através da Agência do Trabalhador e entidades sócio-assistenciais;

- Aquisição de equipamento e material de consumo para Oficinas diversas;

- Apoio e desenvolvimento de projetos, programas e atividades de geração de renda.

- Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

- Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA

- Elaboração de Plano de Ação

- Atendimento as deliberações das Conferencias Municipais relacionadas a Segurança Alimentar e Nutricional

35

Aprimoramento de Gestão - Equipamentos/Construção

R$ 50.000,00

- Investimentos na estrutura física e equipamentos para o CRAS e Entidades da Rede Assistencial;

- Reformas e melhorias nas entidades da Rede Municipal de Assistência Social;

- Reformas, adaptações e melhorias no espaço físico, acessibilidade e funcionalidade das dependências do CRAS,

- Aquisição de equipamentos e mobiliário conforme as necessidades do atendimento sócio-assistencial no CRAS;

- Construção de barracões para Centros de Geração de Renda e Centros Comunitários;

- Aquisição de equipamentos para Centros de Geração de Renda de Entidades da Rede Assistencial;

- Ampliação, reformas, melhorias e implementação das unidades da rede sócio-assistencial;

- Aquisição de equipamentos de informática;

- Aquisição de veículo para o Órgão Gestor de Assistência Social;

- Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar;

- Aquisição de equipamentos para a rede sócio-assistencial;

- Implantação de unidades de habitação para idosos;

- Aquisição de equipamentos oficinas de contra-turno sócio-educativo e assistencial;

VALOR TOTAL

R$ 1.326.000,00

Programa:

802 - Proteção Social Especial: Reconstruindo Vínculos

Objetivo:

Prestar atendimento sócio-assistencial às pessoas em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos: ocorrência de abandono, maus tratos, negligência, discriminação, violência e exploração sexual e laboral, conflito com a lei, drogadição, situação de rua, trabalho infantil, restabelecendo e fortalecendo vínculos com a reconstrução de projetos de vida e de autonomia, através de serviços que requerem acompanhamento individual e comporte encaminhamentos monitorados, apoio e processos que assegurem qualidade na atenção protetiva, efetividade na reinserção almejada, numa interface com sistema de garantia de direitos, Poder Judiciário e Ministério Público.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

39

Proteção Social Especial à Criança e Adolescente

R$ 100.000,00

- Abrigamento de crianças e adolescentes: Implementação e Manutenção da Casa Lar São José;

- Capacitação e efetivação de equipe multidisciplinar no atendimento as crianças e adolescentes abrigados;

- Custeio de projetos específicos para o atendimento à crianças e adolescentes vítimas de abusos, abandono, exploração e outros direitos violados, seja por meio de execução direta ou indireta (apoio à entidades não-governamentais);

- Elaboração de perícia social e laudos;

- Encaminhamento de crianças e adolescentes para centros de desintoxicação de substâncias psico- ativas;

- Programa Municipal de Prestação de Serviços à Comunidade e outras medidas judiciais sócio- educativas do ECA;

- Manutenção das atividades do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- Atendimento as deliberações da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

- Implantação da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e das deliberações do CMDCA;

- Atendimento as medidas protetivas e sócio-educativas previstas no ECA;

- Manutenção e apoio na operacionalização do SIPIA – Sistema da Infância e Adolescência do Paraná pelo Conselho Tutelar;

- Projetos especiais do FIA;

- Aplicação de teste seletivo para Conselheiros Tutelares em parceria com o Ministério Público;

- Atividades educativas através de palestras, impressos e outros meios audiovisuais e campanhas públicas acerca do ECA;

- Capacitação da equipe multidisciplinar, Trabalhadores e Conselheiros Municipais e Tutelares;

- Operacionalização do Fundo Municipal da Infância e Adolescência;

- Manutenção do Programa Jovem Aprendiz.

- Implementação e manutenção do Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes

40

Proteção Especial à Pessoa Idosa

R$ 110.000,00

- Manutenção e implementação do Centro Dia do Idoso em articulação com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

- Implantação e manutenção da Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar com atendimento especializado;

- Efetivação de equipe multidisciplinar para a Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar e o Centro Dia;

- Aquisição de equipamentos para o Centro Dia do Idoso e para a Casa de Atendimento do Idoso/Casa Lar;

- Capacitação dos Cuidadores de Idosos e do Conselho Municipal do Idoso;

- Projetos, programas e atendimento à pessoa idosa e à sua família.

41

Proteção Especial à Pessoa Portadora da Deficiência

R$ 20.000,00

- Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência, programas, projetos e atendimento social;

- Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência no atendimento domiciliar e outras, em articulação com o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;

- Projetos, programas e atendimento à pessoa portadora de deficiência e à sua família;

- Implementação da Estação da Juventude e oficinas sócio-educativas, terapêuticas e de integração da Pessoa Portadora de Deficiência na comunidade e sua vinculação com os eventos municipais;

- Transferência de recursos para a Escola Especial Primavera – APAE de Realeza.

42

Construir e Equipar Rede de Proteção Social

R$ 50.000,00

- Reformas e melhorias no Centro Dia do Idoso;

- Contratação de equipe multi-profissional;

- Aquisição de equipamentos para a rede de proteção especial: Casa Lar São José, Centro Dia e Casa de Atendimento ao Idoso/Casa Lar e atendimento à pessoa portadora de deficiência.

VALOR TOTAL

R$ 280.000,00

Programa:

901 - Previdência de Servidores

Objetivo:

Assegurar assitência previdenciária ao servidor público municipal.

Código

Descrição da Ação Origem dos Recursos

46

Encargos com Inativos e Pensionistas

R$ 1.260.000,00

- Manter o pagamento em dia de aposentadorias e pensões.

47

Encargos Previdenciários da Administração

R$ 1.448.000,00

- Manutenção da contribuição dos servidores ao Sistema Geral de Previdência Social.

VALOR TOTAL

R$ 2.708.000,00

Programa:

1001 - Saúde para Todos

Objetivo:

Planejar, operacionalizar e executar ações para desenvolvimento e promoções na recuperação da saúde da população realizando atividades assistenciais e preventivas, assistir a mulher de maneira integral da adolescência ao climatério. Assistir a criança oportunizando o desenvolvimento físico metal sadio, desenvolver campanhas educativas buscando minimizar ocorrências de doenças. Desenvolver atividades no tratamento e prevenção da carie dentária, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal, prestar atendimento médico ambulatorial e de emergências clínicas. Disponibilização de atendimento em especialidades em parceria com o centro Regional de especialidades: Oferecer serviço de transporte a pacientes que necessitam de atendimento fora do domicílio. Propiciar assistência a doentes portadores de doenças de alta complexidade, aquisição de medicamentos para farmácia básica material medico hospitalar para uso nas unidades de saúde e demais suprimentos e ou equipamentos necessários para o pleno funcionamento das unidades. Desenvolvimento de ações preventivas nas áreas de vigilância sanitária, epidemiologia e vigilância sanitária e vigilância ambiental, visando promoção proteção e recuperação da saúde da população, desenvolver e manter ações do programa saúde da família e agentes comunitários de saúde.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

50

Atividades do Departamento de Saúde

R$ 860.000,00

- Projetos ações e atividades da secretaria municipal da saúde;

- Pesquisas levantamentos e diagnósticos planos projetos relatórios e documentação em geral;

- Manutenção das atividades do conselho municipal da saúde;

- Realização de reuniões campanhas palestras semana da saúde audiências publicas e conferencia municipal da saúde;

- Atendimento das liberações das conferencias municipais da saúde;

- Capacitação dos trabalhadores em saúde e conselheiros municipais;

- Elaboração e publicação de material didático informativo;

- Custeio de pessoal do departamento administrativo.

51

Equipamentos e Veículos da Saúde Pública

R$ 200.000,00

- Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde;

- Manutenção e ampliação da informatização das Unidades de Saúde;

- Aquisição e manutenção de equipamentos para o laboratório de análises clínicas do Centro de Saúde;

- Aquisição e manutenção de equipamentos para laboratório de análises clínicas da Saúde Pública;

- Aquisição de móveis utensílios e aparelhagem para as Unidades de Saúde;

- Aquisição de ambulância;

- Aquisição de veículos necessários para o transporte de pacientes para o tratamento fora do domicilio;

- Aquisição de veículos para as unidades de saúde;

- Manutenção da frota da secretaria Municipal da Saúde;

- Aquisição de equipamentos para a vigilância sanitária aquisição de veículos para epidemiologia e vigilância em saúde;

- Aquisição de equipamentos odontológicos;

- Consórcio Ciruspar.

52

Assistência Especialidade Consórcio Intermunicipal - ARSS

R$ 165.000,00

- Manutenção do convênio Centro Regional de Especialidades.

53

Manutenção do PA - Unidade de Pronto Atendimento

R$ 3.060.000,00

- Manutenção do PA

54

Gestão do SUS

R$ 25.000,00

- Manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS);

- Manutenção do programa de reciclagem dos profissionais na área da saúde;

- Manutenção e ampliação do serviço de consultoria na área da saúde;

- Manutenção do convênio com o Consórcio Intergestores do Paraná;

- Regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento;

- Incentivo a Participação e Controle Social;

- Estruturação de serviços e organizações de ações de assistência farmacêutica;

- Manutenção de convênios;

- Construção de UBS.

55

Assistência Farmacêutica

R$ 20.000,00

- Expansão do Programa de planejamento;

- Manutenção e melhoramento do Programa de hipertensos, diabéticos e imunodeprimidos;

- Manutenção do programa de controle e avaliação do câncer de próstata;

- Manutenção do programa de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino;

- Manutenção do consórcio Paraná Saúde;

- Manutenção e aquisição de medicamentos básicos e controlados nas Unidades de Saúde;

- Estruturação de serviços e organizações de ações de assistência farmacêutica;

- Financiamento de ações nos programas de saúde estratégicos (controle de endemias).

56

Média/Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

R$ 1.670.000,00

- Expansão na diversificação de exames laboratoriais;

- Atendimento 24 horas na saúde pública;

- Manutenção das ações de controle e avaliação do câncer de próstata;

- Manutenção das ações de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino;

- Manutenção das ações de busca ativa de gestantes e recém-natos de alto risco;

- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde;

- Manutenção do contrato de serviços com laboratórios clínicos locais e regionais para atendimento de exames complementares;

- Manutenção das unidades de saúde;

- Manutenção de equipamentos médicos e odontológicos e hospitalares das unidades de saúde;

- Prótese dentaria, exames laboratoriais consultas exames radiológicos com clinicas locais e regionais para atendimento exames complementares.

- Contrato com Hospitais

57

Atenção Básica Fixa

R$ 3.780.000,00

- Manutenção das ações de medicina preventiva;

- Manutenção das ações de saúde alternativa juntamente com a pastoral da criança;

- Expansão do programa de planejamento familiar;

- Manutenção e melhoramento do Programa de hipertensos, diabéticos e imunodeprimidos;

- Programa de desverminação;

- Atendimento 24 horas na saúde pública;

- Manutenção do programa de controle e prevenção do câncer de mama e colo uterino;

- Manutenção do programa de busca de gestantes e recém-nascidos de alto risco;

- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde;

- Programa de deslocamento de pacientes para outros centros, incluindo passagens e estada dos doentes;

- Manutenção do contrato com laboratórios clínicos locais e regionais para atendimento de exames complementares;

- Manutenção das unidades de atendimento odontológico;

- Aumento da cobertura de aplicação de flúor e diminuição da cárie;

- Implantação do programa Saúde Bucal junto ao PSF;

- Aquisição e manutenção de Consultório Odontológico;

- Prótese dentária;

- Atendimento com agenda exclusiva para crianças de escolas municipais;

- Manutenção da clínica do bebê;

- Contratação de odontólogos conforme a necessidade do Centro de Saúde;

- Manutenção e aquisição de medicamentos básicos e controlados no Centro de Saúde;

- Manutenção do programa Ver Melhor (óculos);

- Assistência aos deficientes fiscos e mentais do Município;

- Manutenção das unidades da Saúde;

- Manutenção do programa de capacitação dos profissionais na area da saúde;

- Manutenção do convenio com o Consorcio intergestores do Paraná;

- Reforma UBS;

- Manutenção de equipamentos médicos odontológicos e hospitalares das unidades de saúde.

58

Atenção Básica Variável

R$ 1.359.040,00

- Manutenção dos postos de saúde no interior do Município, com ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF);

- Implantação e manutenção dos PSF´S V e VI

- Manutenção das unidades de atendimento odontológico;

- Aumento da cobertura de aplicação de flúor e diminuição da cárie;

- Implantação do programa saúde bucal junto ao PSF;

- Manutenção de Consultório Odontológico;

- Prótese Dentária;

- Atendimento com agenda exclusiva para crianças de escolar municipais;

- Manutenção da clínica do bebê;

- Contratação de odontólogos conforme a necessidade do Centro de Saúde;

- Contratação de médicos e enfermeiras e outros profissionais conforme necessidade do Centro de Saúde;

- Manutenção e ampliação do programa de saúde familiar e programa de agentes comunitários de saúde;

- Manutenção da Unidade de Saúde da Família (PSF) que está funcionando;

- Manutenção da Unidade de Saúde da Família (PSF) que está sendo implantada;

- Assistência aos deficientes físicos e mentais do município;

- Compensação de especificidades regionais;

- Manutenção Programa anti tabaco;

- PMAQ - Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - Atenção Primaria;

- APSUS - Programa de Qualificação da Atenção Primaria à Saúde;

- PSE - Programa de Saúde da Escola - Integração e articulação permanente da educação e saúde, por meio de ações de promoção,

- Implantação e Manutenção do C460NASF - Nucleo de Apoio à saúde da familia

- Manutenção do programa dos Agentes Comunitários de Saúde.

59

Vigilância em Saúde

R$ 128.170,00

- Manutenção e aquisição de material didático para palestras;

- Expansão dos programas na área de vigilância sanitária;

- Manutenção das Campanhas preventivas e educativas;

- Manutenção do programa de capacitação dos profissionais da área de saúde;

- Manutenção do programa de proteção de fontes em parceria com a Secretaria de Agricultura;

- Programa de parceria da saúde com a Secretaria de Agricultura sobre embalagens de agrotóxicos;

- Manutenção das ações de controle de qualidade na alimentação, visita nos estabelecimentos;

- Manutenção da contratação com empresa que recolhe lixo hospitalar;

- Manutenção do treinamento e monitoramento dos agentes de endemias (dengue);

- Realização do Programa Qualidade Total em parceria com a Secretaria de Agricultura;

- Legislação e cobranças da taxa de vigilância sanitária;

- Programa na qualidade da água do Município.

- Controlo de Zoonoses

60

Consórcio Intermunicipal Ciruspar

R$ 1.701.332,00

- Participação do município com a manutenção do SAMU.

61

Construção/Manutenção CAPS - Centro de Atenção Psicosocial

R$ 359.660,00

- Construir e manter o Centro de Atenção Psicosocial.

62

Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde

R$ 50.000,00

Construção de unidade

63

Consorcio Intergestores Paraná Saúde

R$ 5.500,00

- Participação do Município no Corsórcio

64

Implantação Hospital

R$ 50.000,00

- Ações e Projetos para Implantação de Hospital

VALOR TOTAL

R$ 13.433.702,00

Programa:

1201 - Educação para um Desenvolvimento Sustentável

Objetivo:

Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa, manter a remuneração dos profissionais da educação. Na educação infantil pretendemos ultrapassar os limites e atingir o desenvolvimento integral da criança, fundamentado no trinômio cuidar, brincar e educar, para atender os aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais da criança, para prepará- las para o exercício pleno da cidadania. Quanto ao ensino fundamental, temos como prioridade ofertar a comunidade escolar um ensino fundamental de qualidade, garantir o ensino em tempo integral, desenvolver ações de educação especial, melhorar o transporte escolar, garantir aos educandos uma merenda escolar de qualidade, promover ações para erradicação do analfabetismo e atuar de forma complementar ao ensino médio e profissional, ensino superior e cursos de capacitação.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

69

Manutenção da Educação Infantil - Fundeb

R$ 2.300.000,00

Manutenção do Fundeb.

70

Ampliação/Melhora da Rede Física do Ensino Fundamental

R$ 450.000,00

- Construção de novas unidades de atendimento;

- Ampliação de unidades já existentes;

- Ampliação de parques infantis;

- Construção de cobertura na entrada das unidades;

- Ampliação e adequação de salas de aula já existentes;

- Melhoramento dos banheiros escolares;

- Adaptação dos espaços físicos para portadores de necessidades especiais.

71

Manutenção do Transporte Escolar

R$ 1.510.000,00

- Manutenção e melhoramento do transporte escolar dos alunos de ensino fundamental.

72

Apoio ao Transporte do Ensino Médio Escolar

R$ 50.000,00

- Apoio aos alunos no transporte escolar em nível médio.

73

Manutenção da Merenda Escolar

R$ 959.500,00

- Aquisição de alimentos para a merenda escolar.

74

Apoio a Execução do PDDE

R$ 10.000,00

- Orientação em relação aos gastos dos recursos do PDDE.

75

Manutenção do Ensino Fundamental

R$ 2.024.974,60

- Manutenção e garantia da qualidade dos seguintes estabelecimentos de ensino: Escolas Municipais

Modesto de Palma,Vereador Guerino Lotici, 24 de Junho, Santo Antônio, Menino Jesus, Independência e Juscelino Kubitschek e Universidade da Criança;

- Manutenção das escolas em tempo integral;

- Manutenção da EJA – Educação de Jovens e Adultos;

- Manutenção/apoio ao Centro Juvenil Padre Ludovico Redin em suas ações pedagógicas e educacionais;

- Manutenção das unidades de educação especial;

- Manutenção da educação infantil/pré-escolar nas escolas;

- Apoio e suporte pedagógico ao ensino fundamental;

- Musicalização: aquisição de instrumentos musicais;

- Capacitação dos profissionais;

- Aquisição de livros de literatura infantil;

- Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos;

- Aquisição de brinquedos ludo-pedagógicos;

- Oferta de atendimento médico e odontológico;

- Oferta de atendimento fonoaudiólogo, psicopedagógico e psicológico;

- Garantia do transporte às viagens de estudos;

- Aquisição de brinquedos para parques infantis;

- Busca de profissionais na área de educação física e educação musical entre outros profissionais que venham do encontra à necessidade;

- Aquisição de mobiliários para as salas de aula ;

- Manutenção do CME – Conselho Municipal de Educação e regimento interno;

- Manutenção dos projetos educacionais desenvolvidos pela SME como: Soletrando, Intercâmbio do Conhecimento; O que Dizem os Cadernos de Nossos Alunos; Festival Interescolar de Música e Outros

- Apoio aos projetos desenvolvidos pelas escolas;

- Aquisição de material escolar para carentes;

- Aquisição de uniformes para educandos e profissionais da educação;

- Viabilização de condições de atendimento às crianças com dificuldades de aprendizagem/reforço escolar;

- Manutenção do ensino de língua estrangeira;

- Implementação da horta escolar;

- Apoio aos eventos artísticos e culturais como Fera, Teatro, etc;

- Incentivo aos alunos com talentos diferenciados na área esportiva, artes cênicas, canto, patinação artes marciais artes circenses entre outras;

- Manutenção e garantia do ensino fundamental de 9 anos.

76

Equipamento/Veículos Transporte Escolar/Secretaria

R$ 417.790,00

- Aquisição de veículos leves e pesados;

- Aquisição de equipamentos necessários ao bom desenvolvimento do trabalho;

- Aquisição de mobiliários/ equipamentos eletro-eletrônicos;

- Equipamentos para educação especial.

77

Capacitação de Professores

R$ 55.000,00

- Oferta de capacitação aos profissionais da educação;

- Oferta de formação continuada aos profissionais de educação.

78

Manutenção do Fundeb

R$ 5.468.000,00

- Manutenção do Fundeb do ensino fundamental.

79

Apoio ao Transporte do Ensino Superior

R$ 50.000,00

- Apoio aos alunos no transporte escolar em nível superior

80

Manutenção da Educação Infantil

R$ 650.000,00

- Manutenção e garantia da qualidade dos Centros de Educação Infantil Pequeno Príncipe, Pequeno

Anjo, Pingo de Gente, Criança Feliz , Vó Totinha e a nova unidade;

- Manutenção da educação Infantil/pré-escolar nas escolas;

- Apoio e suporte pedagógico à educação infantil;

- Musicalização: aquisição de instrumentos musicais;

- Capacitação dos profissionais;

- Aquisição de livros de literatura infantil;

- Aquisição de materiais didático pedagógico;

- Aquisição de brinquedos ludo-pedagógicos;

- Oferta de atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo, psicopedagógico e psicológico

- Manutenção de acompanhamento da nutricionista as merendeiras e casos especiais aos educandos;

- Oferta de atendimento às crianças de 04 anos em tempo integral e/ou parcial

- Garantia do transporte aos passeios de rotina;

- Aquisição de brinquedos para parques infantis;

- Busca de profissionais na área de educação física e educação musical entre outros profissionais que venham ao encontro às necessidades;

- Aquisição de material didático - apostilas;

- Apoio aos projetos desenvolvidos pelos CMEI´s e os que vêm por intermédio da SME.

- Reparos, ampliações e melhorias nas unidades existentes.

VALOR TOTAL

R$ 13.945.264,60

Programa:

1301 - Cultura e Tradições, Memória Viva

Objetivo:

Incentivar as atividades relacionadas à Cultura, apoiar as diversas manifestações artísticas e folclóricas da população, ampliar o acervo da Biblioteca Municipal, organizar eventos comemorativos, festivais, incentivo ao coral, teatro, recepções, festividades e outros eventos que possam surgir.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

84

Atividades do Departamento de Cultura

R$ 200.000,00

- Realização da Feira do Livro;

- Manutenção da Casa da Cultura;

- Criação de atividades diversas na área artes plásticas, artesanato, teatro, canto, dança e outros que surgirem;

- Incentivo aos corais;

- Organização de eventos culturais, Festival Municipal/Regional;

- Incentivo aos grupos folclóricos nas entidades e escolas;

- Criação de uma biblioteca itinerante;

- Realização da Semana da Cultura;

- Apoio às Associações Culturais;

- Levantamento Sócio-Cultural-Patrimonial do Município;

- Reformas como pintura e outros na Casa da Cultura;

- Manutenção do Tele-Centro comunitário;

- Participação nos eventos culturais da 15º Regional de Cultura;

- Incentivo às viagens culturais;

- Apoio aos grupos artísticos e culturais em apresentações e eventos locais e regionais;

- Apoio aos projetos culturais;

- Manutenção da Biblioteca Cidadã;

85

Reestruturação da Fanfarra

R$ 20.000,00

- Reestruturação da Banda;

- Manutenção da Banda Municipal.

86

Ampliação do Acervo da Bilblioteca Pública

R$ 20.000,00

- Aquisição de volumes.

87

Sonorizaçã do Teatro Municipal

R$ 100.000,00

- Sonorizar o Teatro da Casa da Cultura

88

Informalizar/Equipemantos da Bilbioteca Pública

R$ 20.000,00

- Aquisição de equipamentos, mobiliários e programas.

89

Integrando a População com Lazer

R$ 50.000,00

- Promoção de atividades.

90

Descobrindo Talentos

R$ 50.000,00

- Realização de festivais.

VALOR TOTAL

R$ 460.000,00

Programa:

1501 - Nossa Cidade: Nossa Casa

Objetivo:

Executar obras que visem à melhoria na qualidade de vida da população, bem como formalizar parcerias com os governos Federal e Estadual. Dotar os núcleos urbanos do município de uma rede viária urbana em boas condições de uso, manutenção e melhoramento em praças, parques e paisagismo urbano, manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública e cemitério, e ainda ações relacionadas ao planejamento urbano, fiscalização de postura do solo urbano e demais ações voltadas ao oferecimento de boas condições de vida da população urbana.

Código

Descrição da Ação

Valor R($)

94

Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas

R$ 438.332,80

- Melhores condições de trafegabilidade.

95

Sinalização de Vias Urbanas

R$ 100.000,00

- Sinalização das vias públicas de forma vertical e horizontal, proporcionando orientação, segurança e melhor trafegabilidade.

96

Aquisição de Equipamentos

R$ 80.000,00

- Aquisição de equipamentos, proporcionar melhor atendimento.

97

Manutenção do Departamento de Obras/Viação

R$ 1.760.000,00

Coordenação e execução das ações inerentes aos serviços urbanos.

98

Construção da Praças, Parques e Bosques

R$ 70.000,00

- Ampliação das áreas de lazer, proporcionado melhores condições de vida e população.

99

Manutenção de Praças, Parques, Paisagismo e Bosques

R$ 100.000,00

- ampliação e melhoramento das praças existentes, proporcionando a população espaço de lazer com qualidade.

100

Terminais e Abrigos em Pontos Ônibus

R$ 30.000,00

- Disponibilização de abrigo e segurança aos usuários.

101

Manutenção da Iluminação Pública

R$ 943.350,00

- Conservação da Iluminação pública.

102

Manutenção de Cemitérios/Casa Mortuária

R$ 20.000,00

- Manutenção e melhoramento das condições do cemitério e Casa Mortuária.

103

Aquisição de Imóveis

R$ 200.000,00

- Ampliação do patrimônio do município para viabilizar o crescimento.

104

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

R$ 150.000,00

- Atendimento das necessidades do desenvolvimento do município.

105

Construção de Passeios Públicos e Calçadões

R$ 50.000,00

- Melhoramento e facilitação da circulação dos usuários.

VALOR TOTAL

R$ 3.941.682,80

Programa:

1601 - Habitação: Casa para Todos

Objetivo:

Oferta de unidades habitacionais de interesse social, destinados a suprir o déficit habitacional existente no Município. Atuação na coordenação e cooperação na implantação de programas habitacionais do Governo Estadual e Federal.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

109

Casa para Todos

R$ 50.000,00

- Construção de unidades habitacionais de interesse social;

- Articulação com Órgãos da Esfera Estadual e Federal em projetos habitacionais.

- Elaboração de diagnóstico das áreas de intervenção de projetos habitacionais;

- Cadastramento das famílias;

- Trabalho técnico social de acompanhamento às famílias beneficiárias.

110

Apoio a Construção de Unidades Habitacionais

R$ 40.000,00

- Apoio à construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda;

- Elaboração de diagnóstico das áreas de intervenção de projetos habitacionais;

- Cadastramento das famílias;

- Trabalho técnico social de acompanhamento às famílias beneficiárias;

- Articulação e desenvolvimento de trabalho social destinado às famílias oriundas dos novos conjuntos habitacionais financiados pelo SFH, CEF e COHAPAR.

111

Aquisição de Imóvel para Construção de Unidades Habitacionais

R$ 150.000,00

- Aquisição de imóvel para construção de unidades habitacionais.

VALOR TOTAL

R$ 240.000,00

Programa:

1701 - Saneamento como Prevenção

Objetivo:

Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de projetos de infra-estrutura, relacionadas ao sanemaneto básico.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

114

Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário

R$ 30.000,00

- Amplialação da rede do sistema de esgoto existente.

115

Canalização de Córregos

R$ 50.000,00

- Ampliação da canalização de córregos para melhorar a vida da população.

116

Micro Sistemas de Água no Interior

R$ 40.000,00

- Comunidades atendidas com água tratada;

- Abertura de poços artesianos e monitoramento na qualidade de água.

117

Sistema de Galerias Pluvias

R$ 50.000,00

- Metros de galerias construídas e melhoradas.

VALOR TOTAL

R$ 170.000,00

Programa:

1801 - Por Uma Realeza Ecológica

Objetivo:

Executar ações de apoio administrativo e operacional para dar suporte aos projetos de preservação e recuperação ambiental. Formalizar projetos para captação de recursos internos e externos. Conservar áreas ambientais, implementar políticas de educação ambiental, objetivando a melhoria nas condições de vida da população.

120

Manutenção da Coleta de Lixo

R$ 300.000,00

- Manter a coleta de lixo orgãncia e reciclavel

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

121

Atividades de Preservação Ambiental

R$ 80.000,00

- Campanhas educativas relacionadas à questão ambiental;

- Campanha de coleta e destino corretos das embalagens tríplice lavadas de agrotóxicos;

- Campanhas de conscientização da importância da coleta seletiva e ampliação da mesma;

- Destino correto dos resíduos sólidos;

- Retorno e reforço de trabalhos de conservação e manejo de solo e água;

- Recuperação de áreas degradadas;

- Doação de mudas de araucária (pinheiro do Paraná, árvore símbolo e nativas);

- Execução/apoio para recomposição das matas ciliares e área de preservação permanente (repasse e apoio com palanques, arame, mudas e assistência técnica);

- Apoio a atividades de preservação da bacia hidrográfica do Rio Sarandi (Realeza, Santa Izabel do Oeste e Ampére) e outros rios o Município;

- Limpeza de rios;

- Estruturação e manutenção do aterro sanitário;

- Destinação sanitária de animais de produção mortos;

- Apoio reflorestamento;

- Apoio a ações de proteção a animais silvestres e exóticos;

- Apoio a associações de triagem e coleta seletiva;

- Ampliação e modernização das instalações da APARA

- apoio convênios e consórcios intermunicipais para destinação de resíduos sólidos;

- Atividades e aquisição de equipamentos de conservação de solo e água, bem como contratação de serviços de terceiros para realização dos mesmos.

122

Paisagismo Urbano e Rural

R$ 50.000,00

- Ampliação e modernização do viveiro municipal;

- Aquisição de mudas, insumos, sementes, lonas, sombrites, canos, fuingicidas, macro e micro nutrientes, asperosos e outros materiais;

- Apoio a formação de trilhas ecológicas e áreas de preservação para educação ambiental permanente;

- Criação de projeto de trocas e arborização urbana;

- Aquisição de equipamentos para substituição das árvores.

123

Proteção/Saneamento Rural

R$ 60.000,00

- Abastecimento de água;

- Georeferenciamento de fontes;

- Implantação de sistemas de abastecimento comunitário de água;

- Aquisição de cimento, areia, pedra, cal, canos, mangueiras e outros materiais necessários para confecção das proteções de fontes;

- Aquisição de palanques, arames e materiais necessários para a confecção das proteções de fontes;

- Aquisição de palanques, arames e materiais necessários para a confecção das proteções de fontes;

- análises de qualidade de água.

VALOR TOTAL

R$ 490.000,00

Programa:

2001 - Desenvolvimento Agropecuário Sustentável.

Objetivo:

Proporcionar condições aos produtores rurais objetivando a diversificação da produção e o aumento da produtividade e renda, melhorando as condições de vida e buscando a diminuição do êxodo rural. Destinar e captar recursos financeiros, para o desenvolvimento do mini e pequeno produtor rural, visando à melhoria da renda familiar. Orientar a recuperação e o uso adequado do solo e de recursos naturais como um todo, visando a sustentabilidade da atividade agropecuária.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

126

Apoio/Fomento Produtor Rural nas Cadeias Produtivas

R$ 400.000,00

- Criação e manutenção de programas de infra-estrutura, conservação de solos e conservação de estradas rurais;

- Apoio a terraplenagens e serviços a pequenas construções rurais;

- Terraceamentos conservacionistas;

- Programa de reforma de pastagem (subsídios na aquisição de calcário, horas máquina, patrulha mecanizada, enleiramento de pedras);

- Palestras, cursos, viagens técnicas, seminários e dias de campo;

- Aquisição de botijões, bainhas, luvas, aplicadores, termômetros, nitrogênio líquido, brincos e outros;

- Apoio ao Centro de Comercialização (mercado do agricultor);

- Programa de Reflorestamento;

- Apoio as Cooperativas da Agricultura Familiar (coopafi e Claf);

- Aquisição de adubos e insumos;

- Programa de irrigação;

- Apoio a danidade agropecuária (realização de exames de brucelose, tuberculose, leucose);

- Materiais para camapnhas de vacinação (brucelose, raiva, aftosa, IBR, BVD, leptospirose);

- Apoio/fomento a pscicultura/aquicultura, com horas maquinas para construção de tanques destinados a criação de peixes de forma profissional;

- Apoio a avicultura comercial e crioula;

- Apoio a produção orgânica e convencional;

- Apoio bovinocultura de leite (pavimentação de salas de espera, abertura de silos, vias de acesso, bebedouros, valas para enterro de animais mortos, compra de materiais);

- Apoio a cadeia produtiva de grãos;

- Organização e apoio aos feirantes;

- Apoio a formação de propriedades de referência e unidades demonstrativas das cadeias produtivas;

- Incentivo a cultura da mandioca;

- Incentivo e fomento aos hortifrutigranjeiros;

- fomento e incentivo a agroindustrialização.

127

Patrulha de Assistência Mecanizada

R$ 250.000,00

- Investimentos em patrulhas mecanizadas;

- Apoio a aquisição de equipamentos (ensilhadeiras, roçadeiras, conjuntos de fenação, espalhador de calcário, plantadeiras, grades, resfriadores, ordenhadeiras, terraceadores, trator traçado, etc).

128

Parceria com a Emater/Senar/Sebrae/Universidades/Casa Familiar Rural/Embrapa, Iapar, etc

R$ 150.000,00

- Convênio com entidades MDA, MAPA, ADAPAR, CODAPAR, Instituto das Águas, IAP, SEMA, etc).

- Manutenção do serviço oficial de extensão rural, através da Emater - Paraná;

- Apoio à Casa Familiar Rural/Associação, Consórcios Intermunicipais, CMDR, CSA, etc;

- Apoio a pesquisas agropecuárias.

129

Veículos e Equipamentos

R$ 170.000,00

- Aquisição de veículos;

- Aquisição de equipamentos de extensão rural (GPS, Laptops, EPI´S, etc).

- Aquisição de uma Maquina, Trituradora e Moedora de Galhos e Troncos;

- Aquisição de uma Maquina, Destocadora para a remoção de tocos, para sert usada na substituição de arvores;

130

Atividades da Secretaria de Agricultura

R$ 440.000,00

- Atualização do plano de desenvolvimento rural sustentável de Realeza;

- Programa de educação e capacitação voltado ao meio rural, com palestras seminários, cursos, dia de campo, viagens técnicas, exposições e feiras;

- Programa de saneamento básico em conjunto com secretarias municipais, estaduais, Ministério da Saúde, Emater e sindicato dos Trabalhadores Rurais;

- Campanhas educativas;

- Contratação de profissionais;

- Manutenção e apoio ao serviço de inspeção muncipal;

- Apoio camapanhas de incentivo a arrecadação fiscal;

- Apoio a feiras e exposições agropecuárias;

- Fomento às espécies para cobertura vegetal e plantio direto;

- Programa de correção de solo com análise, recomendação e apoio a aquisição de calcário;

- Incentivo a agroindústrias;

- Execução de serviço de inspeção municipal para produtos de origem vegetal e animal;

- Projetos cidade limpa e campo limpo;

- Aquisição de lixeiras para coleta de recicláveis;

- Apoio à construção de unidades sanitárias e destino correto das usadas;

- Apoio e convênio com cooperativa de comercialização da agricultura familiar (COOPAFI);

- Apoio à estruturação do Parque de Exposições;

- Apoio e incentivo ao artesanato, feiras e agro industrialização;

- Reestruturação e ampliação do viveiro municipal;

- Construção de reservatórios para captação da água da chuva e instalação de sistemas de irrigação;

- Multiplicação de sementes de milho, variedades para pequenos agricultores familiares;

- Desenvolvimento do turismo rural;

- Incentivo a atividades de sanidade agropecuária;

- Formação, incentivo e assessoramento às associações, grupos e cooperativas da agricultura familiar;

- Disponibilização e facilitação ao acesso a novas tecnologias de produção;

- Apoio à fruticultura;

- Implantação da qualidade total no meio rural;

- Ampliação do setor agropecuário no Parque de Exposições, com pista para julgamento de animais;

- Apoio a Associações Rurais;

- Apoio agrosilvopastoril;

- Seminários;

- Apoio à APARA;

- Doação de mudas.

- Incentivo com crédito rotativo para iniciativas agroindustriais preferencialmente a grupos organizados e associações relacionadas prioritariamente a mini-abatedouro de frango diferenciado e orgânico, fábrica de derivados de cana de açúcar, embutidos e queijaria.

VALOR TOTAL

R$ 1.410.000,00

 

Programa:

2201 - Emprego Renda e Turismo: Incentivando Novos Empregos

Objetivo:

Fomentar o desenvolvimento sócio econômico do município de forma sustentável através de programa de desenvolvimento e crescimento econômico e tecnológico dos setores comercial, industrial e prestadores de serviço. A formalização de micro- empreendedores, apoiar as feiras e manter o parque de exposição.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

134

Obras de Fomento da Produção Industrial

R$ 150.000,00

- Construções de barracões industriais objetivando incentivo a indústria e geração de emprego e renda;

- Ampliação de cobertura de barracões;

- Incremento na infra-estrutura de barracões.

135

Ações de Promoção a Industrialização e Empresas

R$ 333.200,00

- Cursos profissionalizantes e palestras em parcerias com Sebrae, Faciap, Casispar e outros;

- Integração de lideranças de entidades ligada a Indústria e Comércio para fortalecer o potencial de investimentos;

- Formação de mão-de-obra qualificada para fim de melhorar o desempenho e conquistar postos de trabalho;

- Estudos de viabilidade de um congresso municipal da indústria e comércio e turismo em parceria com Aciar (Associação Comercial Local);

- Manutenção da Agenda do Trabalhador/Banco Social;

- Apoio à realização de feiras e eventos ;

- Apoio, fomento a Semana Empresarial em parceria com a ACIAR/outros;

- Fomento de feiras locais e segmentos do comércio local de forma intercalada por setores;

- Apoio e desenvolvimento da gastronomia local para atrair cada vez mais público;

- Intensificação dos encontros ligados às potencialidades da Indústria e Comércio.

136

Apoio as Atividades da Agência do Trabalhador

R$ 50.000,00

- Intermediação de mão-de-obra;

- Cadastro de currículos on-line para ajudar em busca de vagas no mercado de trabalho;

- Qualificação de mão-de-obra através de palestras e cursos com entidades;

- Banco Social (com acompanhamento de crédito) visando fortalecer o desenvolvimento do comércio local;

- Encaminhamento do Seguro Desemprego;

- Inclusão Social;

- Projeto onde envolva o programa da economia solidária;

- Conselho Municipal de trabalho, responsável pela execução de políticas públicas;

- Manutenção da Agência do Trabalhador/Banco Social.

137

Ampliação do Centro de Eventos

R$ 100.000,00

- Ampliar/melhorar instalações do Centro de Eventos.

138

Implementação de área Industrial

R$ 200.000,00

- Ações para implementação de áreaIndustrial

139

Manutenção do Centro de Eventos

R$ 80.000,00

- Manutenção e melhorias na insfraestrutura existente

140

Ações de Implementação do Turismo

R$ 40.000,00

- Ações para colocar o município na rota do Turismo

141

Realizações de Feiras

R$ 100.000,00

- Promoção de Feiras

- Apoio a realização de feiras

- Capacitação do Feirantes locais

142

Pórtico Realezense

R$ 200.000,00

- Construção de de Portais nas entradas do município ou cidade

VALOR TOTAL

R$ 1.253.200,00

Programa:

2601 - Infraestrutura/Apoio Rural: Nossas Estradas

Objetivo:

Manter estradas municipais em perfeitas condições de uso, buscando assegurar o escoamento das safras e o trânsito da população.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

146

Aquisição de Equipamentos Rodoviários

R$ 200.000,00

- Ampliação da frota com novos equipamentos.

147

Recuperação e manutenção de Equipamentos Rodoviários

R$ 1.000.000,00

- Recuperação e manutenção dos equipamentos da frota rodoviária.

148

Restauração, Manutenção, Revestimento e Readequação de Estradas

R$ 800.000,00

- Restauração e manutenção das estradas com limpeza, cascalhamento e compactação.

149

Pavimentação de Estradas Municipais

R$ 80.000,00

- Pavimentação de estradas vicinais.

150

Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros

R$ 70.000,00

- Melhoramento e conervação de estradas e trafegabilidade com segurança.

151

Atividades do Departamento

R$ 1.000.000,00

- Desenvolvimento e coordenação das ações como a manutenção do departamento.

152

Consórcio Cifra

R$ 79.000,00

VALOR TOTAL

R$ 3.229.000,00

Programa:

2701 - Esporte é Vida

Objetivo:

Incentivar a prática do desporto de um modo geral, apoiar eventos esportivos promovendo representatividade em eventos regionais e estaduais, sediar eventos esportivos além de ofertar a população infra-estrutura adequada à prática esportiva por consequência melhorar a qualidade de vida do cidadão.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

155

Obras de Infra-estrutura para Prática de Esportes

R$ 100.000,00

- Construção de novas unidades;

- Aquisição de equipamentos;

- Readequação do Centro Esportivo Municipal;

- Implantação de Projeto Praça da Juventude.

156

Apoio a Jogos e Eventos Esportivos

R$ 30.000,00

- Apoio e parceria nas diversas atividades esportivas e lazer;

- Apoio à participação em eventos regionais e estaduais;

157

Atividades do Departamento de Esportes

R$ 520.000,00

Aquisição de materiais esportivos e uniformes;

- Escolinha: treinamentos (voleibol masculino e feminino, futsal, basquetebol, futebol de campo, entre outros);

- Manutenção das atividades básicas de esportes;

- Manutenção e melhoramento das quadras de esportes poliesportivas;

- Ampliação e manutenção dos espaços para novas atividades esportivas;

- Realização de campeonatos da Semana da Pátria, Dia da Criança, Jogos Abertos, Jogos Municipais, da Mulher e categorias de base, municipal de campo, bocha, bolão;

- Manutenção dos Centros Esportivos;

- Manutenção do centro de xadrez;

- Promoção das gincanas: social, esportiva e ecológica;

- Sediar os JIMSOP´S, JOCOP´S e outros;

- Promoção dos campeonatos nas diversas modalidades esportivas;

- Dia do desafio;

- Manutenção das estruturas esportivas;

VALOR TOTAL

R$ 650.000,00

Programa:

9999 - Reserva de Contingência

Objetivo:

Atender Passivos Contingentes e outros riscos, eventos fiscais imprevistos, consoante o disposto no inciso III, do Artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Código

Descrição da Ação

Valor (R$)

999

Reserva de Contingência

R$ 496.090,30

- Percentual da Receita Corrente Líquida

TOTAL GERAL

R$ 49.609.030,00


Publicado por:
Claudia Grzegozeski
Código Identificador:879CB71A