ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 016/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI – PR, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 6º da Resolução da Mesa n. 003/2025, visando à busca da proposta mais vantajosa, pelo critério do menor preço por LOTE, nos termos a seguir.
O objeto consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cortinas sob medida destinadas ao Plenário da Câmara Municipal de Candói/PR, compreendendo a confecção, fornecimento de materiais, acabamentos, varões, suportes, ferragens, acessórios e toda a mão de obra necessária para a perfeita instalação, funcionamento e acabamento dos itens.
A presente contratação tem por finalidade o fornecimento e a instalação de cortinas sob medida destinadas às janelas do Plenário da Câmara Municipal, visando proporcionar adequado controle da luminosidade natural, maior conforto visual e térmico aos vereadores, servidores e cidadãos que utilizam o ambiente durante as sessões legislativas, audiências públicas, reuniões e demais eventos institucionais., em conformidade com a legislação vigente, conforme especificações constantes do Termo de Referência integrante do processo administrativo.
A Administração manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, que deverão ser apresentadas por meio eletrônico no endereço licitacoes@camaracandoi.pr.gov.br, na forma e prazo indicados neste aviso, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência.
O prazo para apresentação das propostas será de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Candói.
As propostas deverão contemplar o valor global para a execução do objeto, em conformidade com as exigências técnicas e administrativas previstas no Termo de Referência, sendo selecionada aquela que apresentar o menor preço por LOTE, desde que atendidos os requisitos de habilitação e qualificação mínima exigidos.
Os interessados poderão obter acesso integral ao Termo de Referência e aos demais documentos do processo junto ao sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Candói ou mediante solicitação pelo e-mail institucional licitacoes@camaracandoi.pr.gov.br.
O resultado da dispensa eletrônica será divulgado nos meios oficiais, e a contratação observará as disposições da Lei n. 14.133/2021 e da Resolução da Mesa n. 003/2025.
Candói, 17 de julho de 2026.
RICARDO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Candói – PR
Publicado por:
Márcia da Luz
Código Identificador:886F671C