ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO N°121/2025
DECRETA
Art. 1º - Fica convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa, a ser realizada no dia 08 de maio de 2025, tendo como tema central: "ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGÊNCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPAÇÃO". A ser realizada no Salão de Festas e Eventos do "Nova Fátima Country Clube", com inicio as 8:00 horas da manhã.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor municipal de assistência social.
Art. 3° - Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa contará com uma comissão organizadora, que terá as seguintes atribuições:
1. Definir o local para a realização da conferência;
2. Preparar a programação;
3. Definir os palestrantes;
4. Construir a minuta do regimento interno
5. Programar apresentações culturais (opcional);
6. Prever a acessibilidade das pessoas com deficiência
7. Consolidar ○ Relatório Final e encaminha-lo ao Conselho estadual Escritório Regional:
Art. 4° - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
Prefeita Municipal
MARIA CELESTE DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Publicado por:
Camila de Cássia Spitzer
Código Identificador:88ABE979