ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO 03/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOANDA
RESOLUÇÃO CMS-DIR-PLE 03/2026- 25/09/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Loanda, tendo em vistas suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Ordinária realizada em 25/09/2026, as 08:00HS, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:
SÚMULA — Aprova a Prestação de contas do município de Loanda referente ao segundo quadrimestre de 2026. Art. 1 2. Fica aprovado pela plenária deste conselho, a prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2026. Art. 22 . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde então. Sem mais a tratar, a reunião foi encerrada, e essa ata foi lavrada por mim, e deverá ser assinada pelos de ais presentes.
Vera Lucia Augusto
Secretária
Maria José Pegoraro
Vice - Presidente
SALA DE AUDIENCIAS E SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE LOANDA, em Loanda, aos 25 (vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis).
MARIA JOSÉ PEGORARO
Vice - Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Dulce Maria Lunardon Godoy
Código Identificador:89FCFA87