ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 22/2021 - ANEXO I

PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025

Relação Agrupada das Receitas Planejadas

Seleção: Alteração em 01/03/2021 (C) - Lei, nº 9999 de 01/03/2021

 

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

 

 

201.437.004,96

3 4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

1.044.795,82

00.01.07.00

00.00.00

60,000

626.877,49

04.01.01.00

01.01.00

25,000

261.198,96

03.99.02.00

02.01.00

15,000

156.719,37

4 4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

23.471,79

00.01.07.00

00.00.00

60,000

14.083,07

04.01.01.00

01.01.00

25,000

5.867,95

03.99.02.00

02.01.00

15,000

3.520,77

5 4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

203.205,28

00.01.07.00

00.00.00

60,000

121.923,17

04.01.01.00

01.01.00

25,000

50.801,32

03.99.02.00

02.01.00

15,000

30.480,79

6 4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 2.254.713,16

00.01.07.00

00.00.00

60,000

1.352.827,90

04.01.01.00

01.01.00

25,000

563.678,29

03.99.02.00

02.01.00

15,000

338.206,97

1 4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

 

 

4.175.851,48

00.01.07.00

00.00.00

60,000

2.505.510,89

04.01.01.00

01.01.00

25,000

1.043.962,87

03.99.02.00

02.01.00

15,000

626.377,72

2 4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

 

 

424.352,39

00.01.07.00

00.00.00

60,000

254.611,43

04.01.01.00

01.01.00

25,000

106.088,10

03.99.02.00

02.01.00

15,000

63.652,86

7 4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

 

4.153.481,27

00.01.07.00

00.00.00

60,000

2.492.088,76

04.01.01.00

01.01.00

25,000

1.038.370,32

03.99.02.00

02.01.00

15,000

623.022,19

8 4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

 

 

88.572,16

00.01.07.00

00.00.00

60,000

53.143,30

04.01.01.00

01.01.00

25,000

22.143,04

03.99.02.00

02.01.00

15,000

13.285,82

9 4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

 

 

30.858,49

00.01.07.00

00.00.00

60,000

18.515,09

04.01.01.00

01.01.00

25,000

7.714,62

03.99.02.00

02.01.00

15,000

4.628,78

10 4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 25.081,25

 

 

00.01.07.00

00.00.00

60,000

15.048,75

 

 

04.01.01.00

01.01.00

25,000

6.270,31

 

 

03.99.02.00

02.01.00

15,000

3.762,19

44

4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Vigilência Sanitária

 

 

 

112.445,50

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

112.445,50

45

4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Liçença Comercial - Alvará

 

 

 

374.298,31

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

374.298,31

46

4.1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 Taxa Licença Execução de Obras

 

 

 

3.417,40

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

3.417,40

51

4.1.1.2.1.01.0.2.01.00.00 Taxa de Vigilância Sanitária

 

 

 

7.757,73

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

7.757,73

52

4.1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 Taxa Licença Comercial - Alvará

 

 

 

21.227,08

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

21.227,08

53

4.1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 Taxa de Vigilancia Sanitaria

 

 

 

36.370,61

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

36.370,61

54

4.1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 Taxa Licença Comercial - Alvará

 

 

 

163.241,59

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

163.241,59

55

4.1.1.2.1.01.0.3.03.00.00 Taxa de Licença Execução de Obras

 

 

 

170,41

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

170,41

56

4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Vigilancia Sanitária

 

 

 

18.359,84

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

18.359,84

57

4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Licença Comercial Alvara

 

 

 

73.785,58

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

73.785,58

 

58

4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Taxa de Licença Execução de Obras

 

 

 

72,46

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

72,46

47

4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Taxa de Expediente

 

 

 

58.165,45

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

58.165,45

48

4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxas Diversas

 

 

 

257.851,21

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

257.851,21

49

4.1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 Taxa de Cemitério

 

 

 

159.729,51

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

159.729,51

50

4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Taxa de Limpeza Publica

 

 

 

402.322,64

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

402.322,64

59

4.1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 Taxa de Expediente

 

 

 

1.953,27

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

1.953,27

60

4.1.1.2.2.01.0.2.02.00.00 Taxas Diversas

 

 

 

240,38

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

240,38

61

4.1.1.2.2.01.0.2.03.00.00 Taxa de Cemitério

 

 

 

6.390,99

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

6.390,99

62

4.1.1.2.2.01.0.2.04.00.00 Taxa de Limpeza Publica

 

 

 

11.112,69

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

11.112,69

63

4.1.1.2.2.01.0.3.01.00.00 Taxa de Expediente

 

 

 

15.758,19

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

15.758,19

64

4.1.1.2.2.01.0.3.02.00.00 Taxas Diversas

 

 

 

137,16

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

137,16

65

4.1.1.2.2.01.0.3.03.00.00 Taxa de Cemitério

 

 

 

47.728,26

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

47.728,26

66

4.1.1.2.2.01.0.3.04.00.00 Taxa de Limpeza Publica

 

 

 

98.254,66

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

98.254,66

67

4.1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 Taxa de Expediente

 

 

 

7.655,79

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

7.655,79

68

4.1.1.2.2.01.0.4.02.00.00 Taxas Diversas

 

 

 

231,95

 

 

11.01.99.00

00.00.00

100,000

231,95

69

4.1.1.2.2.01.0.4.03.00.00 Taxa de Cemitério

 

 

 

16.883,38

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

16.883,38

70

4.1.1.2.2.01.0.4.04.00.00 Taxa de Limpeza Publica

 

 

 

45.960,28

 

 

10.01.07.00

02.01.00

100,000

45.960,28

28 4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

1.909.064,07

07.99.99.00

00.00.00

100,000

1.909.064,07

29 4.1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

 

 

1.065,88

07.99.99.00

00.00.00

100,000

1.065,88

30 4.1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.111,63

 

 

07.99.99.00

00.00.00

100,000

1.111,63

71

4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

 

62.684,17

 

 

00.01.07.00

00.00.00

100,000

62.684,17

41

4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

 

345.033,54

 

 

00.01.07.00

00.00.00

6,175

21.305,82

 

 

01.02.01.06

01.01.00

5,848

20.177,56

 

 

02.02.01.06

01.01.00

5,848

20.177,56

 

 

03.01.01.00

01.01.00

5,848

20.177,56

 

 

04.01.01.00

01.01.00

5,848

20.177,56

 

 

07.09.01.06

01.01.00

5,848

20.177,56

 

 

03.99.02.00

02.01.00

5,848

20.177,56

 

 

69.09.02.05

02.01.00

5,848

20.177,56

 

 

94.09.02.06

02.01.00

2,000

6.900,69

 

 

95.09.02.05

02.01.00

5,848

20.177,56

 

 

00.09.02.05

02.01.00

5,848

20.177,56

 

 

04.99.99.00

00.00.00

5,848

20.177,56

 

 

07.99.99.00

00.00.00

5,848

20.177,56

 

 

10.01.07.00

02.01.00

5,848

20.177,56

 

 

11.01.99.00

00.00.00

5,848

20.177,56

 

 

06.09.06.06

04.04.00

2,000

14.163,63

 

 

11.09.01.06

01.01.00

5,848

40.355,12

 

42 4.1.6.1.1.02.0.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

64.191,96

 

00.01.07.00

00.00.00

100,000

64.191,96

43 4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal

 

 

55.651,83

00.01.07.00

00.00.00

100,000

55.651,83

39 4.1.6.3.1.50.0.1.00.00.00 Serviços Hospitalares - Principal

 

 

1.722.483,60

69.09.02.05

02.01.00

100,000

1.722.483,60

11 4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

82.447.070,74

00.01.07.00

00.00.00

60,000

49.468.242,44

03.01.01.00

01.01.00

25,000

20.611.767,68

03.99.02.00

02.01.00

15,000

12.367.060,62

13 4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - 3.710.148,65

00.01.07.00

00.00.00

75,000

2.782.611,49

04.01.01.00

01.01.00

25,000

927.537,16

14 4.1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês

de julho -

 

3.718.058,72

00.01.07.00

00.00.00

75,000

2.788.544,04

04.01.01.00

01.01.00

25,000

929.514,68

15 4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

747.767,64

00.01.07.00

00.00.00

60,000

448.660,58

03.01.01.00

01.01.00

25,000

186.941,91

03.99.02.00

02.01.00

15,000

112.165,15

23 4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

2.435.719,87

04.99.99.00 00.00.00 100,000

2.435.719,87

24 4.1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

8.370,71

04.99.99.00 00.00.00 100,000

8.370,71

25 4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.274.855,13

04.99.99.00 00.00.00 100,000

1.274.855,13

31 4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

11.072.943,43

94.09.02.06 00.00.00 100,000

11.072.943,43

34 4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

2.433.584,51

07.09.01.06 01.01.00 100,000

2.433.584,51

35 4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

725.549,92

11.09.01.06 01.01.00 100,000

725.549,92

36 4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -

1.070.056,73

11.09.01.06 01.01.00 100,000

1.070.056,73

37 4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

856.098,92

06.09.06.06 02.04.00 100,000

856.098,92

38 4.1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

40.865,63

06.09.06.06 04.04.00 100,000

40.865,63

22 4.1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

482.251,57

 

 

00.01.07.00

00.00.00

100,000

482.251,57

19

4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

47.236.689,24

 

 

00.01.07.00

00.00.00

60,000

28.342.013,54

 

 

03.01.01.00

01.01.00

25,000

11.809.172,31

 

 

03.99.02.00

02.01.00

15,000

7.085.503,39

17

4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

5.481.202,63

 

 

00.01.07.00

00.00.00

60,000

3.288.721,58

 

 

03.01.01.00

01.01.00

25,000

1.370.300,66

 

 

03.99.02.00

02.01.00

15,000

822.180,39

26

4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

773.217,68

00.01.07.00

00.00.00

60,000

463.930,61

03.01.01.00

00.00.00

25,000

193.304,42

03.99.02.00

00.00.00

15,000

115.982,65

27 4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

104.514,91

12.99.99.06

00.00.00

100,000

104.514,91

32 4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

94.636,93

95.09.02.05

02.01.00

100,000

94.636,93

33 4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

 

1.839.689,54

11.09.01.05

01.01.00

100,000

1.839.689,54

21 4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 30.023.734,92

 

01.02.01.06

 

01.01.00

 

70,000 21.016.614,44

 

4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e

30.023.734,92

02.02.01.06 01.01.00 30,000

9.007.120,48

40 4.1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

1.045.554,15

00.01.07.00 00.00.00 100,000

1.045.554,15

72 4.2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

641.919,68

 

00.09.02.05

02.04.00

100,000

641.919,68

74

4.2.4.1.9.99.0.1.01.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

855.892,90

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

855.892,90

75

4.2.4.1.9.99.0.1.02.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

1.283.839,35

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

1.283.839,35

76

4.2.4.1.9.99.0.1.03.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

1.069.866,13

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

1.069.866,13

77

4.2.4.1.9.99.0.1.04.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

2.995.625,15

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

2.995.625,15

78

4.2.4.1.9.99.0.1.05.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

4.279.464,50

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

4.279.464,50

86

4.2.4.1.9.99.0.1.06.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

427.946,45

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

427.946,45

87

4.2.4.1.9.99.0.1.07.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

213.973,22

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

213.973,22

88

4.2.4.1.9.99.0.1.08.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

213.973,22

 

06.03.99.01

00.00.00

100,000

213.973,22

73

4.2.4.2.1.50.0.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

641.919,68

 

18.09.02.06

02.04.00

100,000

641.919,68

12 4.9.7.1.1.51.1.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-16.489.414,16

03.01.01.00 01.01.00 100,000

-16.489.414,16

16 4.9.7.1.1.52.0.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-149.553,54

 

 

03.01.01.00

01.01.00

100,000

-149.553,54

20

4.9.7.2.1.50.0.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

-9.447.337,83

 

 

03.01.01.00

01.01.00

100,000

-9.447.337,83

18

4.9.7.2.1.51.0.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

-1.096.240,51

 

 

03.01.01.00

01.01.00

100,000

-1.096.240,51

79

4.9.7.2.1.52.0.1.02.00.00 EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

-154.643,54

 

 

03.01.01.00

01.01.00

100,000

-154.643,54

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

 

35.323.714,46

80 4.1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

 

7.880.288,97

40.08.03.00 03.00.00

100,000

7.880.288,97

81 4.1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

6.419.196,76

01.08.03.00

03.01.00

15,000

962.879,52

40.08.03.00

03.01.00

70,000

4.493.437,73

51.08.03.00

03.01.00

15,000

962.879,51

82 4.1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema 397.209,81

 

51.08.03.00

03.01.00

100,000

397.209,81

83 4.7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

12.838.393,52

 

01.08.03.00

03.01.00

15,000

1.925.759,02

 

40.08.03.00

03.01.00

80,000

10.270.714,82

 

51.08.03.00

03.01.00

5,000

641.919,68

84 4.7.2.1.5.51.1.1.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos -

Principal

 

 

2.867.241,22

 

40.08.03.00

03.01.00

100,000

2.867.241,22

85 4.7.9.9.9.01.0.1.00.00.00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e

4.921.384,18

40.08.03.00 03.01.00 100,000

 

Total geral:

4.921.384,18

 

236.760.719,42


Publicado por:
Regina Céli Lopes Golinelli
Código Identificador:8B122F0E