ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI N. º 2.589 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, INCLUIR META PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NA LEI N° 2.540 DE 12/08/2022 – LDO 2023 E PROCEDER À
LEI N. º 2.589 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2023 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, incluir meta para o exercício de 2023 na Lei n° 2.540 de 12/08/2022 – LDO 2023 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, com recursos oriundos de saldos financeiros não comprometidos no exercício anterior.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2023, no valor de R$ 1.349.051,07 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.156 - CONVÊNIO SEIL Nº 17745993-3- RECAPE ASFÁLTICO S. PEDRO/UNIÃO DO OESTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
878 |
382,13 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1203 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANAS CONVÊNIO SEDU Nº 17.682.656-8
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
882 |
21,37 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
1.194 - CONVÊNIO SEAB Nº 142/2021 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS RURAIS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
869 |
102.550,57 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.170 - CONVÊNIO SEDU Nº 330/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
853 |
1.126,45 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.172 - CONVÊNIO SEDU Nº 185/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
855 |
29,43 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.184 - CONVÊNIO SEDU Nº 16228768-0 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
866 |
47,92 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE.
2.163 - PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO_FNDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
144 |
75,31 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
1.207 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA O LAGO MUNICIPAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
000 |
397.255,32 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
1.200 - Emendas individuais impositivas - transferência especial Investimento
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
1016 |
39.418,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
1.205 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PROCESSO 25000.087345_2022_12
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
518 |
116.575,61 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.014 - Incremento Temporário da Atenção Básica Emendas Individuais Custeio Proposta Nº. 36000.250069/2019-00
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
376 |
4,20 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.050 - INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE – RESOLUÇÃO SESA NO. 345/2020 – PROCESSO 16.422.725-1 DAVS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
16.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
377 |
6.050,03 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.056 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - CORONAVIRUS (COVID-19) PORTARIA 1.666/2020
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1019 |
2.260,54 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.066 - INCENTIVO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – SESA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
1.620,10 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.118 - QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIASUS ESTADUAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
494 |
164,32 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
518 |
155,38 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA APS - RESOLUÇÃO SESA 1005_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
13.715,09 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.158 - PROGRAMA OPERA PARANÁ - AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - RESOLUÇÃO SESA 1104_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
377 |
123.258,16 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.159 - PROGRAMA INVAN - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
494 |
1.677,48 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.160 - AÇÕES COVID PAB APOIO GESTAÇÃO E PRÉ-NATAL (PORTARIA 731_2021)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1019 |
16.469,50 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO SESA 935_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
80.242,51 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.165 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
98.603,37 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
47.155,71 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0030 - REDE DE GESTÃO
2.172 - FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
499 |
1.629,74 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.178 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS – SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
304 |
25.600,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.180 - INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IOAF - RESOLUÇÃO SESA 788_2022
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
25.600,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
15.360,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.181 - INCENTIVO FINANCEIRO CUIDADO Á SAÚDE DA PESSOA - DE CUSTEIO RESOLUÇÃO SESA 870_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.183 - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO 1071_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
32.400,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.184 - INCENTIVO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO - CAPITAL RESOLUÇÃO SESA 870_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
20.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.166 - INCENTIVO AO FMDPI - DELIBERAÇÃO 18_21_CEDI_PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
9001 |
17.649,25 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.051 - RECURSO FEAS - AQUISIÇÃO DE EPI - COVID - 19
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
934 |
1,28 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.053 - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COVID - 19
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1022 |
243,90 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.057 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 – APAE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1022 |
546,69 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.059 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – (INCISO I DO ART. 166-A DA E.C. 105/2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1016 |
1.896,19 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.143 - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
934 |
30,20 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.167 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR DE BANCADA - PROPOSTA 4123808_2022-0003
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1017 |
63.222,54 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.168 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA 4123808_2022_0001
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1016 |
19.642,02 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.173 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 KM –APAE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Restituição |
1018 |
31.639,74 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.177 - FMDPI - RECURSOS DE DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – IR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
900 |
145,30 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.163 - FIA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1021 |
1.486,73 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
934 |
2.412,68 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.164 - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
939 |
95,22 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.165 - FIA - ÓRFÃOS COVID (RESOLUÇÃO 24_2021 - CEDCA_PR)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
1029 |
4.466,46 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.166 - FIA INCENTIVO SCFV - DELIBERAÇÃO 38_21_CEDCA_PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
879 |
5.257,90 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.001 - PROGRAMA FIA INCENTIVO CMDCA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
748,21 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
880 |
500,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.002 - PROGRAMA FIA ATENÇÃO E INCENTIVO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
3.118,52 |
Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.540 de 12/08/2022, para o exercício de 2023, no valor R$ 1.349.051,07 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos).
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.156 - CONVÊNIO SEIL Nº 17745993-3- RECAPE ASFÁLTICO S. PEDRO/UNIÃO DO OESTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
878 |
382,13 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1203 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANAS CONVÊNIO SEDU Nº 17.682.656-8
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
882 |
21,37 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
1.194 - CONVÊNIO SEAB Nº 142/2021 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS RURAIS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
869 |
102.550,57 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.170 - CONVÊNIO SEDU Nº 330/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
853 |
1.126,45 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.172 - CONVÊNIO SEDU Nº 185/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
855 |
29,43 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.184 - CONVÊNIO SEDU Nº 16228768-0 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
866 |
47,92 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE.
2.163 - PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO_FNDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
144 |
75,31 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
1.207 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA O LAGO MUNICIPAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
000 |
397.255,32 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
1.200 - Emendas individuais impositivas - transferência especial Investimento
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
1016 |
39.418,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
1.205 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PROCESSO 25000.087345_2022_12
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
518 |
116.575,61 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.014 - Incremento Temporário da Atenção Básica Emendas Individuais Custeio Proposta Nº. 36000.250069/2019-00
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
376 |
4,20 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.050 - INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE – RESOLUÇÃO SESA NO. 345/2020 – PROCESSO 16.422.725-1 DAVS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
16.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
377 |
6.050,03 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.056 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - CORONAVIRUS (COVID-19) PORTARIA 1.666/2020
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1019 |
2.260,54 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.066 - INCENTIVO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – SESA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
1.620,10 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.118 - QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIASUS ESTADUAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
494 |
164,32 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
518 |
155,38 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA APS - RESOLUÇÃO SESA 1005_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
13.715,09 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.158 - PROGRAMA OPERA PARANÁ - AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - RESOLUÇÃO SESA 1104_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
377 |
123.258,16 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.159 - PROGRAMA INVAN - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
494 |
1.677,48 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.160 - AÇÕES COVID PAB APOIO GESTAÇÃO E PRÉ-NATAL (PORTARIA 731_2021)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1019 |
16.469,50 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO SESA 935_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
80.242,51 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.165 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
98.603,37 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
47.155,71 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0030 - REDE DE GESTÃO
2.172 - FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
499 |
1.629,74 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.178 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS – SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
304 |
25.600,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.180 - INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IOAF - RESOLUÇÃO SESA 788_2022
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
25.600,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
15.360,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.181 - INCENTIVO FINANCEIRO CUIDADO Á SAÚDE DA PESSOA - DE CUSTEIO RESOLUÇÃO SESA 870_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.183 - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO 1071_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
32.400,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.184 - INCENTIVO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO - CAPITAL RESOLUÇÃO SESA 870_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
20.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.166 - INCENTIVO AO FMDPI - DELIBERAÇÃO 18_21_CEDI_PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
9001 |
17.649,25 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.051 - RECURSO FEAS - AQUISIÇÃO DE EPI - COVID - 19
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
934 |
1,28 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.053 - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COVID - 19
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1022 |
243,90 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.057 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - APAE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1022 |
546,69 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.059 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – (INCISO I DO ART. 166-A DA E.C. 105/2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1016 |
1.896,19 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.143 - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
934 |
30,20 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.167 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR DE BANCADA - PROPOSTA 4123808_2022-0003
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1017 |
63.222,54 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.168 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA 4123808_2022_0001
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1016 |
19.642,02 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.173 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 KM –APAE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Restituição |
1018 |
31.639,74 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.177 - FMDPI - RECURSOS DE DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – IR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
900 |
145,30 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.163 - FIA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1021 |
1.486,73 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
934 |
2.412,68 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.164 - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
939 |
95,22 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.165 - FIA - ÓRFÃOS COVID (RESOLUÇÃO 24_2021 - CEDCA_PR)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
1029 |
4.466,46 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.166 - FIA INCENTIVO SCFV - DELIBERAÇÃO 38_21_CEDCA_PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
879 |
5.257,90 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.001 - PROGRAMA FIA INCENTIVO CMDCA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
748,21 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
880 |
500,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.002 - PROGRAMA FIA ATENÇÃO E INCENTIVO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
3.118,52 |
Art. 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste para o exercício de 2023 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.349.051,07 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos), destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros, não comprometidos no exercício anterior, assim especificado:
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL
26 - TRANSPORTE
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0003 - ESTRADAS PARA TODOS
2.156 - CONVÊNIO SEIL Nº 17745993-3- RECAPE ASFÁLTICO S. PEDRO/UNIÃO DO OESTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
878 |
382,13 |
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15 - URBANISMO
451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
0004 - CRESCE SANTA IZABEL
1203 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANAS CONVÊNIO SEDU Nº 17.682.656-8
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
882 |
21,37 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA
20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL
0005 - AGRICULTURA INTEGRADA
1.194 - CONVÊNIO SEAB Nº 142/2021 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS RURAIS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
869 |
102.550,57 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.170 - CONVÊNIO SEDU Nº 330/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
853 |
1.126,45 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.172 - CONVÊNIO SEDU Nº 185/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
855 |
29,43 |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA
002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 - INDÚSTRIA
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0006 - TRABALHO E CIDADANIA
1.184 - CONVÊNIO SEDU Nº 16228768-0 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
866 |
47,92 |
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE.
2.163 - PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO_FNDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
144 |
75,31 |
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE
001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR
1.207 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA O LAGO MUNICIPAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.61.00 |
Aquisição de imóveis |
000 |
397.255,32 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
1.200 - Emendas individuais impositivas - transferência especial Investimento
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
1016 |
39.418,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
1.205 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PROCESSO 25000.087345_2022_12
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
518 |
116.575,61 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.014 - Incremento Temporário da Atenção Básica Emendas Individuais Custeio Proposta Nº. 36000.250069/2019-00
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
376 |
4,20 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.050 - INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE – RESOLUÇÃO SESA NO. 345/2020 – PROCESSO 16.422.725-1 DAVS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
16.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
377 |
6.050,03 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.056 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - CORONAVIRUS (COVID-19) PORTARIA 1.666/2020
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1019 |
2.260,54 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.066 - INCENTIVO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – SESA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
1.620,10 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.118 - QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIASUS ESTADUAL
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
494 |
164,32 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
518 |
155,38 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA APS - RESOLUÇÃO SESA 1005_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
13.715,09 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.158 - PROGRAMA OPERA PARANÁ - AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - RESOLUÇÃO SESA 1104_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
377 |
123.258,16 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.159 - PROGRAMA INVAN - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
494 |
1.677,48 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.160 - AÇÕES COVID PAB APOIO GESTAÇÃO E PRÉ-NATAL (PORTARIA 731_2021)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
1019 |
16.469,50 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO SESA 935_21
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
80.242,51 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.165 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
98.603,37 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
47.155,71 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0030 - REDE DE GESTÃO
2.172 - FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
499 |
1.629,74 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.178 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS – SAÚDE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
304 |
25.600,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
2.180 - INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IOAF - RESOLUÇÃO SESA 788_2022
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
25.600,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
15.360,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.181 - INCENTIVO FINANCEIRO CUIDADO Á SAÚDE DA PESSOA - DE CUSTEIO RESOLUÇÃO SESA 870_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
377 |
10.000,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
2.183 - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO 1071_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
32.400,00 |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA
2.184 - INCENTIVO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO - CAPITAL RESOLUÇÃO SESA 870_2021
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
378 |
20.000,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.166 - INCENTIVO AO FMDPI - DELIBERAÇÃO 18_21_CEDI_PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
9001 |
17.649,25 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.051 - RECURSO FEAS - AQUISIÇÃO DE EPI - COVID - 19
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
934 |
1,28 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.053 - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COVID - 19
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1022 |
243,90 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.057 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - APAE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1022 |
546,69 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
2.059 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – (INCISO I DO ART. 166-A DA E.C. 105/2019)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1016 |
1.896,19 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.143 - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
934 |
30,20 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.167 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR DE BANCADA - PROPOSTA 4123808_2022-0003
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1017 |
63.222,54 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.168 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA 4123808_2022_0001
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1016 |
19.642,02 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.173 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 KM –APAE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.93.00 |
Restituição |
1018 |
31.639,74 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.
2.177 - FMDPI - RECURSOS DE DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – IR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
900 |
145,30 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.163 - FIA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
1021 |
1.486,73 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
934 |
2.412,68 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.164 - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.93.00 |
Restituição |
939 |
95,22 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.165 - FIA - ÓRFÃOS COVID (RESOLUÇÃO 24_2021 - CEDCA_PR)
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamento e Material permanente |
1029 |
4.466,46 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.166 - FIA INCENTIVO SCFV - DELIBERAÇÃO 38_21_CEDCA_PR
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
879 |
5.257,90 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.001 - PROGRAMA FIA INCENTIVO CMDCA
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
748,21 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
880 |
500,00 |
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6.002 - PROGRAMA FIA ATENÇÃO E INCENTIVO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
|
Classificação |
Descrição |
Fonte |
Valor |
|
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
879 |
3.118,52 |
Art. 4º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência da autorização constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos dos Saldos Financeiros apurados no balanço do exercício anterior (2022), não comprometidos, conforme o seguinte detalhamento por fontes de recursos.
|
FONTE |
DESCRIÇÃO |
Valor (R$) |
|
000 |
Recursos ordinários livres |
397.255,32 |
|
144 |
Programa Brasil Carinho |
75,31 |
|
304 |
Alienação de Bens da Saúde |
25.600,00 |
|
376 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) |
4,20 |
|
377 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Estadual |
280.011,56 |
|
378 |
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual |
210.493,41 |
|
494 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal |
3.471,54 |
|
518 |
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Federal |
116.730,99 |
|
853 |
Convênio SEDU Nº 330/2019 - Construção De Barracão Industrial |
1.126,45 |
|
855 |
Convênio SEDU Nº 185/2019 - Construção De Barracão Industrial |
29,43 |
|
866 |
Convênio SEDU Nº - 16.228.768-0 Construção De Barracão Industrial |
47,92 |
|
869 |
Convênio SEAB Nº 142/2021 - Pavimentação Poliédrica Em Vias Rurais (Serras) |
102.550,57 |
|
878 |
Convênio SEIL nº 17745993-3 - Pav. Asfáltica São Pedro/União do Oeste |
382,13 |
|
879 |
Transferências Voluntárias De Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA - Recursos Estaduais |
9.124,63 |
|
880 |
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA |
500,00 |
|
882 |
Convênio SEDU nº 17682656-8 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas |
21,37 |
|
900 |
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 |
145,30 |
|
934 |
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) |
2.444,16 |
|
939 |
Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015 |
95,22 |
|
1016 |
Emendas Individuais Impositivas ʹtransferência especial (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) |
124.178,75 |
|
1018 |
Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019) |
31.639,74 |
|
1019 |
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19) |
18.730,04 |
|
1021 |
FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID- 19 |
1.486,73 |
|
1022 |
Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) |
790,59 |
|
1029 |
Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19) |
4.466,46 |
|
9001 |
Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - Recursos Estadual |
17.649,25 |
|
TOTAL |
|
1.349.051,07 |
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 28 de fevereiro de 2023.
MOACIR MAROSTICA
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:8B1FE534