ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI N. º 2.589 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NA LEI N° 2.450 DE 18/11/2021 – PPA 2022/2025, INCLUIR META PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NA LEI N° 2.540 DE 12/08/2022 – LDO 2023 E PROCEDER À

LEI N. º 2.589 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

Autoriza o Executivo Municipal a incluir meta, para o exercício de 2023 na Lei n° 2.450 de 18/11/2021 – PPA 2022/2025, incluir meta para o exercício de 2023 na Lei n° 2.540 de 12/08/2022 – LDO 2023 e proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, com recursos oriundos de saldos financeiros não comprometidos no exercício anterior.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.450 de 18/11/2021, para o exercício de 2023, no valor de R$ 1.349.051,07 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos).

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.156 - CONVÊNIO SEIL Nº 17745993-3- RECAPE ASFÁLTICO S. PEDRO/UNIÃO DO OESTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

878

382,13

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA ESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

1203 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANAS CONVÊNIO SEDU Nº 17.682.656-8

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

882

21,37

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

1.194 - CONVÊNIO SEAB Nº 142/2021 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS RURAIS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

869

102.550,57

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.170 - CONVÊNIO SEDU Nº 330/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

853

1.126,45

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.172 - CONVÊNIO SEDU Nº 185/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

855

29,43

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.184 - CONVÊNIO SEDU Nº 16228768-0 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

866

47,92

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE.

2.163 - PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO_FNDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

144

75,31

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

1.207 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA O LAGO MUNICIPAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

000

397.255,32

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

1.200 - Emendas individuais impositivas - transferência especial Investimento

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

1016

39.418,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

1.205 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PROCESSO 25000.087345_2022_12

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

518

116.575,61

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.014 - Incremento Temporário da Atenção Básica Emendas Individuais Custeio Proposta Nº. 36000.250069/2019-00

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

376

4,20

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.050 - INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE – RESOLUÇÃO SESA NO. 345/2020 – PROCESSO 16.422.725-1 DAVS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

16.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

377

6.050,03

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.056 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - CORONAVIRUS (COVID-19) PORTARIA 1.666/2020

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1019

2.260,54

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2.066 - INCENTIVO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – SESA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

1.620,10

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.118 - QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIASUS ESTADUAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

494

164,32

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

518

155,38

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA APS - RESOLUÇÃO SESA 1005_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

13.715,09

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.158 - PROGRAMA OPERA PARANÁ - AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - RESOLUÇÃO SESA 1104_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

377

123.258,16

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.159 - PROGRAMA INVAN - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

494

1.677,48

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.160 - AÇÕES COVID PAB APOIO GESTAÇÃO E PRÉ-NATAL (PORTARIA 731_2021)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1019

16.469,50

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO SESA 935_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

80.242,51

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.165 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

98.603,37

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

47.155,71

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0030 - REDE DE GESTÃO

2.172 - FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

499

1.629,74

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.178 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS – SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

304

25.600,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2.180 - INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IOAF - RESOLUÇÃO SESA 788_2022

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

25.600,00

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

15.360,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.181 - INCENTIVO FINANCEIRO CUIDADO Á SAÚDE DA PESSOA - DE CUSTEIO RESOLUÇÃO SESA 870_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

10.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.183 - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO 1071_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

32.400,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.184 - INCENTIVO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO - CAPITAL RESOLUÇÃO SESA 870_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

20.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.166 - INCENTIVO AO FMDPI - DELIBERAÇÃO 18_21_CEDI_PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

9001

17.649,25

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.051 - RECURSO FEAS - AQUISIÇÃO DE EPI - COVID - 19

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

934

1,28

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.053 - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COVID - 19

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1022

243,90

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.057 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 – APAE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1022

546,69

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.059 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – (INCISO I DO ART. 166-A DA E.C. 105/2019)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1016

1.896,19

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.143 - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

934

30,20

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.167 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR DE BANCADA - PROPOSTA 4123808_2022-0003

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1017

63.222,54

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.168 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA 4123808_2022_0001

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1016

19.642,02

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.173 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 KM –APAE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Restituição

1018

31.639,74

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.177 - FMDPI - RECURSOS DE DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – IR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

900

145,30

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.163 - FIA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1021

1.486,73

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

934

2.412,68

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.164 - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

939

95,22

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.165 - FIA - ÓRFÃOS COVID (RESOLUÇÃO 24_2021 - CEDCA_PR)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

1029

4.466,46

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.166 - FIA INCENTIVO SCFV - DELIBERAÇÃO 38_21_CEDCA_PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

879

5.257,90

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.001 - PROGRAMA FIA INCENTIVO CMDCA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879

748,21

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

880

500,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.002 - PROGRAMA FIA ATENÇÃO E INCENTIVO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879

3.118,52

 

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei n° 2.540 de 12/08/2022, para o exercício de 2023, no valor R$ 1.349.051,07 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos).

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.156 - CONVÊNIO SEIL Nº 17745993-3- RECAPE ASFÁLTICO S. PEDRO/UNIÃO DO OESTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

878

382,13

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA ESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

1203 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANAS CONVÊNIO SEDU Nº 17.682.656-8

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

882

21,37

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

1.194 - CONVÊNIO SEAB Nº 142/2021 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS RURAIS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

869

102.550,57

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.170 - CONVÊNIO SEDU Nº 330/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

853

1.126,45

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.172 - CONVÊNIO SEDU Nº 185/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

855

29,43

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.184 - CONVÊNIO SEDU Nº 16228768-0 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

866

47,92

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE.

2.163 - PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO_FNDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

144

75,31

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

1.207 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA O LAGO MUNICIPAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

000

397.255,32

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

1.200 - Emendas individuais impositivas - transferência especial Investimento

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

1016

39.418,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

1.205 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PROCESSO 25000.087345_2022_12

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

518

116.575,61

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.014 - Incremento Temporário da Atenção Básica Emendas Individuais Custeio Proposta Nº. 36000.250069/2019-00

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

376

4,20

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.050 - INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE – RESOLUÇÃO SESA NO. 345/2020 – PROCESSO 16.422.725-1 DAVS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

16.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

377

6.050,03

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.056 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - CORONAVIRUS (COVID-19) PORTARIA 1.666/2020

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1019

2.260,54

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2.066 - INCENTIVO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – SESA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

1.620,10

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.118 - QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIASUS ESTADUAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

494

164,32

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

518

155,38

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA APS - RESOLUÇÃO SESA 1005_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

13.715,09

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.158 - PROGRAMA OPERA PARANÁ - AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - RESOLUÇÃO SESA 1104_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

377

123.258,16

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.159 - PROGRAMA INVAN - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

494

1.677,48

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.160 - AÇÕES COVID PAB APOIO GESTAÇÃO E PRÉ-NATAL (PORTARIA 731_2021)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1019

16.469,50

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO SESA 935_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

80.242,51

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.165 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

98.603,37

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

47.155,71

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0030 - REDE DE GESTÃO

2.172 - FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

499

1.629,74

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.178 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS – SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

304

25.600,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2.180 - INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IOAF - RESOLUÇÃO SESA 788_2022

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

25.600,00

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

15.360,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.181 - INCENTIVO FINANCEIRO CUIDADO Á SAÚDE DA PESSOA - DE CUSTEIO RESOLUÇÃO SESA 870_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

10.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.183 - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO 1071_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

32.400,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.184 - INCENTIVO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO - CAPITAL RESOLUÇÃO SESA 870_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

20.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.166 - INCENTIVO AO FMDPI - DELIBERAÇÃO 18_21_CEDI_PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

9001

17.649,25

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.051 - RECURSO FEAS - AQUISIÇÃO DE EPI - COVID - 19

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

934

1,28

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.053 - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COVID - 19

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1022

243,90

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.057 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - APAE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1022

546,69

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.059 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – (INCISO I DO ART. 166-A DA E.C. 105/2019)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1016

1.896,19

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.143 - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

934

30,20

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.167 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR DE BANCADA - PROPOSTA 4123808_2022-0003

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1017

63.222,54

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.168 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA 4123808_2022_0001

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1016

19.642,02

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.173 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 KM –APAE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Restituição

1018

31.639,74

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.177 - FMDPI - RECURSOS DE DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – IR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

900

145,30

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.163 - FIA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1021

1.486,73

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

934

2.412,68

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.164 - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

939

95,22

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.165 - FIA - ÓRFÃOS COVID (RESOLUÇÃO 24_2021 - CEDCA_PR)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

1029

4.466,46

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.166 - FIA INCENTIVO SCFV - DELIBERAÇÃO 38_21_CEDCA_PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

879

5.257,90

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.001 - PROGRAMA FIA INCENTIVO CMDCA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879

748,21

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

880

500,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.002 - PROGRAMA FIA ATENÇÃO E INCENTIVO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879

3.118,52

 

Art. 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste para o exercício de 2023 um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.349.051,07 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil cinquenta e um reais e sete centavos), destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros, não comprometidos no exercício anterior, assim especificado:

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

001 - DIVISÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADAS PARA TODOS

2.156 - CONVÊNIO SEIL Nº 17745993-3- RECAPE ASFÁLTICO S. PEDRO/UNIÃO DO OESTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

878

382,13

 

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

002 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA ESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

1203 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANAS CONVÊNIO SEDU Nº 17.682.656-8

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

882

21,37

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

001 - DIVISÃO DE AGROPECUARIA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

1.194 - CONVÊNIO SEAB Nº 142/2021 PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM VIAS RURAIS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

869

102.550,57

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.170 - CONVÊNIO SEDU Nº 330/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

853

1.126,45

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.172 - CONVÊNIO SEDU Nº 185/2019 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

855

29,43

 

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EXPANÇA ECONOMICA

002 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - TRABALHO E CIDADANIA

1.184 - CONVÊNIO SEDU Nº 16228768-0 - CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

866

47,92

 

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

001 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO INTEGRADA – FAMÍLIA, ESCOLA E SOCIEDADE.

2.163 - PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO_FNDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

144

75,31

 

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO ESPORTE

001 - DIVISÃO DA CULTURA E ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - CULTURA E ESPORTE POPULAR

1.207 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA O LAGO MUNICIPAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

000

397.255,32

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

1.200 - Emendas individuais impositivas - transferência especial Investimento

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

1016

39.418,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

1.205 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - PROCESSO 25000.087345_2022_12

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

518

116.575,61

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.014 - Incremento Temporário da Atenção Básica Emendas Individuais Custeio Proposta Nº. 36000.250069/2019-00

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

376

4,20

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.050 - INCENTIVO FINANCEIRO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE – RESOLUÇÃO SESA NO. 345/2020 – PROCESSO 16.422.725-1 DAVS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

16.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

377

6.050,03

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.056 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE - CORONAVIRUS (COVID-19) PORTARIA 1.666/2020

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1019

2.260,54

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2.066 - INCENTIVO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA – SESA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

1.620,10

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.118 - QUALIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VIGIASUS ESTADUAL

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

494

164,32

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

518

155,38

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA APS - RESOLUÇÃO SESA 1005_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

13.715,09

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0028 - REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.158 - PROGRAMA OPERA PARANÁ - AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS - RESOLUÇÃO SESA 1104_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

377

123.258,16

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.159 - PROGRAMA INVAN - AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

494

1.677,48

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.160 - AÇÕES COVID PAB APOIO GESTAÇÃO E PRÉ-NATAL (PORTARIA 731_2021)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1019

16.469,50

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.164 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO SESA 935_21

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

80.242,51

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0027 - REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2.165 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

98.603,37

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

47.155,71

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0030 - REDE DE GESTÃO

2.172 - FORMACAO DE PROFISSIONAIS TECNICOS DE SAUDE E FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS TECNICAS DO SUS

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

499

1.629,74

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.178 - RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE BENS – SAÚDE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

304

25.600,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0026 - REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2.180 - INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA IOAF - RESOLUÇÃO SESA 788_2022

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

25.600,00

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

15.360,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.181 - INCENTIVO FINANCEIRO CUIDADO Á SAÚDE DA PESSOA - DE CUSTEIO RESOLUÇÃO SESA 870_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

377

10.000,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.183 - INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RESOLUÇÃO 1071_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

32.400,00

 

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

002 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0024 - REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ASSISTÊNCIA

2.184 - INCENTIVO FINANCEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REABILITAÇÃO - CAPITAL RESOLUÇÃO SESA 870_2021

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

378

20.000,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.166 - INCENTIVO AO FMDPI - DELIBERAÇÃO 18_21_CEDI_PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

9001

17.649,25

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.051 - RECURSO FEAS - AQUISIÇÃO DE EPI - COVID - 19

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

934

1,28

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.053 - FNAS - INCREMENTO TEMPORARIO BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA COVID - 19

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1022

243,90

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.057 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - APAE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1022

546,69

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL

2.059 - EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – (INCISO I DO ART. 166-A DA E.C. 105/2019)

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1016

1.896,19

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.143 - INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

934

30,20

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.167 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR DE BANCADA - PROPOSTA 4123808_2022-0003

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1017

63.222,54

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.168 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTAR INDIVIDUAL - PROPOSTA 4123808_2022_0001

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1016

19.642,02

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.173 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 0 KM –APAE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Restituição

1018

31.639,74

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL.

2.177 - FMDPI - RECURSOS DE DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – IR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

900

145,30

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.163 - FIA - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1021

1.486,73

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

934

2.412,68

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.164 - FIA - PROGRAMA CRESCER EM FAMILIA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Restituição

939

95,22

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.165 - FIA - ÓRFÃOS COVID (RESOLUÇÃO 24_2021 - CEDCA_PR)

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamento e Material permanente

1029

4.466,46

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5.166 - FIA INCENTIVO SCFV - DELIBERAÇÃO 38_21_CEDCA_PR

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.30.00

Material de Consumo

879

5.257,90

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.001 - PROGRAMA FIA INCENTIVO CMDCA

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879

748,21

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

880

500,00

 

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

002 - FUNDO MUNICIPAL - FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - MANUT. DAS ATIVID. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

6.002 - PROGRAMA FIA ATENÇÃO E INCENTIVO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

 

Classificação

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

879

3.118,52

Art. 4º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial a ser aberto em decorrência da autorização constante desta Lei, serão utilizados os recursos oriundos dos Saldos Financeiros apurados no balanço do exercício anterior (2022), não comprometidos, conforme o seguinte detalhamento por fontes de recursos.

 

FONTE

DESCRIÇÃO

Valor (R$)

000

Recursos ordinários livres

397.255,32

144

Programa Brasil Carinho

75,31

304

Alienação de Bens da Saúde

25.600,00

376

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)

4,20

377

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Estadual

280.011,56

378

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

210.493,41

494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Federal

3.471,54

518

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Federal

116.730,99

853

Convênio SEDU Nº 330/2019 - Construção De Barracão Industrial

1.126,45

855

Convênio SEDU Nº 185/2019 - Construção De Barracão Industrial

29,43

866

Convênio SEDU Nº - 16.228.768-0 Construção De Barracão Industrial

47,92

869

Convênio SEAB Nº 142/2021 - Pavimentação Poliédrica Em Vias Rurais (Serras)

102.550,57

878

Convênio SEIL nº 17745993-3 - Pav. Asfáltica São Pedro/União do Oeste

382,13

879

Transferências Voluntárias De Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA - Recursos Estaduais

9.124,63

880

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

500,00

882

Convênio SEDU nº 17682656-8 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas

21,37

900

Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011

145,30

934

Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

2.444,16

939

Bloco da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Portaria MDS 113/2015

95,22

1016

Emendas Individuais Impositivas ʹtransferência especial (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)

124.178,75

1018

Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)

31.639,74

1019

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)

18.730,04

1021

FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID- 19

1.486,73

1022

Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)

790,59

1029

Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)

4.466,46

9001

Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - Recursos Estadual

17.649,25

TOTAL

 

1.349.051,07

 

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 28 de fevereiro de 2023.

 

MOACIR MAROSTICA

Prefeito em Exercício


Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:8B1FE534