ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
RESOLUÇÃO Nº 010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

 

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n° 1045, de 07 de dezembro de 2009, e;

 

CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada em 15 de setembro de 2026

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução nº 12, de 11 de novembro de 2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“Art. 3º Fica designada como responsável pela fiscalização, a servidora Larissa do Carmo Honorio.”

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.

 

Piên, 15 de setembro de 2026.

 

DANIELI DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

 


Publicado por:
Larissa do Carmo Honorio
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