ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
RESOLUÇÃO Nº 010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n° 1045, de 07 de dezembro de 2009, e;
CONSIDERANDO a deliberação da plenária realizada em 15 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução nº 12, de 11 de novembro de 2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Fica designada como responsável pela fiscalização, a servidora Larissa do Carmo Honorio.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2026.
Piên, 15 de setembro de 2026.
DANIELI DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Publicado por:
Larissa do Carmo Honorio
Código Identificador:8B7E2E27