ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS
DECRETO Nº 5.504/2026
AMARILDO TOSTES, Prefeito do Município de Itambaracá – PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e de acordo com a LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) E OS DECRETOS 11.525/2023 e 11.740/2023
D E C R E T A :
Art. 1º - Nomear os seguintes membros, para fazerem parte da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, DOS EDITAIS DO FOMENTO CULTURAL, advindos da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) e o Decretos 11.525/2023 e 11.740/2023
JOSIANE CRISTINA ROSIM
PAULO SÉRGIO DE ANDRADE
RENATA CRISTINA DOS SANTOS
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.361/2025.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.
AMARILDO TOSTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
Código Identificador:8CED7475