ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ANEXO 3.14 - LEI 1544/2020

Planejamento e Orçamento

Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo

Anexo de Metas Fiscais

LDO: 2021

 

R$ 1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Previsto

Previsto

2018

2019

2020

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

467.176.932,00

519.174.700,00

530.204.954,80

562.467.195,86

587.243.995,86

611.505.795,86

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

89.815.100,00

107.191.000,00

119.416.500,00

133.222.000,00

140.827.000,00

148.347.000,00

IPTU

26.717.000,00

33.378.000,00

39.499.000,00

43.255.000,00

47.415.000,00

51.429.000,00

ISS

20.917.000,00

22.508.000,00

31.496.000,00

33.108.000,00

34.301.000,00

35.502.000,00

ITBI

6.738.000,00

7.487.000,00

7.777.000,00

9.975.000,00

10.335.000,00

10.698.000,00

IRRF

15.530.000,00

16.457.000,00

17.423.000,00

19.849.000,00

20.815.000,00

21.827.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

19.913.100,00

27.361.000,00

23.221.500,00

27.035.000,00

27.961.000,00

28.891.000,00

Contribuições

42.661.413,85

51.238.513,85

31.187.058,41

35.356.362,66

35.819.362,66

36.266.362,66

Receita Patrimonial

44.383.732,50

45.374.163,02

52.629.373,26

57.104.497,36

57.169.497,36

57.180.497,36

Aplicações Financeiras (II)

44.328.732,50

45.316.163,02

50.569.373,26

56.942.497,36

57.001.497,36

57.007.497,36

Outras Receitas Patrimoniais

55.000,00

58.000,00

2.060.000,00

162.000,00

168.000,00

173.000,00

Transferências Correntes

282.551.632,00

307.339.000,00

318.339.000,00

327.564.200,00

344.067.000,00

360.334.800,00

Cota-Parte do FPM

67.972.600,00

74.771.800,00

82.011.000,00

89.516.200,00

95.535.200,00

101.962.200,00

Cota-Parte do ICMS

46.941.600,00

49.808.000,00

51.800.000,00

50.017.600,00

52.318.400,00

54.149.600,00

Cota-Parte do IPVA

23.200.000,00

22.659.200,00

23.792.000,00

24.969.600,00

25.868.800,00

26.800.000,00

Cota-Parte do ITR

144.000,00

150.400,00

156.800,00

120.000,00

124.000,00

128.800,00

Transferências da LC 87/1996

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Transferências da LC 61/1989

644.800,00

773.600,00

883.200,00

916.800,00

949.600,00

983.200,00

Transferências do FUNDEB

102.804.000,00

108.972.000,00

115.511.000,00

115.000.000,00

120.750.000,00

126.788.000,00

Outras Transferências Correntes

40.444.632,00

49.804.000,00

43.785.000,00

46.624.000,00

48.121.000,00

49.123.000,00

Demais Receitas Correntes

7.765.053,65

8.032.023,13

8.633.023,13

9.220.135,84

9.361.135,84

9.377.135,84

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

7.765.053,65

8.032.023,13

8.633.023,13

9.220.135,84

9.361.135,84

9.377.135,84

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

422.848.199,50

473.858.536,98

479.635.581,54

505.524.698,50

530.242.498,50

554.498.298,50

RECEITAS DE CAPITAL (V)

1.000.000,00

43.000,00

643.000,00

643.000,00

645.000,00

645.000,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

1.000.000,00

43.000,00

643.000,00

643.000,00

645.000,00

645.000,00

Convênios

1.000.000,00

0,00

250.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Outras Transferências de Capital

0,00

43.000,00

393.000,00

143.000,00

145.000,00

145.000,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

1.000.000,00

43.000,00

643.000,00

643.000,00

645.000,00

645.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

423.848.199,50

473.901.536,98

480.278.581,54

506.167.698,50

530.887.498,50

555.143.298,50

DESPESAS PRIMÁRIAS

Previsto

Previsto

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DESPESAS CORRENTES (XIII)

396.883.556,03

439.180.927,24

472.280.970,91

494.364.818,33

514.463.157,33

533.955.122,33

Pessoal e Encargos Sociais

257.562.699,03

283.136.529,24

304.285.764,91

326.040.198,93

338.204.687,93

349.896.998,93

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

2.301.789,00

3.537.327,00

2.560.555,00

2.924.769,00

2.557.721,00

2.229.672,00

Outras Despesas Correntes

137.019.068,00

152.507.071,00

165.434.651,00

165.399.850,40

173.700.748,40

181.828.451,40

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

394.581.767,03

435.643.600,24

469.720.415,91

491.440.049,33

511.905.436,33

531.725.450,33

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

26.112.217,00

36.518.051,00

36.128.423,00

42.498.727,00

46.118.285,00

49.864.715,00

Investimentos

23.352.446,00

31.688.500,00

30.564.851,00

37.202.593,00

40.355.973,00

43.913.073,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

2.759.771,00

4.829.551,00

5.563.572,00

5.296.134,00

5.762.312,00

5.951.642,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

23.352.446,00

31.688.500,00

30.564.851,00

37.202.593,00

40.355.973,00

43.913.073,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

25.775.947,97

22.267.221,76

26.921.556,09

30.504.581,67

30.504.581,67

30.504.581,67

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

443.710.161,00

489.599.322,00

527.206.823,00

559.147.224,00

582.765.991,00

606.143.105,00

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XII - XXIII)

(19.861.961,50)

(15.697.785,02)

(46.928.241,46)

(52.979.525,50)

(51.878.492,50)

(50.999.806,50)

JUROS NOMINAIS

Previsto

Previsto

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

(19.861.961,50)

(15.697.785,02)

(46.928.241,46)

(52.979.525,50)

(51.878.492,50)

(50.999.806,50)

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Previsto

Previsto

2018

2019

2020

2021

2022

2023

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

17.346.734,38

33.428.800,70

26.421.934,12

18.918.968,61

14.772.834,95

10.810.504,60

DEDUÇÕES (XXIX)

37.500.000,00

47.005.000,00

47.005.000,00

52.005.000,00

57.005.000,00

57.005.000,00

Disponibilidade de Caixa

37.000.000,00

47.000.000,00

47.000.000,00

52.000.000,00

57.000.000,00

57.000.000,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

40.000.000,00

50.000.000,00

50.000.000,00

55.000.000,00

60.000.000,00

60.000.000,00

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

Demais Haveres Financeiros

500.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

(20.153.265,62)

(13.576.199,30)

(20.583.065,88)

(33.086.031,39)

(42.232.165,05)

(46.194.495,40)

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXI - XXXI exercício anterior)

(7.591.034,61)

6.577.066,32

(7.006.866,58)

(33.086.031,39)

(9.146.133,66)

(3.962.330,35)

AJUSTE METODOLÓGICO

Previsto

Previsto

2018

2019

2020

2021

2022

2023

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXX - XXX exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

(7.591.034,61)

6.577.066,32

(7.006.866,58)

(36.086.031,39)

(9.146.133,66)

(3.962.330,35)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

(7.591.034,61)

6.577.066,32

(7.006.866,58)

(36.086.031,39)

(9.146.133,66)

(3.962.330,35)

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Previsto

Previsto

2018

2019

2020

2021

2022

2023

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE COLOMBO.


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:8CFFC8BB