ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 311/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

 

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO, o Protocolo nº 952/2026 do Ofício nº 080/2026 do Diretor da Proteção Básica que solicita Gozo de Férias da servidora abaixo:

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º. Conceder 10 (dez) dias de Gozo de Férias regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:

 

NOME

MAT.

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

INICIO

FIM

CAROLINE OUTUKI

200823

PSICÓLOGA

05/08/2024 A 04/08/2025

10/08/2026

19/08/2026

 

Art.2 º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

 

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
Código Identificador:8D05E560