ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1290/2022

LEI Nº 1290/2022

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2023.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova

para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência social e à previdência.

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 81.860.000,00 (oitenta e um milhões e oitocentos e sessenta mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1. RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$

11.164.617,00

Receita de Contribuições

R$

805.644,00

Receita Patrimonial

R$

1.749.746,00

Receita de Serviços

R$

200.513,00

Transferências Correntes

R$

79.863.408,00

Outras Receitas Correntes

R$

128.492,00

TOTAL

R$

93.912.420,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

 

 

Transferências de Capital

R$

485.500,00

TOTAL

R$

485.500,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA

 

 

Descontos Concedidos

R$

(147.205,00)

Renúncia

R$

(196.754,00)

Deduções para o FUNDEB

R$

(12.193.961,00)

TOTAL

R$

(12.537.920,00)

TOTAL DA RECEITA

R$

81.860.000,00

 

CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 81.860.000,00 (oitenta e um milhões e oitocentos e sessenta mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:

 

I Poder Legislativo

01

-

Câmara Municipal de Balsa Nova

R$

3.210.000,00

II Poder Executivo

02

-

Assessoria de Governo

R$

1.416.653,00

03

-

Procuradoria Geral do Município

R$

1.635.526,00

04

-

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

R$

3.399.594,00

05

-

Secretaria Municipal de Administração

R$

5.196.362,00

06

-

Secretaria Municipal de Obras

R$

8.504.945,00

07

-

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

R$

782.771,00

08

-

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

R$

28.078.873,00

 

09

-

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$

3.542.719,00

12

-

Fundo Municipal de Saúde

R$

21.508.907,00

13

-

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

4.185.650,00

90

-

Reserva de Contingência

R$

398.000,00

TOTAL DA DESPESA

R$

81.860.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

SUPLEMENTARES

Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:

I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso

da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as Despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III,do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

V - Suplementar as respectivas dotações, com Recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;

VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta Lei.

Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades

orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo. Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.277, de 28 de setembro de 2022 – Lei de Diretrizes

Orçamentárias para 2023.

Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.

Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para  que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.

Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações

orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2023, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2022, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.

 

Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2022 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta Lei.

Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.

Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 07 de dezembro de 2022.

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal

 

ANEXO 01 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RECEITAS CORRENTES

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

TOTAL

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE

10.823.776,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.393.769,00

 

MELHORIA

 

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES

802.526,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

352.228,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.749.746,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.986.950,00

76.732.947,00

RECEITA DE SERVIÇOS

200.513,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

67.669.447,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

128.492,00

81.374.500,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPERÁVIT

4.641.553,00

 

TOTAL

81.374.500,00

 

TOTAL

81.374.500,00

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE

 

4.641.553,00

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

485.500,00

485.500,00

INVESTIMENTOS

3.975.007,00

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

754.046,00

4.729.053,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

 

 

 

 

TOTAL

5.127.053,00

 

 

RESUMO

 

 

 

RECEITAS CORRENTES

81.374.500,00

 

DESPESAS CORRENTES

76.732.947,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

485.500,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

4.729.053,00

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

 

 

TOTAL

81.860.000,00

 

TOTAL

81.860.000,00

 

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I

Exercício 2023

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RECEITAS POR SUAS FONTES

DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

10.823.776,00

LEGISLATIVA

3.210.000,00

CONTRIBUIÇÕES

802.526,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA

834.468,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.749.746,00

ADMINISTRAÇÃO

13.089.262,00

RECEITA DE SERVIÇOS

200.513,00

SEGURANÇA PÚBLICA

755.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

67.669.447,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.185.050,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

128.492,00

SAÚDE

21.507.407,00

 

 

EDUCAÇÃO

25.950.065,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

81.374.500,00

CULTURA

748.683,00

 

 

URBANISMO

4.193.899,00

 

 

SANEAMENTO

1.840.757,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

GESTÃO AMBIENTAL

54.020,00

 

 

AGRICULTURA

118.200,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

485.500,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

782.771,00

 

 

ENERGIA

75.000,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

485.500,00

DESPORTO E LAZER

1.379.825,00

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.737.593,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS:

81.860.000,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS:

81.860.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

81.374.500,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

10.823.776,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

9.757.096,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

2.225.330,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.564.272,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1.458.157,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(145.816,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

1.312.341,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

5.642,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

226.467,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

54.163,00

 

 

 

000

Renúncia

(43.330,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

10.833,00

 

 

1.1.1.2.50.0.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS

2.214,00

 

 

1.1.1.2.50.0.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

2.214,00

 

 

1.1.1.2.50.0.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

2.214,00

 

 

1.1.1.2.50.0.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

2.347,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

661.058,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

638.700,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

7.452,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA

5.323,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.323,00

 

 

1.1.1.2.53.0.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS

1.065,00

 

 

1.1.1.2.53.0.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA

1.065,00

 

 

1.1.1.2.53.0.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.065,00

 

 

1.1.1.2.53.0.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.065,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

2.137.823,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

2.137.823,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

2.137.590,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

2.137.441,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

1.969.325,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

168.116,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS

149,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO

90,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

233,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

115,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

56,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS

118,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS

59,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

59,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

5.393.943,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

5.393.943,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

5.393.943,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL

4.683.800,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS

516.402,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA

151.089,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

189.619,00

 

 

 

000

Renúncia

(151.695,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

37.924,00

 

 

1.1.1.4.51.1.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS

1.182,00

 

 

1.1.1.4.51.1.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - JUROS DE MORA

1.182,00

 

 

1.1.1.4.51.1.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.182,00

 

 

1.1.1.4.51.1.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.182,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS

1.066.680,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

341.549,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

267.342,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

245.761,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

212.900,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

1.916,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21.716,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

4.045,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

5.184,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

8.339,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

8.239,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

5,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

53,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

21,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

7.401,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

5.633,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

76,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.355,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

233,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

104,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

5.381,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

5.040,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

32,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

234,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

64,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

11,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

115,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.5.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

115,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.6.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

115,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.7.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

115,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.2.1.01.0.8.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

23,00

 

 

1.1.2.1.01.0.8.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

23,00

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

74.207,00

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

51.362,00

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

1.448,00

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

9.751,00

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

11.582,00

 

 

1.1.2.1.50.0.5.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS

16,00

 

 

1.1.2.1.50.0.6.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA

16,00

 

 

1.1.2.1.50.0.7.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

16,00

 

 

1.1.2.1.50.0.8.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

16,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

725.131,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

725.131,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

721.620,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

3.060,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

718.538,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

193,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

30,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

103,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

30,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

30,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

1.301,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

420,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

857,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

12,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

12,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.272,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

118,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

1.112,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

21,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

21,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS

44,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.5.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - JUROS DE MORA

44,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.6.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

11,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

261,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

64,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

160,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

21,00

 

 

1.1.2.2.01.0.7.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

16,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

396,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIO

18,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PUBLICA

354,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

12,00

 

 

1.1.2.2.01.0.8.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

12,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES

 

802.526,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

802.526,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

802.526,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

802.526,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

792.563,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

780.066,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

13.886,00

 

 

 

507

Descontos Concedidos

(1.389,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

12.497,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS

2.342,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

213,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

2.129,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

6.808,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

213,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

6.595,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

645,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

213,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

2.161,00

 

 

 

507

Renúncia

(1.729,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

432,00

 

 

1.2.4.1.50.0.5.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.5.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.5.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.6.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.6.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.6.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.7.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

42,00

 

 

1.2.4.1.50.0.7.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.7.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.8.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -

42,00

 

 

 

 

JUROS DE MORA

 

 

 

1.2.4.1.50.0.8.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

21,00

 

 

1.2.4.1.50.0.8.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU

21,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.749.746,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

VALORES MOBILIÁRIOS

1.749.003,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.748.971,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.748.971,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.748.971,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS

689.901,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

280.936,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE REC. VINCULADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS

80.065,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.01.00

493

REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - APSUS -CUSTEIO

3.140,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.02.00

1008

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - TRANSF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO CUSTEIO

41.728,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.05.00

496

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS -FES/PR BMAC

35.022,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.07.00

1033

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO- IOAF

12,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.08.00

1034

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF

5,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.19.00

1059

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. - PROVIGIA PR. - CUSTEIO

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.20.00

1086

REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - PROVIGIA PR. - INVESTIMENTO

58,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.00.00

 

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGENS

200.871,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.01.00

303

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - 15%

191.610,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.02.00

510

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. TAXA VIG. SANITÁRIA MUNICIPAL

9.261,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MANUTE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

338.422,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.00.00

 

REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB

127.421,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.01.00

101

REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 60%/70%

89.205,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.02.00

102

REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 40%/30%

38.216,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.00.00

 

REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS DE CONVÊNIO MDE

88.690,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.01.00

1054

REMUN. DE DEPÓSITOS REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL

3.800,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.02.00

1055

REMUN DE DEPOSITOS REC VICN PENAE - CRECHES

1.200,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.03.00

1057

REMUN. DE DEPOSITOS REC. VINC. - PNATE TRANSPORTE ESCOLAR

1.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.04.00

1053

REMUN DEP. REC. VINC. PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

10,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.05.00

107

REMUN. DEPO. REC. VINC. SALÁRIO EDUCAÇÃO- FNDE

73.238,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.06.00

200

REMUN. DEP. REC. VINC. PETE - TRANSPORTE ESCOLAR

8.942,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.00.00

 

REMUN.DE DEP. REC. VINC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

122.311,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.01.00

103

REMUN. DEP. REC. VINC.5% TRANSF. CONSTITUCIONAIS - FUNDEB

56.631,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.02.00

104

REMUN. DEP. REC. VINC. 25% DEMAIS IMP. VINC. A EDUCAÇÃO

65.680,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMCA

3.384,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO ECA

3.384,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.01.00

795

REMUN. DE DEP. BANC. VIINC - CONV. INGREDION

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.06.00

1048

REMUN. DEP. BANCÁRIO REC. VINCULADOS AO FMCA - TRANSF. P. FÍSICA - IRPF

384,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMAS

24.756,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

24.756,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.01.00

934

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

17.777,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.02.00

934

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS -BCP - ESCOLA

1,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.04.00

936

REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICIO (SUAS)

160,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.05.00

1006

REMUN. DE DEP. BANC VINC. FNAS - FEAS PPA - I

112,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.09.00

940

REMUN. DE DEP. BANC.REC. VINC. FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

6.706,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MINERAIS - CFEM

13.091,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.00.00

 

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES

13.091,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.01.00

504

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO

4.209,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.02.00

504

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - RPM

5.621,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.03.00

504

REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - MINERAIS

3.261,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. REC. - OUTRAS VINCULAÇÕES

29.312,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. REC. VIINC. - OUTRAS ÁREAS

29.312,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.01.00

512

REMUN. DE DEP. BANC. REC. VINC. DA CIDE LEI 10.866/04

639,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.02.00

510

REMUN. DE DEP. DE REC. VINC.- TAXAS DO PODER DE POLÍCIA

21.045,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.03.00

511

REMUN. DE DEPÓSITOS DE REC. VINC. TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

4.894,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.04.00

507

REMUN. DE DEPÓSITO DE REC VINC. ILUMINAÇÃO PÚBLICA

2.661,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.15.00

004

REMUN DE DEP. REC. VINC. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FR 4

53,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.18.00

006

REMUN DE DEP. REC. VINC.- FMMA - MIULTAS ADIMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

20,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

 

REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS

1.059.070,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00

 

REMUN DE DEP. BANC. DE OUTROS REC. NÃO VINCULADOS

1.059.070,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.01.00.00

000

REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS - LIVRES

856.963,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.02.00.00

000

REMUN DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS EM POUPANÇA

170.727,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.01.03.00.00

000

REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL

31.380,00

 

 

1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

32,00

 

 

1.3.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

32,00

 

 

1.3.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

32,00

 

 

1.3.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00

000

DIVIDENDOS

32,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

743,00

 

 

1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

743,00

 

 

1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

743,00

 

 

1.3.3.1.01.0.1.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL

639,00

 

 

1.3.3.1.01.0.2.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS

E JUROS

11,00

 

 

1.3.3.1.01.0.3.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA

ATIVA

37,00

 

 

1.3.3.1.01.0.4.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA

ATIVA - MULTAS E JUROS

12,00

 

 

1.3.3.1.01.0.5.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS

13,00

 

 

1.3.3.1.01.0.6.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS

DE MORA

5,00

 

 

1.3.3.1.01.0.7.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA

ATIVA - MULTAS

13,00

 

 

1.3.3.1.01.0.8.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA

ATIVA - JUROS DE MORA

13,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

200.513,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

198.306,00

 

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

198.306,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E

ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL

660,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - PRINCIPAL

532,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

213,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

181,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

138,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS E JUROS

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

27,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

11,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

11,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - MULTAS

26,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.5.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

16,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - JUROS DE MORA

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.6.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.7.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

15,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00

000

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.02.00.00.00.00

000

SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OUI CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.1.01.0.8.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

 

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

160.690,00

 

 

1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

160.000,00

 

 

1.6.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS

150,00

 

 

1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA

150,00

 

 

1.6.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

150,00

 

 

1.6.1.1.02.0.5.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS

60,00

 

 

1.6.1.1.02.0.6.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.6.1.1.02.0.7.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

60,00

 

 

1.6.1.1.02.0.8.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

60,00

 

 

1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

36.956,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

29.105,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

15.968,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5.323,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

1.597,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.129,00

 

 

1.6.1.1.03.0.1.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

4.088,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.561,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

213,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

639,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

70,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

426,00

 

 

1.6.1.1.03.0.2.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

213,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

775,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

319,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

88,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

51,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

75,00

 

 

1.6.1.1.03.0.3.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

242,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E

4.550,00

 

 

 

 

JUROS

 

 

 

1.6.1.1.03.0.4.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

236,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

83,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

3.790,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

213,00

 

 

1.6.1.1.03.0.4.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

228,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

233,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.5.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

213,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

244,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.6.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

224,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

244,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.7.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

224,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

244,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.01.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.04.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.1.03.0.8.05.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

224,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

2.207,00

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

2.207,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

2.207,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

1.863,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

1.863,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

234,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

234,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.5.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.5.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.6.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.6.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.9.99.0.7.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

16,00

 

 

1.6.9.9.99.0.7.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

16,00

 

 

1.6.9.9.99.0.8.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

10,00

 

 

1.6.9.9.99.0.8.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

10,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

67.669.447,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

26.692.192,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

22.817.225,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

22.527.613,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

20.919.579,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

26.149.474,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(5.229.895,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

20.919.579,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS

1.608.034,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -

PRINCIPAL

1.608.034,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

289.612,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

362.015,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(72.403,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

289.612,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

593.699,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

- CFEM

211.463,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

- CFEM - PRINCIPAL

211.463,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

382.236,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº

7990/89

5.722,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº

7990/89 - PRINCIPAL

5.722,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

376.514,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

376.514,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.786.599,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO

A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.786.599,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.291.576,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL

1.291.576,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

80.655,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL

80.655,00

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

414.368,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL

414.368,00

 

 

1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00

1087

TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO

DOS ACS E DOS ACE

414.368,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

1.199.374,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

768.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

768.000,00

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA

ESCOLA - PDDE

1.240,00

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00

1053

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA

ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

1.240,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

PNAE

190.134,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -

PNAE - PRINCIPAL

190.134,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00

1054

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

77.524,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00

1055

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

59.920,00

 

 

 

 

PNAE - CMEIS

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00

1056

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PNAE - PRE ESCOLA

52.690,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

ESCOLAR - PNATE

240.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

1057

TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO

ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL

240.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

104.058,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

104.058,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -

PRINCIPAL

104.058,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

 

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

76.380,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.01.00.00.00

934

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

31.200,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.02.00.00.00

934

PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)

45.180,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

 

BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS

27.498,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.01.00.00.00

936

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÁO (SUAS) IGDBF

7.098,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.03.00.00.00

940

PROGRAMA - AUXÍLIO BRASIL

20.400,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

180,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00

934

BENEFÍCIOS DA PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC ESCOLA

180,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

191.237,00

 

 

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

191.237,00

 

 

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00

000

TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 -

PRINCIPAL

191.237,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

28.706.920,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

27.583.719,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO ICMS

25.301.824,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

31.627.280,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(6.325.456,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

25.301.824,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPVA

1.991.041,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

000

103

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

Receita Líquida

2.488.801,00

(497.760,00)

1.991.041,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

273.790,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

342.237,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

Receita Líquida

(68.447,00)

273.790,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

17.064,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

17.064,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

157.051,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

157.051,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

157.051,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00

496

FES/PARANÁ -FNS BLMAC

35.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

493

APSUS - PSF ESTADUAL

92.610,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

1034

ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF

5.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00

1059

PROGRAMA PROVIGIA PR CUSTEIO

24.441,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

966.150,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

75.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00

1006

COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I

75.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

891.150,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL

891.150,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

200

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR

891.150,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

45.000,00

 

 

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

45.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

45.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

45.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

795

CONVÊNIO INGREDION

45.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

12.193.961,00

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12.193.961,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12.193.961,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -

PRINCIPAL

12.193.961,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

101

FUNDEB 60% / 70%

9.849.062,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

102

FUNDEB 40% / 30%

2.344.899,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

31.374,00

 

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

31.374,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS

31.374,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL

31.374,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

1048

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - FIA IRPF

31.374,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

128.492,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

11.592,00

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

11.592,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.592,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

677,00

 

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

677,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

213,00

 

 

1.9.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

9.720,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.5.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.6.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.7.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.1.06.1.8.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

46.900,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES

46.900,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

46.900,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

46.480,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS- PRINCIPAL

46.480,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

44.780,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

000

RESTITUIÇÕES DEVIDAS POR SERVIDORES

1.700,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS- MULTAS E JUROS

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS- DÍVIDA ATIVA

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

140,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS

140,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

70.000,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

70.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

 

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE

SUCUMBÊNCIA

70.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

 

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

70.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

004

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

70.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

485.500,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

485.500,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

485.500,00

 

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF

485.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

485.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

485.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

1086

PROVIGIA NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS

25.500,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.06.00.00.00.00

1033

ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO - IOAF

10.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.08.00.00.00.00

1082

RESOLUÇÃO SESA Nº 257/2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS BUGRE

450.000,00

 

 

TOTAL GERAL

81.860.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2023 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

10.823.776,00

CONTRIBUIÇÕES

802.526,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.749.746,00

RECEITA DE SERVIÇOS

200.513,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

67.669.447,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

128.492,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

81.374.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

485.500,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

485.500,00

TOTAL GERAL

81.860.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.

Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.

Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.

 

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.

Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.

Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.

Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.

Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

 

Lei Municipal nº 1.147, de 17 de junho de 2020.

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.

Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.

Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.

Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.

Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.

Lei Federal nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.

Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.

Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.

Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.

Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.

 

Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.

Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI

Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.

Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.

Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.

Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.

Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.

Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016

Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.

 

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 1005, de 26 de setembro de 2017.

TAXAS

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

Lei Municipal nº 1065, de 13 de novembro de 2018.

Decreto nº 304, de 03 de outubro de 2017.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.

Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.

 

Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.

Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Decreto nº 207/2018, de 24 de agosto de 2018.

Decreto nº 344/2018, de 04 de novembro de 2018.

Decreto nº 344/2019, de 04 de novembro de 2019.

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.

Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

Decreto nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020.

RECEITA DE SERVIÇOS

 

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.

Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.

Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.

Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.

 

Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.

Lei Complementar Federal nº 165, de 3 de janeiro de 2019.

Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.

COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR

Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.

Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.

Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.

Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.

Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.

Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.

Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.

Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.

 

Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.

Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.

Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.

Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.

Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008.

Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

Instrução Normativa RFB nº 1879, de 3 de abril de 2019.

Instrução Normativa RFB nº 1954, de 21 de maio de 2020.

COTA PARTE ROYALTIES

Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.

Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.

Lei Federal nº 13.723, de 04 de outubro de 2018.

Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.

Decreto Federal nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019.

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO

Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.

Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.

Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.

Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.

Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.

Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.

Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.

Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.

Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.

Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.

Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.

Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.

Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.

Resolução Federal nº 3, de 29 de abril de 2020.

Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

 

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.

Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.

Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.

Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.

Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.

 

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.

Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.

Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.

Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.

Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.

Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.

Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.

Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.

Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.

Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.

Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.

Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.

Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.

Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.

Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.

Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO - CIDE

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

 

Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.

Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.

Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.

Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.

Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.

 

Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Lei Federal nº 13.168, de 6 de outubro de 2015.

Lei Federal nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.

Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA

Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

 

Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.

MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.

Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Decreto Federal nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008.

Decreto Federal nº 9.179, de 23 de outubro de 2017.

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS

Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.

MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS

Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.

Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.

Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITAS DIVERSAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.

Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.

Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.

Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.

Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.

Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.

Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.

Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.

Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017

ALIENAÇÃO DE BENS

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015

 

Município de Balsa Nova - 2023

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS

Orgão

Orçada

 

01 - CAMARA MUNICIPAL

3.210.000,00

3,92%

02 - ASSESSORIA DE GOVERNO

1.416.653,00

1,73%

03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1.635.526,00

2,00%

04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

3.399.594,00

4,15%

05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

5.196.362,00

6,35%

06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

8.504.945,00

10,39%

07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

782.771,00

0,96%

08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

28.078.873,00

34,30%

09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

3.542.719,00

4,33%

12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

21.508.907,00

26,28%

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.185.650,00

5,11%

90 - RESERVA DE CONTINGENCIA

398.000,00

0,49%

Total:

81.860.000,00

 

 

Município de Balsa Nova - 2023

PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE

Fonte de recurso

Receita

Despesa

Diferença

000 Recursos Ordinários (Livres)

45.141.946,30

45.141.946,30

0,00

004 Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

70.053,00

70.053,00

0,00

006 FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

10.020,00

10.020,00

0,00

101 Fundeb 60% / Fundeb 70%

9.938.267,00

9.938.267,00

0,00

102 Fundeb 40% / Fundeb 30%

2.383.115,00

2.383.115,00

0,00

103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.105.121,75

3.105.121,75

0,00

104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.906.962,50

2.906.962,50

0,00

107 Salário-Educação

841.238,00

841.238,00

0,00

200 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

900.092,00

900.092,00

0,00

303 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.800.645,45

10.800.645,45

0,00

493 APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

95.750,00

95.750,00

0,00

496 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

70.022,00

70.022,00

0,00

504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

606.790,00

606.790,00

0,00

507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

805.187,00

805.187,00

0,00

510 Taxas - Exercício Poder de Polícia

372.163,00

372.163,00

0,00

511 Taxas - Prestação de Serviços

730.025,00

730.025,00

0,00

512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.703,00

17.703,00

0,00

795 Transferências Voluntárias Privadas Internas

48.000,00

48.000,00

0,00

934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

94.338,00

94.338,00

0,00

936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

7.258,00

7.258,00

0,00

940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

27.106,00

27.106,00

0,00

1006 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

75.112,00

75.112,00

0,00

1008 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.413.959,00

1.413.959,00

0,00

1033 IOAF INVESTIMENTO

10.012,00

10.012,00

0,00

1034 IOAF Custeio

5.005,00

5.005,00

0,00

1048 Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA

31.758,00

31.758,00

0,00

1053 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.250,00

1.250,00

0,00

1054 Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

81.324,00

81.324,00

0,00

1055 Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-

61.120,00

61.120,00

0,00

1056 Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-

52.690,00

52.690,00

0,00

1057 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

241.500,00

241.500,00

0,00

1059 Programa ProVigiA - PR - Custeio

24.541,00

24.541,00

0,00

1082 Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resol. SESA n° 257/2022

450.000,00

450.000,00

0,00

1086 Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO

25.558,00

25.558,00

0,00

1087 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos

414.368,00

414.368,00

0,00

Total Geral:

81.860.000,00

81.860.000,00

0,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:  3.210.000,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.126.000,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.229.000,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.229.000,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.837.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

388.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

897.000,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

897.000,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

180.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

562.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

84.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

84.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

84.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

84.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO: 3.210.000,00

Unidade:

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE: 3.210.000,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.126.000,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.229.000,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.229.000,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.837.500,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

388.500,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

897.000,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

897.000,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

180.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

562.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

70.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

22.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

84.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

84.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

84.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

84.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO: 1.416.653,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.406.653,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.043.555,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.043.555,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

862.264,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

181.291,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

363.098,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

363.098,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

285.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.098,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO: 1.416.653,00

Unidade:

002

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE: 1.416.653,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.406.653,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.043.555,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.043.555,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

862.264,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

181.291,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

363.098,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

363.098,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

20.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

285.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.098,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO: 1.635.526,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.624.951,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.356.658,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.356.658,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

517.749,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

108.856,00

 

 

3.1.90.16.00.00

004

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

70.053,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

660.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

268.293,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

268.293,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

53.803,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.231,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.575,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.145,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.481,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

140.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.058,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.575,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.575,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.575,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.575,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO: 1.635.526,00

Unidade:

002

GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE: 1.635.526,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.624.951,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.356.658,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.356.658,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

517.749,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

108.856,00

 

 

3.1.90.16.00.00

004

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

70.053,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

660.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

268.293,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

268.293,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

53.803,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.231,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.575,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.145,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.481,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

140.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.058,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.575,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.575,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.575,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.575,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO: 3.399.594,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.610.548,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.073.601,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.073.601,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

886.541,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

187.060,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

352.228,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

352.228,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

352.228,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.184.719,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

1.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.181.719,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

205.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

18.219,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

789.796,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.028,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

176,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

789.046,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

35.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

35.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

754.046,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

754.046,00

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

754.046,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO: 3.399.594,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE: 3.399.594,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.610.548,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.073.601,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.073.601,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

886.541,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

187.060,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

352.228,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

352.228,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

352.228,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.184.719,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

1.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.181.719,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

205.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

18.219,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

789.796,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.028,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

176,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

789.046,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

35.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

35.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

754.046,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

754.046,00

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

754.046,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO: 5.196.362,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.126.362,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.636.699,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.636.699,00

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

18.261,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.162.937,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

455.501,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.489.663,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

2.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.485.663,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

230.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.330.690,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

745.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

80.973,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO: 5.196.362,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE: 5.196.362,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

5.126.362,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.636.699,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.636.699,00

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

18.261,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.162.937,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

455.501,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.489.663,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

2.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.485.663,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

230.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.330.690,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

745.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

80.973,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

70.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

70.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO: 8.504.945,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

7.954.945,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.516.090,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.516.090,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

108.862,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.968.572,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

438.156,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

500,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.438.855,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

300,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

300,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.438.255,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

4.632,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.047.096,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

531.730,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

17.527,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.183.327,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

69.032,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

805.187,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

700.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

76.924,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

550.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

550.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

550.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

470.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO: 8.504.945,00

Unidade:

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE: 8.504.945,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

7.954.945,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.516.090,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.516.090,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

108.862,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.968.572,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

438.156,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

500,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.438.855,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

300,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

300,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

5.438.255,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

4.632,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.047.096,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

531.730,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

17.527,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.183.327,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

69.032,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

805.187,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

700.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

76.924,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

550.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

550.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

550.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

470.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

30.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO: 782.771,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

781.671,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

353.278,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

353.278,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

291.905,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

61.373,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

428.393,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

428.393,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

24.800,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

390.420,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.100,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.073,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.100,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.100,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.100,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.100,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO: 782.771,00

Unidade:

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE: 782.771,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

781.671,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

353.278,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

353.278,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

291.905,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

61.373,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

428.393,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

428.393,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

24.800,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

390.420,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.100,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.073,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.100,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.100,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.100,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.100,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

27.200.093,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

13.878.821,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

13.878.821,00

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

529.209,00

 

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

227.106,00

 

 

3.1.90.04.00.00

104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

129.363,00

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.706.087,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

479.559,00

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

634.231,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

510.765,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.341.264,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

245.954,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

135.806,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.702.971,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101.055,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

135.451,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

13.321.272,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

35.000,00

 

3.3.71.70.00.00

102

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

35.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

13.285.872,00

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

808.578,25

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

301.421,75

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

255.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

167.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1053

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

390.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1056

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

52.690,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1055

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

61.120,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

600.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1054

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

81.324,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.156.459,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

803.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

160.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

241.238,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

900.092,00

 

 

3.3.90.33.00.00

1057

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

241.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00

102

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

851.065,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

36.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

955.912,50

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.787.592,50

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

385.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

150.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

502.259,00

 

 

3.3.90.40.00.00

102

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

34.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

632.741,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

223.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

273.284,00

 

 

3.3.90.46.00.00

103

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

103.722,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

57.806,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.067,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

878.780,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

878.780,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

878.780,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

146.872,00

 

 

4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

115.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

102

OBRAS E INSTALAÇÕES

168.128,00

 

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

124.024,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

177.300,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

63.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1053

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

84.206,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00

Unidade:

001

EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE: 25.950.365,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

25.272.585,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

13.193.184,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

13.193.184,00

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

529.209,00

 

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

227.106,00

 

 

3.1.90.04.00.00

104

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

129.363,00

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.706.087,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

479.559,00

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

634.231,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

510.765,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

774.977,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

126.604,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

135.806,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.702.971,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

101.055,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

135.451,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

12.079.401,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

35.000,00

 

3.3.71.70.00.00

102

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

35.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.044.201,00

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

508.578,25

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

301.421,75

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

255.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

167.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1053

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

390.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1056

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

52.690,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1055

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

61.120,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

600.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1054

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

81.324,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.099.459,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

803.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

160.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

241.238,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

900.092,00

 

 

3.3.90.33.00.00

1057

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

241.500,00

 

 

3.3.90.33.00.00

102

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

851.065,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

36.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

955.912,50

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

997.592,50

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

385.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

150.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

502.259,00

 

 

3.3.90.40.00.00

102

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

34.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

632.741,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

188.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

102

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

273.284,00

 

 

3.3.90.46.00.00

103

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

103.722,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

57.806,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.896,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

7.200,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

677.780,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

677.780,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

677.780,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

46.872,00

 

 

4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

115.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

102

OBRAS E INSTALAÇÕES

168.128,00

 

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

124.024,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

76.300,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

63.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1053

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

250,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

84.206,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00

Unidade:

002

CULTURA

TOTAL UNIDADE: 748.683,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

658.683,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

295.610,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

295.610,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

244.255,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

51.355,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

363.073,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

363.073,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

160.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

140.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

6.073,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

90.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

90.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO: 28.078.873,00

Unidade:

003

ESPORTE

TOTAL UNIDADE: 1.379.825,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.268.825,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

390.027,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

390.027,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

322.032,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

67.995,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

878.798,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

878.598,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

140.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

42.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

650.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.098,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

400,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

111.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

111.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

111.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.542.719,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.464.719,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

959.974,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

959.974,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

83.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

709.430,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

167.344,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.504.745,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

147.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

124.488,00

 

 

3.3.71.70.00.00

511

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

14.765,00

 

 

3.3.71.70.00.00

510

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

7.747,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

200.000,00

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.156.745,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

181.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

2.020,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

752.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

715.260,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

241.497,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

134.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

22.268,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

78.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

78.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

78.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

64.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.542.719,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.542.719,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.464.719,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

959.974,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

959.974,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

83.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

709.430,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

167.344,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.504.745,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

147.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

124.488,00

 

 

3.3.71.70.00.00

511

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

14.765,00

 

 

3.3.71.70.00.00

510

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

7.747,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

200.000,00

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.156.745,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

181.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

2.020,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

752.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

715.260,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

241.497,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

134.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

22.268,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

78.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

78.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

78.000,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

64.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

21.508.907,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

19.753.555,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

11.892.757,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.892.757,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

229.424,00

 

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

35.512,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1087

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

414.368,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.959.647,00

 

 

3.1.90.11.00.00

510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

24.918,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.387.529,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

749.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

834.418,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.086.956,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

164.820,00

 

 

3.1.90.13.00.00

510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.565,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

7.860.798,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

67.000,00

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

27.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

40.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.212.000,00

 

3.3.72.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

306.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

306.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

280.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

260.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.580.798,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - CIVIL

5.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1008

DIÁRIAS - CIVIL

4.360,00

 

 

3.3.90.14.00.00

510

DIÁRIAS - CIVIL

900,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1059

DIÁRIAS - CIVIL

400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

593.388,55

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

673.091,45

 

 

3.3.90.30.00.00

496

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

134.783,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

20.520,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1034

MATERIAL DE CONSUMO

5.005,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

13.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1059

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1059

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

510

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.436,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

127.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

127.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

800,00

 

 

3.3.90.36.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

287.099,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1059

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.641,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.179.300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.266.680,00

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

63.230,00

 

 

3.3.90.39.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.022,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

142.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

181.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00

1008

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

57.697,00

 

 

3.3.90.40.00.00

493

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

157.583,00

 

 

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

221.362,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

47.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

303

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

40.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

42.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.755.352,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.755.352,00

4.4.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

11.000,00

 

4.4.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

11.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.744.352,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

303

OBRAS E INSTALAÇÕES

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

1082

OBRAS E INSTALAÇÕES

450.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

114.405,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

220.377,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1033

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.012,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

24.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1086

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.558,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

21.508.907,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

21.508.907,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

19.753.555,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

11.892.757,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

11.892.757,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

229.424,00

 

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

35.512,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1087

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

414.368,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.959.647,00

 

 

3.1.90.11.00.00

510

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

24.918,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.387.529,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

749.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

834.418,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.086.956,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

164.820,00

 

 

3.1.90.13.00.00

510

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.565,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

7.860.798,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

67.000,00

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

27.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

40.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.212.000,00

 

3.3.72.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.72.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

306.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

306.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

280.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

260.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.580.798,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - CIVIL

5.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1008

DIÁRIAS - CIVIL

4.360,00

 

 

3.3.90.14.00.00

510

DIÁRIAS - CIVIL

900,00

 

 

3.3.90.14.00.00

1059

DIÁRIAS - CIVIL

400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

593.388,55

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

673.091,45

 

 

3.3.90.30.00.00

496

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

134.783,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

20.520,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1034

MATERIAL DE CONSUMO

5.005,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

13.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1059

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1059

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

510

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.436,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

127.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

127.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.400,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

800,00

 

 

3.3.90.36.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

287.099,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1059

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.641,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.179.300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.266.680,00

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

63.230,00

 

 

3.3.90.39.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

30.022,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

142.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

181.500,00

 

 

3.3.90.40.00.00

1008

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

57.697,00

 

 

3.3.90.40.00.00

493

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

157.583,00

 

 

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

221.362,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

47.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00

303

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

40.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

36.500,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

42.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.755.352,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.755.352,00

4.4.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

11.000,00

 

4.4.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

11.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.744.352,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

500.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

303

OBRAS E INSTALAÇÕES

400.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

1082

OBRAS E INSTALAÇÕES

450.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

114.405,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

220.377,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1033

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.012,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

24.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

1086

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.558,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO ELEMENTO

 

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.683.450,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.453.336,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.453.336,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

83.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.950.057,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

420.079,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.230.114,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.229.714,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

226.041,00

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

10.909,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

7.534,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

218,00

 

 

3.3.90.30.00.00

795

MATERIAL DE CONSUMO

200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1048

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

133.700,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1006

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

795

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1048

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

55.200,00

 

 

3.3.90.33.00.00

1048

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

40.916,00

 

 

3.3.90.36.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

42.972,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.112,00

 

 

3.3.90.36.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1048

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.758,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

375.776,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.160,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.164,00

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.540,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.300,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

44.603,00

 

 

3.3.90.40.00.00

934

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1.297,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

62.754,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

19.560,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

502.200,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

502.200,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

502.200,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

36.592,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.408,00

 

 

4.4.90.52.00.00

795

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200,00

 

 

4.4.90.61.00.00

000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

450.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.023.130,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.007.130,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

2.453.336,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.453.336,00

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

83.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.950.057,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

420.079,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

553.794,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

553.794,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

133.200,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

22.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

280.200,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

44.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

62.754,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.440,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

16.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

505.382,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

489.382,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

489.382,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

488.982,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

44.841,00

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

10.909,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

7.534,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

218,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

120.200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1006

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

47.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.116,00

 

 

3.3.90.36.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

42.972,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.112,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.160,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

59.576,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.164,00

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

3.540,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

603,00

 

 

3.3.90.40.00.00

934

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1.297,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.500,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15.040,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

16.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

592,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.408,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

 

625.898,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

155.698,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

155.698,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

155.698,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

44.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

795

MATERIAL DE CONSUMO

200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1048

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

795

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1048

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.200,00

 

 

3.3.90.33.00.00

1048

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.400,00

 

 

3.3.90.36.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100,00

 

 

3.3.90.36.00.00

1048

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.758,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.300,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

40,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

470.200,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

470.200,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

470.200,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

795

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200,00

 

 

4.4.90.61.00.00

000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

450.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

31.240,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

31.240,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

31.240,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

31.240,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

24.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

40,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

398.000,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

398.000,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

398.000,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

81.860.000,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

76.732.947,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

40.393.769,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

40.393.769,00

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

18.261,00

 

 

3.1.90.04.00.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.840.244,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

30.980.555,00

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

6.821.156,00

 

 

3.1.90.16.00.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

73.553,00

 

 

3.1.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

660.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

352.228,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

352.228,00

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

352.228,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

35.986.950,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

4.700,00

 

3.3.22.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

4.700,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

5.700,00

 

3.3.30.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.700,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

249.000,00

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

249.000,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.412.000,00

 

3.3.72.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

 

 

3.3.72.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

612.000,00

 

 

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

740.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

34.315.550,00

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

80.392,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

6.518.563,00

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.766.370,00

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.466.554,00

 

 

3.3.90.35.00.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

25.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

299.761,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

14.217.261,00

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.648.272,00

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.135.278,00

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

829.641,00

 

 

3.3.90.48.00.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

88.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

140.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

84.958,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

4.729.053,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

3.975.007,00

4.4.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

11.000,00

 

4.4.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

11.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.964.007,00

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.260.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.224.007,00

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

480.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

754.046,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

754.046,00

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

754.046,00

 

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

81.860.000,00

 

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

40.393.769,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

352.228,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

35.986.950,00

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

76.732.947,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

3.975.007,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

754.046,00

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

4.729.053,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

TOTAL GERAL

81.860.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031 0001

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

LEGISLATIVA

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031 0001

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031 00012 002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

 

 

3.148.000,00

3.148.000,00

01 031 00012 003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

 

62.000,00

62.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.416.653,00

1.416.653,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.381.653,00

1.381.653,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.251.653,00

1.251.653,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.251.653,00

1.251.653,00

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04 131 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

130.000,00

130.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

35.000,00

35.000,00

06 182

DEFESA CIVIL

 

 

35.000,00

35.000,00

06 182 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

35.000,00

35.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.416.653,00

1.416.653,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.416.653,00

1.416.653,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.381.653,00

1.381.653,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.251.653,00

1.251.653,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.251.653,00

1.251.653,00

04 122 00022 004

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito

 

 

457.979,00

457.979,00

04 122 00022 005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.

 

 

733.674,00

733.674,00

04 122 00022 006

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

60.000,00

60.000,00

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04 131 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

130.000,00

130.000,00

04 131 00022 007

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

130.000,00

130.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

35.000,00

35.000,00

06 182

DEFESA CIVIL

 

 

35.000,00

35.000,00

06 182 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

35.000,00

35.000,00

06 182 00032 008

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

35.000,00

35.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

801.058,00

 

834.468,00

1.635.526,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

834.468,00

834.468,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

801.058,00

 

 

801.058,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

801.058,00

 

 

801.058,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

801.058,00

 

 

801.058,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

801.058,00

 

834.468,00

1.635.526,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

801.058,00

 

834.468,00

1.635.526,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122 00022 009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA

 

 

834.468,00

834.468,00

 

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

801.058,00

 

 

801.058,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

801.058,00

 

 

801.058,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

801.058,00

 

 

801.058,00

28 846 00000 010

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.058,00

 

 

1.058,00

 

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

 

 

 

 

28 846 00000 011

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV

800.000,00

 

 

800.000,00

 

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 1.907.274,00 1.492.320,00 3.399.594,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.492.320,00

1.492.320,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.492.320,00

1.492.320,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.492.320,00

1.492.320,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.907.274,00

 

 

1.907.274,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

28 843 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

840.800,00

 

 

840.800,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

840.800,00

 

 

840.800,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.907.274,00

 

1.492.320,00

3.399.594,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

1.907.274,00

 

1.492.320,00

3.399.594,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.492.320,00

1.492.320,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.492.320,00

1.492.320,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.492.320,00

1.492.320,00

04 122 00022 012

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

 

 

1.447.320,00

1.447.320,00

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

 

 

 

04 122 00022 013

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

 

 

45.000,00

45.000,00

 

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.907.274,00

 

 

1.907.274,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

28 843 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

28 843 00000 014

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

 

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

 

 

 

 

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

840.800,00

 

 

840.800,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

840.800,00

 

 

840.800,00

28 846 00000 015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

39.800,00

 

 

39.800,00

 

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

 

 

 

28 846 00000 016

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -

796.000,00

 

 

796.000,00

 

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

 

 

 

 

28 846 00000 017

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

5.000,00

 

 

5.000,00

 

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

24.261,00

40.000,00

5.132.101,00

5.196.362,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

40.000,00

4.482.101,00

4.522.101,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.482.101,00

4.482.101,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.482.101,00

4.482.101,00

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

 

40.000,00

04 126 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

 

40.000,00

15

URBANISMO

 

 

650.000,00

650.000,00

15 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

650.000,00

650.000,00

15 453 0017

MOBILIDADE URBANA INTEGRADA

 

 

650.000,00

650.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

24.261,00

 

 

24.261,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.261,00

 

 

24.261,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

24.261,00

 

 

24.261,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

24.261,00

40.000,00

5.132.101,00

5.196.362,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

24.261,00

40.000,00

5.132.101,00

5.196.362,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

40.000,00

4.482.101,00

4.522.101,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.482.101,00

4.482.101,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.482.101,00

4.482.101,00

04 122 00022 018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

 

 

3.796.411,00

3.796.411,00

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

 

 

04 122 00022 019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

175.000,00

175.000,00

 

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

04 122 00022 020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

350.000,00

350.000,00

 

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

 

 

04 122 00022 021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

 

 

160.690,00

160.690,00

 

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

 

 

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

 

40.000,00

04 126 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

 

40.000,00

04 126 00021 022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

 

40.000,00

 

40.000,00

 

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

650.000,00

650.000,00

15 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

650.000,00

650.000,00

15 453 0017

MOBILIDADE URBANA INTEGRADA

 

 

650.000,00

650.000,00

15 453 00172 150

GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO

 

 

650.000,00

650.000,00

 

Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais.

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

24.261,00

 

 

24.261,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

24.261,00

 

 

24.261,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

24.261,00

 

 

24.261,00

28 846 00000 023

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

18.261,00

 

 

18.261,00

 

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.

 

 

 

 

28 846 00000 024

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

6.000,00

 

 

6.000,00

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

1.100,00

575.000,00

7.928.845,00

8.504.945,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

4.494.946,00

4.494.946,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.494.946,00

4.494.946,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.494.946,00

4.494.946,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

600.000,00

600.000,00

06 183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

600.000,00

600.000,00

06 183 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

600.000,00

600.000,00

15

URBANISMO

 

500.000,00

2.833.899,00

3.333.899,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

420.000,00

 

420.000,00

15 451 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

420.000,00

 

420.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

80.000,00

2.833.899,00

2.913.899,00

15 452 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

200.000,00

230.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

50.000,00

2.633.899,00

2.683.899,00

25

ENERGIA

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

75.000,00

 

75.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.100,00

 

 

1.100,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.100,00

 

 

1.100,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.100,00

 

 

1.100,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

1.100,00

575.000,00

7.928.845,00

8.504.945,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.100,00

575.000,00

7.928.845,00

8.504.945,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

4.494.946,00

4.494.946,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.494.946,00

4.494.946,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.494.946,00

4.494.946,00

04 122 00022 025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

 

 

2.754.946,00

2.754.946,00

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

 

 

04 122 00022 027

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

 

 

100.000,00

100.000,00

 

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

 

 

04 122 00022 028

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

1.640.000,00

1.640.000,00

 

Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

600.000,00

600.000,00

06 183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

600.000,00

600.000,00

06 183 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

600.000,00

600.000,00

06 183 00032 029

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

600.000,00

600.000,00

 

Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

500.000,00

2.833.899,00

3.333.899,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

420.000,00

 

420.000,00

15 451 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

420.000,00

 

420.000,00

15 451 00041 030

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

 

50.000,00

 

50.000,00

 

Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

 

 

 

15 451 00041 160

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

 

370.000,00

 

370.000,00

 

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

 

 

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

80.000,00

2.833.899,00

2.913.899,00

15 452 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

200.000,00

230.000,00

15 452 00041 034

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA

 

30.000,00

 

30.000,00

 

Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município

 

 

 

 

15 452 00042 031

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

 

 

85.000,00

85.000,00

 

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

 

 

15 452 00042 032

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

 

 

65.000,00

65.000,00

 

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

 

 

15 452 00042 033

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

 

 

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

50.000,00

2.633.899,00

2.683.899,00

15 452 00051 155

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

50.000,00

 

50.000,00

 

Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.

 

 

 

 

15 452 00052 035

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

1.208.514,00

1.208.514,00

 

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

 

 

15 452 00052 036

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

1.425.385,00

1.425.385,00

 

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

 

 

25

ENERGIA

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752 00051 172

CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE

 

75.000,00

 

75.000,00

 

Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.100,00

 

 

1.100,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.100,00

 

 

1.100,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.100,00

 

 

1.100,00

28 846 00000 037

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

1.100,00

 

 

1.100,00

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

782.771,00

782.771,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

782.771,00

782.771,00

23 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

394.271,00

394.271,00

23 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

394.271,00

394.271,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

11.000,00

11.000,00

23 691 0007

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

11.000,00

11.000,00

23 695

TURISMO

 

 

377.500,00

377.500,00

23 695 0008

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

377.500,00

377.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

782.771,00

782.771,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

782.771,00

782.771,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

782.771,00

782.771,00

23 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

394.271,00

394.271,00

23 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

394.271,00

394.271,00

23 122 00022 038

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

 

 

374.271,00

374.271,00

 

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

 

 

23 122 00022 039

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

20.000,00

20.000,00

 

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

11.000,00

11.000,00

23 691 0007

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

11.000,00

11.000,00

23 691 00072 040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

 

 

11.000,00

11.000,00

 

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

 

 

23 695

TURISMO

 

 

377.500,00

377.500,00

23 695 0008

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

377.500,00

377.500,00

23 695 00082 041

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

 

 

312.500,00

312.500,00

 

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

 

 

 

 

23 695 00082 042

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

 

 

65.000,00

65.000,00

 

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

430.000,00

27.648.273,00

28.078.873,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

330.000,00

25.620.065,00

25.950.065,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

12 122 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

12 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

90.000,00

90.000,00

12 243 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

90.000,00

90.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

245.000,00

15.055.931,00

15.300.931,00

12 361 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

245.000,00

15.055.931,00

15.300.931,00

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

170.000,00

170.000,00

12 363 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

170.000,00

170.000,00

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

 

340.000,00

340.000,00

12 364 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

340.000,00

340.000,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

7.349.487,00

7.349.487,00

12 365 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.349.487,00

7.349.487,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

85.000,00

1.490.207,00

1.575.207,00

12 367 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

85.000,00

1.490.207,00

1.575.207,00

13

CULTURA

 

 

748.683,00

748.683,00

13 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

382.683,00

382.683,00

13 122 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

382.683,00

382.683,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

366.000,00

366.000,00

13 392 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

366.000,00

366.000,00

27

DESPORTO E LAZER

300,00

100.000,00

1.279.525,00

1.379.825,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

582.325,00

582.325,00

27 122 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

582.325,00

582.325,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

100.000,00

697.200,00

797.200,00

27 812 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

100.000,00

697.200,00

797.200,00

27 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

430.000,00

27.648.273,00

28.078.873,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

300,00

330.000,00

25.620.065,00

25.950.365,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

330.000,00

25.620.065,00

25.950.065,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

12 122 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

12 122 00092 043

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

 

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

 

 

12 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

90.000,00

90.000,00

12 243 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

90.000,00

90.000,00

12 243 00096 045

AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

90.000,00

90.000,00

 

Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

245.000,00

15.055.931,00

15.300.931,00

12 361 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

245.000,00

15.055.931,00

15.300.931,00

12 361 00091 056

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

 

168.128,00

 

168.128,00

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

 

 

 

12 361 00091 057

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO

 

76.872,00

 

76.872,00

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

 

 

 

12 361 00092 046

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

40.000,00

40.000,00

 

Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 

 

12 361 00092 047

MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

 

 

467.000,00

467.000,00

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

12 361 00092 048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

 

 

2.191.320,00

2.191.320,00

 

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

12 361 00092 049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

 

5.972.333,00

5.972.333,00

 

Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

 

 

12 361 00092 050

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

356.324,00

356.324,00

 

Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.

 

 

 

 

12 361 00092 051

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

3.932.289,00

3.932.289,00

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

 

 

 

 

12 361 00092 052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% /

 

 

851.065,00

851.065,00

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

 

 

 

 

12 361 00092 053

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

50.600,00

50.600,00

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

 

 

12 361 00092 054

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

 

 

 

 

12 361 00092 055

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO

 

 

35.000,00

35.000,00

 

Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

 

 

 

 

12 361 00092 058

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

960.000,00

960.000,00

 

Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município

 

 

 

 

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

170.000,00

170.000,00

12 363 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

170.000,00

170.000,00

12 363 00102 073

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

 

 

170.000,00

170.000,00

 

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.

 

 

 

 

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

 

340.000,00

340.000,00

12 364 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

340.000,00

340.000,00

12 364 00102 074

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E

 

 

340.000,00

340.000,00

 

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.

 

 

 

 

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

7.349.487,00

7.349.487,00

12 365 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.349.487,00

7.349.487,00

12 365 00092 059

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

 

 

3.270.539,00

3.270.539,00

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

12 365 00092 060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

 

 

2.096.358,00

2.096.358,00

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs

 

 

 

 

12 365 00092 061

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS

 

 

221.120,00

221.120,00

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

 

 

12 365 00092 062

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

 

 

40.600,00

40.600,00

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

 

 

12 365 00092 063

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

 

 

545.614,00

545.614,00

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

12 365 00092 064

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

 

 

863.316,00

863.316,00

 

Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

 

 

12 365 00092 065

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

 

 

130.690,00

130.690,00

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

 

 

 

 

12 365 00092 066

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

 

 

1.250,00

1.250,00

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

 

 

 

12 365 00092 068

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -

 

 

180.000,00

180.000,00

 

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

 

 

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

85.000,00

1.490.207,00

1.575.207,00

12 367 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

85.000,00

1.490.207,00

1.575.207,00

12 367 00091 072

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO

 

85.000,00

 

85.000,00

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

 

 

 

 

12 367 00092 070

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

1.161.001,00

1.161.001,00

 

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

 

 

12 367 00092 071

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS

 

 

329.206,00

329.206,00

 

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28 846 00000 075

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

300,00

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

430.000,00

27.648.273,00

28.078.873,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

748.683,00

748.683,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

CULTURA

 

 

748.683,00

748.683,00

13 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

382.683,00

382.683,00

13 122 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

382.683,00

382.683,00

13 122 00112 076

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE

 

 

382.683,00

382.683,00

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

366.000,00

366.000,00

13 392 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

366.000,00

366.000,00

13 392 00112 166

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS

 

 

100.000,00

100.000,00

 

Manter e reformar os prédios destinados à Cultura.

 

 

 

 

13 392 00112 171

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

 

266.000,00

266.000,00

 

Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

600,00

430.000,00

27.648.273,00

28.078.873,00

Unidade: 003 ESPORTE

300,00

100.000,00

1.279.525,00

1.379.825,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

300,00

100.000,00

1.279.525,00

1.379.825,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

582.325,00

582.325,00

27 122 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

582.325,00

582.325,00

27 122 00122 078

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

 

 

507.325,00

507.325,00

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

27 122 00122 079

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

 

 

75.000,00

75.000,00

 

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

100.000,00

697.200,00

797.200,00

27 812 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

100.000,00

697.200,00

797.200,00

27 812 00121 167

CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO

 

100.000,00

 

100.000,00

 

Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa

 

 

 

 

27 812 00122 081

EVENTOS ESPORTIVOS

 

 

397.200,00

397.200,00

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

 

 

27 812 00122 168

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

 

 

300.000,00

300.000,00

 

Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos.

 

 

 

 

27 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27 846 00000 083

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

300,00

 

 

300,00

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.500,00

10.000,00

3.531.219,00

3.542.719,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.198.242,00

1.198.242,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.198.242,00

1.198.242,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.198.242,00

1.198.242,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

120.000,00

120.000,00

06 183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

120.000,00

120.000,00

06 183 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

120.000,00

120.000,00

15

URBANISMO

 

10.000,00

200.000,00

210.000,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

200.000,00

200.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

70.000,00

70.000,00

15 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

130.000,00

130.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

54.020,00

54.020,00

18 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

44.000,00

44.000,00

18 304 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

44.000,00

44.000,00

18 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

10.020,00

10.020,00

18 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

20

AGRICULTURA

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605 0014

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

118.200,00

118.200,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

1.500,00

10.000,00

3.531.219,00

3.542.719,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.500,00

10.000,00

3.531.219,00

3.542.719,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.198.242,00

1.198.242,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.198.242,00

1.198.242,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.198.242,00

1.198.242,00

04 122 00022 084

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

 

 

1.048.242,00

1.048.242,00

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

04 122 00022 085

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

150.000,00

150.000,00

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

120.000,00

120.000,00

06 183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

120.000,00

120.000,00

06 183 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

120.000,00

120.000,00

06 183 00032 086

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA

 

 

120.000,00

120.000,00

 

Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

10.000,00

200.000,00

210.000,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

10.000,00

 

10.000,00

15 451 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

15 451 00131 088

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

 

10.000,00

 

10.000,00

 

Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

 

 

 

 

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

200.000,00

200.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

70.000,00

70.000,00

15 452 00052 087

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

 

 

70.000,00

70.000,00

 

Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

 

 

15 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

130.000,00

130.000,00

15 452 00132 089

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

 

 

130.000,00

130.000,00

 

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512 00132 090

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

 

 

17 512 00132 091

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

 

 

1.633.757,00

1.633.757,00

 

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

 

 

17 512 00132 092

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

 

 

7.000,00

7.000,00

 

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

54.020,00

54.020,00

18 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

44.000,00

44.000,00

18 304 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

44.000,00

44.000,00

18 304 00132 094

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

 

 

44.000,00

44.000,00

 

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

 

 

18 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

10.020,00

10.020,00

18 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

18 452 00132 093

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

 

Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente.

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605 0014

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605 00142 095

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

 

 

100.000,00

100.000,00

 

Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

 

 

 

 

20 605 00142 096

HORTO MUNICIPAL

 

 

18.200,00

18.200,00

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846 00000 097

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

1.500,00

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

1.350.000,00

20.157.407,00

21.508.907,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

1.350.000,00

20.157.407,00

21.507.407,00

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

10 122 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

10 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 243 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

1.350.000,00

15.757.939,00

17.107.939,00

10 301 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

1.350.000,00

15.757.939,00

17.107.939,00

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

1.195.792,00

1.195.792,00

10 302 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.195.792,00

1.195.792,00

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

10 303 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

293.889,00

293.889,00

10 304 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

293.889,00

293.889,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

471.642,00

471.642,00

10 305 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

471.642,00

471.642,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.500,00

1.350.000,00

20.157.407,00

21.508.907,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.500,00

1.350.000,00

20.157.407,00

21.508.907,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

1.350.000,00

20.157.407,00

21.507.407,00

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

10 122 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

10 122 00162 098

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

 

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde FMS.

-

 

 

 

10 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 243 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 243 00166 099

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

 

50.000,00

50.000,00

 

Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

 

 

 

 

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

1.350.000,00

15.757.939,00

17.107.939,00

10 301 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

1.350.000,00

15.757.939,00

17.107.939,00

10 301 00161 170

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

 

1.350.000,00

 

1.350.000,00

 

Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)

 

 

 

 

10 301 00162 101

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

9.000,00

9.000,00

 

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

 

10 301 00162 102

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

 

 

45.000,00

45.000,00

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

 

 

10 301 00162 103

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

 

 

770.500,00

770.500,00

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

 

10 301 00162 104

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

 

 

521.843,00

521.843,00

 

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

 

10 301 00162 105

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

5.352.533,00

5.352.533,00

 

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

 

 

10 301 00162 106

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

 

 

231.600,00

231.600,00

 

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

 

 

10 301 00162 107

MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

 

 

138.000,00

138.000,00

 

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016)

 

 

 

 

10 301 00162 108

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS

 

 

1.683.724,00

1.683.724,00

 

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

 

 

10 301 00162 109

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas

 

 

7.005.739,00

7.005.739,00

 

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

 

 

 

 

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

1.195.792,00

1.195.792,00

10 302 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.195.792,00

1.195.792,00

10 302 00162 110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

 

 

78.000,00

78.000,00

 

Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR

 

 

 

 

10 302 00162 111

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

494.792,00

494.792,00

 

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

 

 

10 302 00162 112

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ -

 

 

623.000,00

623.000,00

 

Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

 

 

 

 

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

10 303 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

10 303 00162 113

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

 

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.

 

 

 

 

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

293.889,00

293.889,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

10 304 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

293.889,00

293.889,00

10 304 00162 114

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

244.745,00

244.745,00

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

 

10 304 00162 116

AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

 

 

49.144,00

49.144,00

 

Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho

 

 

 

 

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

471.642,00

471.642,00

10 305 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

471.642,00

471.642,00

10 305 00162 117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

302.065,00

302.065,00

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

 

10 305 00162 118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

 

 

169.577,00

169.577,00

 

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28 846 00000 119

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500,00

 

 

1.500,00

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

 

4.185.050,00

4.185.650,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

4.185.050,00

4.185.050,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 122 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

69.240,00

69.240,00

08 241 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

69.240,00

69.240,00

08 242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

300,00

300,00

08 242 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

300,00

300,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

966.119,00

966.119,00

08 243 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

966.119,00

966.119,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

513.122,00

513.122,00

08 244 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

513.122,00

513.122,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

600,00

 

 

600,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

600,00

 

 

600,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

600,00

 

 

600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

 

4.185.050,00

4.185.650,00

Unidade:

001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

3.023.130,00

3.023.130,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

3.023.130,00

3.023.130,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 122 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 122 00152 120

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

231.221,00

231.221,00

08 243 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

231.221,00

231.221,00

08 243 00156 121

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

231.221,00

231.221,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

155.640,00

155.640,00

08 244 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

155.640,00

155.640,00

08 244 00152 122

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

114.000,00

114.000,00

08 244 00152 123

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

 

 

40.000,00

40.000,00

08 244 00152 124

FAMÍLIAS FORTES Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.

 

 

1.640,00

1.640,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

 

4.185.050,00

4.185.650,00

Unidade:

002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

 

504.782,00

505.382,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

504.782,00

504.782,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

38.000,00

38.000,00

08 241 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

38.000,00

38.000,00

08 241 00152 125

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

38.000,00

38.000,00

08 242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

300,00

300,00

08 242 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

300,00

300,00

08 242 00152 126

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

300,00

300,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

109.000,00

109.000,00

08 243 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

109.000,00

109.000,00

08 243 00156 127

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

109.000,00

109.000,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

357.482,00

357.482,00

08 244 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

357.482,00

357.482,00

08 244 00152 128

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

10.000,00

10.000,00

08 244 00152 129

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

3.920,00

3.920,00

08 244 00152 130

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

190.000,00

190.000,00

08 244 00152 131

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.

 

 

11.000,00

11.000,00

08 244 00152 132

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

45.228,00

45.228,00

08 244 00152 133

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

 

 

21.000,00

21.000,00

08 244 00152 134

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

 

 

7.000,00

7.000,00

08 244 00152 135

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

 

 

2.000,00

2.000,00

08 244 00152 136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

26.034,00

26.034,00

08 244 00152 137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

16.400,00

16.400,00

08 244 00152 138

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

19.500,00

19.500,00

08 244 00152 139

CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes

 

 

5.000,00

5.000,00

08 244 00152 140

AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

 

 

400,00

400,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

600,00

 

 

600,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

600,00

 

 

600,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

600,00

 

 

600,00

28 846 00000 141

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

600,00

 

 

600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

 

4.185.050,00

4.185.650,00

Unidade:

003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

625.898,00

625.898,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

625.898,00

625.898,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

625.898,00

625.898,00

08 243 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

625.898,00

625.898,00

08 243 00156 142

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.

 

 

57.158,00

57.158,00

08 243 00156 143

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.

 

 

74.000,00

74.000,00

08 243 00156 144

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.

 

 

39.500,00

39.500,00

08 243 00156 145

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

5.240,00

5.240,00

08 243 00156 173

AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional.

 

 

450.000,00

450.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

600,00

 

4.185.050,00

4.185.650,00

Unidade:

004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

31.240,00

31.240,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

31.240,00

31.240,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

31.240,00

31.240,00

08 241 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

31.240,00

31.240,00

08 241 00152 146

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

 

 

25.000,00

25.000,00

08 241 00152 147

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.

 

 

2.000,00

2.000,00

08 241 00152 148

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

4.240,00

4.240,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

398.000,00

398.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão:

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

Unidade:

999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999 00009 149

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

398.000,00

398.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031 0001

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

 

3.210.000,00

3.210.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

834.468,00

834.468,00

03 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

834.468,00

834.468,00

04

ADMINISTRAÇÃO

 

40.000,00

13.049.262,00

13.089.262,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

12.919.262,00

12.919.262,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

12.919.262,00

12.919.262,00

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

 

40.000,00

04 126 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

 

40.000,00

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04 131 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

130.000,00

130.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

755.000,00

755.000,00

06 182

DEFESA CIVIL

 

 

35.000,00

35.000,00

06 182 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

35.000,00

35.000,00

06 183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

 

720.000,00

720.000,00

06 183 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

720.000,00

720.000,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

4.185.050,00

4.185.050,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 122 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

69.240,00

69.240,00

08 241 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

69.240,00

69.240,00

08 242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

300,00

300,00

08 242 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

300,00

300,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

966.119,00

966.119,00

08 243 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

966.119,00

966.119,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

513.122,00

513.122,00

08 244 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

513.122,00

513.122,00

10

SAÚDE

 

1.350.000,00

20.157.407,00

21.507.407,00

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

10 122 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.368.128,00

1.368.128,00

10 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 243 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

50.000,00

50.000,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

1.350.000,00

15.757.939,00

17.107.939,00

10 301 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

1.350.000,00

15.757.939,00

17.107.939,00

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

1.195.792,00

1.195.792,00

10 302 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.195.792,00

1.195.792,00

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

10 303 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

1.020.017,00

1.020.017,00

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

293.889,00

293.889,00

10 304 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

293.889,00

293.889,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

471.642,00

471.642,00

10 305 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

 

471.642,00

471.642,00

12

EDUCAÇÃO

 

330.000,00

25.620.065,00

25.950.065,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

12 122 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.124.440,00

1.124.440,00

12 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

90.000,00

90.000,00

12 243 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

90.000,00

90.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

245.000,00

15.055.931,00

15.300.931,00

12 361 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

245.000,00

15.055.931,00

15.300.931,00

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

170.000,00

170.000,00

12 363 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

170.000,00

170.000,00

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

 

340.000,00

340.000,00

12 364 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

340.000,00

340.000,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

7.349.487,00

7.349.487,00

12 365 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

7.349.487,00

7.349.487,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

85.000,00

1.490.207,00

1.575.207,00

12 367 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

85.000,00

1.490.207,00

1.575.207,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

CULTURA

 

 

748.683,00

748.683,00

13 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

382.683,00

382.683,00

13 122 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

382.683,00

382.683,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

366.000,00

366.000,00

13 392 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

 

366.000,00

366.000,00

15

URBANISMO

 

510.000,00

3.683.899,00

4.193.899,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

430.000,00

 

430.000,00

15 451 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

420.000,00

 

420.000,00

15 451 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.000,00

 

10.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

 

80.000,00

3.033.899,00

3.113.899,00

15 452 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

30.000,00

200.000,00

230.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

50.000,00

2.703.899,00

2.753.899,00

15 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

130.000,00

130.000,00

15 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

650.000,00

650.000,00

15 453 0017

MOBILIDADE URBANA INTEGRADA

 

 

650.000,00

650.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

17 512 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

1.840.757,00

1.840.757,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

54.020,00

54.020,00

18 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

44.000,00

44.000,00

18 304 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

44.000,00

44.000,00

18 452

SERVIÇOS URBANOS

 

 

10.020,00

10.020,00

18 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.020,00

10.020,00

20

AGRICULTURA

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

 

118.200,00

118.200,00

20 605 0014

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

118.200,00

118.200,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

782.771,00

782.771,00

23 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

394.271,00

394.271,00

23 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

394.271,00

394.271,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

11.000,00

11.000,00

23 691 0007

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

11.000,00

11.000,00

23 695

TURISMO

 

 

377.500,00

377.500,00

23 695 0008

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

377.500,00

377.500,00

25

ENERGIA

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

75.000,00

 

75.000,00

25 752 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

75.000,00

 

75.000,00

27

DESPORTO E LAZER

300,00

100.000,00

1.279.525,00

1.379.825,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

582.325,00

582.325,00

27 122 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

582.325,00

582.325,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

100.000,00

697.200,00

797.200,00

27 812 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

100.000,00

697.200,00

797.200,00

27 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

27 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

300,00

 

 

300,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.737.593,00

 

 

2.737.593,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

28 843 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.066.474,00

 

 

1.066.474,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.671.119,00

 

 

1.671.119,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.671.119,00

 

 

1.671.119,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

398.000,00

99 999 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

 

398.000,00

398.000,00

TOTAL:

2.737.893,00

2.405.000,00

76.717.107,00

81.860.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

3.210.000,00

3.210.000,00

01 031 0001

PROGRAMA LEGISLATIVO

 

3.210.000,00

3.210.000,00

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

834.468,00

834.468,00

03 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

834.468,00

834.468,00

03 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

834.468,00

834.468,00

04

ADMINISTRAÇÃO

40.000,00

13.049.262,00

13.089.262,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

40.000,00

12.879.262,00

12.919.262,00

04 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

40.000,00

12.879.262,00

12.919.262,00

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

40.000,00

40.000,00

04 126 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

40.000,00

40.000,00

04 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

130.000,00

130.000,00

04 131 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

130.000,00

130.000,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

 

755.000,00

755.000,00

06 182

DEFESA CIVIL

 

35.000,00

35.000,00

06 182 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

35.000,00

35.000,00

06 183

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

 

720.000,00

720.000,00

06 183 0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

720.000,00

720.000,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

283.572,00

3.901.478,00

4.185.050,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 122 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

 

2.636.269,00

2.636.269,00

08 241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

5.000,00

64.240,00

69.240,00

08 241 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

5.000,00

64.240,00

69.240,00

08 242

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

181,00

119,00

300,00

08 242 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

181,00

119,00

300,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

143.690,00

822.429,00

966.119,00

08 243 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

143.690,00

822.429,00

966.119,00

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

134.701,00

378.421,00

513.122,00

08 244 0015

PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

134.701,00

378.421,00

513.122,00

10

SAÚDE

13.392.779,45

8.114.627,55

21.507.407,00

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

982.620,00

385.508,00

1.368.128,00

10 122 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

982.620,00

385.508,00

1.368.128,00

10 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

50.000,00

50.000,00

10 243 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

50.000,00

50.000,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

10.612.409,45

6.495.529,55

17.107.939,00

10 301 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

10.612.409,45

6.495.529,55

17.107.939,00

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

681.022,00

514.770,00

1.195.792,00

10 302 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

681.022,00

514.770,00

1.195.792,00

10 303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

529.617,00

490.400,00

1.020.017,00

10 303 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

529.617,00

490.400,00

1.020.017,00

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

121.469,00

172.420,00

293.889,00

10 304 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

121.469,00

172.420,00

293.889,00

10 305

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

465.642,00

6.000,00

471.642,00

10 305 0016

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

465.642,00

6.000,00

471.642,00

12

EDUCAÇÃO

20.512.680,25

5.437.384,75

25.950.065,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

620.217,00

504.223,00

1.124.440,00

12 122 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

620.217,00

504.223,00

1.124.440,00

12 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

90.000,00

90.000,00

12 243 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

90.000,00

90.000,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.349.495,25

2.951.435,75

15.300.931,00

12 361 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

12.349.495,25

2.951.435,75

15.300.931,00

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

170.000,00

170.000,00

12 363 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

170.000,00

170.000,00

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

340.000,00

340.000,00

12 364 0010

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

340.000,00

340.000,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

5.967.761,00

1.381.726,00

7.349.487,00

12 365 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

5.967.761,00

1.381.726,00

7.349.487,00

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.575.207,00

 

1.575.207,00

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

12 367 0009

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

1.575.207,00

 

1.575.207,00

13

CULTURA

 

748.683,00

748.683,00

13 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

382.683,00

382.683,00

13 122 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

382.683,00

382.683,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

366.000,00

366.000,00

13 392 0011

PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

 

366.000,00

366.000,00

15

URBANISMO

1.423.476,00

2.770.423,00

4.193.899,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

430.000,00

430.000,00

15 451 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

420.000,00

420.000,00

15 451 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.000,00

10.000,00

15 452

SERVIÇOS URBANOS

1.423.476,00

1.690.423,00

3.113.899,00

15 452 0004

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

230.000,00

230.000,00

15 452 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1.423.476,00

1.330.423,00

2.753.899,00

15 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

130.000,00

130.000,00

15 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

650.000,00

650.000,00

15 453 0017

MOBILIDADE URBANA INTEGRADA

 

650.000,00

650.000,00

17

SANEAMENTO

979.269,00

861.488,00

1.840.757,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

979.269,00

861.488,00

1.840.757,00

17 512 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

979.269,00

861.488,00

1.840.757,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

54.020,00

54.020,00

18 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

44.000,00

44.000,00

18 304 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

44.000,00

44.000,00

18 452

SERVIÇOS URBANOS

 

10.020,00

10.020,00

18 452 0013

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.020,00

10.020,00

20

AGRICULTURA

 

118.200,00

118.200,00

20 605

ABASTECIMENTO

 

118.200,00

118.200,00

20 605 0014

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

118.200,00

118.200,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

782.771,00

782.771,00

23 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

394.271,00

394.271,00

23 122 0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

394.271,00

394.271,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

11.000,00

11.000,00

23 691 0007

PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

11.000,00

11.000,00

23 695

TURISMO

 

377.500,00

377.500,00

23 695 0008

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

377.500,00

377.500,00

25

ENERGIA

 

75.000,00

75.000,00

25 752

ENERGIA ELÉTRICA

 

75.000,00

75.000,00

25 752 0005

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

75.000,00

75.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

1.379.825,00

1.379.825,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

582.325,00

582.325,00

27 122 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

582.325,00

582.325,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

797.200,00

797.200,00

27 812 0012

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

797.200,00

797.200,00

27 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

300,00

300,00

27 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

300,00

300,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

6.204,00

2.731.389,00

2.737.593,00

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.066.474,00

1.066.474,00

28 843 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

1.066.474,00

1.066.474,00

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

6.204,00

1.664.915,00

1.671.119,00

28 846 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

6.204,00

1.664.915,00

1.671.119,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

398.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

398.000,00

99 999 0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

398.000,00

398.000,00

TOTAL:

36.637.980,70

45.222.019,30

81.860.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

ÓRGÃO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

TOTAL

01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

01 LEGISLATIVA

3.210.000,00

3.210.000,00

02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.381.653,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

35.000,00

1.416.653,00

03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

834.468,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

801.058,00

1.635.526,00

04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.492.320,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.907.274,00

3.399.594,00

05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

4.522.101,00

 

 

15 URBANISMO

650.000,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

24.261,00

5.196.362,00

06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

4.494.946,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

600.000,00

 

 

15 URBANISMO

3.333.899,00

 

 

25 ENERGIA

75.000,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.100,00

8.504.945,00

07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

 

 

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

782.771,00

782.771,00

08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

 

 

12 EDUCAÇÃO

25.950.065,00

 

 

13 CULTURA

748.683,00

 

 

27 DESPORTO E LAZER

1.379.825,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

300,00

28.078.873,00

09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.198.242,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

120.000,00

 

 

15 URBANISMO

210.000,00

 

 

17 SANEAMENTO

1.840.757,00

 

 

18 GESTÃO AMBIENTAL

54.020,00

 

 

20 AGRICULTURA

118.200,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

3.542.719,00

12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10 SAÚDE

21.507.407,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

21.508.907,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.185.050,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

600,00

4.185.650,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

398.000,00

TOTAL GERAL:

81.860.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

01 LEGISLATIVA

3.210.000,00

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

834.468,00

04 ADMINISTRAÇÃO

13.089.262,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

755.000,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.185.050,00

10 SAÚDE

21.507.407,00

12 EDUCAÇÃO

25.950.065,00

13 CULTURA

748.683,00

15 URBANISMO

4.193.899,00

17 SANEAMENTO

1.840.757,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

54.020,00

20 AGRICULTURA

118.200,00

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

782.771,00

25 ENERGIA

75.000,00

27 DESPORTO E LAZER

1.379.825,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

2.737.593,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

398.000,00

TOTAL GERAL

81.860.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.210.000,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

3.210.000,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

01 031 00012 002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

3.148.000,00

01 031 00012 003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

62.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.416.653,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.416.653,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04 122 00022 004

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito

457.979,00

04 122 00022 005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.

733.674,00

04 122 00022 006

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

60.000,00

04 131 00022 007

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

130.000,00

06 182 00032 008

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

35.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.635.526,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.635.526,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

03 122 00022 009

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

834.468,00

28 846 00000 010

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

1.058,00

28 846 00000 011

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

800.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.399.594,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

3.399.594,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04 122 00022 012

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

1.447.320,00

04 122 00022 013

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

45.000,00

28 843 00000 014

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

1.066.474,00

28 846 00000 015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

39.800,00

28 846 00000 016

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

796.000,00

28 846 00000 017

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.

5.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

5.196.362,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

5.196.362,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04 122 00022 018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

3.796.411,00

04 122 00022 019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

175.000,00

04 122 00022 020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

350.000,00

04 122 00022 021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

160.690,00

04 126 00021 022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

40.000,00

15 453 00172 150

GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais.

650.000,00

28 846 00000 023

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.

18.261,00

28 846 00000 024

PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

6.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

8.504.945,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

8.504.945,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04 122 00022 025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

2.754.946,00

04 122 00022 027

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

100.000,00

04 122 00022 028

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

1.640.000,00

06 183 00032 029

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.

600.000,00

15 451 00041 030

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

50.000,00

15 451 00041 160

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

370.000,00

15 452 00041 034

DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município

30.000,00

15 452 00042 031

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

85.000,00

15 452 00042 032

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

65.000,00

15 452 00042 033

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

50.000,00

15 452 00051 155

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.

50.000,00

15 452 00052 035

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

1.208.514,00

15 452 00052 036

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

1.425.385,00

25 752 00051 172

CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.

75.000,00

28 846 00000 037

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.100,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:  07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

782.771,00

Unidade:  002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

782.771,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

23 122 00022 038

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

374.271,00

23 122 00022 039

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

20.000,00

23 691 00072 040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

11.000,00

23 695 00082 041

APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

312.500,00

23 695 00082 042

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

65.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão:  08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

28.078.873,00

Unidade: 0 01 EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

25.950.365,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

12 122 00092 043

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

1.124.440,00

12 243 00096 045

AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

90.000,00

12 361 00091 056

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

168.128,00

12 361 00091 057

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

76.872,00

12 361 00092 046

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

40.000,00

12 361 00092 047

MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

467.000,00

12 361 00092 048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

2.191.320,00

12 361 00092 049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente

5.972.333,00

12 361 00092 050

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.

356.324,00

12 361 00092 051

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

3.932.289,00

12 361 00092 052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% / 40% Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

851.065,00

12 361 00092 053

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

50.600,00

12 361 00092 054

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

200.000,00

12 361 00092 055

CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

35.000,00

12 361 00092 058

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município

960.000,00

12 363 00102 073

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.

170.000,00

12 364 00102 074

AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.

340.000,00

12 365 00092 059

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

3.270.539,00

12 365 00092 060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs

2.096.358,00

12 365 00092 061

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

221.120,00

12 365 00092 062

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

40.600,00

12 365 00092 063

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

545.614,00

12 365 00092 064

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

863.316,00

12 365 00092 065

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

130.690,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

12 365 00092 066

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

1.250,00

12 365 00092 068

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

180.000,00

12 367 00091 072

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL- ENSINO ESPECIAL - TRANSF Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

85.000,00

12 367 00092 070

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

1.161.001,00

12 367 00092 071

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

329.206,00

28 846 00000 075

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

28.078.873,00

Unidade: 002 CULTURA

TOTAL UNIDADE:

748.683,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

13 122 00112 076

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

382.683,00

13 392 00112 166

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS Manter e reformar os prédios destinados à Cultura.

100.000,00

13 392 00112 171

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

266.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

28.078.873,00

Unidade: 003 ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

1.379.825,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

27 122 00122 078

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

507.325,00

27 122 00122 079

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

75.000,00

27 812 00121 167

CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa

100.000,00

27 812 00122 081

EVENTOS ESPORTIVOS Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

397.200,00

27 812 00122 168

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos.

300.000,00

27 846 00000 083

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.542.719,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.542.719,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04 122 00022 084

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

1.048.242,00

04 122 00022 085

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

150.000,00

06 183 00032 086

INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município

120.000,00

15 451 00131 088

AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

10.000,00

15 452 00052 087

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

70.000,00

15 452 00132 089

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

130.000,00

17 512 00132 090

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

200.000,00

17 512 00132 091

LIMPEZA E COLETA DE LIXO Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

1.633.757,00

17 512 00132 092

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

7.000,00

18 304 00132 094

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

44.000,00

18 452 00132 093

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente.

10.020,00

20 605 00142 095

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

100.000,00

20 605 00142 096

HORTO MUNICIPAL Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

18.200,00

28 846 00000 097

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

21.508.907,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

21.508.907,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

10 122 00162 098

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

1.368.128,00

10 243 00166 099

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

50.000,00

10 301 00161 170

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)

1.350.000,00

10 301 00162 101

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

9.000,00

10 301 00162 102

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

45.000,00

10 301 00162 103

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

770.500,00

10 301 00162 104

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

521.843,00

10 301 00162 105

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

5.352.533,00

10 301 00162 106

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

231.600,00

10 301 00162 107

MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016)

138.000,00

10 301 00162 108

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

1.683.724,00

10 301 00162 109

MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

7.005.739,00

10 302 00162 110

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR

78.000,00

10 302 00162 111

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

494.792,00

10 302 00162 112

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

623.000,00

10 303 00162 113

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.

1.020.017,00

10 304 00162 114

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

244.745,00

10 304 00162 116

AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho

49.144,00

10 305 00162 117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

302.065,00

10 305 00162 118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde

169.577,00

28 846 00000 119

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.023.130,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08 122 00152 120

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

2.636.269,00

08 243 00156 121

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

231.221,00

08 244 00152 122

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

114.000,00

08 244 00152 123

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

40.000,00

08 244 00152 124

FAMÍLIAS FORTES Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.

1.640,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

505.382,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08 241 00152 125

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

38.000,00

08 242 00152 126

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

300,00

08 243 00156 127

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

109.000,00

08 244 00152 128

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

10.000,00

08 244 00152 129

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

3.920,00

08 244 00152 130

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

190.000,00

08 244 00152 131

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.

11.000,00

08 244 00152 132

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

45.228,00

08 244 00152 133

MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

21.000,00

08 244 00152 134

SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

7.000,00

08 244 00152 135

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

2.000,00

08 244 00152 136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

26.034,00

08 244 00152 137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

16.400,00

08 244 00152 138

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

19.500,00

08 244 00152 139

CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes

5.000,00

08 244 00152 140

AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

400,00

28 846 00000 141

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

625.898,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

 

VALOR

08 243 00156 142

AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.

57.158,00

08 243 00156 143

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.

74.000,00

08 243 00156 144

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.

39.500,00

08 243 00156 145

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

5.240,00

08 243 00156 173

AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional.

450.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

31.240,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08 241 00152 146

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

25.000,00

08 241 00152 147

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.

2.000,00

08 241 00152 148

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

4.240,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

398.000,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

398.000,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

99 999 00009 149

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

398.000,00

TOTAL GERAL:

81.860.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

3.210.000,00

Unidade

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

3.210.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

TOTAL P/A:

3.148.000,00

OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.064.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.229.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.229.000,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.837.500,00

 

 

00010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.837.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

388.500,00

 

 

00020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

388.500,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

 

00030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

835.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

835.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000,00

 

 

00040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

180.000,00

 

 

00050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

180.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

00060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

25.000,00

 

 

00070

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

00080

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500.000,00

 

 

00090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

00100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

22.000,00

 

 

00110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.000,00

 

 

00120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

84.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

84.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

84.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

84.000,00

 

 

00130

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

84.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

TOTAL P/A:

62.000,00

OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

62.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

62.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

62.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

62.000,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

62.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 2

Órgão

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.416.653,00

Unidade

002

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.416.653,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

TOTAL P/A:

457.979,00

OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

457.979,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

457.979,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

457.979,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

378.417,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

378.417,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

79.562,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

79.562,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

TOTAL P/A:

733.674,00

OBJETIVO: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

723.674,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

585.576,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

585.576,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

483.847,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

483.847,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

101.729,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

101.729,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.098,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

138.098,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

20.000,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

8.098,00

 

 

00240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.098,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

TOTAL P/A:

60.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-007 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

TOTAL P/A:

130.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

130.000,00

 

 

00270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-008 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000,00

 

 

00280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

00290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.635.526,00

Unidade

002

GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.635.526,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA

TOTAL P/A:

834.468,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

823.893,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

696.658,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

696.658,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

517.749,00

 

 

00300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

517.749,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

108.856,00

 

 

00310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

108.856,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

70.053,00

 

 

00320

004

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

70.053,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

127.235,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

127.235,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

00330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

00340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

00350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

53.803,00

 

 

00360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

53.803,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.231,00

 

 

00370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.231,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.575,00

 

 

00380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.575,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

8.145,00

 

 

00390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

8.145,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.481,00

 

 

00400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.481,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.575,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.575,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.575,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.575,00

 

 

00410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.575,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-010 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.058,00

OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.058,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.058,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.058,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.058,00

 

 

00420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.058,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV

TOTAL P/A:

800.000,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

800.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

660.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

660.000,00

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

660.000,00

 

 

00430

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

660.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

140.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

140.000,00

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

140.000,00

 

 

00440

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

04 SEC

MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

3.399.594,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE

: 3.399.594,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

TOTAL P/A:

1.447.320,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.412.320,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.073.601,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.073.601,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

886.541,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

886.541,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

187.060,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

187.060,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

338.719,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

338.719,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

500,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

160.000,00

 

 

00500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

140.000,00

 

 

00510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

18.219,00

 

 

00520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

18.219,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

35.000,00

 

 

00530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

TOTAL P/A:

45.000,00

OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

45.000,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

TOTAL P/A:

1.066.474,00

OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

352.228,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

352.228,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

352.228,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

352.228,00

 

 

00550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

352.228,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

714.246,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

714.246,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

714.246,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

714.246,00

 

 

00560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

714.246,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

TOTAL P/A:

39.800,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

39.800,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

39.800,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

39.800,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

39.800,00

 

 

00570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

39.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

TOTAL P/A:

796.000,00

OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

796.000,00

3.3.00.00.00.00

 

 

 

 

796.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

796.000,00

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

796.000,00

 

 

00580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

789.796,00

 

 

 

00590

504

504 / 99 / 99 / 0

/ 0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

6.028,00

 

 

 

00600

512

512 / 99 / 99 / 0

/ 0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

176,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

1.000,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.000,00

 

 

00610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

5.196.362,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

5.196.362,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

TOTAL P/A:

3.796.411,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.766.411,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.618.438,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.618.438,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.162.937,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.162.937,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

455.501,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

455.501,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.147.973,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.147.973,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

12.000,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

140.000,00

 

 

00670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

00680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

30.000,00

 

 

00690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000,00

 

 

00700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

280.000,00

 

 

 

00710

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

570.000,00

 

 

00720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

570.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

80.973,00

 

 

00730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.973,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

00740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

175.000,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

175.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

00750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

00760

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

00770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

00780

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

00790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova  

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

TOTAL P/A:

350.000,00

OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

350.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

350.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

00800

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

150.000,00

 

 

00810

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

TOTAL P/A:

160.690,00

OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.690,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.690,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.690,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

160.690,00

 

 

00820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

160.690,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

TOTAL P/A:

40.000,00

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

00830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

PROGRAMA: 0017 MOBILIDADE URBANA INTEGRADA

PROJETO/ATIVIDADE: 15.453.0017.2-150 GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO

TOTAL P/A:

650.000,00

OBJETIVO: Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos/rurais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

650.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

650.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

650.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

650.000,00

 

 

00840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

650.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-023 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

TOTAL P/A:

18.261,00

OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.261,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

18.261,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.261,00

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

18.261,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

18.261,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

  Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

TOTAL P/A:

6.000,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

2.000,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

2.000,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.000,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

8.504.945,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

8.504.945,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

TOTAL P/A:

2.754.946,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.744.946,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.516.090,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.516.090,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

108.862,00

 

 

00890

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

108.862,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.968.572,00

 

 

00900

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

1.968.572,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

438.156,00

 

 

00910

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

438.156,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

 

00920

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

228.856,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

228.856,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

4.632,00

 

 

00930

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

4.632,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

 

00940

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500,00

 

 

00950

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

00960

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

45.000,00

 

 

00970

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

65.000,00

 

 

00980

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

65.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

76.924,00

 

 

00990

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

76.924,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

300,00

 

 

01000

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

01010

000

0/1/7/0 /0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

01020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

45.000,00

 

 

01030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 12

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-028 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

1.640.000,00

OBJETIVO: Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.635.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.635.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.635.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.400.000,00

 

 

01050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.400.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

35.000,00

 

 

01070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL P/A:

600.000,00

OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

600.000,00

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

600.000,00

 

 

01090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

600.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-160 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

TOTAL P/A:

370.000,00

OBJETIVO: Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

370.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

370.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

370.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

370.000,00

 

 

01110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

370.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1-034 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA

TOTAL P/A:

30.000,00

OBJETIVO: Desapropriar áreas que são necessárias para possibilitaar a implantação geométrica das vias do Município

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

30.000,00

 

 

01120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-031 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

85.000,00

OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

85.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

85.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

 

01130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TOTAL P/A:

65.000,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

01150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.1-155 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

01180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-035 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TOTAL P/A:

1.208.514,00

OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.208.514,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.208.514,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.208.514,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000,00

 

 

01190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.148.514,00

 

 

01200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

343.327,00

 

 

 

01210

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

805.187,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

TOTAL P/A:

1.425.385,00

OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.420.385,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.420.385,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.420.385,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.001.353,00

 

 

01220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

452.096,00

 

 

 

01230

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

531.730,00

 

 

 

01240

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.527,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

419.032,00

 

 

01250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

350.000,00

 

 

 

01260

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

69.032,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 25 ENERGIA

SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0005.1-172 CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

75.000,00

OBJETIVO: Reduzir os gastos com energia para iluminação pública, modernizando todo o sistema com a instalação de lâmpadas mais eficientes e econômicas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

01280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

 

01290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-037 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

TOTAL P/A:

1.100,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.100,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

300,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

300,00

 

 

01300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

300,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

300,00

 

 

01310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

01320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

782.771,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

782.771,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

TOTAL P/A:

374.271,00

OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

373.171,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

353.278,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

353.278,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

291.905,00

 

 

01330

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

291.905,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

61.373,00

 

 

01340

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

61.373,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.893,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

19.893,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

01350

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.300,00

 

 

01360

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

2.300,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500,00

 

 

01370

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.420,00

 

 

01380

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

7.420,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.100,00

 

 

01390

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

1.100,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

6.073,00

 

 

01400

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

6.073,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.100,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.100,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.100,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.100,00

 

 

01410

000

0/1/7/0 /

0 Recursos Ordinários (Livres)

1.100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000,00

 

 

01420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.000,00

 

 

01440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0007.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

TOTAL P/A:

11.000,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

11.000,00

 

 

01450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-041 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS

TOTAL P/A:

312.500,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da Natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visando o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

312.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

312.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

312.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.500,00

 

 

01460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

302.000,00

 

 

01470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

302.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-042 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

TOTAL P/A:

65.000,00

OBJETIVO: Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

65.000,00

 

 

01480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

65.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 17

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

28.078.873,00

Unidade

001

EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

25.950.365,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2-043 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

1.124.440,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.116.440,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

620.923,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

620.923,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

581.613,00

 

 

01490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

485.274,00

 

 

 

01500

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

96.339,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

39.310,00

 

 

01510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

18.949,00

 

 

 

01520

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.361,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

495.517,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

495.517,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

01530

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

01540

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.000,00

 

 

01550

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

36.000,00

 

 

01560

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

36.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

260.000,00

 

 

01570

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

260.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

130.000,00

 

 

01580

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

130.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

26.317,00

 

 

01590

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

26.317,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

7.200,00

 

 

01600

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

8.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

8.000,00

 

 

01610

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

8.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.243.0009.6-045 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

01620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-056 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB

TOTAL P/A:

168.128,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

168.128,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

168.128,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

168.128,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

168.128,00

 

 

01630

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

168.128,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-057 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

76.872,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

76.872,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

76.872,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

76.872,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

76.872,00

 

 

01640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

46.872,00

 

 

 

01650

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-046 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

40.000,00

OBJETIVO: Atender a legislação no que determina a publicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas na área da educação, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

01660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-047 MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

467.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

467.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

467.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

467.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

325.000,00

 

 

01670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

215.000,00

 

 

 

01680

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

100.000,00

 

 

 

01690

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

01700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

01710

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

01720

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

22.000,00

 

 

01730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-048 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

2.191.320,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.141.320,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

615.026,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

615.026,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

506.751,00

 

 

01740

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

288.522,00

 

 

 

01750

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

218.229,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

108.275,00

 

 

01760

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

62.046,00

 

 

 

01770

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

46.229,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.526.294,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.526.294,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

280.000,00

 

 

01780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

113.578,25

 

 

 

01790

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

156.421,75

 

 

 

01800

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

300.000,00

 

 

01810

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

300.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

818.380,00

 

 

01820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

487.630,50

 

 

 

01830

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.000,00

 

 

 

01840

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

250.749,50

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

01850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

01860

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

37.914,00

 

 

01870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.896,00

 

 

 

01880

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

22.748,00

 

 

 

01890

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

13.270,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

 

01900

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

25.000,00

 

 

 

01910

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

TOTAL P/A:

5.972.333,00

OBJETIVO: Manter as atividades da rede municipal de ensino, atendendo despesas com o pagamento de pessoal e encargos sociais de Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensinoa - FUNDEB 60% / 70% e demais profissionais da educação fundamental com o FUNDEB 40% / 30%, visando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação, e aquisição de equipamentos e material permanente

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.942.333,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

5.639.679,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.639.679,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

355.802,00

 

 

01920

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

355.802,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4.302.428,00

 

 

01930

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

3.988.469,00

 

 

 

01940

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

313.959,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

981.449,00

 

 

01950

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

915.439,00

 

 

 

01960

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

66.010,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

302.654,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

302.654,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000,00

 

 

01970

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

01980

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

70.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

01990

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

25.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

137.654,00

 

 

02000

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

137.654,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

02010

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

30.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-050 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

356.324,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da merenda escolar para atendimento dos alunos da rede municipal de Ensino Fundamental.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

336.324,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

336.324,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

336.324,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

02020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

291.324,00

 

 

02030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

 

 

 

02040

1054

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E.Fundamental

81.324,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

02060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-051 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

TOTAL P/A:

3.932.289,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.932.289,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.932.289,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.932.289,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.932.289,00

 

 

02070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.589.459,00

 

 

 

02080

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

800.000,00

 

 

 

02090

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

160.000,00

 

 

 

02100

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

241.238,00

 

 

 

02110

200

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

900.092,00

 

 

 

02120

1057

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

241.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS- FUNDEB 30% / 40%

TOTAL P/A:

851.065,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

851.065,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

851.065,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

851.065,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

851.065,00

 

 

02130

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

851.065,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-053 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

50.600,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.600,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

02140

104

104 / 1 / 1 /

0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

02150

104

104 / 1 / 1 /

0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

02160

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-054 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

02170

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

02180

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-055 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Rateio de recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre os Consorciados, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

35.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

35.000,00

 

 

02190

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-058 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL P/A:

960.000,00

OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

960.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

960.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

960.000,00

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

960.000,00

 

 

02200

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

502.741,00

 

 

 

02210

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

457.259,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-073 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

TOTAL P/A:

170.000,00

OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Campo Largo/PR, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova/PR.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

170.000,00

 

 

02220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-074 AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

TOTAL P/A:

340.000,00

OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova/PR.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

340.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

340.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

340.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

340.000,00

 

 

02230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

340.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-059 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

TOTAL P/A:

3.270.539,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.260.539,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.085.396,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.085.396,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

115.881,00

 

 

02240

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

115.881,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.442.964,00

 

 

02250

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

2.326.541,00

 

 

 

02260

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

116.423,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

526.551,00

 

 

02270

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

501.845,00

 

 

 

02280

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

24.706,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

175.143,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

175.143,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

02290

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

02300

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

40.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

95.143,00

 

 

02310

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

95.143,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

02320

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

2.096.358,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.036.058,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.181.008,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.181.008,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

227.106,00

 

 

02330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

227.106,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

748.525,00

 

 

02340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

289.703,00

 

 

 

02350

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

249.370,00

 

 

 

02360

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

209.452,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

205.377,00

 

 

02370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

107.655,00

 

 

 

02380

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

53.399,00

 

 

 

02390

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

44.323,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

855.050,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

855.050,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

 

02400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

75.000,00

 

 

 

02410

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02420

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

200.000,00

 

 

02430

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

200.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

398.125,00

 

 

02440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

282.962,00

 

 

 

02450

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02460

104

104 / 1 / 1 /

0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.163,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

02470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

02480

104

104 / 1 / 1 /

0 / 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

76.925,00

 

 

02490

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

54.657,00

 

 

 

02500

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

22.268,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.300,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.300,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.300,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

60.300,00

 

 

02510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.300,00

 

 

 

02520

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

 

02530

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-061 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS

TOTAL P/A:

221.120,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

211.120,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

211.120,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

211.120,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

02540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

181.120,00

 

 

02550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

02560

1055

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- CMEIS

61.120,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

02580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-062 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

TOTAL P/A:

40.600,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.600,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

02590

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

02600

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

02610

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-063 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

545.614,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados a educação e recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com pessoal e encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

505.614,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

257.346,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

257.346,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

129.363,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

 

Exercício 2023

 

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02620

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

129.363,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

83.084,00

 

 

02630

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

83.084,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

44.899,00

 

 

02640

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

44.899,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

248.268,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

248.268,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

55.000,00

 

 

02650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

02660

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

 

02670

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

02680

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

02690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02700

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

45.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

21.000,00

 

 

02710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

02720

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

22.268,00

 

 

02730

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

22.268,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

02740

103

103 / 1 / 1 /0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.000,00

 

 

 

02750

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

TOTAL P/A:

863.316,00

OBJETIVO: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas de pessoal e encargos sociais de Profissionais do Magistério da Educação básica da rede pública - FUNDEB 70% e FUNDEB 30% ão Infantil e outras despesas correntes e de capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

828.316,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

760.097,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

760.097,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

57.526,00

 

 

02760

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

57.526,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

570.523,00

 

 

02770

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

570.523,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

132.048,00

 

 

02780

101

101 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

132.048,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

68.219,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

68.219,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

02790

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

02800

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

18.219,00

 

 

02810

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

18.219,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

35.000,00

 

 

02820

102

102 / 2 / 1 /0 / 0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

35.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-065 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

TOTAL P/A:

130.690,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

124.690,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

124.690,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

124.690,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

02830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

112.690,00

 

 

02840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

02850

1056

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-Escola

52.690,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

02860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000,00

 

 

02870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-066 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

TOTAL P/A:

1.250,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

02880

1053

1041 / 9 / 1/6/0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

250,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

250,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

250,00

 

 

02890

1053

1041 / 9 / 1/6/0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

250,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-068 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

180.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

02900

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

02910

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.1-072 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL- ENSINO ESPECIAL - TRANSF CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

85.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

85.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

85.000,00

 

 

02920

104

104 / 1 / 1 /0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

85.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

TOTAL P/A:

1.161.001,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.111.977,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.033.709,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.033.709,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

869.731,00

 

 

02930

101

101 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

820.554,00

 

 

 

02940

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

49.177,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

163.978,00

 

 

02950

101

101 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 60% / Fundeb 70%

153.639,00

 

 

 

02960

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

10.339,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.268,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

78.268,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

17.000,00

 

 

02970

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

02980

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

30.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

9.000,00

 

 

02990

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

9.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

22.268,00

 

 

03000

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

22.268,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

49.024,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

49.024,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

49.024,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

49.024,00

 

 

03010

102

102 / 2 / 1 /0/0

Fundeb 40% / Fundeb 30%

49.024,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

329.206,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

03020

104

104 / 1 / 1 /0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

260.000,00

 

 

03030

104

104 / 1 / 1 /0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

260.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

03040

104

104 / 1 / 1 /0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

29.206,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

29.206,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

29.206,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

29.206,00

 

 

03050

104

104 / 1 / 1 /0/0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

29.206,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-075 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

28.078.873,00

Unidade

002

CULTURA

TOTAL UNIDADE:

748.683,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0011.2-076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

TOTAL P/A:

382.683,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

372.683,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

295.610,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

295.610,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

244.255,00

 

 

03090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

244.255,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

51.355,00

 

 

03100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.355,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.073,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

77.073,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

03130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

03140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

03150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

6.073,00

 

 

03160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.073,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-166 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS CULTURAIS

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os prédios destinados à Cultura.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

03180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

03190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-171 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

TOTAL P/A:

266.000,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades culturais com pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

186.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

186.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

186.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

03200

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

03210

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03220

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

03230

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

80.000,00

 

 

03240

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

28.078.873,00

Unidade

003

ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

1.379.825,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

TOTAL  P/A:

507.325,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

497.325,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

390.027,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

390.027,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

322.032,00

 

 

03250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

322.032,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

67.995,00

 

 

03260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

67.995,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.298,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

107.298,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

03280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

03290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

03310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

03320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

8.098,00

 

 

03330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.098,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-079 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

75.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

75.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

75.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

03360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

03370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

03380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.1-167 CONCLUSÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Concluir a Obra de Reestruturação do Ginásio de Esportes Reginaldo Miguel Costa

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000,00

 

 

03390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-081 EVENTOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

397.200,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

396.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

396.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

396.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

03400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

 

15.000,00

 

 

03410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

40.000,00

 

 

03420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000,00

 

 

03440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

03450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

03460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-168 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

P/A: TOTAL

300.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os prédios e equipamentos esportivos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

03470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

250.000,00

 

 

03480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 27.846.0000.0-083 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03500

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

03510

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

3.542.719,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.542.719,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

TOTAL P/A:

1.048.242,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria com despesas como pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.038.242,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

959.974,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

959.974,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

83.200,00

 

 

03520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

709.430,00

 

 

03530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

709.430,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

167.344,00

 

 

03540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

167.344,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.268,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

78.268,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

03550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

03560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

03570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

03580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.000,00

 

 

03590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

22.268,00

 

 

03600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.268,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-085 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

150.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

145.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

88.000,00

 

 

03620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

88.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

03630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.000,00

 

 

03640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-086 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA

TOTAL P/A:

120.000,00

OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Município

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

03660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0013.1-088 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

03670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-087 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

TOTAL

P/A:

70.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas para conservação, manutenção, paisagismo e equipamentos como: bancos, parquinhos infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

03680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

03690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-089 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

130.000,00

OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

03700

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

03710

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03720

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-090 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

TOTAL P/A: 200.000,00

 

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

03730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-091 LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TOTAL P/A:

1.633.757,00

OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.603.757,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.603.757,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

147.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

147.000,00

 

 

03740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.488,00

 

 

 

03750

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

7.747,00

 

 

 

03760

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

14.765,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

200.000,00

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

03770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.256.757,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.256.757,00

 

 

03780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

03790

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

241.497,00

 

 

 

03800

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

715.260,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

03810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-092 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

TOTAL P/A:

7.000,00

OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000,00

 

 

03820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

03830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

03840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-094 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

TOTAL P /A:

44.000,00

OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

42.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

03850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

03860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

03870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.452.0013.2-093 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TOTAL P/A:

10.020,00

OBJETIVO: Assessorar, estudar e propor as diretrizes políticas governamentais para o meio ambiente, deliberar sobre os recursos em processos administrativos, normas e padrões relativos ao meio ambiente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.020,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.020,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.020,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.020,00

 

 

03880

006

0/1/7/0/0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

2.020,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.000,00

 

 

03890

006

0/1/7/0/0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.000,00

 

 

03900

006

0/1/7/0/0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-095 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

03910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-096 HORTO MUNICIPAL

TOTAL P/A:

18.200,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

13.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

13.200,00

 

 

03920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-097 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

03950

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03960

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

21.508.907,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

21.508.907,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0016.2-098 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

TOTAL P/A:

1.368.128,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.333.128,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

989.538,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

989.538,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

816.988,00

 

 

03970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

148.077,00

 

 

 

03980

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

668.911,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

172.550,00

 

 

03990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.133,00

 

 

 

04000

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

141.417,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

343.590,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

343.590,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

04010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

04020

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

65.000,00

 

 

04030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

04040

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

6.000,00

 

 

04050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

04060

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.200,00

 

 

04070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

108.000,00

 

 

04080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

 

 

 

04090

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

128.000,00

 

 

04100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

 

 

 

04110

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

60.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

32.390,00

 

 

04120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.098,00

 

 

 

04130

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

24.292,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

35.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

35.000,00

 

 

04140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04150

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.243.0016.6-099 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

20.000,00

 

 

04160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

04170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-170 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

TOTAL P/A:

1.350.000,00

OBJETIVO: Construção de novo espaço físico para a Unidade Básica de Saúde Presidente Tancredo Neves - Balsa Nova (UBS PORTE 3)

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.350.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.350.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.350.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.350.000,00

 

 

04180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

 

 

 

04190

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

400.000,00

 

 

 

04200

1082

518 / 9 / 2 / 5 / 20

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Resol. SESA n° 257/2022

450.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL P/A:

9.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.800,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.800,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

04210

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

04220

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

04230

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

800,00

 

 

04240

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

800,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

04250

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500,00

 

 

04260

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.200,00

 

 

04270

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

45.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

45.000,00

 

 

04280

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

45.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

TOTAL P/A:

770.500,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

770.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

770.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

770.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

458.000,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

04290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

168.408,55

 

 

 

04300

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

271.591,45

 

 

 

04310

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

6.000,00

 

 

 

04320

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

298.400,00

 

 

04330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

04340

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

170.000,00

 

 

 

04350

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

3.600,00

 

 

 

04360

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.800,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

14.100,00

 

 

04370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

04380

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.500,00

 

 

 

04390

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

TOTAL P/A:

521.843,00

OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

521.843,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

488.526,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

488.526,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

394.740,00

 

 

04400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

63.024,00

 

 

 

04410

1087

1051 / 9 / 2 / 6 /

20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

331.716,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

93.786,00

 

 

04420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

93.786,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.317,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.317,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.000,00

 

 

04430

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

26.317,00

 

 

04440

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.317,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

TOTAL P/A:

5.352.533,00

OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.217.536,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.802.176,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.802.176,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

83.200,00

 

 

04450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.058.212,00

 

 

04460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.780.120,00

 

 

 

04470

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.278.092,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

660.764,00

 

 

04480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

392.045,00

 

 

 

04490

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

268.719,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.415.360,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.415.360,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

4.000,00

 

 

04500

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.000,00

 

 

 

04510

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

95.590,00

 

 

04520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

04530

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

04540

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.590,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

150.000,00

 

 

04550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

04560

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

04570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

930.830,00

 

 

04580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

04590

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

650.000,00

 

 

 

04600

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

29.630,00

 

 

 

04610

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

51.200,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

142.845,00

 

 

04620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

04630

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

84.000,00

 

 

 

04640

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

6.000,00

 

 

 

04650

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.845,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

91.095,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.730,00

 

 

 

04670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.365,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

134.997,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

134.997,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

134.997,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

134.997,00

 

 

04680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

29.405,00

 

 

 

04690

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

105.592,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

TOTAL P/A:

231.600,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

225.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

225.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

225.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

94.800,00

 

 

04700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

04710

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

04720

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

130.800,00

 

 

04730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

04740

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

04750

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

6.000,00

 

 

 

04760

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.800,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

6.000,00

 

 

04770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

04780

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

TOTAL P/A:

138.000,00

OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) e do Programa Médicos Pelo Brasil (Portaria Interministerial nº 1.369/2013 e nº 1.708/2016)

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

138.000,00

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

51.000,00

 

 

04790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

04800

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

87.000,00

 

 

04810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

47.000,00

 

 

 

04820

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO

TOTAL P/A:

1.683.724,00

OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a população através de Transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola - PSE, Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.643.724,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.349.146,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.349.146,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.114.475,00

 

 

04830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

364.875,00

 

 

 

04840

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

749.600,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

234.671,00

 

 

04850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.851,00

 

 

 

04860

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

164.820,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

294.578,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

294.578,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.360,00

 

 

04870

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.360,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

111.180,00

 

 

04880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

39.980,00

 

 

 

04890

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

14.520,00

 

 

 

04900

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

56.680,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

14.400,00

 

 

04910

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

113.200,00

 

 

04920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

04930

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

43.200,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

18.000,00

 

 

04940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

04950

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

12.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

36.438,00

 

 

04960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.438,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

04970

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-109 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas

TOTAL P/A:

7.005.739,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias a manutenção da Unidade Básica de Saúde - 24 horas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.946.154,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

4.713.256,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.713.256,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

83.200,00

 

 

04980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.810.776,00

 

 

04990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

951.991,00

 

 

 

05000

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.858.785,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

819.280,00

 

 

05010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

217.649,00

 

 

 

05020

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

601.631,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.232.898,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.232.898,00

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

05030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

237.713,00

 

 

05040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

05050

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

130.000,00

 

 

 

05060

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.713,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.800.400,00

 

 

05070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

610.510,00

 

 

 

05080

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.030.000,00

 

 

 

05090

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

24.000,00

 

 

 

05100

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

135.890,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

65.252,00

 

 

05110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

33.000,00

 

 

 

05120

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

17.000,00

 

 

 

05130

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

6.000,00

 

 

 

05140

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

9.252,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

127.533,00

 

 

05150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.317,00

 

 

 

05160

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

101.216,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

59.585,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

59.585,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

59.585,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

59.585,00

 

 

05170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

05180

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

29.585,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

TOTAL P /A:

78.000,00

OBJETIVO: Manutenção dos serviços e urgência e emergencia do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o município de Campo Largo/PR

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

78.000,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

78.000,00

 

 

05190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

 

 

 

05200

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

42.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

TOTAL P/A:

494.792,00

OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

448.792,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

448.792,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

448.792,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

05210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

135.000,00

 

 

05220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

05230

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

60.000,00

 

 

 

05240

496

496 / 9 / 2 / 6 / 20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

35.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000,00

 

 

05250

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

05260

496

496 / 9 / 2 / 6 / 20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

271.792,00

 

 

05270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.770,00

 

 

 

05280

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

172.000,00

 

 

 

05290

496

496 / 9 / 2 / 6 / 20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

30.022,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

05300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

05310

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

46.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

46.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.000,00

 

 

05320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

05330

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

26.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP

TOTAL P/A:

623.000,00

OBJETIVO: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidas aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

612.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

612.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

60.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

60.000,00

 

 

05340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

05350

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

552.000,00

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

12.000,00

 

 

05360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

05370

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.000,00

 

 

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

540.000,00

 

 

05380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

280.000,00

 

 

 

05390

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

260.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

11.000,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

11.000,00

 

 

05400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-113 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

TOTAL P/A:

1.020.017,00

OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela população balsanovense.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.005.005,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.005.005,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

7.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

7.000,00

 

 

05410

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.000,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

660.000,00

 

3.3.72.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

60.000,00

 

 

05420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

05430

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

30.000,00

 

 

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

600.000,00

 

 

05440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

05450

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

300.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

338.005,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

600,00

 

 

05460

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

600,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

225.005,00

 

 

05470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

05480

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

120.000,00

 

 

 

05490

1034

498 / 9 / 2 / 5 / 20 IOAF Custeio

 

5.005,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

74.000,00

 

 

05500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

37.000,00

 

 

 

05510

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

37.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

38.400,00

 

 

05520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

18.400,00

 

 

 

05530

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.012,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.012,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.012,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.012,00

 

 

05540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

05550

1033

498 / 9 / 2 / 5 / 20

IOAF INVESTIMENTO

10.012,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-114 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TOTAL P/A:

244.745,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

210.745,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

172.420,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

172.420,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

142.466,00

 

 

05560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

142.466,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

29.954,00

 

 

05570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

29.954,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.325,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

38.325,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.100,00

 

 

05580

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

700,00

 

 

 

05590

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200,00

 

 

 

05600

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.500,00

 

 

05610

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

8.000,00

 

 

 

05620

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

05630

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

4.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.500,00

 

 

05640

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

800,00

 

 

05650

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

800,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

18.400,00

 

 

05660

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

8.000,00

 

 

 

05670

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.900,00

 

 

 

05680

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

4.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2.025,00

 

 

05690

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.025,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

34.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

34.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

34.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

34.000,00

 

 

05700

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

24.000,00

 

 

 

05710

1086

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR

TOTAL P/A:

49.144,00

OBJETIVO: Analisar riscos e prevenir acidentes relacionados ao trabalho

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

49.144,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

30.483,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.483,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

24.918,00

 

 

05720

510

510 / 1 / 7 / 0/0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

24.918,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.565,00

 

 

05730

510

510 / 1 / 7 / 0/0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.565,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.661,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.661,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

500,00

 

 

05740

510

510 / 1 / 7 / 0/0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

200,00

 

 

 

05750

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.100,00

 

 

05760

510

510 / 1 / 7 / 0/0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.500,00

 

 

 

05770

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.600,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.436,00

 

 

05780

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

3.436,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

800,00

 

 

05790

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

600,00

 

 

 

05800

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.800,00

 

 

05810

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.800,00

 

 

 

05820

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

1.200,00

 

 

 

05830

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.800,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2.025,00

 

 

05840

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.025,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

TOTAL P/A:

302.065,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

280.507,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

186.208,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

186.208,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

153.859,00

 

 

05850

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

153.859,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

32.349,00

 

 

05860

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

32.349,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

94.299,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

94.299,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.700,00

 

 

05870

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500,00

 

 

 

05880

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

39.900,00

 

 

05890

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

34.400,00

 

 

 

05900

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

5.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.000,00

 

 

05910

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

05920

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

44.650,00

 

 

05930

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

39.509,00

 

 

 

05940

1059

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Programa ProVigiA - PR - Custeio

5.141,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

4.049,00

 

 

05950

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

4.049,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.558,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

21.558,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.558,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

21.558,00

 

 

05960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

05970

1086

497 / 9 / 2 / 5 / 20

Vigilância em Saúde - ProVigia Pr. INVESTIMENTO

15.558,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

TOTAL P/A:

169.577,00

OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

169.577,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

161.004,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

161.004,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

118.164,00

 

 

05980

303

303 / 1 / 2 / 0/0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

35.512,00

 

 

 

05990

1087

1051 / 9 / 2 / 6 /

20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

82.652,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

42.840,00

 

 

06000

303

303 / 1 / 2 / 0/0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

42.840,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.573,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.573,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.500,00

 

 

06010

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

6.073,00

 

 

06020

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.073,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-119 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

06030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

06040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

06050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.023.130,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-120 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

2.636.269,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.621.269,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.234.115,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.234.115,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

83.200,00

 

 

06060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.767.449,00

 

 

06070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.767.449,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

383.466,00

 

 

06080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

383.466,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

387.154,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

387.154,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

06090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

18.000,00

 

 

06100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.000,00

 

 

06110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

22.000,00

 

 

06120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

240.000,00

 

 

06130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

240.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

35.000,00

 

 

06140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

62.754,00

 

 

06150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

62.754,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

4.400,00

 

 

06160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.400,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

06170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-121 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

TOTAL P/A:

231.221,00

OBJETIVO: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

231.221,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

219.221,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

219.221,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

182.608,00

 

 

06180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

182.608,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

36.613,00

 

 

06190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.613,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

12.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

06200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

06210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

06220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS

TOTAL P/A:

114.000,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

114.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

114.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

114.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

 

06230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

06240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

9.000,00

 

 

06250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-123 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

40.000,00

OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

06260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

06270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 FAMÍLIAS FORTES

TOTAL P/A:

1.640,00

OBJETIVO: Resgate da cidadania para solicitação de documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelas programas vinculados a políticas públicas municipais, estaduais e federais, bem como garantir demais ações que tenham enfoque na autonomia e desenvolvimento familiar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

640,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

640,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

640,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200,00

 

 

06280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200,00

 

 

06290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200,00

 

 

06300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

40,00

 

 

06310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

06320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova  

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade

002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

505.382,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-125 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

TOTAL P/A:

38.000,00

OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

38.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

06330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

06340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

6.000,00

 

 

06350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06360

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

06370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-126 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

TOTAL P/A:

 300,00

OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

300,00

 

 

06380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

119,00

 

 

 

06390

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

181,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-127 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TOTAL P/A:

109.000,00

OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

109.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

14.180,00

 

 

06400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.180,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

06410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.000,00

 

 

06420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

45.000,00

 

 

06430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

888,00

 

 

 

06440

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

19.000,00

 

 

 

06450

1006

934 / 9 / 6 / 5 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

25.112,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.820,00

 

 

06460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06470

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

19.820,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

9.000,00

 

 

06480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-128 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A: 10.000,00

OBJETIVO: Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

06490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

9.160,00

 

 

 

06500

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

840,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-129 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

TOTAL P/A: 3.920,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.920,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.920,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.920,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.060,00

 

 

06510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

842,00

 

 

 

06520

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

218,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200,00

 

 

06530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.620,00

 

 

06540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

456,00

 

 

 

06550

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

2.164,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

40,00

 

 

06560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-130 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

TOTAL P/A:

190.000,00

OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

150.000,00

 

 

06570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

06580

1006

934 / 9 / 6 / 5 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

50.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.000,00

 

 

06590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

06600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

TOTAL P/A:

11.000,00

OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais decorrentes de ações junto à Defesa Civil.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

06610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000,00

 

 

06620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

45.228,00

OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.228,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.228,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.228,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9.228,00

 

 

06630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06640

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

8.228,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

06650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.028,00

 

 

 

06660

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

18.972,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

12.000,00

 

 

06670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06680

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

11.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

4.000,00

 

 

06690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

21.000,00

OBJETIVO: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

06700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

06710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

06720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

 

06730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

TOTAL P/A:

7.000,00

OBJETIVO: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

06740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

06750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 53

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

06760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

TOTAL P/A:

26.034,00

OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.034,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.034,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.034,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8.034,00

 

 

06770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

06780

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

7.534,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

06790

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

16.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

16.000,00

 

 

06800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

592,00

 

 

 

06810

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

15.408,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

TOTAL P/A:

16.400,00

OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

06820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.000,00

 

 

06830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.960,00

 

 

 

06840

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

2.500,00

 

 

 

06850

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

3.540,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

5.400,00

 

 

06860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

603,00

 

 

 

06870

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

1.297,00

 

 

 

06880

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

3.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

TOTAL P/A:

19.500,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

19.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

06890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

06900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

06910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.500,00

 

 

06920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06930

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

2.500,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.000,00

 

 

06940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-139 CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Melhorar as condições de atendimento nos equipamentos socioassistenciais, ofertando infraestrutura de qualidade que auxilie e beneficie os munícipes

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.500,00

 

 

06950

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.500,00

 

 

06960

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

2.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-140 AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS

TOTAL P/A:

400,00

OBJETIVO: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

200,00

 

 

06970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

200,00

 

 

06980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-141 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

600,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

600,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

200,00

 

 

06990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

200,00

 

 

07000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

200,00

 

 

07010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade

003

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

625.898,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

TOTAL P/A: 57.158,00

OBJETIVO: Desenvolver ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil; Campanha de arrecadação de fundos para o FIA junto as Empresas, bem como manter Oficinas Educativas no contra turno escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.158,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.158,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

57.158,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

07020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

07030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.200,00

 

 

07040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

07050

1048

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

19.858,00

 

 

07060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

07070

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

100,00

 

 

 

07080

1048

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA

14.758,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.100,00

 

 

07090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

07100

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-143 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

74.000,00

OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

59.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

07110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

5.000,00

 

 

07120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

52.000,00

 

 

07130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

07140

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

47.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

07150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-144 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

TOTAL P/A:

39.500,00

OBJETIVO: Manter em plena funcionalidade os atendimentos à crianças e adolescentes acolhidos em unidade de acolhimento institucional, assegurando seus direitos e necessidades em ambiente acolhedor e seguro.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.300,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

34.300,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.200,00

 

 

07160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

07170

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

200,00

 

 

 

07180

1048

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.700,00

 

 

07190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

07200

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

200,00

 

 

 

07210

1048

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.000,00

 

 

07220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.200,00

 

 

07230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

07240

1048

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contrib e Leg de Entid não Gover. ECA/FMDCA - Doações IRPF FIA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.200,00

 

 

07250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

07260

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

200,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

1.000,00

 

 

07270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.200,00

 

 

07280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

07290

795

1008 / 3 / 99 / 2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-145 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

5.240,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.240,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.240,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.240,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

07300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

  3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200,00

 

 

07310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.000,00

 

 

07320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

40,00

 

 

07330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-173 AQUISICAO DE IMOVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

450.000,00

OBJETIVO: Desapropriação e indenização, a fim de adquirir imóvel próprio para sediar a Unidade de Acolhimento Institucional.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

450.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

450.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

450.000,00

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

450.000,00

 

 

07340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

450.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 57

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

4.185.650,00

Unidade

004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

31.240,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-146 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

TOTAL P/A:

25.000,00

OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

07350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.000,00

 

 

07360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

07370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Firmar consórcios, convênios ou adquirir vagas através de credenciamento com entidades/municípios parceiros, a fim de viabilizar o acolhimento de idosos em ILPI's ou em situação de violência em abrigo adequado para estes fins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

07380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-148 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

TOTAL P/A:

4.240,00

OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.240,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.240,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.240,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

07390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200,00

 

 

07400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

07410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

40,00

 

 

07420

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2023

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

398.000,00

Unidade

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

398.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0000.9-149 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL P/A:

398.000,00

OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

398.000,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

398.000,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

398.000,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

398.000,00

 

 

07430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

398.000,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

81.860.000,00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2023

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

52.436.150,07

61.351.103,83

17,00%

70.493.503,00

14,90%

81.860.000,00

16,12%

91.580.000,00

11,87%

104.440.000,00

14,04%

Receitas Primárias (I)

52.245.991,03

60.603.644,15

16,00%

68.597.927,00

13,19%

80.109.608,00

16,78%

90.413.221,00

12,86%

103.210.928,00

14,15%

Despesa Total

52.954.921,78

52.743.263,56

-0,40%

65.752.565,00

24,67%

81.860.000,00

24,50%

91.580.000,00

11,87%

104.440.000,00

14,04%

Despesas Primárias (II)

52.257.199,20

51.296.805,65

-1,84%

64.948.830,00

26,61%

80.753.726,00

24,33%

90.723.445,00

12,35%

103.813.981,00

14,43%

Resultado Primário (III) = (I - II)

-11.208,17

9.306.838,50

-83136,20%

3.649.097,00

-60,79%

-644.118,00

-117,65%

-310.224,00

-51,84%

-603.053,00

94,39%

Resultado Nominal

-59.110,22

9.733.659,04

-16566,96%

5.294.673,00

-45,60%

754.046,00

-85,76%

640.895,00

-15,01%

474.201,00

-26,01%

Dívida Pública Consolidada

5.137.058,10

3.880.886,65

-24,45%

2.725.750,88

-29,76%

1.958.674,16

-28,14%

1.296.009,29

-33,83%

863.033,72

-33,41%

Dívida Consolidada Líquida

-12.571.366,08

-22.235.245,09

76,87%

-25.153.219,75

13,12%

27.718.490,07

-210,20%

-30.013.398,98

-208,28%

-32.167.787,38

7,18%

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

%

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

Receita Total

59.261.868,60

69.915.717,92

17,98%

70.493.503,00

0,83%

76.899.953,03

9,09%

82.333.551,12

7,07%

93.376.599,39

13,41%

Receitas Primárias (I)

59.046.956,17

69.063.912,87

16,96%

68.597.927,00

-0,67%

75.255.620,48

9,71%

81.284.576,91

8,01%

92.277.723,83

13,52%

Despesa Total

59.848.169,86

60.106.223,15

0,43%

65.752.565,00

9,39%

76.899.953,03

16,95%

82.333.551,12

7,07%

93.376.599,39

13,41%

Despesas Primárias (II)

59.059.623,33

58.457.839,72

-1,02%

64.948.830,00

11,10%

75.860.710,19

16,80%

81.563.478,89

7,52%

92.816.895,01

13,80%

Resultado Primário (III) = (I - II)

-12.667,16

10.606.073,15

-83828,90%

3.649.097,00

-65,59%

-605.089,71

-116,58%

-278.901,98

-53,91%

-539.171,18

93,32%

Resultado Nominal

-66.804,72

11.092.477,84

-16704,33%

5.294.673,00

-52,27%

708.356,98

-86,62%

576.186,52

-18,66%

423.968,56

-26,42%

Dívida Pública Consolidada

5.805.759,23

4.422.658,43

-23,82%

2.725.750,88

-38,37%

1.839.994,51

-32,50%

1.165.156,66

-36,68%

771.611,97

-33,78%

Dívida Consolidada Líquida

-14.207.805,95

-25.339.285,30

78,35%

-25.153.219,75

-0,73%

26.038.976,11

-203,52%

-26.983.071,84

-203,63%

-28.760.231,67

6,59%

FONTE: Anexo IV da Metodológia de Cálculo da LDO 2023, 03/08/2022 - 10hr30

a) A posição dos saldos de 2020 e 2021 é de 31 de dezembro;

b) Resultado Nominal,Dívida Consolidada e Dívida Líquida de 2023, 2024 e 2025 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo IV;

c) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III;

d) As receitas e despesas de 2023 a 2025 foram estimadas conforme evolução e projeção nos Anexos I e II;

 

PEDRINHO DURAU

Secretário Municipal De Finanças E Orçamento

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM 2022

SITUAÇÃO EM 03-08-2022

Em atendimento ao Páragrafo único, do art. 45, da Lei Complementar Federal n° 101 , de 04 de maio de 2000

PROJETO/ATIVIDADE

SITUAÇÃO

DESCRIÇÃO/OBRA

UNIDADE DE MEDIDA

FONTE

PREVISÃO ATUALIZADA

EXECUÇÃO

SALDO

Quantidade

Valor

Percentual

Valor

Percentual

Valor

06 - OBRAS

15 - FUNÇÃO URBANISMO

660.000,00

3,16%

20.840,49

96,84%

639.159,51

0004 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

70.000,00

1,70%

1.188,48

98,30%

68.811,52

1.030 - Elaboração de Estudos e Projetos tecnicos de Engenharia

Não iniciada

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

Unidade

000

1,000

10.000,00

0,0%

0,00

100,0%

10.000,00

1.160 - Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo e Sinalização Viaria

Em andamento

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

m²

000

30,000

60.000,00

2,0%

1.188,48

98,0%

58.811,52

0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

50.000,00

39,3%

19.652,01

60,7%

30.347,99

1.155 - Ampliação da Rede de Iluminação Publica

Em andamento

Ampliação da rede de baixa tensão, visando maior segurança dos moradores e pedestres que circulam nas mesmas.

Pontos

000/501

200,000

50.000,00

39,3%

19.652,01

60,7%

30.347,99

26 - TRANSPORTE

540.000,00

0,00%

0,00

100,00%

540.000,00

1.152 - Pavimentação de Estradas Vicinais

Não iniciada

manutenção e melhoria nas estradas vicinais do Município de Balsa Nova, para melhoria das condições de acesso, aumentando a produtividade Agrícola.

m

000/1061

150,000

540.000,00

0,0%

0,00

100,0%

540.000,00

08 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

24.059,52

98,99%

23.817,60

1,01%

241,92

0012 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

24.059,52

98,99%

23.817,60

1,01%

241,92

1.082 - Elaboração de Estudos, Projetos e Palnos - Expansão dos Espaços Esportivos

Em andamento

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos

Unidade

000

1,000

24.059,52

99,0%

23.817,60

1,0%

241,92

1.161 - Reestruturação do Ginasio de Esportes Reginaldo Miguel Costa

Não iniciada

Reestruturação do Ginásio de Esportes

m²

000/1069

1.704,000

3.479.153,87

0,0%

0,00

100,0%

3.479.153,87

09 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

15 - FUNÇÃO URBANISMO

6.400,00

0,00%

0,00

100,00%

6.400,00

0013 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

6.400,00

0,00%

0,00

100,00%

6.400,00

1.088 - Ampliação dos Cemiterios Municipais

Não iniciada

Aumentar o número de gavetas, para a ampliação de vagas nos cemitérios.

Unidade

000

20,0000

6.400,00

0,0%

0,00

100,0%

6.400,00

12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - SAÚDE

397.017,24

86,25%

342.439,35

13,75%

54.577,89

0016 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAÚDE

397.017,24

86,25%

342.439,35

13,75%

54.577,89

1.100 - Conclusão de Unidade Básica de Saúde

Em andamento

Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento na Moradia Purunã - Balsa Nova

Unidade

000/303/1024

1,0000

397.017,24

86,3%

342.439,35

13,7%

54.577,89

TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS

1.087.476,76

35,60%

387.097,44

64,40%

700.379,32

 

PEDRINHO DURAU

Secretário Municipal De Finanças E Orçamento

 

MARCOS ANTONIO ZANETTI

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Fernando Magatão
Código Identificador:8E796F0D