ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

DIVISÃO DE LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 154/2026 – ID/TCE Nº 43135

A Prefeitura Municipal de Itambé, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 34, Centro, CEP: 87175-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.282.698/0001-47, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Ananias Soares Vieira, brasileiro,  inscrito no CPF sob nº 794.109.799-00, portador da Cédula de Identidade nº 5.049.568-0, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2026, para Registro de Preços nº 10/2026, processo administrativo nº 072/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo qualificada, nas quantidades, termos e condições previstas no edital e seus anexos, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L. F DE SOUZA – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Humberto Moreschi, nº 62, centro, na cidade de Itambé/PR, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.604.327/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Leandro Francisco de Souza, portador do RG nº 6.182.425-1 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 038.080.479-41.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

1. Consideram-se REGISTRADOS os preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos e demais materiais destinados à manutenção, conservação e realização de pequenos reparos nas edificações e instalações públicas, visando atender às necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme quantidades descritas abaixo:

 

Ordem

Especificação

Marca

Unidade

Quant.

V. Unit.

V. Total

 

1

AREIA LAVADA - FINA/MÉDIA/GROSSA

Dekinha

m³

310

229,00

70.990,00

2

CAL VIRGEM SC 20 KG

Solofino

SC

70

20,45

1.431,50

 

5

CIMENTO PORTLAND - Tipo CP II - F 32 - SACA C/ 50KG

CSN

SACA

1.050

37,90

39.795,00

6

CAL PINTURA 8 KG

Solofino

UNID

375

16,90

6.337,50

 

9

TIJOLO MACIÇO

2 irmãos

Uni

15.000

0,92

13.800,00

 

10

CAPAS P/ TELHAS DE AMIANTO 6 MM

multilit

UNID

20

76,50

1.530,00

 

13

TELHA DE FIBROCIMENTO 244 X 110 X 6 MM

multilit

FL

120

86,00

10.320,00

 

14

TELHA DE FIBROCIMENTO 244 X 50 X 4 MM

multilit

FL

80

32,80

2.624,00

 

17

PERFIL FORRO PVC

bariri

METRO

150

31,50

4.725,00

 

18

ARAME FARPADO ROLO C/ 400 METROS

top

rolo

4

569,00

2.276,00

 

21

ARAME LISO C/ 1000 METROS

top

rolo

4

819,00

3.276,00

 

22

ARAME RECOZIDO

top

kg

150

18,40

2.760,00

 

25

PREGO 17 X 27 - PCT C/ 1 KG

top

kg

50

18,20

910,00

 

26

PREGO 22 X 42 - PCT C/ 1 KG

top

kg

50

19,20

960,00

 

29

Aditivo Impermeabilizante p/ Concreto e Argamassa - 3,6 litros. Rendimento mínimo 350 kg/m³.

vedacit

Galão

16

47,60

761,60

 

30

Aditivo Impermeabilizante p/ Concreto e Argamassa - 18 litros. Rendimento mínimo 350 kg/m³.

vedacit

Balde

16

144,00

2.304,00

 

33

Aditivo plastificante concentrado para argamassas de assentamento e reboco - 3,6 litros.

alvenarit

UNID

32

43,00

1.376,00

 

34

Aditivo plastificante concentrado para argamassas de assentamento e reboco - 18 litros.

alvenarit

UNID

16

145,00

2.320,00

 

37

FIM DE OBRA - 3,6 LITROS

pos obra

GALÃO

50

78,50

3.925,00

38

MASSA DE CALAFETAR C/ 21 FILETES

carplast

CX

20

21,20

424,00

 

41

VEDA CALHA, 305 G.

mundial

UNID

40

20,10

804,00

 

42

ARGAMASSA AC3 - 20 KG

cola bem

SC

200

42,50

8.500,00

45

PISO EM CERÂMICA PI 4

karina

m²

700

36,40

25.480,00

 

46

CILINDRO P/ FECHADURA

3f

UNID

40

28,40

1.136,00

 

49

FECHADURA OXIDADA - INTERNA 

3f

UNID

30

78,50

2.355,00

50

FECHADURA OXIDADA - EXTERNA

3f

UNID

30

79,50

2.385,00

 

53

LAVATÓRIO C/ COLUNA (PIA DE BANHEIRO) BRANCO OU CORES

logasa

UNID

6

319,00

1.914,00

54

TORNEIRA GIRATÓRIA VERTICAL C 50 1/2

leao

UNID

16

109,00

1.744,00

 

57

TORNEIRA LAVATORIO JR VERTICAL C 43 1/2

leao

UNID

16

111,00

1.776,00

 

58

TORNEIRA PIA 22 CM HORIZONTAL C 43 1/2

leao

UNID

16

86,50

1.384,00

 

61

TANQUE SINTÉTICO DUPLO 120 X 0,55 CM

a j rorato

UNID

4

339,00

1.356,00

 

62

PORTA PAPEL HIGIÊNICO INOX

leao

UNID

30

35,50

1.065,00

 

65

PORTA MADEIRA LISA 80 CM

pinus

UNID

8

224,00

1.792,00

 

66

PORTA MADEIRA LISA 90 CM

pinus

UNID

4

258,00

1.032,00

69

BATENTE DE MADEIRA - 90 CM X 14 CM

batentes paranavai

UNID

4

229,00

916,00

 

70

TÁBUAS DE CAIXARIA 25 X 3,00

pinus

UNID

100

21,90

2.190,00

 

73

TÁBUA DE MADEIRA - 15 CM X 2,5 CM

pinus

MT

200

7,50

1.500,00

74

TÁBUA DE MADEIRA - 20 CM X 2,5 CM

pinus

MT

100

9,05

905,00

77

VIGA DE MADEIRA CAMBARÁ - 12 CM X 6 CM

cambara

UNID

50

27,90

1.395,00

 

78

SARRAFO DE MADEIRA - 6 CM X 2,5 CM

pinus

MT

700

3,50

2.450,00

 

81

FERRO COLUNA ARMADA 5/16 7x17 C/ 6 MT.

mg steel

UNID

40

102,00

4.080,00

 

82

FERRO 1/4 12 MT G-50

mg steel

BR

50

26,40

1.320,00

 

85

FERRO 4/2 12 MT G-50

mg steel

BR

30

18,40

552,00

 

86

FERRO 5/16 12 MT G-50

mg steel

BR

40

47,40

1.896,00

 

89

CHAPA DE AÇO 3,60 DE COMPRIMENTO E 2,10 LARGURA POR 6 MM DE ESPESSURA

telhaço

Un

20

1.905,00

38.100,00

 

90

TRELIÇA H 12 - 6 MTS

mg steeçl

UNID

30

64,50

1.935,00

93

ADAPTADOR 25 X 3/4

plastilit

UNID

6

2,55

15,30

 

94

ADAPTADOR 50 X 1.1/2

plastilit

UNID

16

6,65

106,40

 

97

CANO DE CHUVEIRO - EM ALUMÍNIO C/ 50 CM

strikaluminios

UNID

6

27,40

164,40

98

CHUVEIRO 127 5.500w

zagonel/Ideali

unidad

10

124,00

1.240,00

 

101

CAIXA SIFONADA 100 X 100 X 50

plastilit

UNID

12

49,50

594,00

 

102

CANALETA SISTEMA X 20 MM X 10 MM 2 MT

alumbra

Barra

8

11,45

91,60

 

105

CONJUNTO 1 TOMADA

mec tronic

UNID

12

16,60

199,20

 

106

CONJUNTO 2 TECLAS

mec

UNID

12

20,00

240,00

 

109

CONDUÍTE 3/4 CORRUGADO AMARELO

eletroflex

MT

100

2,05

205,00

 

110

DISJUNTOR 20 A

lukma

UNID

8

14,40

115,20

 

113

FILTRO DE LINHA C/ 5 TOMADAS

antares

Uni

40

39,90

1.596,00

 

114

EXTENSÃO ELÉTRICA C/ 10 M - COMPLETA

antares

UNID

20

50,50

1.010,00

117

FITA ISOLANTE 20 MTS

soprano

UNID

50

12,00

600,00

 

118

TOMADA DE TELEFONE

mec

UNID

12

9,60

115,20

121

BICO P/ TORNEIRA 3/4 METAL

fico

UNID

10

5,50

55,00

 

122

BICO P/ TORNEIRA 1/2 PVC

herc

UNID

10

4,30

43,00

 

125

CAPI SOLDAVEL 3/4

plastilit

UNID

8

3,25

26,00

 

126

CAPI SOLDAVEL 40 MM

plastilit

UNID

8

5,20

41,60

 

129

FLANGE 3/4 PVC

plastilit

UNID

6

15,20

91,20

 

130

FLANGE 1/2 PVC

plastilit

UNID

6

14,90

89,40

 

133

ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 3/4

tramontina

JOGO

30

6,50

195,00

 

134

ENGATE FLEXÍVEL 40 CM

plastilit

UNID

40

12,40

496,00

 

137

JOELHO 1/2 X 3/4 AZUL LATÃO

plastilit

UNID

10

9,00

90,00

 

138

JOELHO 3/4 GALVANIZADO

tupy

UNID

30

17,40

522,00

 

141

JOELHO ESGOTO 40 MM

plastilit

UNID

16

5,25

84,00

 

142

JOELHO ESGOTO 50 MM

plastilit

UNID

16

5,45

87,20

 

145

JOELHO 25 MM

plastilit

UNID

16

2,55

40,80

146

JOELHO SOLDAVEL 1/2

plastilit

UNID

12

2,05

24,60

 

149

LUVA SOLDAVEL 32 MM

plastilit

UNID

20

4,75

95,00

150

LUVA SOLDAVEL - 1/2 LR

plastilit

UNID

16

3,25

52,00

 

153

LUVA GALVANIZADA - 3/4

tupy

UNID

12

17,40

208,80

 

154

LUVA ESGOTO 100 MM

plastilit

UNID

16

10,90

174,40

 

157

LUVA ESGOTO 75 MM

plastilit

UNID

16

7,05

112,80

 

158

LUVA ROSCAVEL 32 MM

plastilit

UNID

10

7,05

70,50

161

LUVA SOLDAVEL - 3/4 X 1/2 LR

plastilit

Uni

16

5,00

80,00

 

162

LUVA SOLDAVEL - LR 50

plastilit

Uni

16

12,20

195,20

165

MANGUEIRA MARROM - 3/4 X 1,6

eletroflex

Metro

40

3,40

136,00

 

166

MANGUEIRA MARROM - 1/2 X 1,5

eletroflex

Metro

30

2,25

67,50

 

169

NIPEL 1/2 PVC

plastilit

UNID

8

2,00

16,00

 

170

NIPEL 3/4 PVC

plastilit

UNID

10

2,35

23,50

 

173

REDUÇÃO ESGOTO 75 X 50

plastilit

UNID

12

7,10

85,20

 

174

REDUÇÃO ESGOTO 100 X 75

plastilit

UNID

12

13,90

166,80

 

177

REGISTRO PRESSÃO METAL 3/4 C/ ACABAMENTO

leao

UNID

12

66,50

798,00

 

178

REPARO VALVULA HYDRA MAX 114/112

deca

UNID

20

74,50

1.490,00

 

181

SIFÃO SANFONADO UNIVERSAL DUPLO

metasul

UNID

16

21,00

336,00

 

182

SIFÃO SANFONADO UNIVERSAL SIMPLES

metasul

UNID

50

11,40

570,00

 

185

TE SOLDAVEL 1/2

plastilit

UNID

24

2,80

67,20

 

186

TE SOLDAVEL 50 MM

plastilit

UNID

24

9,00

216,00

 

189

TE ESGOTO 100 MM

plastilit

UNID

20

14,00

280,00

 

190

TE ESGOTO 40 MM

plastilit

UNID

20

4,90

98,00

 

193

TUBO DE DESCARGA PVC BRANCO 40 MM EMBUTIR

plastilit

UNID

10

22,40

224,00

 

194

TUBO DE ESGOTO - 150 MM

plastilit

UNID

10

234,00

2.340,00

 

197

TUBO ESGOTO 50 MM

plastilit

BR

30

73,50

2.205,00

 

198

TUBO ESGOTO 40 MM

plastilit

BR

16

53,00

848,00

 

201

TUBO SOLDAVEL 1/2

plastilit

BR

8

27,40

219,20

 

202

TUBO SOLDAVEL 3/4

plastilit

BR

20

27,90

558,00

 

205

VALVULA HYDRA DESCARGA COLOR 112

deca

UNID

8

329,00

2.632,00

 

206

VALVULA HYDRA DESCARGA CROMADA 112

deca

UNID

10

409,00

4.090,00

 

209

VALVULA PARA PIA METAL

plastlit

UNID

30

31,90

957,00

 

210

VEDANTE PARA TORNEIRA PVC C/ BORRACHA 1/2

vila

UNID

10

2,20

22,00

 

213

Caixa d´agua em polietileno - Capacidade: 1000 litros

fibraoeste

unidad

6

519,00

3.114,00

 

214

Caixa d´agua em polietileno - Capacidade: 2000 litros

fibraoeste

unidad

2

1.098,00

2.196,00

 

217

CHAVE COMBINADA 11 MM

mayle

UNID

8

14,40

115,20

 

218

CHAVE COMBINADA 13 MM

mayle

UNID

8

16,20

129,60

 

221

CHAVE DE FENDA 5/16 X 4

vila

UNID

8

8,00

64,00

 

222

CHAVE GRIFO 12"

vila

UNID

8

58,50

468,00

 

225

BROCA DE VIDEA 12 MM PARA CONCRETO

irwin

Uni

10

33,40

334,00

226

BROCA DE VIDEA 8 MM PARA CONCRETO

irwin

Uni

16

21,40

342,40

229

MARTELO CABO MADEIRA Nº 27

monforte

UNID

12

60,40

724,80

 

230

DESEMPENADEIRA DE PVC 15 X 26

zumplast

UNID

12

18,90

226,80

 

233

TALHADEIRA CHATA FERRO 5 16 X 10

vila

UNID

4

23,90

95,60

 

234

TALHADEIRA CHATA FERRO 5 16 X 12

vila

UNID

4

25,90

103,60

 

237

CABO P/ ENXADA

madeira norte

UNID

10

19,90

199,00

 

238

PICARETA PONTA E PÁ C/ CABO

vila

UNID

10

114,00

1.140,00

 

241

PÁ DE BICO C/ CABO MADEIRA

vila

UNID

10

74,90

749,00

 

242

VANGA C/ CABO

vila

Uni

8

61,80

494,40

 

245

PNEUS P/ CARRINHO GARI CARRIOLA

kenda

UNID

10

37,90

379,00

 

246

CORDA SEDA 8 MM

vila

MT

200

1,95

390,00

 

249

LIMA TRIÂNGULO FERRO

k&f

UNID

12

21,40

256,80

 

250

SERRINHA EM AÇO - 1ª LINHA

Nicholson

FL

12

11,40

136,80

253

REGADOR EM PLÁSTICO 5 LITROS

metasul

UNID

12

20,40

244,80

 

254

REGISTRO DE GÁS GRANDE

aliança

UNID

6

51,40

308,40

 

257

TRENA 3 MT

vila

UNID

6

25,00

150,00

 

258

TRENA 5 MT

vila

UNID

6

21,40

128,40

 

261

TELA DE ARAME FIO 18 P/ MANGUEIRÃO - 1,80 M

o.v.d

Metro

50

35,40

1.770,00

 

262

TELA P/ MOSQUITO - NYLON 1 METRO

vila

Metro

50

7,40

370,00

 

265

ANTI-FERRUGEM SPRAY 300ML

unilub

UNID

30

13,60

408,00

 

266

COLA ARALDITE 10 MIN

tekbond

UNI

10

30,40

304,00

 

269

COLA SILICONE BISNAGA, 50 G.

tekbond

UNID

16

9,60

153,60

 

270

BUCHA P/ FIXAÇÃO  Nº 06

kisafix

UNID

150

0,30

45,00

 

273

GANCHO P/ BUCHA 8 MM

mister

UNID

30

0,99

29,70

 

274

PARAFUSO Nº 06

mister

UNID

225

0,40

90,00

 

277

CORRENTE Nº 06

vila

kg

12

36,90

442,80

 

278

CADEADO 20 MM

3f

UNID

16

19,90

318,40

 

281

CADEADO 40 MM

pado

UNI

20

33,10

662,00

282

CADEADO 45 MM

3f

UNID

20

35,40

708,00

 

285

CABO DE AÇO 1/4

mister

Mts

40

13,00

520,00

286

LONA PRETA 150 MICAS 4 MTS LARGURA

lonax

Mts

150

6,95

1.042,50

 

289

Sacos de Lixo 100 litros - Espessura 0,08 x Largura 75 cm x Volume 90 liros - Pacote com 100 unidades.

rg plasticos

PCT

225

106,00

23.850,00

290

BROCHA PARA PINTURA RETANGULAR 198 MM

atlas

UNID

16

14,90

238,40

 

293

Fita Crepe Adesiva p/ Pintura imobiliária 50 mm x 50 metros

adere

Rl

150

13,40

2.010,00

 

294

Gesso em Pó Branco - 1 kg

juntalider

kg

10

7,70

77,00

 

297

Lixa Dágua grana de 150 Tipo 231Q

3m

FL

30

3,95

118,50

298

Lixa Dágua grana de 180 Tipo 231Q

3m

FL

50

3,85

192,50

301

Lixa Ferro grana de 40 Tipo 221T

3m

FL

20

4,45

89,00

302

Lixa Ferro grana de 60 Tipo 221T

3m

FL

20

4,45

89,00

305

Resina Poliéster, 900 g. Para reparos em fibra de vidro.

carplast

Lata

30

63,50

1.905,00

 

306

Rolo de lã de carneiro, 09 cm

roma

Uni

50

13,40

670,00

 

309

Rolo de lã de carneiro, 23 cm c/ suporte

roma

Uni

50

49,80

2.490,00

 

310

Rolo para pintura 23 cm lã de carneiro extra

roma

UNID

60

67,90

4.074,00

 

313

ESPÁTULA CELULÓIDE

roma

UNID

10

4,70

47,00

 

314

PINCEL FINO 1/2

atlas

UNID

10

5,90

59,00

 

317

Trincha 2 polegada

atlas

Unid

12

13,00

156,00

 

318

Trincha 2 1/2 polegada

atlas

Uni

12

14,00

168,00

321

Trincha 4 polegadas

atlas

Uni

16

21,40

342,40

322

Impermeabilizante Acrílico - 3,6 litros. Cores diversas. Rendimento mínimo de 18 a 40 m² por demão, diluição de 20% a 30% de água.

ciacolor

Galão

4

104,40

417,60

 

325

Solvente Aguarrás - 900ml. Composição: Solventes aromáticos, glicóis, cetonas, álcool, "isentocde benzeno e solventes clorados".

eucatex

unidad

24

23,70

568,80

 

326

Solvente Aguarrás - Galão 5 Litros. Composição: Solventes aromáticos, glicóis, cetonas, álcool, "isento de benzeno e solventes clorados".

eucatex

GALAO

40

120,00

4.800,00

 

329

Massa Corrida - Barrica 25 kilo branca. Rendimento mínimo de 30 a 40 m² por demão.

parana color

Barr

40

88,00

3.520,00

330

Tinta Acrílica Base Fosca Premium 18 Litros "Cor definida padrão". Contendo 120,1 ml de corante preto; 70,9 ml de corante Verde Ftalo e 67,8 ml de Corante Azul Ftalo; numa Lata de 18 Litros. Com rendimento de 200 a 350 m² por demão, com diluição de 10% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).

ciacolor

lata

80

542,00

43.360,00

 

333

Tinta Acrílica Fosca Premium - 18 Litros. Cores diversas: Rendimento mínimo de 200 a 350 m² por demão, diluição de 10% a 20% de água.  (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).

ciacolor

lata

100

388,00

38.800,00

 

334

Tinta Acrílica Fosca Premium - 3,6 Litros. Cores diversas: Rendimento mínimo de 40 a 70 m² por demão, diluição de 10% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).

ciacolor

galão

30

94,40

2.832,00

 

337

Tinta Asfáltica Demarcação Branca / Amarela / Preta - 18 litros. Rendimento mínimo de 300 ml/ m²/ demão.

ciacolor

lata

12

253,00

3.036,00

 

338

Tinta Piso Fosca Premium - 18 Litros. Cores diversas. Rendimento mínimo de 200 a 250 m² por demão, diluição de 15% a 20% de água. (Requisitos: Normatizado pela ABRAFATI/ABNT).

ciacolor

lata

70

196,00

13.720,00

 

341

Tinta Piso Semi-Brilho Premium - 3,6 Litros. Cores diversas. Rendimento mínimo de 40 a 50 m² por demão, diluição de 15% a 20% de água. (Requisitos: Base de concentração normatizada pela ABRAFATI/ABNT).

ciacolor

Gl

16

94,00

1.504,00

 

342

Verniz Acetinado Premium - 3,6 litros. Rendimento mínimo no pincel/rolo: Rendimento mínimo 45 a 60 m² por demão. Diluição de 15% a 20% de solvente. (Requisitos: Normatizado pela ABRAFATI/ABNT).

farben

Galão

4

114,00

456,00

 

345

Tinta spray uso geral, 400 ml - Cores diversas.

chemicolor

unidad

80

13,20

1.056,00

 

346

Abafador Auditivo - CA-5228

vila

UNID

10

57,50

575,00

349

Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 36

cartoon

PAR

20

49,00

980,00

350

Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 37

cartoon

PAR

16

54,00

864,00

353

Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 40

vulcabras

PAR

40

52,90

2.116,00

354

Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 41

vulcabras

PAR

40

53,40

2.136,00

357

Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 44

vulcabras

PAR

10

45,10

451,00

 

358

Bota de Segurança com Bico de Plástico - sem cadarço - Nº 45

vulcabras

PAR

10

46,90

469,00

 

361

Luva LATEX Natural - Espessura 0,30 MM - Cano 31 - CA-6659

Mucambo

PAR

40

3,15

126,00

 

362

Luva LATEX Nitrilico - Espessura 0,40 MM - Cano 31 - CA-10398

sanro

PAR

60

8,40

504,00

 

365

Luva PVC - cano Médio - CA-1713

vila

PAR

40

14,90

596,00

 

366

Luva PVC - cano Pequeno - CA-1713

sanro

PAR

30

7,00

210,00

 

369

OCULOS DE PROTEÇÃO EPI LENTE ESCURA

vila

unid

12

5,00

60,00

370

caixa 4x2 de passagem

tramontina

ud

6

3,64

21,84

 

373

CHAVE DE FENDA 1 8X3

vila

UNID

8

6,25

50,00

 

374

Esmalte Metálico - Galão 3,6 litros. Cores Diversas, rendimento minímo de 10 a 15 m²/ litro por demão, diluição de 10% a 20% de solvente. (Requisitos: Normatizado pela ABRAFATI/ABNT).

ciacolor

galão

20

157,00

3.140,00

 

377

Tomada 2p+t 20a Com Placa 4x2

mec

unidad

50

5,00

250,00

 

378

Tomada Dupla 2p+t 20a Com Placa 4x2

mec

unidad

20

15,00

300,00

 

381

Caixa sistema X com tomada 2P+T 10A

mec

unidad

30

19,10

573,00

 

382

Tomada quadrupla externa em barra CJ TOMADA DUPLA 20A SOBREPOR - OVERLAP BRANCO Tomada Externa 2 Polos + terra Dupla 20A Branca

interneed

unidad

50

25,60

1.280,00

 

385

CABO FLEXIVEL 750V 4MM AM CORFIO/SIL C/100M

qualiflex

RL

800

5,75

 4.600,00

 

386

Cabo Flexivel 6,0mm

qualiflex

unid

500

8,05

4.025,00

389

Fio Paralelo 2 2,5 mm

qualiflex

Metro

500

8,05

4.025,00

390

Fio paralelo 2 x 4 mm branco

qualiflex

MT

800

9,95

7.960,00

 

393

Cabo PP 3X2,5

qualiflex

Metro

300

11,60

3.480,00

 

394

Contator tripolar CWM 18-00 30V26

lukma

UND

10

101,00

1.010,00

 

397

Disjuntor din curva C 1x16 AMP.

soprano

Un

20

16,40

328,00

 

398

Disjuntor din curva C 1x25 AMP.

soprano

UND

20

14,90

298,00

 

401

Disjuntor din curva C 1x50 AMP.

soprano

UND

20

16,40

328,00

 

402

Disjuntor din curva C 2x16 AMP.

soprano

UND

20

35,10

702,00

 

405

Disjuntor din curva C 2x40 AMP.

soprano

UND

20

35,40

708,00

 

406

Disjuntor din curva C 2x50 AMP.

soprano

UNID

30

38,00

1.140,00

 

409

Disjuntor tripolar 3x100w

soprano

UNID

5

133,50

667,50

 

410

Caixa Disjuntor Bipolar Sobrepor 1-2 Disjuntores Slim

soprano

unidad

40

25,55

1.022,00

 

413

Padrão completo 2x63

antares

UND

3

1.409,00

4.227,00

 

414

Padrão completo 2x80

antares

UND

2

2.495,00

4.990,00

 

417

Padrão completo 3x125

antares

UNID

2

6.099,00

12.198,00

 

418

Padrão completo 3x150

antares

UNID

2

5.845,00

11.690,00

 

421

Lâmpada tubular de LED 20w 6400K

kian

UNID

200

17,70

3.540,00

 

422

Plafon Soquete Porcelana 100w Branco Acompanha suporte e parafusos de fixação. Produzido em polipropileno 100% virgem com aditivo anti-UV e soquete em porcelana.

betel

UNID

50

8,65

432,50

 

425

Lâmpada bulbo de LED 40w 6500K

kian

UNID

100

25,20

2.520,00

 

426

Lâmpada tubular de LED 20w 6500K

kian

UNID

100

17,90

1.790,00

 

429

Cabo Ramal Trifásico 4 x 16 mm 100 Metros

qualiflex

MT

100

21,00

2.100,00

 

430

Conector De Derivação Perfurante 35 (cdp 35) CDP-35 - Aplicação em  redes aéreas de distribuição de energia elétrica isoladas; Derivação de cabos ISOLADOS, indicados para combinações alumínio-alumínio, alumínio-cobre e cobre-cobre em redes aéreas de distribuição de energia elétrica (baixa tensão até 1kV). Características: Projetado para conexão de derivação por perfurante da isolação (não necessita decapar a isolação do cabo).  Utilizado com cabos de alumínio isolado 0,6/1kV XLPE/PE ou cabos de cobre isolado 450/750v PVC (sem cobertura). Possui borrachas elastoméricas,tornando o conector estanque.

betel

UND

100

25,40

2.540,00

 

433

BASE P/RELE FOTOELÉTRICO - Base para rele fotoelétrico corpo polipropileno estabilizado contra radiações UV. Contatos latão estanhado. Tensão nominal/corrente nominal 127V/15A ou 220V/10A. Contendo cabos de ligação preto/vermelho/branco.

foxlux

Peça

60

15,50

930,00

 

434

RELE FOTOCELULA 220V NF - Especificações técnicas: Rele fotoelétrico com sistema eletromagnético de corrente alternada, 220V, para controle de ponto individual de lâmpada, constituido de corpo em polipropileno estabilizado contra raios ultra violeta, com célula fotoelétrica tipo Cds com encapsulamento blindado de resposta instantânea, potência de 1000W (carga resistiva) e 1800 VA (carga indutiva), tipo NF (aciona a carga a noite), grau de proteção mínimo IP-54, frequência 50/60 Hz, ponto de carga de 10 lux (faixa de 3 a 20 lux) e de desligamento na relação de 1,2 a 4 vezes ao ligamento. Garantia mínima de 02 (dois) anos. De acordo com ABNT NBR 5123/2016.

foxlux

Un

100

54,80

5.480,00

437

Rele falta de fase RPW-FF-220

lukma

unidad

5

194,10

970,50

 

438

Refletor holofote LED 50w IP66 a prova d'água branco frio 6000k - Sustenta LED.

kian

UND

50

44,40

2.220,00

 

441

Refletor holofote LED 400w IP66 a prova d'água branco frio 6000k - Sustenta LED.

kian

UNID

20

369,00

7.380,00

 

442

LUMINARIA LINEAR 36W 6500K

kian

UND

40

35,80

1.432,00

 

445

TAMPA SIMPLES SOBREPOR 20A

mec

unidad

50

14,00

700,00

 

446

INTERRUPTOR 2 TECLAS + TOMADA INTERNA

mec

unidad

50

21,40

1.070,00

 

449

TORNEIRA ELÉTRICA 5.500W

lorenyase/lorenzetti

unidad

10

214,00

2.140,00

 

450

ALICATE BICO 6"

vila

unidad

10

36,80

368,00

 

 

Total

 

 

 

 

594.133,94

 

 

2. O total estimado deste instrumento é de R$ 594.133,94 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).

3. As quantidades estabelecidas são meramente estimativas, não obrigando o Município em solicitar o objeto.

4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Edital e seus anexos, a proposta do contratado e eventuais anexos dos documentos supracitados.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E SUA ASSINATURA:

1. Não será admitida a adesão a presente Ata de registro de preços.

2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

3. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.

4. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no Edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar a ata de registro de preços e o contrato.

 

CLAUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

1. Este instrumento não obriga o MUNICÍPIO a firmar contratações na quantidade total estimada, e poderá ocorrer licitação específica para aquisição do objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada a Detentora do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de Nota de Empenho, Solicitação de Despesa ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

3. O Aceite da Solicitação de Despesa ou Nota de Empenho ou do instrumento equivalente, emitida à empresa adjudicada, implica no reconhecimento de que:

a) a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Termo de referência e seus anexos;

a contratada reconhece que as hipóteses de rescisão e os direitos da Administração previstos Lei nº 14.133/21.

4. Independente de transcrição da ata/contrato, as condições de execução/entrega do bem são as especificadas no Edital da Licitação e o Termo de Referência anexo a ele, sujeitando às partes as instruções neles contidas.

5. A contratada declara ciência e concordância com a Matriz de Riscos constante no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, assumindo integral responsabilidade pelos riscos a ela alocados, especialmente aqueles relacionados à qualidade dos produtos, prazos de entrega e logística de fornecimento.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

1. O Prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano podendo ser prorrogada por igual período, admitindo-se a renovação da quantidade desde que atendida as disposições do art. 84, parágrafo único e inciso III do art. 40 da Lei Federal 14.133/21, parecer nº 00453/2024 da AGU e Enunciado 42 do Conselho da Justiça Federal e Art. 16 do Decreto Municipal nº 227/2023.

 

2. A publicação da Ata de Registro se dará no Diário Oficial do Município de Itambé, no endereço eletrônico: (http://www.diariomunicipal.com.br/amp/).

 

CLÁUSULA QUINTA - DO FORNECIMENTO:

1. Para o fornecimento dos produtos solicitados e a devida autorização, serão seguidos os requisitos abaixo:

a. O prazo de fornecimento será de 03 (três) dias, contados após o envio da Solicitação de Despesa, sendo o eventual atraso considerado risco de responsabilidade da contratada, sujeito às penalidades cabíveis.

b. O endereço da Unidade Administrativa para entrega dos produtos será informado na Solicitação de Despesa.

2. A Unidade Administrativa responsável pela fiscalização, se reserva no direito de inspecionar os produtos fornecidos e recusá-los se não atenderem as especificações técnicas;

3. Toda e qualquer alteração quantitativa ou qualitativa deverá ser comunicada ao Setor solicitante.

4. A contratada será integralmente responsável por falhas decorrentes de problemas logísticos, armazenamento inadequado, transporte ou entrega em desacordo com as especificações, não sendo admitida justificativa baseada em dificuldades operacionais próprias.

 

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:

1. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após o adimplemento da obrigação e o ateste das Notas Fiscais.

2. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente com base no índice INPC do IBGE.

3. As despesas decorrentes da contratação, correrão às expensas do recurso orçamentário:

·     04.002.04.122.0010.2006.3.3.90.30.00.00/01000

·     06.002.04.122.0011.2010.3.3.90.30.00.00/01000

·     06.002.04.122.0012.2011.3.3.90.30.00.00/01000

·     06.002.15.452.0012.2012.3.3.90.30.00.00/01000

·     06.003.15.452.0012.2013.3.3.90.30.00.00/01000

·     06.005.20.606.0012.2082.3.3.90.30.00.00/01000

·     07.001.12.361.0004.2018.3.3.90.30.00.00/01000

·     07.001.12.361.0004.2021.3.3.90.30.00.00/01103

·     07.001.12.361.0004.2025.3.3.90.30.00.00/01104

·     07.001.12.364.0004.2053.3.3.90.30.00.00/01000

·     07.001.12.365.0004.2023.3.3.90.30.00.00/01103

·     07.001.12.365.0004.2024.3.3.90.30.00.00/01103

·     08.001.10.301.0003.2067.3.3.90.30.00.00/01103

·     08.001.10.302.0003.2029.3.3.90.30.00.00/01103

·     08.001.10.302.0003.2048.3.3.90.30.00.00/01103

·     08.001.10.302.0003.2064.3.3.90.30.00.00/01103

·     08.001.10.304.0003.2037.3.3.90.30.00.00/01103

·     08.001.10.305.0003.2039.3.3.90.30.00.00/01103

·     09.001.20.606.0007.2035.3.3.90.30.00.00/01000

·     10.001.08.244.0014.2031.3.3.90.30.00.00/01000

·     10.001.08.244.0014.2032.3.3.90.30.00.00/01000

·     10.001.08.244.0014.2051.3.3.90.30.00.00/01000

·     10.002.08.243.0014.2033.3.3.90.30.00.00/01000

·     10.003.08.244.0014.2034.3.3.90.30.00.00/01000

·     11.001.27.811.0013.2026.3.3.90.30.00.00/01000

·     11.001.27.811.0013.2028.3.3.90.30.00.00/01000

·     12.002.13.392.0015.2027.3.3.90.30.00.00/01000

·     12.002.13.392.0015.2047.3.3.90.30.00.00/01000

·     12.002.13.392.0015.2068.3.3.90.30.00.00/01000

·     12.002.13.392.0015.2081.3.3.90.30.00.00/01000

·     13.001.23.661.0016.2071.3.3.90.30.00.00/01000

·     15.001.06.181.0019.2074.3.3.90.30.00.00/01000

·     15.002.23.453.0020.2075.3.3.90.30.00.00/01000

 

 

4. Na ocorrência de falhas relacionadas aos riscos atribuídos à contratada, tais como atraso na entrega, fornecimento em desacordo com as especificações ou quantidade insuficiente, o pagamento poderá ser retido ou glosado proporcionalmente, sem prejuízo da aplicação de sanções.

5. A nota fiscal será emitida no CNPJ identificado na Solicitação de Despesa.

 

CLÁUSULA SÉTIMA - DO GESTOR E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA E DA CONTRATAÇÃO:

1. O Município de Itambé é o Órgão Gerenciador responsável pelo gerenciamento desta Ata de Registro de Preços.

2. Caberá ao servidor Nilton Giraldelli, matrícula funcional nº 8456 a Gestão desta ARP, cabendo as responsabilidades previstas na lei.

3. Caberá ao CONTRATANTE efetuar o pagamento pelo fornecimento do objeto da presente ata, de acordo com o estabelecido, bem como acompanhar e fiscalizar a execução e fornecimento através da servidora Glice Maria Martins Silva, matrícula Funcional nº 8460.

4. As obrigações do fiscal atenderão ao disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21.

5. O fiscal da Ata e das contratações dela decorrentes deverá monitorar os riscos identificados no Estudo Técnico Preliminar, registrando ocorrências e adotando medidas para mitigação de impactos durante a execução

 

CLAUSULA OITAVA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, nas situações e condições previstas no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. Qualquer pedido de alteração, deverá vir acompanhado dos documentos comprobatórios de suas legações, como por exemplo, divulgações em mídias especializadas, planilhas de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas, copias de notas fiscal e/ou documentos oficias de fornecedores.

3. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo de sofrer sanções.

4. Os pedidos de alterações serão analisados, diligenciados e negociados pelo Gestor e sua equipe.

 

CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA:

1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada nos termos dos artigos 13 e 27 do Decreto Municipal n.º 227/2023.

 

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

4. A materialização de riscos atribuídos à contratada, conforme definido na Matriz de Riscos do ETP, será considerada descumprimento contratual, sujeitando-a às penalidades previstas na legislação e no edital.

 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA GESTÃO E ALOCAÇÃO DE RISCOS

1. A execução desta Ata e das contratações dela decorrentes observará a Matriz de Riscos constante no Estudo Técnico Preliminar (ETP), parte integrante do processo licitatório.

2. São de responsabilidade da CONTRATADA os riscos relacionados à execução do objeto, incluindo, mas não se limitando a:

a) atraso na entrega;

b) falhas na qualidade dos produtos fornecidos;

c) problemas logísticos e de transporte;

d) inadequação das condições de armazenamento;

e) fornecimento em quantidade insuficiente.

3. São de responsabilidade da CONTRATANTE os riscos relacionados ao planejamento da demanda, definição de quantitativos e gestão contratual.

4. A ocorrência de eventos relacionados aos riscos atribuídos à CONTRATADA não a exime do cumprimento das obrigações pactuadas, devendo arcar com os ônus decorrentes.

5. A Administração poderá adotar medidas corretivas, aplicar sanções e promover ajustes contratuais quando verificada a materialização de riscos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:

1. Fica eleito o Foro da cidade de Marialva/PR para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam ser.

 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:

1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

a) Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ATA de Registro de Preços ou através de simples apostilamento.

A DETENDORA DA ATA tem pleno conhecimento dos elementos constantes desta ATA, de todas as condições gerais e peculiares do fornecimento a ser efetuado, não podendo invocar nenhum desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta ATA.

c) As partes contratantes ficam sujeitas às normas constantes da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, bem como, pelo Decreto Municipal n.º 227/2023 e demais normas aplicáveis, sendo que os casos omissos também serão resolvidos através da aplicação das referidas leis.

As Partes (Administração Pública, doravante denominada CONTRATANTE, e a CONTRATADA) deverão cumprir integralmente a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), e demais normas setoriais de proteção de dados, quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do presente instrumento, a partir da assinatura do instrumento, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.

2. Integram esta Ata, o Edital do Processo de Licitação seus Anexos, a Ata da Sessão do Pregão e a(s) proposta(s) de preços do fornecedor e demais documentos pertinentes arrolados no processo licitatório.

3. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Itambé, 11 de novembro de 2026.

 

Ananias Soares Vieira

Prefeito Municipal

 

Leandro Francisco de Souza

L. F DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

 

Testemunhas:

 

Daiane Cristina da Silva Messias

 

Flávia Vicenzi


Publicado por:
Daiane Cristina Silva Messias
Código Identificador:8EA749B1