ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA

Secretaria de Educação e Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) - LEI ALDIR BLANC

Sábado, maio 25, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

 

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016353

 

UF Ente Recebedor: PR

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA

CNPJ Ente Recebedor: 76.290.659/0001-91

 

Valor Total do Plano de Ação: R$ 74.192,40

Masked Input 74,192.40

 

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Ariadne Cristina Piola Barbosa

Cargo Chefe do Setor de Cultura

Telefone (43)99686-4621

E-mail educacao@amoreira.pr.gov.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura: Não

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome Francisca Barbosa da Silva Bueno

Cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Telefone (43)99686-4621

E-mail educacao@amoreira.pr.gov.br

 

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, por meio da Secretária Municipal de Educação e Cultura, neste ato representada pela Sra. Francisca Barbosa da Silva Bueno, Secretária Municipal de Educação e Cultura e Senhora Ariadne Cristina Piola Barbosa, Chefe do Setor de Cultura, reuniram-se, aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua José Marcelino da Silva, 587,no período da tarde, às 13:30h. O Edital de Convocação à comunidade cultural, que foi divulgado no dia 21 de maio de 2024, para a discussão sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A reunião contou com a presença de dezessete agentes culturais.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://www.instagram.com/p/C7SWlyDAo_g/?igsh=MXJyMHZ4dWxjYjNneQ== (CONVOCAÇÃO PNAB em 21/05/2024)

https://www.instagram.com/p/C7ZFKLbAePe/?igsh=ZGtkczhkdXluenl0 (DIVULGAÇÃO DA REUNIÃO EM 25/05/2024)

Metas

META - Ações Gerais

 

 

Ação

 

Atividade

 

Valor Estimado (R$)

 

Forma de Execução

 

Produto/Entre ga

 

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

 

Fomento Cultural

 

Edital de premiacão

 

R$ 15.000,00

Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202

3)

 

Prêmio Cultural concedido

 

2

 

Sim

Fomento Cultural

Edital de Seleção Artística

R$ 15.642,78

Outra (especifique a seguir)

Atração artística contratada

 

2

 

Não

 

 

Ação

 

Atividade

 

Valor Estimado (R$)

 

Forma de Execução

 

Produto/Entr ega

 

Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

 

Fomento Cultural

 

Edital de Seleção de Capacitaçã o

 

R$ 5.000,00

Chamament o público - Bolsas Culturais (Decreto 11.453/202

3)

 

Atividade de formação (curso/ofici na)

 

1

 

Não

 

Fomento Cultural

 

Edital de premiação (periferias)

 

R$ 14.840,00

Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202

3)

 

Prêmio Cultural concedido

 

10

 

Sim

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais

 

Edital de aquisição e/ou serviços

 

R$ 20.000,00

Licitações e contratos (Lei 14.133/202

1)

Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o

 

1

 

Sim

 

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique:

 

Edital de Seleção Artística

Lei 14.133/2021 ou Decreto 11.453/2023

atração artística contratada

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Atividade

Valor Estimado (R$)

Forma de Execução

Produto/Entrega

Quantidade

custo operacioal

R$ 3.709,62

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021

serviço ou profissional contratato

1

 

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

 

Atividades

Valor Estimado (R$)

Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos de Pontos de Cultura

 

 

Sim

 

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

O inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022, será cumprido por lançamento de edital de premiação com vagas específicas à agentes culturais das regiões periféricas do município, de forma a investir 20% do valor recebido da PNAB.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Os editais de fomento apresentarão o estímulo à participação e ao protagonismo de grupos historicamente vulnerabilizados socialmente, por meio de cotas e/ou pontuação diferenciadas, respeitando a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10. 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim.

Possui Plano de Cultura? Em elaboração.

Possui Fundo de Cultura? Não.

 

Termos e Condições

 

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicaçãodo Ministério da Cultura, nos termos daLei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito.

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo parapreenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito.

 

PAAR KNHEKD05


Publicado por:
Wanderley Ferreira Figueiredo
Código Identificador:8ED2C4A4