ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

Departamento de Fazenda

DEPARTAMENTO DE FAZENDA
ANEXO 8 - DESPESA POR FUNÇÃO-SUB-PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS

MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES

Planejamento e Orçamento

Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos

Entidade(s): Consolidado

Ano LOA: 2027

Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.001

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 

2.412.027,45

2.412.027,45

0001

Legislativa

 

2.412.027,45

2.412.027,45

0001.0031

Acao Legislativa

 

2.412.027,45

2.412.027,45

0001.0031.0001

EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.412.027,45

2.412.027,45

00001

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

 

2.412.027,45

 

02.001

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

570.774,70

 

570.774,70

0004

Administração

570.774,70

 

570.774,70

0004.0122

Administracao Geral

570.774,70

 

570.774,70

0004.0122.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

564.710,95

 

564.710,95

00000

Recursos Ordinários (Livres)

564.710,95

 

 

0004.0122.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

6.063,75

 

6.063,75

00000

Recursos Ordinários (Livres)

6.063,75

 

 

03.001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

7.098.900,00

9.025,00

7.107.925,00

0004

Administração

7.098.900,00

9.025,00

7.107.925,00

0004.0122

Administracao Geral

7.098.900,00

9.025,00

7.107.925,00

0004.0122.0009

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

6.395.400,00

3.565,00

6.398.965,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

6.395.400,00

 

 

00004

DEMTRAN

 

2.200,00

 

00504

Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.

 

840,00

 

00512

Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)

 

525,00

 

0004.0122.0132

PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR

682.500,00

5.460,00

687.960,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

682.500,00

 

 

00504

Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.

 

5.250,00

 

00512

Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)

 

210,00

 

0004.0122.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

21.000,00

 

21.000,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

 

 

04.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

15.945.997,52

15.945.997,52

0010

Saúde

 

15.945.997,52

15.945.997,52

0010.0242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

289.992,18

289.992,18

0010.0242.0043

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

168.000,00

168.000,00

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

168.000,00

 

0010.0242.0148

ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD

 

116.742,18

116.742,18

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

30.000,00

 

00494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

86.742,18

 

0010.0242.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

5.250,00

5.250,00

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

5.250,00

 

0010.0301

Atenção Básica

 

15.310.005,34

15.310.005,34

0010.0301.0042

ASSISTÊNCIA A SAÚDE BÁSICA

 

10.655.341,67

10.655.341,67

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

8.375.973,85

 

00494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1.353.857,82

 

04962

Incremento Temporário Teto MAC

 

245.000,00

 

10510

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

636.510,00

 

10640

PISO ENFERMAGEM

 

44.000,00

 

0010.0301.0045

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE

 

4.349.413,67

4.349.413,67

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

4.244.413,67

 

00494

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

105.000,00

 

0010.0301.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

305.250,00

305.250,00

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

5.250,00

 

00304

Receitas Alienação Ativos Saúde

 

300.000,00

 

0010.0303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

320.000,00

320.000,00

0010.0303.0044

ASSISTÊNCIA PROFILÁTICA E TERAPEUTICA

 

320.000,00

320.000,00

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

315.000,00

 

04962

Incremento Temporário Teto MAC

 

5.000,00

 

0010.0304

Vigilância Sanitária

 

10.500,00

10.500,00

0010.0304.0046

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

10.500,00

10.500,00

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

10.500,00

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

15.945.997,52

15.945.997,52

0010

Saúde

 

15.945.997,52

15.945.997,52

0010.0305

Vigilância Epidemiológica

 

15.500,00

15.500,00

0010.0305.0047

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

15.500,00

15.500,00

00303

15% Saúde - Receitas Vinculadas

 

10.500,00

 

04962

Incremento Temporário Teto MAC

 

5.000,00

 

05.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

10.962.054,78

10.962.054,78

0012

Educação

 

10.962.054,78

10.962.054,78

0012.0361

Ensino Fundamental

 

8.612.539,08

8.612.539,08

0012.0361.0061

ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

6.030.564,49

6.030.564,49

00101

FUNDEB 70%

 

2.812.824,30

 

00102

FUNDEB 30%

 

741.800,00

 

00103

5% Transferências Constitucionais

 

944.596,25

 

00104

25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica

 

1.238.743,94

 

00107

Salário Educação

 

12.600,00

 

40101

FUNDEB 60%

 

280.000,00

 

0012.0361.0083

TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.986.924,59

1.986.924,59

00103

5% Transferências Constitucionais

 

780.000,00

 

00104

25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica

 

444.924,59

 

00107

Salário Educação

 

364.900,00

 

00128

Transporte Escolar SEED

 

255.200,00

 

00130

PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

 

141.900,00

 

0012.0361.0086

MERENDA ESCOLAR

 

420.050,00

420.050,00

00103

5% Transferências Constitucionais

 

157.500,00

 

00104

25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica

 

157.500,00

 

00129

PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

 

105.050,00

 

0012.0361.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

175.000,00

175.000,00

00103

5% Transferências Constitucionais

 

10.000,00

 

00104

25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica

 

15.000,00

 

00105

Alienação de Ativos da Educação

 

150.000,00

 

0012.0365

Educação Infantil

 

2.139.515,70

2.139.515,70

0012.0365.0152

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

2.139.515,70

2.139.515,70

00101

FUNDEB 70%

 

1.892.975,70

 

00103

5% Transferências Constitucionais

 

127.050,00

 

00104

25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica

 

119.490,00

 

0012.0367

Educacao Especial

 

210.000,00

210.000,00

0012.0367.0034

ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

210.000,00

210.000,00

00102

FUNDEB 30%

 

130.000,00

 

00104

25% Demais Impostos vinculados à Educação Básica

 

80.000,00

 

05.002

DEPARTAMENTO DE ESPORTE

446.800,00

 

446.800,00

0027

Desporto e Lazer

446.800,00

 

446.800,00

0027.0812

Desporto Comunitário

446.800,00

 

446.800,00

0027.0812.0128

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO

446.800,00

 

446.800,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

446.800,00

 

 

05.003

DEPARTAMENTO DE CULTURA

365.400,00

 

365.400,00

0013

Cultura

365.400,00

 

365.400,00

0013.0392

Difusão Cultural

365.400,00

 

365.400,00

0013.0392.0097

AÇÕES CULTURAIS

365.400,00

 

365.400,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

365.400,00

 

 

06.001

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS

42.156,00

 

42.156,00

0008

Assistência Social

42.156,00

 

42.156,00

0008.0241

Assistência a Pessoa Idosa

42.156,00

 

42.156,00

0008.0241.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

42.156,00

 

42.156,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

36.750,00

 

 

00007

IR FUNDO MUNICIPAL IDOSOS

5.406,00

 

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

06.002

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPCD42.000,00

 

 

42.000,00

0008

Assistência Social

42.000,00

 

42.000,00

0008.0242

Assistência à Pessoa com Deficiência

42.000,00

 

42.000,00

0008.0242.0148

ATENDIMENTOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - PCD

42.000,00

 

42.000,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

 

 

06.003

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

512.750,00

284.600,00

797.350,00

0008

Assistência Social

512.750,00

284.600,00

797.350,00

0008.0244

Assistência Comunitária

512.750,00

284.600,00

797.350,00

0008.0244.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

507.500,00

284.600,00

792.100,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

507.500,00

 

 

00934

Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

 

121.000,00

 

00940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015

 

51.000,00

 

93415

PAS - PISO ÚNICO

 

112.600,00

 

0008.0244.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.250,00

 

5.250,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

5.250,00

 

 

06.004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

31.500,00

 

31.500,00

0008

Assistência Social

31.500,00

 

31.500,00

0008.0244

Assistência Comunitária

31.500,00

 

31.500,00

0008.0244.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

31.500,00

 

31.500,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

31.500,00

 

 

06.005

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

390.600,00

4.670,00

395.270,00

0008

Assistência Social

390.600,00

4.670,00

395.270,00

0008.0243

Assistência à Criança e ao Adolescente

390.600,00

4.670,00

395.270,00

0008.0243.0035

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

390.600,00

4.670,00

395.270,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

390.600,00

 

 

00006

IR ECA

 

4.670,00

 

06.006

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA

1.087.850,00

 

1.087.850,00

0008

Assistência Social

1.087.850,00

 

1.087.850,00

0008.0244

Assistência Comunitária

1.087.850,00

 

1.087.850,00

0008.0244.0038

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.082.600,00

 

1.082.600,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

1.082.600,00

 

 

0008.0244.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.250,00

 

5.250,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

5.250,00

 

 

07.001

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

7.285.227,99

1.533.305,00

8.818.532,99

0015

Urbanismo

7.285.227,99

1.181.595,00

8.466.822,99

0015.0452

Servicos Urbanos

7.285.227,99

1.181.595,00

8.466.822,99

0015.0452.0048

MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL

6.723.477,99

1.181.595,00

7.905.072,99

00000

Recursos Ordinários (Livres)

6.723.477,99

 

 

00504

Outros Royalties/comp. Fin./patr.n.prev.

 

413.310,00

 

00510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

432.990,00

 

00511

Taxas - Prestação de Serviços

 

319.240,00

 

00512

Cide (lei 10866/04, Art. 1ºb)

 

16.055,00

 

0015.0452.0049

COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO

556.500,00

 

556.500,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

556.500,00

 

 

0015.0452.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.250,00

 

5.250,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

5.250,00

 

 

0025

Energia

 

351.710,00

351.710,00

0025.0751

Conservação de Energia

 

351.710,00

351.710,00

0025.0751.0048

MANUTENÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL

 

351.710,00

351.710,00

00507

COSIP - Contribuição de Iluminação Publica

 

351.710,00

 

07.002

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

125.500,00

574.300,00

699.800,00

0015

Urbanismo

52.500,00

229.720,00

282.220,00

0015.0451

Infra-Estrutura Urbana

52.500,00

229.720,00

282.220,00

0015.0451.0070

MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

52.500,00

229.720,00

282.220,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

52.500,00

 

 

00501

Receitas de Alienações Ativos

 

229.720,00

 

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

07.002

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA

125.500,00

574.300,00

699.800,00

0016

Habitação

10.500,00

 

10.500,00

0016.0482

Habitacao Urbana

10.500,00

 

10.500,00

0016.0482.0071

POLÍTICA HABITACIONAL

10.500,00

 

10.500,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

10.500,00

 

 

0026

Transporte

52.500,00

344.580,00

397.080,00

0026.0782

Transporte Rodoviário

52.500,00

344.580,00

397.080,00

0026.0782.0126

MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO

52.500,00

344.580,00

397.080,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

52.500,00

 

 

00501

Receitas de Alienações Ativos

 

344.580,00

 

0027

Desporto e Lazer

10.000,00

 

10.000,00

0027.0241

Assistência a Pessoa Idosa

10.000,00

 

10.000,00

0027.0241.0128

APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO COMUNITÁRIO

10.000,00

 

10.000,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

07.003

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS

2.084.250,00

 

2.084.250,00

0018

Gestão Ambiental

2.078.000,00

 

2.078.000,00

0018.0541

Preservação e Conservação Ambiental

2.078.000,00

 

2.078.000,00

0018.0541.0151

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

2.078.000,00

 

2.078.000,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

2.078.000,00

 

 

0020

Agricultura

6.250,00

 

6.250,00

0020.0245

Serviços Socioassistenciais

1.000,00

 

1.000,00

0020.0245.0153

PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

1.000,00

 

1.000,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

0020.0606

Extensão Rural

5.250,00

 

5.250,00

0020.0606.0150

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS

5.250,00

 

5.250,00

00000

Recursos Ordinários (Livres)

5.250,00

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

420.000,00

420.000,00

0099

Reservas

 

420.000,00

420.000,00

0099.0999

Reserva de contingência

 

420.000,00

420.000,00

0099.0999.0131

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

420.000,00

420.000,00

00999

Reserva de Contingencia

 

420.000,00

 

 

Total Geral

20.083.708,69

32.145.979,75

52.229.688,44

EDSON LUPATINI

BARBARA SIMONI PEREIRA RYDZ

ANDREIA REGINA HILMANN

Prefeito Municipal

Contadora

Controlador Interno

CPF: 861.204.419-72

CRC/PR 057579/O-3

CPF: 049.228.349-40


Publicado por:
Barbara Simoni Pereira Rydz
Código Identificador:8F1F0EA8