ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025

Relatório Final de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2015-2025

1. Responsáveis pela elaboração do Relatório

Cláudia Renata Tedardi Terassi, Renata Josefa Rossi, Suellen Cristina Almeida .

2. Descrever a organização e a metodologia do monitoramento

O Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Sertanópolis, aprovado através da Lei Municipal nº2.367/2015, foi coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e pelos membros da Comissão Executiva – Equipe de Coordenação e Equipe Técnica (nomeada pela Portaria 256/2014). A equipe acima citada foi convocada a se reunir no Departamento Municipal de Educação.

Nas reuniões foram realizadas leituras e avaliação das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação no tocante a avanços ou retrocessos das metas e estratégias estabelecidas em 2015 no momento de sua elaboração, até o atual momento, bem como registro das observações feitas pela equipe de trabalho.

3. Relação das metas do Plano Municipal de Educação organizadas cronologicamente.

Bloco de metas;

· 1 a 7 – Educação Básica

· 8 a 11 – Eja e Educação Profissional

· 12 a 18 – Educação Superior

· 19 a 20 – Gestão Democrática e Financiamento da Educação

 

4. Quadro Síntese contendo:

· Metas;

· Período observado;

· Resultado do período observado

 

Meta: 01

 

META 1 – Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) até o ano de 2020 e 100%(cem por cento) até o final da vigência deste plano, da população de até três anos de idade.

 

Período observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

Terminamos o decênio 2016-2026 universalizando as matrículas de 04 e 05 anos, sendo que destas, 71% estão matriculadas em escolas de tempo integral.

As salas de aula que atendem crianças de 04 e 05 anos estão com número adequado de alunos, necessitando de melhores materiais , equipamentos e brinquedos que atendem as necessidades desse público.

Foram adquiridos parques novos para todas as escolas, que já estão sendo instalados e livros de literatura infantil adequados para essa etapa.

O Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Fernandes já está com o projeto de reforma e ampliação ponto e logo as obras se iniciarão.

Com relação às crianças de 0-03 anos, estamos com toda a demanda suprida, não havendo fila de espera, salientando que fila de espera é unificada no Departamento de Educação, nos permitindo gerenciar a oferta. Para cumprir essa meta, a administração faz um repasse anual de 3.260.000,00 para as Instituições Filantrópicas, além de ofertar uniforme e material didático para todos os alunos.

Não é admitida mais a contratação de professores para a Educação Infantil, sem a formação mínima de Pedagogia, sendo todas concursadas e todas as turmas da Educação Infantil contam com uma estagiária remunerada, de apoio para o professor.

Nenhuma turma do município possui número de alunos além do previsto na legislação e a formação continuada para as professoras que atuam nesta etapa foram intensificadas, havendo um cronograma anual de formações, grupos de estudo e planejamento e troca de experiências exitosas, acompanhados por assessora Pedagógica do Departamento de Educação, tendo o brincar, a ludicidade e a consciência fonética como temas principais.

Todas as escolas que ofertam Educação Infantil contam com duas coordenadoras pedagógicas, dando suporte e formação para as professoras.

Garantimos ainda que em todas as Propostas Pedagógicas seja contempladas as ações de respeito às diversidades, tanto raciais, físicas e de ideologias.

 

Meta: 02

 

META 2- Universalizar o ensino fundamental de 9(nove) anos para toda a população de 6(seis) a 14(quatorze) anos, e garantir que pelo menos 95%(noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa de ensino recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

 

Período observado:

01 de fevereiro de 2025 a 239de setembro de 2026

Resultados do período observado:

A meta do Plano Municipal de Educação de Sertanópolis para o decênio era garantir a oferta e os padrões mínimos de qualidade do Ensino Fundamental Anos Iniciais.

Encerramos o decênio com a maioria das metas cumpridas.

Estamos na fase final da construção da nova escola, que deverá garantir a ampliação da oferta do Tempo Integral.

O projeto de ampliação e reforma da Escola Maria Gomes Teixeira já está em fase final e logo se iniciarão as obras.

Todas as bibliotecas foram renovadas, contendo muitos livros de qualidade. Os laboratórios de informática estão conservados, além da aquisição de 30 chromebooks para cada escola, todos conectados à rede de Internet, com banda larga para uso dos alunos me dos professores. Precisamos somente melhorar a conectividade em algumas escolas.

Os alunos recebem bimestralmente apostilas adquiridas com recursos próprios, além do material do Educa Juntos e do PNLD. A administração garante para os alunos todo o material necessário, bem como bolsa, estojo, uniformes, tênis, etc., sendo que em 2025 o investimento em uniformes e material escolar foi de R$ 1.606.243,00.

É garantido a todos os alunos água de ótima qualidade, saneamento básico, alimentação escolar balanceada e acompanhada por nutricionista, sendo que grande parte é advinda da agricultura familiar. O transporte é gratuito para todos os alunos e é garantida a qualidade dos ônibus que realizam o transporte.

100% dos professores são concursadas e possuem formação adequada, além de ser ofertada a formação continuada contínua e o acompanhamento pedagógico em todas as escolas.

Cada escola possui um psicólogo para o atendimento das necessidades educacionais e emocionais das crianças e dos professores e conseguimos fortalecer as ações da Rede de Proteção, envolvendo a Educação, Assistência Social e Saúde nas ações de enfrentamento às vulnerabilidades dos alunos.

Meta: 3

 

META 3 - Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 239 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

São poucas as ações que diretamente a administração municipal consegue atingir a população de 15 a 17 anos, porém fazemos tudo o que é possível para ajudar e incentivar.

Os alunos dessa faixa etária que moram na zona rural são transportados pelo município e sempre que necessário levamos esses estudantes para eventos, competições, etc...

Também possibilitamos que esses estudantes se utilizem de espaços e bens públicos, como quadras de esporte, Centro de Capacitação, projeto bons olhos, que ofereceu exame de vista para todos os estudantes do ensino fundamental e médio, e também da APAE. Foram oferecidos óculos gratuitos para todos os que precisavam.

A administração também oferece vagas de estágio remunerado para estudantes do Ensino Médio.

Meta: 04

 

META 4: Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29de setembro de 2026

Resultados do período observado:

Nos dias atuais há uma grande preocupação em relação à Educação Especial e Inclusiva. Não dá para falar em educação de qualidade e deixar para trás os alunos que mais precisam de intervenções. Em todas as turmas há pelo menos um aluno de inclusão, sem falar das vulnerabilidades, portanto uma nova forma de fazer educação precisa ser construída.

Apesar de ainda estarmos longe do que realmente deveria ser a inclusão, Sertanópolis já deu passos importantes neste caminho.

Continuamos oferecendo uma psicopedagoga e uma fonoaudióloga na rede que auxilia as professoras no processo de inclusão.

Começamos contratando um psicólogo por escola. O Psicólogo escolar tem um papel importante no processo de inclusão, pois consegue orientar as professoras de como agir em determinados casos, consegue realizar um trabalho importante com as famílias, que também estão aprendendo lidar com a educação de seus filhos e consegue intervir diretamente nas questões emocionais e comportamentais das crianças que estão sendo incluídas.

Como muitas crianças, público alvo da educação Inclusiva, apresentam com certa frequência alguns comportamentos desruptivos, a diretora do Departamento de Educação proporcionou uma formação de Manejo Comportamental, para pelo menos duas pessoas de cada escola, instrumentalizando as instituições para lidar com situações de crise.

Em 2026 a diretora do Departamento de Educação contratou, em caráter experimental para as turmas de segundo ano, o programa APOIA +. Esse programa auxilia os psicólogos escolares e as professoras a fazer a anamese e o levantamento das dificuldades de cada criança. Após o levantamento detalhados de cada criança, a plataforma gera automaticamente o Estudo de Caso, o PEI e atividades adaptadas para todas as crianças da turma, garantindo assim um avanço no atendimento individualizado.(Ainda estamos em fase de teste com a plataforma, que deverá ser aprimorada).

Conseguimos abrir também mais uma Classe de Recursos Multifuncionais, praticamente zerando a fila de espera de alunos com necessidades especiais.

Como temos um psicólogo por escola, também não temos mais crianças em fila de espera para fazer a avaliação psicoeducacional.

Através do programa Bons Olhos, trazido para o município pela Assistência Social, todos os alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino passaram por exame oftalmológico e os que apresentaram algum problema, ganharam do Governo do estado o óculos de acordo com sua necessidade.

A Rede de Proteção, formada por membros da Educação, da Saúde e da Assistência Social está fazendo um excelente trabalho nos casos que que essas crianças sofrem algum tipo de abuso ou de negligência.

Em 2025 passamos de 45 para 50 estagiários de Ensino Superior e de Pós Graduação que atuam como apoio para as crianças laudadas e para as crianças que precisam de atendimento individualizado.

Através da empresa contratada para fornecer material apostilado, temos acesso a apostilas e avaliações ampliadas para crianças de baixa visão e material em Braille para alunos cegos, caso apareça algum caso na rede.

 

Meta: 5

 

META 5 – Garantir que, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, todas as crianças estejam alfabetizadas, assim entendido como a capacidade de expressar por escrito sua manifestação, interpretar o que lê e saber efetuar as quatro operações matemáticas.

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

Apesar do atual Plano Municipal de Educação prever a alfabetização até o final do terceiro ano, nossas ações tem sido direcionadas para que os alunos se alfabetizem no final do segundo ano. Iniciamos um trabalho com o método fônico desde as Educação Infantil., o que tem feito com que as crianças cheguem melhor preparadas para se alfabetizar no primeiro ano.

Intensificamos os projetos de leitura em todas as turmas, nos atentando para a prosódia e para fluência, o que tem garantido que as crianças melhorem a cada dia na leitura.

A Diretora do Departamento de Educação investiu em 2025 e 2026 a quantia aproximada de R$ 994.927,00 na compra de livros de Literatura para serem doados aos alunos, com o objetivo de incentivar a leitura em casa envolvendo as famílias.

Temos investido em formação continuada para as professoras e incentivado para que todas participem das formações oferecidas pelo Governo do Estado , o” Formadores em Ação,” que juntamente com o material do Educa Juntos, também oferecido pelo Governo Estadual, tem ajudado muito no processo de alfabetização e consolidação das aprendizagens.

Em relação a avaliação de leitura dos alunos dos terceiros anos, encerramos 2025 com 58% de alunos com aprendizado adequado, 25% de alunos com aprendizado intermediário e 17% de alunos com desfasagem na leitura.

 

Em relação à avaliação de Língua Portuguesa, os terceiros anos terminaram com 4% de alunos com desempenho baixo, 10% de alunos com desempenho Médio e 86% de alunos com desempenho alto.

 

Já em relação a Matemática, os alunos do terceiro ano terminaram 2025 com 50% de aprendizado adequado, 35% dos alunos com aprendizado intermediário e 15% com alguma desfasagem.

 

Meta: 6

 

META 6- Oferecer os cinco primeiros anos do ensino fundamental em período integral em, no mínimo, 50%(quarenta por cento) das escolas municipais até o ano de 2020.

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

Com relação ao tempo integral, estamos avançando de forma lenta, mas programada.

Em 2025 o Conselho Municipal de Educação aprovou a Políticas de Tempo Integral, fazendo a previsibilidade do aumento de oferta gradativo, sendo que a previsão é de uma turma por ano, até o ano de 2030.

A meta do Plano Municipal de Educação era de terminar o decênio com 30% dos alunos do município, matriculados no Tempo Integral, e terminamos o decênio com 34,92% dos alunos do município matriculados em tempo integral.

 

Meta: 7

 

Meta 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

META DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA PARA ALCANÇAR OS ÍNDICES DO IDEB

PME 2015-2025

 

2015

 

 

2017

 

 

2019

 

 

2021

 

 

2023

 

 

5,4

 

 

5,7

 

 

6,0

 

 

6,5

 

 

7,0

 

 

A meta estabelecido no atual Plano Municipal de Educação era que em 2023 já tivéssemos alcançado a média de 7,0 na nota do IDEB, porém durante o período de vigência do plano, passamos pela Pandemia da COVID-19, motivo pelo qual os alunos ficaram afastados das aulas presenciais por aproximadamente dois anos e isso teve como consequência uma queda das notas, pois os alunos ficaram com uma desfasagem significativa nas aprendizagens.

NOTAS DO MUNICÍPIO OBTIDAS NAS AVALIAÇÕES DO SAEB

 

2015

 

 

2017

 

 

2019

 

 

2021

 

 

2023

 

 

2025

 

 

6,4

 

 

6,3

 

 

6,2

 

 

5,7

 

 

6,2

 

 

6,6

 

 

Consideramos que apesar das dificuldades apresentadas no pós pandemia, a Educação de Sertanópolis cresceu de forma satisfatória. O Departamento de Educação não mediu esforços nesses últimos anos para que isso acontecesse. Mantivemos as Classes Especiais, abrimos mais uma Classe de Recursos Multifuncionais . Conseguimos manter duas coordenadoras pedagógicas por escola e incentivamos a participação das mesmas em formação continuada voltada para a gestão.

Como forma de monitorar e aprimorar as aprendizagens, incentivamos a participação dos alunos em todas as avaliações externas, tanto a Prova Paraná, CNCA, SAEB, Fluência Paraná e na avaliação própria do município, que acontece través de empresa contratada. À partir dos resultados das avaliações, criamos um sistema de monitoramento para identificar as habilidades ainda não desenvolvidas nas crianças, e implementamos a Recomposição de Aprendizagens de forma individual. Nosso objetivo é que nenhuma criança fique para trás. Essa ação é regulamentada através das Instruções Normativas nº 08 e 09/2026, aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação.

O Conselho Municipal de Educação aprovou também a Instrução Normativa nº 09/2026 que versa sobre o Acompanhamento Pedagógico de Sala de Aula. Essa ação, executada pela direção escolar, busca verificar fragilidades no ensino e na aprendizagem, e oferecer suporte para os professores regentes, visando não deixar nenhuma criança para trás.

Refizemos a Instrução Normativa da Busca Ativa, incluindo o SERP como recurso e implementamos um instrumento capaz de notificar através de mensagem pelo watsapp, a falta do aluno para a família, no mesmo dia em que a falta acontece.

Intensificamos também o monitoramento de faltas e as informações para o Sistema Presença, que regulamenta a Bolsa Família, com o objetivo de incentivar as famílias a manter a frequência das crianças na escola.

O Departamento Municipal de Educação criou um sistema de Formação Continuada para as professoras e não tem medido esforços para fomentar a participação das professoras nas formações oferecidas pelo Governo do Estado do Paraná.

Criamos também, através da Instrução Normativa nº 04/2026, aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, a Comissão da Diversidade, que tem participado de formações e desenvolvido ações que visem a promoção da igualdade, do respeito e da justiça social, garantindo a equidade e a aprendizagem de todos, independente da cor, raça, religião, situação de vulnerabilidade, etc.

Segue abaixo os resultados obtidos pelo município nas avaliações externas:

MONITORAMENTO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS

AVALIAÇÃO

2024

2025

2026

CNCA

72% de crianças com nível adequado de aprendizagens.

75% de crianças com nível adequado de aprendizagens.

 

-

Prova Paraná Mais

61,5

66,75

-

 

Metas: 8, 9, 10 e 11

 

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

META 9 – Incentivar a matrícula e frequência na educação de jovens e adultos de modo a elevar a taxa de alfabetização da população do Município com quinze anos ou mais para 90%(noventa por cento) até o ano de 2020 e erradicar totalmente o analfabetismo no Município até o final da vigência deste plano, como também buscar e atingir pelo menos a redução de 80%(oitenta por cento) do analfabetismo funcional.

 

Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

O município encontra algumas dificuldades em relação á esta meta. Não temos mais adolescentes analfabetos, graças a algumas ações públicas, entretanto as pessoas analfabetas são um público cada vez mais idoso, o que encontra maiores barreiras para voltar aos bancos escolares.

Para dirimir essa realidade, continuamos oferecendo a EJA fase I, oferecemos transporte gratuito para estudantes da zona rural, e também a fruição dos bens públicos sempre que solicitado.

 

TAXA DE ANALFABETISMO

Sertanópolis

5,44%

Paraná

4,50%

Brasil

7,52%

Fonte: Ipardes

 

Metas: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

 

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.

Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

 

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduaçãostricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.

META 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III docaputdoart. 61 da Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

META 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

META 17:Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.

META 18:Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos doinciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

Apesar de não estar ao nosso alcance o Ensino Fundamental II, o Ensino Médio e o Ensino Superior, procuramos desenvolver algumas ações de incentivo à população para facilitar o acesso à Graduação e a Pós-Graduação.

No concurso público para o magistério já é exigido como formação mínima a graduação de Pedagogia, ou outra licenciatura precedida do magistério.

A administração oferece uma ajuda de custo para estudantes de graduação que precisam se deslocar para outro município para estudar e oferecemos 50 vagas de estagio remunerado para estudantes de licenciatura.

Como forma de valorização do magistério, temos previsto em nosso Plano de Carreiras e Cargos a elevação para professores que cursam a Pós-graduação e o Mestrado e estamos reorganizando o plano de carreiras para elevar o salário do professor que cursar a segunda licenciatura e o Doutorado também.

Pensando em minimizar as questões emocionais, que estão causando o adoecimento dos professores, aprovamos a Instrução Normativa Nº 08/2024 que versa sobre a Saúde Mental do professor. À partir dessa Instrução Normativa desenvolvemos algumas ações, sendo a principal delas a oferta de cursos de artesanato que acontecem uma vez por semana, no período noturno. Além do bordado, acontece a criação de vínculos e uma conversa relaxante. Oferecemos também um passeio descontraído, geralmente em meio à natureza, duas vezes ao ano, com o objetivo também de descansar e fortalecer vínculos.

A Instrução Normativa prevê também o acolhimento do professor pelo psicólogo escolar. Inclusive oferecemos aos professores a atendimento por profissional de psicologia de outra escola, caso o professor deseje.

Aumentamos de 45 para 50 estagiários recebendo bolsas, para que possam auxiliar os professores no dia -a -dia escolar.

Com relação à formação continuada, buscamos garantir que todas as professoras participem das formações oferecidas através do CNCA e do Educa Juntos e também criamos um plano de Formação Continuada em Serviço para os profissionais do Magistério do Município de Sertanópolis.

Encerramos o decênio com todas as professoras gozando dos 33% de hora atividade em serviço e recebendo no início da carreira, pelo menos o Salário Base da Educação.

O município garante ao professor, o Piso Nacional do Magistério, e conforme registado nas tabelas abaixo, a diretora do Departamento de Educação avançou muito na meta de adequar o piso salarial dos professores em relação aos demais servidores com formação em nível superior, sendo isto uma conquista realizada no final de 2025.

PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

MODALIDADE

CH

2024

2025

2026

PROFESSOR

20

R$ 1.810,35

R$ 1.937,08

R$ 3.025,63

PROFESSORA

40

R$ 3.444,79

R$ 3.685,93

R$ 5.130,63

 

PISO DOS DEMAIS SERVIDORES COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR

MODALIDADE

CH

2024

2025

2026

NÍVEL SUPERIOR

20

R$ 3.163,29

R$ 3.384,72

R$ 3.553,92

ADVOGADO E CONTADOR

20

R$ 4.006,79

R$ 4.287,27

R$ 4.501,63

 

Meta: 19

 

META 19 – Propor e aprovar normas para a gestão democrática do ensino municipal, inclusive a designação do diretor da escola com a participação da comunidade escolar, implantar no primeiro ano de vigência deste plano os conselhos escolares em todas as unidades escolares de ensino fundamental e educação infantil, bem como incentivar a participação do Conselho Municipal de Educação e/ou do Fórum Municipal de Educação, na discussão e propostas de políticas públicas na área de educação.

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de setembro de 2026

Resultados do período observado:

Cada vez mais é destacado a importância do papel da gestão escolar para a melhora dos relacionamentos dentro e fora da escola, principalmente com as famílias e entre o próprio grupo de trabalho. O papel da gestão também é fundamental para o acompanhamento pedagógico e dos fazeres docentes, bem como no processo de recomposição de aprendizagesn.

Pensando nisto, a Equipe Pedagógica do Departamento de Educação tem proporcionado encontros cada vez mais frequentes para orientações e trocas de experiências entre gestoras.

Procuramos também garantir que todas as gestoras, tanto diretoras como orientadoras participem das formações de gestão oferecidas pelo Governo do Estado ou pelo Governo Federal.

Com relação à escolha do diretor, fazemos de forma democrática e com critérios de mérito e desempenho, garantindo que as escolas sejam geridas por pessoas capazes e comprometidas.

Todas as escolas municipais contam com órgãos colegiados ativos, bem como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do Fundeb, o Conselho da Merenda e o Conselho do Transporte Escolar são atuantes e fiscalizadores.

Meta: 20

 

META 20 – Garantir a aplicação de no mínimo 25% (vinte por cento) dos impostos municipais na educação, elevando este percentual gradativamente em 0,5%(meio por cento) a cada ano, a partir de 2016 até alcançar 28%(vinte e oito por cento) e buscar os recursos dos royaltes do petróleo e outras fontes de recursos federais e estaduais para aplicação na educação municipal.

 

Período Observado:

01 de fevereiro de 2025 a 29 de dezembroide 2025

Resultados do período observado:

O Departamento Municipal de Educação de Sertanópolis tem cumprido a fiscalização e o controle para assegurar o rigoroso cumprimento do ART. 212 da Constituição Federal em termos de aplicação dos percentuais mínimos vinculador à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Segue abaixo um demonstrativo dos investimentos na Educação de Sertanópolis nos últimos três anos:

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

ÁREA DE INVESTIMENTO

2023

2024

2025

Material Escolar

230.820,00

354.093,95

638.127,30

Uniforme Escolar

658.670,00

577.000,00

577.526,00

Apostilas

350.590,00

350.590,00

390.590,00

Merenda Escolar

673.870,00

963.295,00

1.407.181,56

Transporte Escolar

867.467,00

867.467,88

1.087.870,00

Manutenção das Escolas

301.251,00

112.360,00

558.521,00

Segurança

204.198,00

127.039,00

176.475,00

Estagiários

226.999,00

648.500,00

678.038,00

Psicólogos Escolares

165.999,00

216.028,32

216.028,32

Livros de Literatura Infantil

398.894,00

400.659,00

594.268,00

Equipamentos de Informática- Compra e Manutenção

10.000,00

90.600,00

80.160,00

Rede de Internet

5.994,00

5.700,00

6.948,00

Energia Fotovoltaica

799.999,00

-

-

Parques e Mobiliários

-

-

430.935,00

Gás de Cozinha

60.000,00

60.000,00

61.047,00

Material de expediente

38.243,00

112.300,00

203.173,00

Repasse para as Instituições Conveniadas.

2.970.000,00

3.010.000,00

3.260.000,00

TOTAL

7.971.994,00

7.868.640,00

10.257.017,00

 

Segue abaixo o demostrativo da Aplicação dos recursos na manutenção e no Desenvolvimento do Ensino no ano de 2025.

 

Fonte: Sistema de informações Municipais.

 

O Relatório Anual de Avaliação do Plano Municipal de Educação de Sertanópolis, analisado e validado pela Diretora do Departamento Municipal de Educação, Graziela Fernanda Alves em 20 de setembro de 2026.

 

_________________________

GRAZIELA FERNANDA ALVES

_ _____________________________

SUÉLLEN CRISTINA DE ALMEIDA


Publicado por:
Vilma de Souza Correa
Código Identificador:8F51402D