ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 009/2026-CMAS

SÚMULA: Dispõe sobre a substituição da Vice-Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Pitangueiras, Paraná, para o biênio 2025–2027.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 445, de 30 de setembro de 2010, e demais disposições aplicáveis,

 

CONSIDERANDO a Resolução CMAS nº 007/2025, que nomeou a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025–2027;

 

CONSIDERANDO o desligamento de Maria Fernanda dos Santos Lopes da representação que ocupava junto ao Conselho Municipal de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da composição da Mesa Diretora e do regular funcionamento do Conselho;

 

CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada em 24 de setembro de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica substituída a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pitangueiras, para o restante do mandato correspondente ao biênio 2025–2027, em razão do desligamento da representante anteriormente nomeada.

 

Art. 2º Fica nomeada a Conselheira SAMIRA SILVA SANTOS, representante titular da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Pitangueiras, até o término do mandato do biênio 2025–2027.

 

Art. 3º Permanece inalterada a nomeação de Tânia Cristina Bento da Silva para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme estabelecido na Resolução CMAS nº 007/2025.

 

Art. 4º Fica revogado, exclusivamente quanto à nomeação da Vice-Presidente, o disposto no art. 1º da Resolução CMAS nº 007/2025.

 

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Pitangueiras, 24 de setembro de 2026.

 

TÂNIA CRISTINA BENTO DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Pitangueiras – Paraná


Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:902DF985