ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026 DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - PR

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

Natureza da Receita

LOA 2026

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes

82.105.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria

7.716.700,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos

6.962.700,00

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio

1.345.700,00

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

752.500,00

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

593.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

148.250,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

88.950,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

355.800,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

3.500,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

875,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

525,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

2.100,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

118.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

29.500,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

17.700,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

70.800,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

38.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

9.500,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

5.700,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

22.800,00

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

593.200,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

592.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

148.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

88.800,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

355.200,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e

100,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

15,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

60,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida

1.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

250,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

150,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

600,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida

100,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

15,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

60,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

2.680.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

2.680.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

2.170.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

2.170.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

2.170.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

542.500,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

325.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

1.302.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

510.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

510.000,00

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - PR

Página: 2 / 8

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:07/01/2026

DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS

Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;

Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

510.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo - Principal

510.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

127.500,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

76.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

306.000,00

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

2.937.000,00

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços

2.937.000,00

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

2.937.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

2.900.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

725.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

435.000,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

1.740.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

23.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.750,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

3.450,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

13.800,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

10.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.500,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

600,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

2.400,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas

754.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

344.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização

344.000,00

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Principal

256.000,00

00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

256.000,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Multas e Juros

40.000,00

00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

40.000,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

38.000,00

00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

38.000,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 - Taxas de Inspeção Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços

410.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

410.000,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

405.000,00

00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços

405.000,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

500,00

00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços

500,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

4.000,00

00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços

4.000,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

500,00

00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços

500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições

820.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

820.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

820.000,00

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

820.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

820.000,00

00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

820.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial

765.600,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários

765.600,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias

765.600,00

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários

765.600,00

1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Geral

765.600,00

1.3.2.1.01.1.0.01.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários

385.300,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

385.300,00

1.3.2.1.01.1.0.02.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 504

5.000,00

00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

5.000,00

1.3.2.1.01.1.0.03.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 303

40.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

40.000,00

1.3.2.1.01.1.0.04.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 104

10.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

1.3.2.1.01.1.0.05.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 103

15.000,00

00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

1.3.2.1.01.1.0.06.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 107

10.000,00

00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação

10.000,00

1.3.2.1.01.1.0.07.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1013

10.000,00

01013/01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transporte Escolar - SEED

10.000,00

1.3.2.1.01.1.0.08.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 510

10.000,00

00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

1.3.2.1.01.1.0.09.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 511

5.000,00

00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços

5.000,00

1.3.2.1.01.1.0.10.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 507

40.000,00

00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

40.000,00

1.3.2.1.01.1.0.11.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 938

10.000,00

00938/00938.09.06.06.23.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -

10.000,00

1.3.2.1.01.1.0.12.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 807

2.000,00

00807/01011.09.99.05.18.1.749.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

2.000,00

1.3.2.1.01.1.0.13.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 494

50.000,00

00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL

50.000,00

1.3.2.1.01.1.0.15.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 518

5.000,00

00518/00518.09.02.06.20.1.601.0000 - Bloco de Investimentos na rede de Serviços Públicos de Saúde - Federal

5.000,00

1.3.2.1.01.1.0.19.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 102

100.000,00

00102/00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente

100.000,00

1.3.2.1.01.1.0.20.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1042

1.800,00

01042/01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

1.800,00

1.3.2.1.01.1.0.21.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1041

500,00

01041/01041.09.01.06.00.1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

500,00

1.3.2.1.01.1.0.22.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1043

500,00

01043/01043.09.01.06.00.1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 500,00

 

1.3.2.1.01.1.0.29.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 501

10.000,00

00501/00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos

10.000,00

1.3.2.1.01.1.0.30.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 512

500,00

00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

500,00

1.3.2.1.01.1.0.31.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 513

1.000,00

00513/00513.99.04.00.00.1.669.0000 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90 - Art. 214-ECA/FMDCA

1.000,00

1.3.2.1.01.1.0.33.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 781

500,00

00781/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PISO PARANAENSE - PPAS

500,00

1.3.2.1.01.1.0.41.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 1494

50.000,00

01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO

50.000,00

1.3.2.1.01.1.0.47.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 972

500,00

00972/01007.03.99.01.03.1.702.0000 - COMPONENTE PISO DE TRÂNSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC FNAS

500,00

1.3.2.1.01.1.0.57.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 982

1.000,00

00982/01011.09.06.06.19.1.669.0000 - Programa IGC-PAB

1.000,00

1.3.2.1.01.1.0.66.00.00 - Remuneração dos Depósitos Bancários - 635

2.000,00

00635/01011.09.99.06.18.1.749.0000 - Programa de Fortalecimento Emergêncial do Atendimento ao Cadastro Único no

2.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes

72.129.700,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades

36.219.700,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

30.202.000,00

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

29.610.000,00

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

25.944.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

32.430.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

6.486.000,00

00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

8.107.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

17.836.500,00

( - ) Fundeb

-6.486.000,00

( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

-6.486.000,00

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

3.666.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

3.666.000,00

00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

916.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

2.749.500,00

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

592.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

740.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

111.000,00

00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

185.000,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

444.000,00

( - ) Fundeb

-148.000,00

( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

-148.000,00

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

680.000,00

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

680.000,00

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

680.000,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

680.000,00

00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

680.000,00

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.982.000,00

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de

2.982.000,00

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

1.730.000,00

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

1.730.000,00

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Atenção Primária - Incentivo APS - ESF - EAP

900.000,00

00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL

900.000,00

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Transf. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

750.000,00

01051/01051.09.02.06.20.1.604.0000 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

750.000,00

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro da Atenção Primária em Saúde - APS/Componente PER CAPITA

80.000,00

00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL

80.000,00

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

690.000,00

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

690.000,00

1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Atenção Especializada - Incentivo MAC (Média e Alta Complexidade)

330.000,00

00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL

330.000,00

1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Atenção de Média e Alta Complexidade - Incentivo SAMU

360.000,00

00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL

360.000,00

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

202.000,00

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde –

202.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo Vigilância em Saúde

45.000,00

00494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FEDERAL

45.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Transf. Agentes de Combante às Endemias (ACE)

157.000,00

01051/01051.09.02.06.20.1.604.0000 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS

157.000,00

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão 360.000,00

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão 360.000,00

 

1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

360.000,00

01064/01064.09.02.06.20.1.605.0000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pgto dos pisos

360.000,00

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.148.000,00

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação

826.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal

826.000,00

00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário Educação

826.000,00

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

10.000,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000,00

01041/01041.09.01.06.00.1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

10.000,00

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

236.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

236.000,00

01042/01042.09.01.06.00.1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

236.000,00

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

76.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 76.000,00

 

01043/01043.09.01.06.00.1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 76.000,00

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 900.000,00

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

900.000,00

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

900.000,00

01040/01040.02.01.00.00.1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR

900.000,00

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

192.700,00

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

192.700,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

192.700,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

40.000,00

00938/00938.09.06.06.23.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -

40.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

150.000,00

00938/00938.09.06.06.23.1.660.0000 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade -

150.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - COMPONENTE PISO DE TRÂNSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE

2.700,00

00972/01007.03.99.01.03.1.702.0000 - COMPONENTE PISO DE TRÂNSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MAC FNAS

2.700,00

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

115.000,00

1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

115.000,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

115.000,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

115.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

24.320.000,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

23.310.000,00

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS

21.400.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

26.750.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

4.012.500,00

00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6.687.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

16.050.000,00

( - ) Fundeb

-5.350.000,00

( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

-5.350.000,00

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA

1.600.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

2.000.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

300.000,00

00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

500.000,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

1.200.000,00

( - ) Fundeb

-400.000,00

( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

-400.000,00

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios

280.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

350.000,00

00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

52.500,00

00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

87.500,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

( - ) Fundeb

-70.000,00

( - ) 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

-70.000,00

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

30.000,00

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

380.000,00

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

380.000,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

380.000,00

1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Fortalecimento do MAC (Média e Alta Complexidade)

150.000,00

01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO

150.000,00

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Programa Provigia - Fortalecimento da Vigilância em Saúde do SUS

20.000,00

01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO

20.000,00

1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Fortalecimento APS

50.000,00

01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO

50.000,00

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Programa APSUS e Saúde Bucal (Assistência Farmacêutica)

160.000,00

01494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESTADO

160.000,00

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

530.000,00

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

530.000,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

530.000,00

1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 - Transporte Escolar - SEED

530.000,00

01013/01013.09.01.05.18.1.576.0000 - Transporte Escolar - SEED

530.000,00

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

100.000,00

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

100.000,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

100.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Programa Primeira Infância no SUAS

55.000,00

00807/01011.09.99.05.18.1.749.0000 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

55.000,00

1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Piso Paranaense (PPAS)

45.000,00

00781/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PISO PARANAENSE - PPAS

45.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas

11.590.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

11.590.000,00

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

11.590.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

11.590.000,00

00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 60%

10.750.000,00

00102/00102.02.01.00.00.1.540.1070 - FUNDEB 40% - Exercício Corrente

840.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes

673.000,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas Contratuais e Judiciais

3.000,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas Contratuais e Judiciais

3.000,00

MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO - PR

Página: 7 / 8

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026

Data:07/01/2026

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica

3.000,00

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 - Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

3.000,00

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90

3.000,00

00513/00513.99.04.00.00.1.669.0000 - Penalidades Administrativas Lei n. 8069/90 - Art. 214-ECA/FMDCA

3.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações Restituições e Ressarcimentos

670.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições

670.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições

670.000,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal

670.000,00

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Restituições diversas - Principal

670.000,00

1.9.2.2.99.0.1.99.01.00 - Restituições diversas

470.000,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

470.000,00

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00 - Restituições de Compensação INSS

200.000,00

00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital

54.445.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito

5.100.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno

5.100.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

5.100.000,00

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

5.100.000,00

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

5.100.000,00

2.1.1.9.99.0.1.01.00.00 - Operação de Crédito

5.000.000,00

01025/01009.05.99.03.15.1.754.0000 - Operação de Crédito

5.000.000,00

2.1.1.9.99.0.1.02.00.00 - Operações de Crédito vinculadas a Saúde

100.000,00

00600/01009.05.02.03.15.1.634.0000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde

100.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens

400.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis

400.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

400.000,00

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes

400.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

400.000,00

00501/00501.04.99.00.00.1.755.0000 - Receitas de Alienações de Ativos

400.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital

48.945.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades

500.000,00

2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

500.000,00

2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

500.000,00

2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação

500.000,00

2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

500.000,00

2.4.1.2.50.9.1.01.00.00 - Construção Escola

500.000,00

00628/01006.03.01.01.02.1.570.0000 - CONV. MEC/FNDE - CONSTRUÇÃO ESCOLA MONTEIRO LOBATO

500.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

48.445.000,00

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

48.445.000,00

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

7.745.000,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

7.745.000,00

2.4.2.2.50.0.1.01.00.00 - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal - CONV. 0292024

6.000.000,00

00815/01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Convênio Estadual - Ampliação e Reforma do Hospital Municipal

6.000.000,00

2.4.2.2.50.0.1.02.00.00 - Construção Posto Planalto

1.445.000,00

00993/01005.03.02.01.01.1.632.0000 - CONSTRUÇÃO POSTO PLANALTO

1.445.000,00

2.4.2.2.50.0.1.03.00.00 - Reforma do Posto de Saúde da Vila Operária

300.000,00

00817/01005.03.02.01.01.1.632.0000 - Reforma do Posto de Saúde da Vila Operária

300.000,00

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

2.000.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

2.000.000,00

2.4.2.2.51.0.1.01.00.00 - Construção de Creche Infantil

2.000.000,00

00818/01005.03.01.01.01.1.571.0000 - Construção de Creche Infantil

2.000.000,00

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

38.700.000,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

38.700.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 - Construção de Parque Linear

5.700.000,00

00985/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR

5.700.000,00

2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 - Programa Asfalto Novo Vida Nova

8.800.000,00

00996/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA

8.800.000,00

2.4.2.2.99.0.1.03.00.00 - Pavimentação em Estradas Rurais

2.000.000,00

00819/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação em Estradas Rurais

2.000.000,00

2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - Recuperação e Recapeamento de Ruas

12.200.000,00

00820/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Recuperação e Recapeamento de Ruas

12.200.000,00

2.4.2.2.99.0.1.05.00.00 - Construção de Galerias Pluviais

4.000.000,00

00821/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Construção de Galerias Pluviais

4.000.000,00

2.4.2.2.99.0.1.06.00.00 - Pavimentação em Estradas Rurais - Convênio SEAB

6.000.000,00

00822/01005.03.99.01.01.1.701.0000 - Pavimentação em Estradas Rurais - Convênio SEAB

6.000.000,00

Total Geral:

136.550.000,00


Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:90B7A636