ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

LEI N° 410 DE 23 DE AGOSTO DE 2022

 

Súmula: Abre Crédito Suplementar para Alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.531.500,00 e dá outras providências.

 

A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de Suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 239/2021 de 05 de Maio de 2021, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 06 de

Maio de 2021, do exercício de 2022, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.531.500,00 (um milhão quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação das Fontes de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 23 de agosto de 2022.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 1

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

-------Suplementações ----

------- Reduções ------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.01 GOVERNO MUNICIPAL

04

Administração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220003

AÇÃO GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

0412200032.003000

GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

3 3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302035

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

4 3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302042

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

5 3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302049

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

6 3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302056

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

06

Segurança Pública

 

 

 

 

06182

Defesa Civil

 

 

 

 

061820003

AÇÃO GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

0618200032.060000

MANUTENÇÃO BRIGADA COMUNITÁRIA, DEFESA CIVIL/BOMBEIROS

 

 

 

 

20 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

75.000,00

75.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302063

23/08/2022

Credito Suplementar

75.000,00

 

 

 

21 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302070

23/08/2022

Credito Suplementar

10.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

85.000,00

85.000,00

80.000,00

80.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

 

 

 

 

20606

Extensão Rural

 

 

 

 

206060006

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2060600061.013000

INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

28 4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302077

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

2060600062.006000

DIVISÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA

 

 

 

 

33 3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302084

23/08/2022

Reducao de Credito

30.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 2

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.03 DEPART. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

22

Indústria

 

 

 

 

22661

Promoção Industrial

 

 

 

 

226610007

DESENVOLVIMENTO E INSENTIVO A INDÚSTRIA,

 

 

 

 

2266100071.015000

CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

 

 

 

48 4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302091

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

2266100072.008000

DIVISÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

 

 

 

50 3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302098

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26

Transporte

 

 

 

 

26782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

61 3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302105

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

80 3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302112

23/08/2022

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 3

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações --------

----------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

85 3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302119

23/08/2022

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

400.000,00

400.000,00

0,00

0,00

Total Orgao

485.000,00

485.000,00

250.000,00

250.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04

Administração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

106 3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302126

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

109 3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302133

23/08/2022

Credito Suplementar

15.000,00

 

 

 

041220012

APOSENTADORIA, INATIVOS, PENSIONISTAS E

 

 

 

 

0412200122.013000

BENEFÍCIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS

 

 

 

 

113 3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302140

23/08/2022

Reducao de Credito

180.000,00

 

 

 

114 3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302147

23/08/2022

Reducao de Credito

70.000,00

 

 

 

28

Encargos Especiais

 

 

 

 

28846

Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

288460013

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

2884600130.001000

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

115 3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302154

23/08/2022

Reducao de Credito

40.000,00

 

 

 

116 4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302161

23/08/2022

Reducao de Credito

40.000,00

 

 

 

288460015

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 4

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

2884600150.003000

CON TRIBUIÇÃO PASEP

 

 

 

 

118 3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIV

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302168

23/08/2022

Credito Suplementar

120.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

135.000,00

135.000,00

380.000,00

380.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS

04

Administração

 

 

 

 

04123

Administração Financeira

 

 

 

 

041230016

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

0412300162.014000

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

 

 

122 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302175

23/08/2022

Reducao de Credito

170.000,00

 

 

 

123 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302182

23/08/2022

Credito Suplementar

20.000,00

 

 

 

126 3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302189

23/08/2022

Reducao de Credito

65.000,00

 

 

 

127 3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302196

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

20.000,00

20.000,00

285.000,00

285.000,00

Total Orgao

155.000,00

155.000,00

665.000,00

665.000,00

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.020000

SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 

 

 

 

286 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302203

23/08/2022

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

288 3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

45.000,00

45.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302210

23/08/2022

Credito Suplementar

45.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 5

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações --- -

------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.020000

SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 

 

 

 

291 3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302217

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

293 3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302224

23/08/2022

Reducao de Credito

40.000,00

 

 

 

294 3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302231

23/08/2022

Reducao de Credito

40.000,00

 

 

 

296 3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302238

23/08/2022

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

298 3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302245

23/08/2022

Credito Suplementar

30.000,00

 

 

 

299 4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302252

23/08/2022

Credito Suplementar

20.000,00

 

 

 

1030100172.021000

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

305 3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302259

23/08/2022

Credito Suplementar

100.000,00

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200172.049000

MANUTENÇÃO CONSÓRCIO PÚBLICO - CIRUSPAR (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URG

 

 

 

 

312 3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

302266

23/08/2022

Reducao de Credito

30.000,00

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.016000

PAB - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

279 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

302273

23/08/2022

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

283 3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

0,00

0,00

225.000,00

225.000,00

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

302280

23/08/2022

Reducao de Credito

225.000,00

 

 

 

10305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 6

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações -------

------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

103050017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030500172.018000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

315 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

302287

23/08/2022

Credito Suplementar

20.000,00

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

 

10305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

103050017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030500172.018000

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

 

 

316 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

Fonte : 494Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saúde

302294

23/08/2022

Credito Suplementar

5.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

820.000,00

820.000,00

385.000,00

385.000,00

Total Orgao

820.000,00

820.000,00

385.000,00

385.000,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.03 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440022

MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400221.008000

CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E CENTROS SOCIAIS

 

 

 

 

157 4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302301

23/08/2022

Reducao de Credito

70.000,00

 

 

 

0824400222.027000

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

158 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302308

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

159 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

302315

23/08/2022

Reducao de Credito

30.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Total Orgao

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.01 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDEB 70% E 30%

12

Educação

 

 

 

 

12365

Educação Infantil

 

 

 

 

123650023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236500232.030000

EDUCAÇÃO CRECHE FUNDEB 70%

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 7

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

182 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

Fonte : 101FUNDEB 70%

302322

23/08/2022

Reducao de Credito

6.000,00

 

 

 

183 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

5.500,00

5.500,00

Fonte : 101FUNDEB 70%

302329

23/08/2022

Reducao de Credito

5.500,00

 

 

 

12367

 

Educação Especial

 

 

 

 

123670023

MANUTENÇÃO ENSINO 70% E 30%

 

 

 

 

1236700232.057000

COLABORAÇÃO APAE FUNDEB 30%

 

 

 

 

187 3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

9.000,00

9.000,00

0,00

0,00

Fonte : 102FUNDEB 30%

302336

23/08/2022

Credito Suplementar

9.000,00

 

 

 

188 3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

Fonte : 102FUNDEB 30%

302343

23/08/2022

Credito Suplementar

2.500,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

11.500,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100241.010000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADAS AO ENSINO

 

 

 

 

193 4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

302350

23/08/2022

Reducao de Credito

50.000,00

 

 

 

1236100242.032000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

218 4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

302357

23/08/2022

Credito Suplementar

30.000,00

 

 

 

219 4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica

302364

23/08/2022

Credito Suplementar

30.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

60.000,00

60.000,00

50.000,00

50.000,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

12

Educação

 

 

 

 

12364

Ensino Superior

 

 

 

 

123640029

MANUTENÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

1236400292.050000

SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

267 3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

302371

23/08/2022

Reducao de Credito

20.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 8 de 2022

Folha: 8

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 417

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:5 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

---------- Suplementações --------------

----- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.07 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Total Orgao

71.500,00

71.500,00

81.500,00

81.500,00

Total Geral

1.531.500,00

1.531.500,00

1.531.500,00

1.531.500,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

---------- Suplementações ----------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

0 Recursos Ordinários (Livres)

640.000,00

640.000,00

1.065.000,00

1.065.000,00

101 FUNDEB 70%

0,00

0,00

11.500,00

11.500,00

102 FUNDEB 30%

11.500,00

11.500,00

0,00

0,00

103 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

30.000,00

70.000,00

70.000,00

104 Demais impostos vinculados à educação básica

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

595.000,00

595.000,00

160.000,00

160.000,00

494 Bloco Custeio Ações e Serviços Públicos de Saú

225.000,00

225.000,00

225.000,00

225.000,00

Total Geral

1.531.500,00

1.531.500,00

1.531.500,00

1.531.500,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 23/Ago/2022, 13h e 43m.


Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:90E59FFE