ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2024 PROCESSO N.º 14/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024 – PE
Apostilamento para reajuste de valor do Contrato nº 084/2024
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.257/0001-99, neste ato representada por sua Diretora Presidente Sr. Maria Teresinha Ritzmann.
Contratada: Ideal Guapo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.094/0004-40, representada pelo Sr. Abrão José Simão Neto.
Instrumento Vinculante: Processo Licitatório nº 014/2024 – Pregão Eletrônico nº 14/2024 – Contrato Administrativo nº 084/2024.
Objeto: Referente a Registro de preço objetivando contratação de Posto de Combustível situado na cidade de São Mateus do Sul - PR ou proximidades para fornecimento eventual na aquisição de Combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel S-10, retirados na bomba do estabelecimento contratado, utilizados quando em viagem para Curitiba -PR pela frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, justificativa em anexo ao processo, Conforme meta da LDO 01,03,12 e 36.
Fundamento: Com base no artigo 25 no § 7º da Lei n. 14.133/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é o reajuste de valores previsto no item 07 subitem 07.02 do Edital, o reequilíbrio econômico financeiro ajustado neste instrumento justifica-se tendo em vista o requerimento efetuado pela contratada conforme disposições do Edital, reequilíbrio do preço da Gasolina Comum e Diesel S-10, a partir de 11/12/2024 a vigorar, em seus valores, conforme exposto abaixo:
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Unid.
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Especificação |
Valor Praticado |
% percentual aumento |
Preço ajustado |
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Lt |
Gasolina Comum |
R$ 5,78 |
1,39 % |
R$ 5,86 |
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Lt |
Diesel S-10 |
R$ 5,70 |
3,29 % |
R$ 5,89 |
Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor.
Bituruna, 11 de dezembro 2024.
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
MARIA TERESINHA RITZMANN
Secretária Mun. de Saúde e Saneamento
Diretora-presidente da Fundação Mun. de Saúde
Bituruna - Paraná
Publicado por:
Rubens Nieviadomski
Código Identificador:9169581D