ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOANDA - PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB

CATEGORIA FESTIVAL DE MÚSICA

A Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Seleção torna público o resultado final da etapa de análise de mérito cultural do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - PNAB, categoria Festival de Música, após o julgamento dos recursos administrativos, o reexame dos registros de avaliação e a confirmação das médias e da classificação das propostas.

1 Resultado final

Posição

Agente cultural

Projeto

Média

Situação final

1º

M BANA

Festival de Calouros de Loanda 01

8,25

APROVADO E SELECIONADO

2º

PROJARTE LTDA.

Loanda Fest 2026 - Festival de Música

5,38

DESCLASSIFICADO

3º

Alessandra Pancera Neves

Loanda em Cena: Festival de Música, Arte e Cultura

4,00

DESCLASSIFICADO

Nota: foram desclassificadas as propostas com média inferior a 6,00, conforme a pontuação mínima estabelecida no Edital.

2 Base da apuração e confirmação do resultado

A classificação final decorre da análise das propostas segundo os critérios definidos no Edital e em seu Anexo III. Foram considerados os registros individuais dos integrantes da Comissão, as fichas de avaliação, o relatório consolidado e o resultado da votação eletrônica. Cada proposta recebeu oito votos, e a média final corresponde ao resultado consolidado dessas avaliações.

No reexame realizado durante a fase recursal, a Comissão conferiu a correspondência entre as fichas, os registros eletrônicos, as médias divulgadas e a ordem de classificação. Não foram identificados erro de soma ou de transcrição, nota sem registro, aplicação de critério não previsto, impedimento ou conflito de interesses de avaliador, tratamento desigual entre os concorrentes ou desconsideração de documento apresentado no prazo.

3 Resultado dos recursos administrativos

PROJARTE LTDA. O recurso foi conhecido por ser tempestivo e deferido quanto ao acesso aos documentos da avaliação e à reabertura do prazo recursal, medida estendida aos participantes em observância à isonomia. Foram encaminhadas as fichas de avaliação, o relatório da Comissão e o resultado da votação eletrônica. Encerrado o prazo reaberto e conferidos os registros, não foi apresentado elemento objetivo capaz de demonstrar erro ou irregularidade que alterasse a média 5,38 ou a classificação do projeto.

 

Alessandra Pancera Neves. O recurso foi conhecido por ser tempestivo e parcialmente deferido quanto ao acesso aos documentos da avaliação. Após o exame das alegações e a conferência das fichas, do relatório e da votação eletrônica, foram indeferidos os pedidos de suspensão, anulação, nova avaliação e alteração da pontuação, pois não foi comprovado vício capaz de invalidar o julgamento técnico ou modificar a média 4,00 e a classificação do projeto.

A discordância com as notas, por si só, não afasta a avaliação técnica regularmente documentada. A indicação de atividades na proposta também não assegura pontuação máxima, pois a pontuação considera o detalhamento, a coerência entre objetivos, metodologia, cronograma e orçamento, a viabilidade de execução, as comprovações apresentadas e a aderência global aos critérios do Edital.

4 Decisão final

Concluída a fase recursal, ficam mantidas as médias, a classificação e as situações finais indicadas neste documento. O projeto Festival de Calouros de Loanda 01, de M BANA, aprovado e selecionado na etapa de mérito cultural, deverá prosseguir para a etapa de habilitação e demais providências previstas no Edital. A aprovação nesta etapa não substitui a análise documental nem dispensa o atendimento das condições do instrumento convocatório.

 

Loanda - PR, 23 de setembro de 2026.

 

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO,AVALIAÇÃO E SELEÇÃO


Publicado por:
Aline Regina Zangari Spinardi
Código Identificador:928A1732