ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

 

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2026, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO 01/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;

CONTRATADA: OTIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.641.174/0001-05, com sede na Rua Paraná, Nº 190, Sala 102, Centro - Pato Branco/PR - CEP 85501-074, representado por, OTAVIO AUGUSTO LACHMAN, inscrito no CPF nº 067.072.139-54, residente e domiciliado na Rua Argentina, Nº 444, Bairro Jardim das Américas, em Pato Branco/PR, CEP: 85.502-040.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 15/2026 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino e dos demais departamentos, secretarias, programas e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Enéas Marques, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 136, inciso III, da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 11º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:

§1º O reajuste de preços dos itens, onde os itens nº 97, 113, 120, 130, 132, 138, 144 e 145 foram reajustados conforme pesquisa de preços do município, os itens nº 117 e 175 foram reajustados conforme solicitado pela empresa e os demais itens permanecem com o preço expresso inicialmente em ata, sendo assim, conforme a tabela atualizada:

 

Item

Quantidade

Unidade

Preço Unit. Anterior

Preço Unit. Atual

Preço Total

Marca

Descrição

7

35

QUILOGRA-MA

R$ 16,79

R$ 16,79

R$ 587,65

DA NONA AMENDOIM

AMENDOIM TORRADO DO GRUPO DESCASCADO E SUBGRUPO DESPELICULADO, EMBALADO A VÁCUO. CLASSE MIÚDO, SUBCLASSE BICOLOR E TIPO ÚNICO. SEM VAGEM, GRÃOS INTEIROS E MADUROS, SÃOS, PERFEITOS E DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES. LIVRES DE QUALQUER TIPO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RESÍDUOS. PACOTE DE NO MÍNIMO 1 KG

96

890

UNIDADE

R$ 13,99

R$ 13,99

R$ 12.451,10

FINISSIMO LEITE PÓ

LEITE UHT INTEGRAL - COM 3% DE GORDURA. INGREDIENTES: LEITE PADRONIZADO, ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E MONOFOSFATO DE SÓDIO. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES DE 01 LITRO, LIMPA E INTACTA, COM INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL.

97

611

CAIXA

R$ 43,19

R$ 53,05

R$ 32.413,55

TERRA VIVA LEITE

LEITE UHT INTEGRAL - COM 3% DE GORDURA. INGREDIENTES: LEITE PADRONIZADO, ESTABILIZANTES: CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E MONOFOSFATO DE SÓDIO. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES DE 01 LITRO, LIMPA E INTACTA, COM INSPEÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL

110

190

UNIDADE

R$ 9,25

R$ 9,25

R$ 1.757,50

DIFRUTTI DOCE DE FRUTAS

"DOCE DE FRUTA - NOS SABORES ABÓBORA, FIGO, BANANA. INGREDIENTES: POLPA DE FRUTA, AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, ACIDULANTE LÁCTICO E CONSERVADORES BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO ENTREGA EM EMBALAGEM DE 1 KG. MARCA ÁUREA OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "

111

102

UNIDADE

R$ 11,63

R$ 11,63

R$ 1.186,26

AUREA DOCE DE LEITE

DOCE DE LEITE - PASTOSO, A BASE DE LEITE, AÇÚCAR E OUTROS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. EMBALAGEM DE 1 KG, FECHADA E ÍNTEGRA, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES.

112

45

UNIDADE

R$ 19,89

R$ 19,89

R$ 895,05

RITTER GELEIA

GELEIA DIET - DE PRIMEIRA LINHA, PRODUTO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR CONTENDO NO MÍNIMO OS SEGUINTES INGREDIENTES: POLPA DE FRUTA, PECTINA, ACIDULANTE E CONSERVADOR. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS LEIS VIGENTES. EMBALAGEM 250G.

113

575

UNIDADE

R$ 14,44

R$ 16,10

R$ 8.303,00

. DOSECUCAR AÇUCAR

AÇÚCAR - TIPO CRISTAL, BRANCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ORIGEM VEGETAL, CONTENDO NO MÍNIMO 98,3% DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, DETRITOS DE QUALQUER ORIGEM. APARÊNCIA, COLORAÇÃO UNIFORME E CHEIROS PRÓPRIOS DE AÇÚCAR, NÃO DEVERÁ EMPEDRAR. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE CONTENDO 5KG. MARCA ALTO ALEGRE, ESTRELA OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE.

117

750

UNIDADE

R$ 11,94

R$ 15,80

R$ 11.850,00

OLIVO ARROZ

ARROZPARBOILIZADO- SUBGRUPO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, DE PRIMEIRAQUALIDADE CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 90% GRÃOS INTEIROS. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS OU DETRITOS. EMBALAGEM DE 5 KG, DE POLIETILENO, ATÓXICO E RESISTENTE. MARCA DALON OUEQUIVALENTE,OUDE MELHOR QUALIDADE.

118

450

UNIDADE

R$ 11,10

R$ 11,10

R$ 4.995,00

BAUDUCCO BISCOITO

BISCOITO AMANTEIGADO DE AVEIA E MEL OU BANAN E CANELA- CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AVEIA EM FLOCOS, MEL, PROTEÍNA DE SOJA, E INGREDIENTES CONVENCIONAIS. EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G PLÁSTICA CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO DE INGREDIENTES E TABELA COM VALORES NUTRICIONAIS.

120

750

UNIDADE

R$ 3,47

R$ 4,70

R$ 3.525,00

PICCININI BISCOITO

BISCOITO DOCE - TIPO MARIA, CONTENDOFARINHADE TRIGOFORTIFICADACOM FERROEÁCIDOFÓLICO, AÇÚCAR, AÇÚCAR INVERTIDO, GORDURAVEGETAL HIDROGENADA,SAL, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA,AROMAARTIFICIAL, FERMENTOSQUÍMICOS.O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITOESTADODE CONSERVAÇÃO EDE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICASNORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EXCESSO. EMBALAGEM DE 400 GRAMASCOMDIVISÕES INTERNAS EM TRÊS PACOTES. MARCAPRODASA,PICININI, MARILAN,PARATIOUDE MELHOR QUALIDADE.

121

750

UNIDADE

R$ 5,29

R$ 5,29

R$ 3.967,50

PARATI BISCOITO

BISCOITO SALGADO - CRACKER INTEGRAL EM EMBALAGEM DE 360 GRAMAS COM DIVISÕES INTERNAS EM TRÊS PACOTES, COM CONSISTÊNCIA CROCANTE COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR GLUCOSE DE MILHO, EXTRATO DE MALTE DE SORO DE LEITE, FERMENTOS QUÍMICOS E MELHORADORES DE FARINHA E NÃO APRESENTANDO NENHUM ASPECTO QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. MARCA PRODASA, PICININI, MARILAN, PARATI OU EQUIVALENTE OU MELHOR QUALIDADE.

122

750

UNIDADE

R$ 6,59

R$ 6,59

R$ 4.942,50

PICCININI BISCOITO

BISCOITO SALGADO - TIPO CREAM CRACKER CONTENDO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, SAL, AÇÚCAR INVERTIDO, AMIDO, FERMENTO QUÍMICO O BISCOITO DEVERÁ ESTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS NORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR BISCOITOS QUEBRADIÇOS EM EXCESSO. EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 700 GRAMAS COM DIVISÕES INTERNAS EM TRÊS PACOTES. MARCA PRODASA, PICININI, PARATI OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE.

123

710

UNIDADE

R$ 10,40

R$ 10,40

R$ 7.384,00

NINFA BISCOITO

BOLACHA - DE MEL COM AÇÚCAR MASCAVO E COBERTURA EM GLACÊ. EMBALAGEM PLÁSTICA DE NO MÍNIMO 200G CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, ESPECIFICAÇÃO DE INGREDIENTES E TABELA COM VALORES NUTRICIONAIS.

124

100

UNIDADE

R$ 5,49

R$ 5,49

R$ 549,00

MONSIL FARINHA

"FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - FABRICADA A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS. PRODUTO LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS. EMBALAGEM DE 1 KG, COMPLETAMENTE ÍNTEGRA. MARCA MONSIL, PINDUCA , EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "

130

500

UNIDADE

R$ 4,49

R$ 5,13

R$ 2.565,00

ISABELA MACARRÃO

"MACARRÃO COM OVOS - TIPO NINHO (CABELO DE ANJO) - DE PRIMEIRAQUALIDADE. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, CORANTE NATURAL ENTREGA EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. MARCA ORQUÍDEA, RENATA, LESORELE OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "

132

850

UNIDADE

R$ 2,19

R$ 2,92

R$ 2.482,00

ROBERTA MACARRÃO

"MACARRÃO TIPO PARAFUSO - DE PRIMEIRA QUALIDADE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGOTIPO1,SÊMOLADE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERROEÁCIDOFÓLICO, FARELO DE TRIGO E FIBRA DE TRIGO EM EMBALAGEM DE 500G. MARCA ORQUÍDEA OU EQUIVALENTE, OU DE MELHORQUALIDADE. "

133

170

UNIDADE

R$ 3,65

R$ 3,65

R$ 620,50

BEIJA FLOR PIPOCA

MILHO PARA PIPOCA - GRUPO DURO, CLASSE AMARELA, TIPO 1. EMBALAGEM DE 500 G.

136

90

UNIDADE

R$ 3,49

R$ 3,49

R$ 314,10

NATURALE AVEIA FLOCOS

AVEIA - FLOCOS FINOS, EMBALAGEM INTERNA PLÁSTICA E EXTERNA EM PAPELÃO, CONTENDO NO MÍNIMO 200 GRAMAS.

138

1240

UNIDADE

R$ 7,09

R$ 7,31

R$ 9.064,40

VITALIV OLEO SOJA

"ÓLEO REFINADO DE SOJA - TIPO 1, OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE RANÇO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. EMBALAGEM TRANSPARENTE DE 900 ML. MARCA SOYA, COCAMAR, LEVE OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "

139

90

UNIDADE

R$ 1,85

R$ 1,85

R$ 166,50

CHEMIM VINAGRE

VINAGRE DE ALCOOL - UNIDADE COM 750 ML EM GARRAFA PLÁSTICA, ATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. MARCA KOLLER OU EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE.

144

620

FARDO

R$ 10,85

R$ 11,96

R$ 7.415,20

BONNA AGUA

ÁGUAMINERALC/GAS- FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML.

145

820

FARDO

R$ 10,77

R$ 11,68

R$ 9.577,60

BONNA AGUA

ÁGUAMINERALS/GAS- FARDO COM 12 UNIDADES DE 500ML.

150

632

UNIDADE

R$ 2,92

R$ 2,92

R$ 1.845,44

81 CHÁ

"CHA MATE - NOS SABORES, NATURAL, MAÇÃ COM CANELA OU PÊSSEGO. PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DE SECAGEM DAS FOLHAS E TALOS DA ERVA MATE. APRESENTAÇÃO EM CAIXINHAS DE 30 A 40 G, COM 25 SAQUINHOS. MARCA CHILENO, 81, LEÃO EQUIVALENTE, OU DE MELHOR QUALIDADE. "

151

110

CAIXA

R$ 9,99

R$ 9,99

R$ 1.098,90

FRUTAU REFRESCO

PÓ PARA REFRESCO - DE SABORES VARIADOS (JÁ ADOÇADO). CX COM 18 ENVELOPES DE NO MINIMO 18 GRAMAS.

160

80

UNIDADE

R$ 2,58

R$ 2,58

R$ 206,40

TERRA VIVA CREME DE LEITE

CREME DE LEITE ELABORADO COM GORDURA LÁCTEA, CONTENDO 25% A 30% DE GORDURA, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIA-PRIMA SELECIONADA, VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES E EMBALAGEM TETRA PACK (CAIXINHA) COM PESO LÍQUIDO DE 200G.

168

60

UNIDADE

R$ 23,99

R$ 23,99

R$ 1.439,40

PARMALAT LEITE PÓ

LEITE ZERO LACTOSE EM PÓ - PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. CONTER ENZIMA LACTASE. SER ISENTO DE GLÚTEN. PODENDO CONTER VITAMINAS A,D E C, MINERAIS ZINCO E FERRO, ESTABILIZANTES: TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO, DIFOSFATO DE SÓDIO E CITRATO DE SÓDIO. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 300 GRAMAS. REFERÊNCIA: NINHO

174

450

UNIDADE

R$ 12,89

R$ 12,89

R$ 5.800,50

GAROTO BOMBOM

CAIXA DE BOMBOM, COM CHOCOLATES SORTIDOS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 250G E 15 UNIDADES. CONTENDO BOMBONS, TABLETES E WAFERS SORTIDOS. (MARCA LACTA, NESTLE OU DE MELHOR QUALIDADE).

175

255

UNIDADE

R$ 48,95

R$ 57,85

R$ 14.751,75

SONHO DE VALSA BOMBOM

PACOTE DE CHOCOLATES TIPO BOMBOM, COM NO MÍNIMO 1KG E CONTENDO NO MÍNIMO 45 UNIDADES. INGREDIENTES MÍNIMOS: AÇUCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, FARINHA DE RTIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SORO DE LEITE EM PÓ, AMENDOIM, CACAU, FARINHA DE SOJA, GORDURA DE MANTEIGA DESIDRATADA, SAL, ÓLEO VEGETAL, CASTANHA DE CAJU, VITAMINAS B1, B2 E B3, EMUSIFICANTES LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO, FERMENTO QUÍMICO BICARBONATO DE SÓDIO E AROMATIZANTE. (MARCA LACTA OU DE MELHOR QUALIDADE).

176

200

PACOTE

R$ 15,89

R$ 15,89

R$ 3.178,00

MIGELITO PIRULITO

PIRULITO PSICODÉLICO COLORIDO, DIVERSOS SABORES, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 50 UNIDADES, APROXIMADAMENTE 250 GR

178

250

PACOTE

R$ 10,99

R$ 10,99

R$ 2.747,50

FLORESTAL PIRULITO

PIRULITO EM FORMATO DE CORAÇÃO VERMELHO, SABOR MORANGO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. APRESENTAÇÃO: PACOTE PLÁSTICO COM 50 UNIDADES. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE NO MÍNIMO 500G

179

100

PACOTE

R$ 8,39

R$ 8,39

$ 839,00

GELADINHO GELADINHO

GELADINHO UM GELINHO TIPO AMERICANO PREPARADO LIQUIDO PARA GELADO COMESTÍVEL EM DIVERSOS SABORES SORTIDOS: UVA, MORANGO, MAÇÃ-VERDE, DOCE DE LEITE, MANGA, MARACUJÁ, LARANJA, LIMONADA SUÍÇA, ABACAXI E TUTTI-FRUTTI. EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM 55ML EM CADA SAQUINHO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, AROMATIZANTE, ACIDULANTE, ÁCIDO CÍTRICO E CORANTE EMBALAGEM: PACOTES COM NO MÍNIMO 40 UNIDADES DE 55ML CADA UMA.

182

50

CAIXA

R$ 28,31

R$ 28,31

R$ 1.415,50

NUTRI BOM DOCE

DOCE SUSPIRO QUADRADO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, ÁGUA, GELATINA, AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, COLORIDO. CAIXA CONTENDO 50 UNIDADES DE NO MINIMO 15 GRAMAS CADA

183

50

CAIXA

R$ 28,99

R$ 28,99

R$ 1.449,50

NUTRI BOM DOCE

DOCE DE MARIA MOLE COM CONFEITO NA CASQUINHA DE SORVETE (SORVETE SECO) CAIXA COM 50 UNIDADES DE NO MINIMO 20 GRAMAS CADA.

188

60

CAIXA

R$ 34,99

R$ 34,99

R$ 2.099,40

NUTRI BOM DOCE

DOCE DE MARSHMALLOW OU MERENGUE, COM COBERTURA DE CHOCOLATE AO LEITE E BASE DE WAFFLE. EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES. DOCE DE REFERÊNCIA: TETA AO LEITE

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.

 

Enéas Marques, 15 de maio de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:93BC0093