ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO RH
ADMINISTRAÇÃO RH
PORTARIA Nº 374/2026
PORTARIA Nº 374/2026
SÚMULA: Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora ocupante de cargo em comissão Yasmin dos Santos Sobrinho e dá outras providências.
GILSON JOSÉ DE GÓIS, Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 085/90 e a Lei Complementar Municipal nº 02/2022;
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 81 a 86 da Lei Municipal nº 085/90, de 18 de dezembro de 1990, e na Lei Complementar Municipal nº 02/2022, RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Yasmin dos Santos Sobrinho, matrícula nº 803, CPF nº 108.4**.***-23, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa da Educação Infantil, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe – CMEI, vinculado à Divisão de Ensino.
Art. 2º A Licença para Tratamento de Saúde ora concedida será usufruída no período de 15 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2026, totalizando 15 (quinze) dias, conforme atestado médico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos 19 dias do mês de outubro de 2026.
GILSON JOSÉ DE GÓIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Allan Thaler Domingos
Código Identificador:947B4678