ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

Governo Municipal - Gabinete do Prefeito

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº . 1294/2013 - ANEXO

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Ipora

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.275.000,00

 

1.275.000,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.275.000,00

 

1.275.000,00

01.031.0001

Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Camara Municipal de Vereadores, visando o pleno desenvolvimento das acoes legislativas.

1.275.000,00

 

1.275.000,00

02.000.0000

Judiciaria

188.750,00

 

188.750,00

02.092.0000

Representacao Judicial e Extrajudicial

188.750,00

 

188.750,00

02.092.0006

Proporcionar a defesa judicial e extrajudicial do Municipio. Assessorar juridicamente as secretarias e demais orgaos da administracao direta e indireta do Municipio. Elaborar pareceres administrativos e em processos de licitacao. Cobrar a divida fiscal e da proveniente de quaisquer outros creditos do Municipio. Auxiliar sindicancias administrativas e processos administrativos disciplinares. Elaborar anteprojetos de lei para serem enviados a Camara Municipal assim como elaboracao de decretos, convenios, contratos e acordos nos quais o Municipio seja parte. Estabelecer as relacoes de contato com a Camara Municipal a nível de resposta a requerimentos e solicitacoes da Camara e seus vereadores enderecadas ao poder Executivo Municipal.

188.750,00

 

188.750,00

04.000.0000

Administracao

5.109.960,00

2.150,00

5.112.110,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

53.750,00

 

53.750,00

04.121.0003

Coordenar os atos administrativos e manter ordem juntamente aos órgãos municipais e regionais.

53.750,00

 

53.750,00

04.122.0000

Administracao Geral

4.075.110,00

 

4.075.110,00

04.122.0002

Gestao do Governo Municipal

731.850,00

 

731.850,00

04.122.0003

Coordenar os atos administrativos e manter ordem juntamente aos órgãos municipais e regionais.

1.068.050,00

 

1.068.050,00

04.122.0005

Administrar, manter e conservar os cemiterios municipais. Conceder sepulturas para inumacao, em quaisquer das modalidades, bem como ossario e relicarios; conceder, independentemente de licitacao, o uso de sepulturas e construcoes funerarias individuais ou coletivas, em carater temporario, mediante expedicao de documento habil. Autorizar a exumacao e reinumeracoes. Apurar e processar os casos de abandono ou ruina da sepultura, ate a final

209.800,00

 

209.800,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

04.122.0008

declaracao de extincao da concessao; proceder a escrituracao dos cemitérios em livros proprios. Prover os cemiterios de todo o material necessario ao desenvolvimento de seus servicos e obras. Fiscalizar os cemiterios particulares. Autorizar e fiscalizar os velorios particulares. Remover os mortos, salvo no caso em que o transporte deva ser feito pela policia. Ornamentar as camaras mortuarias e transportar coroas nos cortejos funebres. Transportar os mortos por estradas de rodagem do Municipio. Instalar e manter velorios.

Oferecer suporte administrativo aos orgaos da Administracao Direta e Indireta, no que compete a: atividades de recursos humanos;

30.000,00

 

30.000,00

04.122.0024

Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural

802.900,00

 

802.900,00

04.122.0025

Eliminar os pontos escuros com implantacao de extensao de rede de baixa tensao e colocacao de luminarias, melhoria na eficiencia da iluminacao, com a troca de luminarias com baixo rendimento, implantacao do sistema de gerenciamento no setor, bem como a revitalizacao da iluminacao publica de pracas e logradouros publios, dando assim maior seguranca e condicoes de trafego noturno.

646.060,00

 

646.060,00

04.122.0026

Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio

346.350,00

 

346.350,00

04.122.0028

Gestao de Patrimonio, Licitacoes e Compras

90.000,00

 

90.000,00

04.122.0030

Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico

100.000,00

 

100.000,00

04.122.0032

Previdencia Municipal

50.100,00

 

50.100,00

04.123.0000

Administracao Financeira

103.750,00

 

103.750,00

04.123.0026

Realizar Adm Financeira e Tributaria do

Municipio

103.750,00

 

103.750,00

04.124.0000

Controle Interno

98.550,00

 

98.550,00

04.124.0007

Planejar, coordenar e executar as atividades operacionais do Sistema de Controle Interno do Municipio. Atuar de forma previa, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando a avaliacao da acao governamental e da gestao fiscal dos administradores municipais, por intermedio da fiscalizacao contabil, financeira, orcamentaria, operacional e patrimonial, quanto aos principios e

98.550,00

 

98.550,00

Unidade Gestora :

CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

normas que regem a administração publica. Apoiar tanto o Poder Legislativo quanto o Tribunal de Contas no exercicio de suas funcoes. Incentivar o Controle Social, mediante a participacao dos cidadaos e da sociedade no monitoramento e no controle das acoes da gestao publica. Assessorar os Servicos Seccionais da Unidade Central de Controle Interno na realizacao das atividades de serviços de controle previstas em lei.

 

 

 

04.128.0000

Formacao de Recursos Humanos

672.050,00

2.150,00

674.200,00

04.128.0008

Oferecer suporte administrativo aos orgaos da Administracao Direta e Indireta, no que compete a: atividades de recursos humanos;

672.050,00

2.150,00

674.200,00

04.129.0000

Administracao de Receitas

106.750,00

 

106.750,00

04.129.0026

Realizar Adm Financeira e Tributaria do Municipio

106.750,00

 

106.750,00

06.000.0000

Seguranca Publica

496.900,00

 

496.900,00

06.122.0000

Administracao Geral

315.000,00

 

315.000,00

06.122.0027

Guarda Municipal

315.000,00

 

315.000,00

06.182.0000

Defesa Civil

181.900,00

 

181.900,00

06.182.0004

Desenvolver medidas permanentes que visam evitar, prevenir ou minimizar as consequencias dos eventos desastrosos e a socorrer e assistir as populações atingidas, preservando seu moral, limitando os riscos de perdas materiais e restabelecendo o bem-estar social.

181.900,00

181.900,00

08.000.0000

Assistencia Social

843.550,00

545.900,00

1.389.450,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

16.300,00

44.100,00

60.400,00

08.241.0018

Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.

16.300,00

44.100,00

60.400,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

26.600,00

26.600,00

08.242.0018

Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover

 

26.600,00

26.600,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.

 

 

 

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

198.350,00

475.200,00

673.550,00

08.243.0018

Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.

198.350,00

475.200,00

673.550,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

628.900,00

 

628.900,00

08.244.0018

Executar as politicas sociais do Municipio, o planejamento operacional e o desenvolvimento de acoes de sua area, promovendo assistencia social , manter atividades tipicamente administrativas, objetivando dar suporte a secretaria na execucao de suas atividades; promover cursos, seminarios, campanhas, pesquisas, foruns e conferencias na area de assistencia social; divulgar as acoes desenvolvidas pela secretaria.

628.900,00

 

628.900,00

09.000.0000

Previdencia Social

1.847.800,00

 

1.847.800,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

1.847.800,00

 

1.847.800,00

09.272.0032

Previdencia Municipal

1.847.800,00

 

1.847.800,00

10.000.0000

Saude

45.000,00

6.279.630,00

6.324.630,00

10.301.0000

Atencao Basica

 

5.132.180,00

5.132.180,00

10.301.0015

Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, através do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de

 

5.132.180,00

5.132.180,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

 

Vinculado

Total

 

eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da carie, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades de saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatório da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.

 

 

 

10.302.0000

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

 

1.080.100,00

1.080.100,00

10.302.0016

Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, através do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas. Disponibilizar atendimento de especialidades em parceria com o Consorcio Intermunicipal de Saude. Oferecer atendimento a pacientes com transtornos comportamentais e psicosocial por meio da rede saúde mental do municipio e comunidades terapeuticas. Garantir transporte por meio do programa linha da saude aos pacientes do interior que possuam agendamento de consultas e/ou procedimentos especializados no municipio. Manter os servicos de apoio, diagnostico e terapia.

 

1.080.100,00

1.080.100,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

 

56.100,00

56.100,00

10.304.0017

Desenvolver acoes de vigilância sanitaria com a realizacao de atividades assistenciais e preventivas de forma integrada e articulada, visando a promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao. Subsidiar os profissionais com qualificacao continua e sistematizada, visando acompanhar a dinamica do processo.

 

56.100,00

56.100,00

10.306.0000

Alimentacao e Nutricao

45.000,00

11.250,00

56.250,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

10.306.0015

Planejar, operacionalizar e executar a politica de saude do municipio, através do desenvolvimento de acoes de promocao, protecao e recuperacao da saude da populacao, com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas, enfatizando as relacoes de vinculo e responsabilizacao entre os profissionais de saude e a populacao, garantindo a continuidade das acoes de saude e a longitudinalidade do cuidado, bem como, na participacao da comunidade e controle social. Assistir a mulher de maneira integral, da adolescencia ao climaterio. Assistir a crianca de maneira integral, oportunizando um desenvolvimento fisico e mental sadio. Desenvolver campanhas educativas buscando minimizar a ocorrencia de eventos evitaveis com adocao de medidas de higiene, saude ambiental e educacao. Desenvolver atividades de tratamento e prevencao da carie, bem como diagnosticar precocemente o câncer bucal. Prestar atendimento medico-ambulatorial e a nivel clinico, para tratar das emergencias clinicas e pediatricas dos municipes, encaminhados pelas unidades de saude, bem como, promover acoes de assistencia e internacao domiciliar como forma de priorizar o acompanhamento adequado a populacao. Promover a qualificacao dos profissionais envolvidos no processo de operacionalizacao das acoes, bem como, no controle social. Ampliar e readequar a estrutura fisica da rede de servicos, possibilitando atendimento satisfatório da demanda e garantindo a qualidade dos servicos prestados.

45.000,00

11.250,00

56.250,00

12.000.0000

Educacao

156.650,00

5.577.300,00

5.733.950,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

125.000,00

125.000,00

250.000,00

12.306.0012

Gerenciar os recursos financeiros do Programa Municipal de Alimentacao Escolar atraves do FNDE e recursos proprios do municipio. Oferecer alimentacao nutritiva e de qualidade aos alunos da rede municipal de ensino. Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanencia em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos

125.000,00

125.000,00

250.000,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

estudantes, bem como promover a formacao de habitos alimentares saudaveis. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Implementar de forma gradativa a Lei no 11.947, de 16/6/2009, a qual estabelece o mínimo de 30% do valor gasto com merenda que deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento economico das comunidades e proporciona uma alimentacao saudavel.

 

 

 

12.361.0000

Ensino Fundamental

28.650,00

3.761.700,00

3.790.350,00

12.361.0010

Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios.

Implementar mecanismos e instrumentos

de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE).

28.650,00

3.761.700,00

3.790.350,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.

 

 

 

12.364.0000

Ensino Superior

 

74.500,00

74.500,00

12.364.0010

Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa. Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais

 

74.500,00

74.500,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica. Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos,

estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.

 

 

 

12.365.0000

Educacao Infantil

 

1.438.600,00

1.438.600,00

12.365.0011

Oferecer Educacao Infantil com ensino de qualidade as criancas de 0 a 5 anos. Desenvolver acoes que assegurem a formacao da crianca, em seus aspectos fisico, psicologico, intelectual e social. Remunerar os profissionais que

 

1.438.600,00

1.438.600,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

atuam na Educacao Infantil. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino. Criar um software de Cadastro Unico da Educacao Infantil, com vistas a reorganizar a demanda existente e a demanda a ser atendida. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares. Adquirir insumos, materiais didatico-pedagogicos e equipamentos. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas epedagogicas. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e gerenciar a operacionalizacao do processo de aquisicao e distribuicao dos alimentos da merenda escolar. Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos, distribuicao das refeicoes. Garantir a higienizacao do ambiente de trabalho. Adquirir e distribuir Equipamentos de Protecao Individual (EPI’s). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Manter convenio com entidades privadas sem fins lucrativos, para ofertar Educacao Infantil no atendimento as criancas de 0 a 5 anos. Manter a estrutura fisica e os equipamentos existentes nos Centros Municipais de Educacao Infantil. Ampliar e reformar os Centros Municipais de Educacao Infantil atendendo as exigencias com relacao as adequacoes de acessibilidade, arquitetonicas,

 

 

 

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

urbanistica, vigilancia sanitaria e normas de prevencao contra incendio. Construir novos Centros de Educacao Infantil.

 

 

 

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

3.000,00

 

3.000,00

12.366.0010

Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa.

Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios.

Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas ações desenvolvidas no ensino. Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio. Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica.

Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter

programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte

3.000,00

 

3.000,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio

Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.

 

 

 

12.367.0000

Educacao Especial

 

177.500,00

177.500,00

12.367.0010

Implementar o Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educacao e Conselhos Escolares. Gerenciar o Sistema Municipal de Ensino e realizar atividades de origem administrativa.

Remunerar os profissionais que atuam no Ensino Fundamental. Articular todo o processo de reestruturacao dos Planos de Cargos, Carreiras e Salarios. Implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliacao nas diversas acoes desenvolvidas no ensino.

Ampliar o acervo bibliografico das unidades escolares e unidades de apoio.

Informatizar as bibliotecas das Escolas Municipais e Unidades de Apoio. Criar softwares educacionais. Adquirir material didatico-pedagogico. Adquirir e produzir material permanente para adaptacao e adequacao das atividades administrativas e pedagogicas. Adquirir materiais escolares para uso dos alunos. Produzir e reproduzir materiais didatico-pedagogicos para apoiar as atividades educacionais. Garantir a assistencia tecnica, manutencao e reposicao dos equipamentos nas unidades escolares e de apoio.Adquirir material e equipamentos de informatica para as escolas e unidades de apoio. Garantir assistencia tecnica e a reposicao de equipamentos de informatica.

 

177.500,00

177.500,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

Regularizacao dos projetos arquitetonicos e complementares (eletricos, rede logica, prévio incendio, hidraulico). Acompanhar o gerenciamento de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE). Aderir e gerenciar os programas do Ministerio da Educacao. Manter Cursos nas areas de Espanhol e Libras. Manter programa de formacao continuada e capacitacao nas areas pedagogicas, tecnicas e gerenciais, por meio de cursos, seminarios, foruns, congressos, estudos entre outros. Manter e ampliar a frota da SEMED. Oferecer transporte escolar gratuito aos alunos que residem na zona rural, sede dos distritos e alunos com deficiencia e/ou Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Adquirir Onibus atraves Convenio Caminho da Escola. Garantir o cumprimento do contrato no fornecimento de transporte adaptado aos alunos que dele necessitarem. Promover ações articuladas para garantir formação continuada as APMF's e Conselhos de Acompanhamento. Manter convenio com entidades na oferta de atendimento educacional especializado para alunos com deficiencia. Apoiar o Programa

Educacional de Resistencia as Drogas e Violencia (PROERD). Garantir alimentos especificos para criancas com patologias. Assessorar, orientar e acompanhar o preparo e armazenamento dos alimentos.

 

 

 

13.000.0000

Cultura

200.850,00

 

200.850,00

13.392.0000

Difusao Cultural

200.850,00

 

200.850,00

13.392.0013

Difundir a cultura em todas as suas manifestacoes, incentivando as atividades culturais nas linguagens da musica, danca, teatro, cinema, artes visuais, literatura e outras; dar continuidade ao calendario de eventos e as acoes ja desenvolvidas nos anos anteriores alem de realizar as ações necessarias para atender as propostas culturais, promovendo-se a cidadania cultural; realizar o Forum Municipal de Cultura, onde serao tracadas as diretrizes gerais do Plano Municipio;

200.850,00

 

200.850,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

desenvolver trabalho para a formacao de publico de Ipora e regiao, visando construir uma nova concepcao em relação a cultura, para que a populacao em geral usufrua de todos os eventos e espacos culturais; desenvolver ações para o aperfeicoamento e profissionalizacao do artista local; executar a reforma e manutencao dos espacos culturais de acordo com as necessidades; estruturar o Departamento de Cultura com recursos materiais e humanos; articular os diversos setores culturais que atuam no Municipio, visando sanar ou amenizar a falta de recursos materiais e humanos; incentivar parcerias com entidades da sociedade organizada e empresarial para ampliacao de investimentos na promoção e realizacao de eventos culturais; estruturar e preservar o patrimônio historico, artistico e cultural do Municipio; desenvolver pesquisa e mapeamento para identificacao das referencias tangiveis e intangiveis da cultura local; desenvolver legislação especifica que se fizer necessaria (Lei de Incentivos, Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura,

Patrimonios/Tombamento).

 

 

 

15.000.0000

Urbanismo

1.667.230,00

166.200,00

1.833.430,00

15.451.0000

Infra-Estrutura Urbana

1.667.230,00

166.200,00

1.833.430,00

15.451.0024

Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural

1.667.230,00

166.200,00

1.833.430,00

16.000.0000

Habitacao

121.000,00

 

121.000,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

121.000,00

 

121.000,00

16.482.0021

Reduzir o deficit habitacional no municipio e promover regularização fundiaria e urbanizacao, atraves da implantacao de programas habitacionais compativeis com as politicas publicas dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dirigidas para a construção de moradias, nas areas urbanas e rurais.

121.000,00

 

121.000,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

1.019.510,00

 

1.019.510,00

18.542.0000

Controle Ambiental

995.510,00

 

995.510,00

18.542.0022

Promover acoes de caráter educativo-ambiental; Revitalizar fundos de vale; Implantar o programa de Arborizacao Urbana; Recuperar areas verdes; Mapear nascentes, e areas de

442.260,00

 

442.260,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

recarga do perimetro urbano; Monitorar a qualidade das aguas urbanas; Criacao do banco de dados ambientais; Ampliar o sistema de coleta seletiva; Aumentar a vida util do aterro sanitario; Elaborar o zoneamento ambiental; Modernizar a legislacao ambiental municipal; Ampliar a estrutura da Secretaria.

 

 

 

18.542.0029

Programa de Agricultura e Meio Ambiente

553.250,00

 

553.250,00

18.544.0000

Recursos Hidricos

24.000,00

 

24.000,00

18.544.0023

Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das

familias de produtores rurais. Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das

Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as ações para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genético do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais.

Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de

Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o desenvolvimento da fruticultura e da

24.000,00

 

24.000,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

agroindustria. Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos

tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestação de assistencia tecnica e orientação agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a produtividade do produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros órgãos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.

 

 

 

20.000.0000

Agricultura

401.100,00

 

401.100,00

20.606.0000

Extensao Rural

401.100,00

 

401.100,00

20.606.0023

Objetivo e promover o desenvolvimento rural e o fortalecimento do agronegocio, planejar, orientar, executar, fiscalizar, desenvolver politicas e acoes que buscam a maior produtividade e lucratividade da atividade rural, possibilitando a agregacao de valores aos produtos rurais e o aumento de renda das familias de produtores rurais.

194.400,00

 

194.400,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

Gerenciar e executar as atividades administrativa da Secretaria e das Sub-Prefeituras, visando dar suporte as acoes de fomento e fortalecimento da agricultura, com a contratacao de pessoal, treinamento e capacitacao, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, objetivando a modernizacao, proporcionando maior

agilidade nos processos e melhores condicoes de trabalho para os servidores. Manter e ampliar as acoes

para o desenvolvimento da Bacia Leiteira, como o melhoramento genético do rebanho, melhoramento da pastagem, facilitando o acesso ao credito e a analise de solo, aquisicao de semente e insumos, aquisicao de equipamentos e bens permanentes, treinamento e capacitacao de tecnicos e produtores rurais. Incentivar, apoiar, orientar e fiscalizar os processos e procedimentos dos estabelecimentos, que se destinem ao abate, producao, transfromacao e industrializacao de produtos de origem animal e a , para o fortalecimento da agroindustria. Implementar as atividades nos Condominios de Inseminacao Artificial visando o melhoramento do padrao genetico do rebanho com alta tecnologia reprodutiva. Contribuir com o

desenvolvimento da fruticultura e da agroindustria. Realizar eventos tecnicos, palestras, seminarios e outros, visando o aperfeicoamento dos tecnicos e produtores rurais. Manter a producao de verduras e legumes na Horta Municipal, a fim de auxiliar na alimentacao de pessoas carentes e entidades Municipais. Apoiar e desenvolver programas e projetos de fomento com outras entidades publicas ou privadas, bucando o uso de tecnologias, incrementos da produtividade, arganizacao, prestação de assistencia tecnica e orientação agronomica aos produtores rurais. Desenvolver e implementar o Plano Municipal de Desenvolvomento Rural. Ampliar e manter o Programa Patrulha Mecanizada prestando servicos com maquinas e equipamentos agricolas para

 

 

 

Unidade Gestora :

CONSOLIDADO

 

 

 

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

a melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais e preparo dos solos melhorando a produtividade do

produtor rural. Prestar assessoria e assistencia tecnica aos programas de fortalecimento da agricultura junto aos produtores rurais. Desenvolver programas de agro ecologia, com a recuperacao de mata ciliar, minas, nascentes de agua em parceira com outras entidades, possibilitar o acesso a agua tratada e de boa qualidade atraves do Saneamento Rural. Formular projetos e programas para a captacao de recursos financeiro do governo estadual, federal e outros órgãos ligados a agricultura, visando o fortalecimento das comunidades rurais e o associativismos. Realizar obras de em parceria com as comunidades rurais, visando a melhoria da infra-estrutura.

 

 

 

20.606.0029

Programa de Agricultura e Meio Ambiente

206.700,00

 

206.700,00

22.000.0000

Industria / Comercio / Turismo

713.100,00

 

713.100,00

22.122.0000

Administracao Geral

106.300,00

 

106.300,00

22.122.0030

Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico

106.300,00

 

106.300,00

22.661.0000

Promocao Industrial

519.700,00

 

519.700,00

22.661.0030

Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico

519.700,00

 

519.700,00

22.695.0000

Turismo

87.100,00

 

87.100,00

22.695.0030

Impulsionar Desenvolvimento Socio-Economico

87.100,00

 

87.100,00

26.000.0000

Transporte

351.000,00

34.650,00

385.650,00

26.606.0000

Extensao Rural

351.000,00

34.650,00

385.650,00

26.606.0024

Programa Manutencao da infra-estrutura Urbana e Rural

351.000,00

34.650,00

385.650,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

654.900,00

1.500,00

656.400,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

654.900,00

1.500,00

656.400,00

27.812.0014

Gerenciar e desenvolver as atividades administrativas que prestam suporte as atividades esportivas e de lazer;

Rever e implementar a Politica municipal de Esporte e Lazer; Criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer com participacao de profissionais e comunidade para diagnostico, avaliação e promocao de esporte e lazer, previsto no Plano Diretor; adequar e conservar unidades do departamento, buscando a melhoria de infra-estrutura de servicos prestados a comunidade,

654.900,00

1.500,00

656.400,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

 

viabilizar a construcao de novas areas; Revitalizar, adequar, e manter a infra-estrutura fisica e equipamentos existentes observando sua adequacao as normas tecnicas, inclusive de acessibilidade e o atendimento da

demanda; Aquisicao de ATI - academia de ginasticas ao ar livre para pracas e locais esportivos. Incentivar parcerias com entidades da Sociedade Organizada para promocao e realizacao de eventos esportivos e ampliacao de investimentos; viabilizar o acesso ao Esporte e Lazer a toda a populacao. Formular e executar a política esportiva do municipio, em suas diferentes modalidades; promover a representividade do municipio em eventos municipais, estaduais, nacionais e internacionais; firmar convenios com entidades esportivas do Municipio de forma descentralizada; dar suporte ao desenvolvimento das atividades esportivas, atraves da aquisicao dos materiais necessarios ao desenvolvimento das atividades;

Participar de campeonatos e torneios municipais, estaduais e nacionais;

Promover o lazer a toda a sociedade, especialmente no bairros e interior do municipio, objetivando realizar

atividades socio-culturais de lazer e recreacao, mediante a utilizacao dos espacos disponiveis; dar suporte ao desenvolvimento das atividades de lazer, atraves da aquisicao de materiais didaticos e esportivos, atender unidades basicas com orientação de como fazer atividades fisicas e realizacao de avaliacao fisica;

Realizar atendimentos nas praças publicas, atraves de atividades esportivas e de lazer; Implantar

projeto para avaliacao de composição corporal e orientacao de atletas do municipio e praticantes de atividades de ginastica comunitaria; Amenizar os problemas de exclusao, promovendo a inclusao com qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais, atraves da atividade fisica/ esportiva.

 

 

 

28.000.0000

Encargos Especiais

1.122.250,00

 

1.122.250,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

1.122.250,00

 

1.122.250,00

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

99.000.0000

Reserva de Contingencia

 

 

1.241.110,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

 

 

1.241.110,00

99.999.0032

Previdencia Municipal

 

 

991.110,00

99.999.9999

Reserva de Contigencia

 

 

250.000,00

 

Total ................

16.214.550,00

12.607.330,00

30.062.990,00

 

ROBERTO DA SILVA

Prefeito Municipal

 

ADEMIR ALVES FERREIRA

Contador


Publicado por:
Antenor Xavier de Souza
Código Identificador:9519C97D