ESTADO DO PARANÁ

MUNICÍPIO DE FÊNIX

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSTANTE NO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA), REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÊNIX – PR.

REPUBLICAÇÃO

 

RESOLUÇÃO 04/2026

 

SÚMULA: Aprova a prestação de contas constante no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Fênix – PR.

 

Republica-se a presente Resolução por incorreção, tendo em vista erro material na numeração, publicada anteriormente como Resolução nº 03/2026, passando a vigorar com a numeração correta: Resolução nº 04/2026, permanecendo inalterados os demais termos.

 

Considerando o disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, que determina que o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) em audiência pública;

 

Considerando a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 3º Quadrimestre do exercício de 2025, pela Secretaria Municipal de Saúde;

 

Considerando a análise e apreciação pelos conselheiros presentes, conforme registrado em ata;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar a apresentação e a prestação de contas constante no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde de Fênix – PR.

 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Fênix – PR, 26 de fevereiro de 2026.

 

LEDA CRISTINA BERTOCINI DIAS

Presidente do Conselho

 


Publicado por:
Ana Paula Zaki Biff
Código Identificador:9537CCC8