ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEMAD Nº 1002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de licença especial por produtividade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pelo Decreto nº 28.392/2025, de 05/02/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 4337, de 04/02/2025 e Decreto nº 22.393/2017, de 10/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica concedida Licença Especial por Produtividade, ao(a) servidor(a) MARIA LUCIA HORNING PADILHA, ocupante do cargo de PROFESSOR, matriculado(a) sob nº 1037-2.
Art. 2º O período de fruição compreende entre 22 de outubro de 2026 a 18 de dezembro de 2026, correspondente ao período aquisitivo de 16 de abril de 2012 a 15 de abril de 2017, restando 32 dias a serem usufruídos posteriormente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2026.
CARLOS ANDRE SCHAPHAUSER MARTINS SILVA
Publicado por:
Keyse Lais Padilha Amarante
Código Identificador:953E1020