ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO/PR.

PORTARIA N.° 036/2026, de 16 de NOVEMBRO de 2026.

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS REGULARES DO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CARNEIRO/PR.

 

Antonio Joarilso Lins Rodrigues, Vereador Vice-presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

Considerando: As Portarias de n.º 008/2026 e n.º 033/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Define o TERCEIRO período de férias do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores Melchisedeque de Oliveira Machado Filho.

 

Art. 2º As férias referente ao TERCEIRO período deverão ser gozadas na data de 17/11/2026 a 22/11/2026.

 

Art. 3º O agente político definirá o período em que gozará o saldo de férias que possuí direito.

 

Art. 4º A teor do contido no artigo 18 do Regimento Interno desta Casa, durante o período em que o presidente da Câmara Municipal estiver de licença em razão do gozo das férias, o Vice Presidente ficará investido na plenitude das funções de Presidente.

 

Art. 5° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Plenário Sebastião Branco Costa, Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, 16 de NOVEMBRO de 2026.

 

Registre-se e Publique-se.

 

Antonio Joarilso Lins Rodrigues

Vice-presidente da Câmara Municipal de General Carneiro/PR.


Publicado por:
Alexsander Martendal
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