ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Setor de Recursos Humanos
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 4491/2026 - 27.05.2026
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0502/2013 de 03.07.2013, Art. 1º, Art. 2º, bem como conforme Atestado Médico de 04 de março de 2026 e Processo nº 129/2026 – SRH, de 27 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Sra. ANA PAULA CARBONERA, conforme matrícula n° 1012289, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR III no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 21 de maio de 2026 até 17 de setembro de 2026 e 60 (sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade no período de 18 de setembro de 2026 até 16 de novembro de 2026, totalizando assim, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme Atestado Médico de 22 de maio de 2026.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 21 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 27 de maio de 2026.
AMARILDO ALVES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Susana Francisconi
Código Identificador:95D80DC6