ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Departamento de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILENA, CNPJ Nº. 09.205.479/0001-77.

 

CONTRATADA: SECURE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - LTDA, CNPJ Nº 30.571.133/0001-89.

 

VALOR DISPONIVEL: R$ 87.658,00 (OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

 

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE SEGURANÇA AMBIENTAL E MEDICINA DO TRABALHO, DESTINADOS AO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ.

FONTE DE RECURSOS:

43 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

44 – 01510 – TAXAS - EXERCÍCIO PODER DE POLÍCIA

45 – 01511 – TAXAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

125 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

126 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BASICA

168 – 01000 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

218 - 01103 – 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

522 - 01103 – 5% SOBRE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

604 - 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BASICA

268 - 01303 – SAÚDE E RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15)

282 – 01303 – SAÚDE E RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15)

283 – 3494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

617 – 494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

514 – 33494 - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

316 - 01303 – SAÚDE E RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15)

315 – 369 – SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO AIHs

338 – 01303 – SAÚDE E RECEITAS VINCULADAS (EC 29/00-15)

639 – 3497 – VIGILANCIA EM SAÚDE – ESTADUAL EX. ANT.

533 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES

631 – 31022 – TRANSFERENCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIST. SOCIAL

537 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES

446 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES

543 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES

 

O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105, 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.

 

MARILENA-PR, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Contratante


Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:95E96852