ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 1352/2014

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.292.623,72 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.384.376,28 (doze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos)”.

 

A Câmara Municipal de Colombo aprovou, e eu IZABETE CRISTINA PAVIN, Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 6.292.623,72 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) e crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.384.376,28 (doze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) como segue:

 

S U P L E M E N T A Ç Ã O

02

GOVERNO MUNICIPAL

 

01

GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0004.2.003

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DO GABINETE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

249.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

72.000,00

04.122.0004.2.005

SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E DE IDENTIFICAÇAO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

84.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

04

ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇAO

 

04.131.0006.2.009

ASSESSORAMENTO DE IMPRENSA E DIVULGAÇAO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

82.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

6.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

01

ASSESSORAMENTO DE PLANEJAMENTO

 

04.121.0005.2.007

MANUTENÇAO DAS AÇOES DE PLANEJAMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente

141.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

63.000,00

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

5.800,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

01

DIRETORIA GERAL

 

04.122.0008.2.012

SERVICOS DA ADMINISTRAÇAO GERAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

465.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

46.000,00

04.122.0008.2.014

CONVENIO COM CARTORIO ELEITORAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

146.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

17.000,00

04.126.0011.2.027

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇAO E PROCESSAMENTO DE DADOS

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

90.000,00

02

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO DA FROTA PUBLICA

 

04.122.0008.2.016

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DA FROTA PUBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

9.000,00

03

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

04.122.0008.2.017

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

91.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

200,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

3.200,00

04

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

11.331.0009.2.021

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO-ASSEMCO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

7.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

600,00

11.332.0009.2.018

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

340.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

4.000,00

05

DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇAO

 

04.122.0008.2.020

ADMINISTRAÇAO DO PATRIMONIO PUBLICO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

300.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

5.200,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA E CONTABIL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

36.000,00

03

DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTARIA

 

04.129.0012.2.040

MANUTENÇAO DAS AÇOES DE ARRECADAÇAO E FISCALIZAÇAO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

270.000.00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

8.000,00

04.129.0012.2.041

MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A EXATORIA DE RENDAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

4.000.00

04.129.0012.2.042

MANUTENÇAO DO POSTO AVANCADO DO DETRAN

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLV. URBANO E HABITAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0048.2.043

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

197.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

12.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

11.000,00

02

DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO

 

16.482.0050.2.044

MANTER O DPTO. DE HABITAÇÃO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

31.90.11

Vencimentos E Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

78.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.051

APLICAÇAO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇAO-ENSINO FUNDAMENTAL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.107

MDE/Salario Educação

323.900,00

12.361.0010.2.068

MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR PNTE/FNDE

 

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.146

PAR/TD-Caminho da Escola-Ônibus Pronacampo-Exerc.Corrente E

731.500,00

12.365.0014.2.057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.3.163

FNDE/Manut.Educ.Infantil TD(163)-Exercício Anterior

90.000.00

12.365.0014.2131

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO INFANTIL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.107

MDE/Salario Educação

137.850,00

02

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0041.2.059

MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA

 

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

110.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0042.2.060

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

31.90.11

Vencimentos E Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

160.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

18.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE SAUDE

 

10.301.0035.1.006

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

850.000,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.500

SUS/Bloco Investimento

1.400.000,00

10.301.0035.2.038

MANUTENÇAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

1.500.000,00

10.301.0035.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

 

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

10.000,00

10.301.0035.2.063

SAÚDE BUCAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

280.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.495

SUS/Atenção Básica

223.000,00

10.301.0035.2.095

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

356.000,00

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.495

SUS/Atenção Básica

170.000,00

10.302.0038.2.071

MANUTENÇAO DAS AÇOES E SERVICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente E

5.281.373,72

31.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

240.000,00

33.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

378.626,28

10.304.0037.2.065

OPERAÇAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA

 

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.500

SUS/Bloco Investimento E

6.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL E TRABALHO

 

01

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08.241.0025.2.086

SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO-PROTEÇAO SOCIAL BASICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

61.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

6.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Basica-SUAS E

15.000,00

08.244.0025.2.080

SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL-PROTEÇAO SOCIAL BASICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

507.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

42.000,00

03

DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANCA

 

08.243.0028.6.078

CONSELHO TUTELAR

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

33.000,00

08.243.0028.6.079

SERVIÇO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇAO SOCIAL BASICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

350.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

3.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Basica-SUAS E

15.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO

 

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇAO

 

26.782.0049.1.012

PLANO COMUNITARIO DE PAVIMENTAÇAO

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

400.000,00

26.782.0049.2.090

MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE PRAÇAS, OBRAS E VIAS PÚBLICAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

425.000,00

02

DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS

 

15.452.0046.2.092

MANUTENÇAO E AMPLIAÇAO DOS SERVICOS DE COLETA E DESTINAÇAO DE LIXO

 

33.72.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

152.000,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0057.2.104

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

36.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.3.794

CEF MAPA/Contrato 261203-51-Exercicio Anterior E

243.750,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0054.2.102

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

186.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

9.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

150.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMERCIO

 

01

COORDENADORIA DAS AÇOES P/INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

22.661.0047.2.111

AÇOES DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

6.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

23.695.0051.2.112

MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇOES DE FOMENTO AO TURISMO

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

4.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

21.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

30.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

01

COORDENADORIA ESPECIAL

 

18.541.0053.2.101

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

374.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

56.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

8.000,00

04

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESIDUOS

 

18.542.0053.2.107

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DPTO. DE CONTROLE DE RESÍDUOS

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

300.000,00

 

TOTAL SUPLEMENTAÇÃO

18.677.000,00

 

Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – superávit financeiro apurado do exercício anterior no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta reais), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 2.560.500,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 15.872.750,00 (quinze milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais) como segue:

 

R E D U Ç Ã O

02

GOVERNO MUNICIPAL

 

01

GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0004.2.002

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

4.400,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

9.300,00

04.122.0004.2.003

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DO GABINETE

 

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

1.000,00

04.122.0004.2.005

SERVIÇOS DE ALISTAMENTO MILITAR E DE IDENTIFICAÇAO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

04.122.0004.2.029

MANUTENÇAO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

250.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

8.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

32.000,00

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

14.422.0004.2.147

MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IGUALDADE RACIAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

40.000,00

03

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

04.122.0004.2.004

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

350.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

30.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

06

DEPARTAMENTO ANTI DROGAS

 

04.122.0004.2.145

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ANTI DROGAS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

80.000,00

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

15.000,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

01

DIRETORIA GERAL

 

04.122.0008.1.001

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

04.122.0008.2.012

SERVICOS DA ADMINISTRAÇAO GERAL

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

20.000,00

04.122.0008.2.015

CONVÊNIO COM JUIZADO ESPECIAL (CIVEL E CRIMINAL)

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

65.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

04.122.0011.2.028

MANUTENÇAO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

25.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

04.126.0011.2.027

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇAO E PROCESSAMENTO DE DADOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

40.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

7.000,00

02

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇAO DA FROTA PUBLICA

 

04.122.0008.2.016

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DA FROTA PUBLICA

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

1.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

3.000,00

06

DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇAO E SEGURANCA

 

06.244.0008.2.110

MANUTENÇAO DAS ACOES DE SEGURANCA PUBLICA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

400.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

130.000,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

01

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDAE

 

04.123.0012.2.030

ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA E CONTABIL

 

31.90.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

28.846.0012.2.026

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL

 

32.90.21

Juros sobre a Divida por Contrato

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

44.175,75

46.90.71

Principal da Divida Contratual Resgatado

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.000.000,00

28.846.0015.2.032

PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA PREVIDENCIARIA

 

31.91.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

500.000,00

03

DEPARTAMENTO DE RECEITA TRIBUTARIA

 

04.129.0012.2.042

MANUTENÇAO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

5.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLV. URBANO E HABITAÇÃO

 

01

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

15.451.0048.2.043

ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

44.90.61

Aquisição de Imóveis

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

55.000,00

02

DEPARTAMENTO DE HABITAÇAO

 

16.482.0050.2.044

MANTER O DPTO. DE HABITAÇAO E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

44.90.61

Aquisição de Imóveis

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACÃO, CULTURA E ESPORTES

 

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

12.361.0010.2.051

APLICACAO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL

 

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.107

MDE/Salário Educação

323.900,00

12.365.0014.2.057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.3.163

FNDE/Manut.Educ.Infantil TD(163)-Exercício Anterior

90.000.00

12.365.0014.2.131

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-ENSINO INFANTIL

 

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.107

MDE/Salario Educação

137.850,00

02

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0041.2.059

MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CULTURA

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

130.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

125.000,00

03

DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

27.812.0042.2.060

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

33.50.43

Subvenções Sociais

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

100.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

01

DEPARTAMENTO DE SAUDE

 

10.301.0035.2.038

MANUTENÇAO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

1.790.000,00

10.301.0035.2.062

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

5.900.000,00

10.301.0035.2.129

SAÚDE MENTAL

 

33.90.36

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

156.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.303

Saúde-Receitas Vinculadas(EC 29/00-15%)-Exercício Corrente

200.000,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO

 

01

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08.244.0025.2.081

SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL-PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

250.000,00

03

DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA

 

08.243.0028.6.142

SERVICO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE-PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários (Livres)-Exercício Corrente

150.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO

 

01

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇAO

 

26.782.0049.1.012

PLANO COMUNITARIO DE PAVIMENTAÇAO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

800.000,00

26.782.0049.2.103

MANUTENCAO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS-FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇAO

 

33.90.30

Material de Consumo

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

258.698,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

229.038,60

02

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

15.452.0046.2.092

MANUTENCAO E AMPLIAÇAO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

95.000,00

44.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

1.387,65

11

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

01

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.606.0057.2.104

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

86.000,00

02

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

20.605.0054.2.102

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO

 

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

280.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

01

COORDENADORIA DAS AÇOES P/INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

22.661.0047.2.111

AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

60.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

270.000,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

10.000,00

23.695.0051.1.013

CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇAO DE MEMORIAL/PORTAL

 

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

30.000,00

23.695.0051.2.112

MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇOES DE FOMENTO AO TURISMO

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

50.000,00

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

03

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS

 

18.541.0053.2.106

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

80.000,00

04

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE RESIDUOS

 

18.542.0053.2.107

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO DPTO. DE CONTROLE DE RESÍDUOS

 

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

200.000,00

31.91.13

Obrigações Patronais

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

40.000,00

44.90.51

Obras e Instalações

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

150.000,00

44.90.52

Equipamento e Material Permanente

 

0.1.000

Recursos Ordinários(Livres)-Exercício Corrente

150.000,00

 

TOTAL REDUÇÃO

15.872.750,00

 

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal de Colombo, Em 15 de agosto de 2014.

 

IZABETE CRISTINA PAVIN

Prefeita Municipal


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Cassio Strapasson
Código Identificador:964B998F