ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO 201.2026_LEI 034.2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 201/2026 de 13/10/2026
Ementa: Abre Crédito Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 34/2026 de 13/03/2026.
Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil cem reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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Suplementação |
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18.000.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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18.001.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
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18.001.23.695.0030.2.148. |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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1838 - 3.1.90.11.00.00 |
01000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
50.000,00 |
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18.000.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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18.001.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
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18.001.23.695.0030.2.148. |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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1839 - 3.1.90.13.00.00 |
01000 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
2.100,00 |
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18.000.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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18.001.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
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18.001.23.695.0030.2.148. |
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ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TURISMO-SETUR |
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1848 - 3.3.90.39.00.00 |
01000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
10.000,00 |
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JURÍDICA |
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Total Suplementação: |
62.100,00 |
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Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
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Redução |
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03.000.00.000.0000.0.000. |
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SECRET.DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO-SEFA |
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03.001.00.000.0000.0.000. |
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SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS |
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03.001.04.122.0002.2.004. |
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MANUT.E MODERNIZAçãO DAS ATIV. DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANçAS |
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87 - 3.3.91.97.00.00 |
01000 |
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS |
62.100,00 |
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Total Redução: |
62.100,00 |
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Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Loanda , Estado do Paraná, em 13 de outubro de 2026.
JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito
Publicado por:
Manoel Messias Firmino
Código Identificador:966BE807