PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

MUNICÍPIO DE VITORINO – PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026

 

O Município de Vitorino, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente, considerando a Lei Municipal nº 1.049, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, CONVOCA a população, entidades, associações, órgãos públicos e demais interessados para participarem de Audiência Pública.

Data: 03 de setembro de 2026 – quinta-feira

Horário: 18horas

Local: Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino – PR

PAUTA

I – Atualização da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA;

II – Apresentação e discussão da proposta de Regimento Interno do CMMA;

III – Recebimento de sugestões e manifestações dos participantes;

IV – Encaminhamentos para a formalização da nova composição do Conselho e aprovação do Regimento Interno.

A audiência será aberta à participação da população e dos representantes dos diversos segmentos da sociedade.

As sugestões e manifestações apresentadas serão registradas em ata para os devidos encaminhamentos.

Vitorino, 18 de Agosto de 2026.

 

ELIELMA CRISTIANE XAVIER COLLA

Secretária Municipal de Desenvolvimento e Defesa do Meio Ambiente