ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 069/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O  CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 746, de 15 de dezembro de 2021,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 027/2026, de 06 de junho de 2023,

CONSIDERANDO a Resolução nº 001, de 22 de agosto de 2025 - COMSEA;

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaperuçu/PR:

 

I – Representantes do Poder Executivo e seus Respectivos Suplentes:

 

a) Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:

 

1. Titular: Antônio Silvestre Leite

2. Suplente: Joaquim Gregório Rausis

 

 b) Secretaria Municipal de Assistência Social:

 

1. Titular: Mara lucia Piassa

2. Suplente: Beatriz do Rocio Silva Marques

 

 c) Secretaria Municipal de Saúde:

 

1. Titular: Rodrigo Farias Rosner

2. Suplente: Carla Mayara Bueno Ribeiro de Lima

 

 d) Secretaria Municipal de Educação:

 

1. Titular: Josiliane Perpétua Costa

2. Suplente: Kauane Vitória Hemkaemaier

 

 I – Representantes da Sociedade Civil Organizada e seus respectivos suplentes:

 

a) Cooperativa PROVALE:

 

1. Titular: Bruno Guimarães

2. Suplente: Eduardo Polli Nepomuceno

 

 b) Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar:

 

1. Titular: Ana Christina Bazan Franco

2. Suplente: João Stresser

 

 c) Cooperativa INTEGRALE:

 

1.Titular: Rosangela Guimarães

2. Suplente: Diego Guimarães

 

 d) APRAFI:

 

1. Titular: Floriano Rodrigues de França

2. Suplente: Erculano Alves de Meira

  

Art. 2º O mandato dos conselheiros titulares e suplentes do COMSEA será de 2 (dois) anos, correspondente ao período de 22 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2027, admitidas duas reconduções consecutivas, nos termos da Lei Municipal nº 746/2021.

 

Art. 3º A Mesa Diretora do COMSEA fica composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Ana Christina Bazan Franco;

II - Primeiro-Secretário: Antonio Silvestre Leite.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo Vargas da Rosa
Código Identificador:96C9629B