ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO 025/2022 ORIÚNDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO 025/2022 ORIÚNDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, órgão do Poder Legislativo Municipal, com sede na Avenida Alfredo Antônio Budel, nº1067, Praça do Cidadão, Candói-PR, inscrita no CNPJ sob nº.95.684.486/0001-30.
CONTRATADA: SOFTCAM SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.092.271/0001-82, com sede na Rua Osmar Pedro Werner, n. 88, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 88.750-000, Braço do Norte/SC.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo n. 025/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção, suporte e hospedagem do site da Câmara Municipal de Candói-PR, bem como o reajuste do valor contratual pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sétima do contrato originário.
VALOR: Em razão do reajuste contratualmente previsto, apurado pela variação acumulada do IPCA/IBGE no período de agosto de 2025 a julho de 2026, correspondente a 4,443020%, o valor mensal dos serviços passa de R$ 228,08 (duzentos e vinte e oito reais e oito centavos) para R$ 238,21 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2026. 3.2. O valor global estimado para o período de 12 (doze) meses ora prorrogado será de R$ 2.858,52 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: A prorrogação fundamenta-se no art. 57, inciso II e § 2º, da Lei Federal n. 8.666/1993, nas cláusulas sexta e sétima do contrato originário, na natureza contínua dos serviços, na permanência da necessidade administrativa, na execução satisfatória do objeto e na demonstração da vantajosidade da continuidade da contratação.
A prorrogação não altera o objeto nem as condições de execução estabelecidas no contrato originário, ressalvado o reajuste previsto neste instrumento.
ELEMENTO DE DESPESA: 01.001.01.031.0001.2- 002.33.90.40.00.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Considerando a solicitação da Secretaria da Câmara Municipal e a Anuência expressa da CONTRATADA, fica prorrogado o prazo de vigência, do valor contratual e execução constante na cláusula sétima do contrato, por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimento, passando a viger até 24 de setembro de 2027.
ASSINAM: José Edenilson Volenitis, pela Câmara e Fabricio de Souza, pela empresa.
Candói 24 de agosto 2027.CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO 025/2022 ORIÚNDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, órgão do Poder Legislativo Municipal, com sede na Avenida Alfredo Antônio Budel, nº1067, Praça do Cidadão, Candói-PR, inscrita no CNPJ sob nº.95.684.486/0001-30.
CONTRATADA: SOFTCAM SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.092.271/0001-82, com sede na Rua Osmar Pedro Werner, n. 88, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 88.750-000, Braço do Norte/SC.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo n. 025/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção, suporte e hospedagem do site da Câmara Municipal de Candói-PR, bem como o reajuste do valor contratual pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sétima do contrato originário.
VALOR: Em razão do reajuste contratualmente previsto, apurado pela variação acumulada do IPCA/IBGE no período de agosto de 2025 a julho de 2026, correspondente a 4,443020%, o valor mensal dos serviços passa de R$ 228,08 (duzentos e vinte e oito reais e oito centavos) para R$ 238,21 (duzentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2026. 3.2. O valor global estimado para o período de 12 (doze) meses ora prorrogado será de R$ 2.858,52 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: A prorrogação fundamenta-se no art. 57, inciso II e § 2º, da Lei Federal n. 8.666/1993, nas cláusulas sexta e sétima do contrato originário, na natureza contínua dos serviços, na permanência da necessidade administrativa, na execução satisfatória do objeto e na demonstração da vantajosidade da continuidade da contratação.
A prorrogação não altera o objeto nem as condições de execução estabelecidas no contrato originário, ressalvado o reajuste previsto neste instrumento.
ELEMENTO DE DESPESA: 01.001.01.031.0001.2- 002.33.90.40.00.00.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Considerando a solicitação da Secretaria da Câmara Municipal e a Anuência expressa da CONTRATADA, fica prorrogado o prazo de vigência, do valor contratual e execução constante na cláusula sétima do contrato, por mais 12 (doze) meses a contar do seu vencimento, passando a viger até 24 de setembro de 2027.
ASSINAM: José Edenilson Volenitis, pela Câmara e Fabricio de Souza, pela empresa.
Candói 24 de agosto 2027.
Publicado por:
Márcia da Luz
Código Identificador:96E400B5