ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI 271 2019 - ANEXO 06 DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Diamante D'Oeste

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

01

031

0001

 

Programa de Gestão e Modernização do Legislativo

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

Unidade: 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

01

031

0001

 

Programa de Gestão e Modernização do Legislativo

 

80.000,00

1.145.000,00

1.225.000,00

01

031

00011

001

Fundo Especial da Camara de Diamante DOeste - FECMDITE Realização de despesas de capital com recursos de economias recebidas de interferencias financeiras.

 

60.000,00

 

60.000,00

01

031

00011

002

Equipamentos para a Câmara Municipal Dotar o Legislativo Municipal de equipamentos e mobiliários em geral necessários ao funcionamento da casa.

 

20.000,00

 

20.000,00

01

031

00012

003

Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal Atividades de manutenção do Poder Legislativo de forma a atender as necessidades para o bom andamento dos serviços da câmara

 

 

1.145.000,00

1.145.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

04

122

0002

 

Apoio ao Gabinete do Prefeito

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

04

122

0002

 

Apoio ao Gabinete do Prefeito

 

10.000,00

611.860,00

621.860,00

04

122

00021

004

Reequipar o Gabinete do Prefeito Reequipar o gabinete do prefeito e unidades com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, veículos, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

10.000,00

 

10.000,00

04

122

00022

005

Manutenção do Conselho Tutelar Atendimento a crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. Garantir os direitos de crianças e adolescentes de acordo com a legislação específica do ECA.

 

 

141.900,00

141.900,00

04

122

00022

006

Manutenção do Gabinete do Prefeito Viabilizar a gestão do gabinete do prefeito com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

 

 

469.960,00

469.960,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

04

122

0003

 

Gestão de Apoio Administrativo

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

04

122

0003

 

Gestão de Apoio Administrativo

 

4.500,00

1.421.640,00

1.426.140,00

04

122

00031

007

Reequipar a Secretaria da Administração Reequipar a secretaria de adminstração com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

4.500,00

 

4.500,00

04

122

00032

008

Programa de Apoio a Moradia Atividades do Programa de Apoio a Moradia conforme definido em lei.

 

 

3.000,00

3.000,00

04

122

00032

009

Atividades da Secretaria de Administração Viabilizar a gestão da administração com pessoal e encargos, materiais, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins. Viabilizar a publicação dos atos oficiais e de matérias informativas de utilidade pública em impressos, radiofônicos e audiovisuais.

 

 

1.418.640,00

1.418.640,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA

 

3.795,00

292.500,00

296.295,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

3.795,00

292.500,00

296.295,00

04

123

 

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

3.795,00

283.400,00

287.195,00

04

123

0004

 

Gestão da Fazenda Municipal

 

3.795,00

283.400,00

287.195,00

04

124

 

 

CONTROLE INTERNO

 

 

9.100,00

9.100,00

04

124

0004

 

Gestão da Fazenda Municipal

 

 

9.100,00

9.100,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA

 

3.795,00

292.500,00

296.295,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

 

3.795,00

283.400,00

287.195,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

3.795,00

283.400,00

287.195,00

04

123

 

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

3.795,00

283.400,00

287.195,00

04

123

0004

 

Gestão da Fazenda Municipal

 

3.795,00

283.400,00

287.195,00

04

123

00041

010

Reequipar a Secretaria de Finanças Reequipar a secretaria de finanças com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

3.795,00

 

3.795,00

04

123

00042

011

Atividades da Secretaria de Finanças Viabilizar a gestão da Secretaria de Finanças com pessoal e encargos, materias, diárias, passagens, serviços de terceiros, infraestrutura de equipamentos e outros afins.

 

 

283.400,00

283.400,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA DE FAZENDA

 

3.795,00

292.500,00

296.295,00

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA

 

 

9.100,00

9.100,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

9.100,00

9.100,00

04

124

 

 

CONTROLE INTERNO

 

 

9.100,00

9.100,00

04

124

0004

 

Gestão da Fazenda Municipal

 

 

9.100,00

9.100,00

04

124

00042

012

Atividades do Controle Interno Desenvolver as atividades de controle interno de forma orientativa e corretiva.

 

 

9.100,00

9.100,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE

 

150.486,00

6.059.797,50

6.210.283,50

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

150.486,00

6.059.797,50

6.210.283,50

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

150.486,00

2.600.524,50

2.751.010,50

10

301

0005

 

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

 

 

505.950,00

505.950,00

10

301

0006

 

Fortalecimento da Atenção Primária

 

 

2.074.574,50

2.074.574,50

10

301

0007

 

Fortalecimento da Gestão do SUS

 

150.486,00

20.000,00

170.486,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.183.373,00

3.183.373,00

10

302

0008

 

Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e

 

 

3.183.373,00

3.183.373,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

275.900,00

275.900,00

10

304

0009

 

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

 

 

275.900,00

275.900,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA DE SAÚDE

 

150.486,00

6.059.797,50

6.210.283,50

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

150.486,00

6.059.797,50

6.210.283,50

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

150.486,00

6.059.797,50

6.210.283,50

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

150.486,00

2.600.524,50

2.751.010,50

10

301

0005

 

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

 

 

505.950,00

505.950,00

10

301

00052

013

Fortalecimento da Assistência Farmacêutica Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Primária Conforme RENAME (Relação Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica).

 

 

505.950,00

505.950,00

10

301

0006

 

Fortalecimento da Atenção Primária

 

 

2.074.574,50

2.074.574,50

10

301

00062

014

Fortalecimento da Atenção Primária Promoção da Atenção Integral à Saúde da População por meio das atividades realizadas pela Equipes da APS e Saúde da Família para os segmentos populacionais, priorizando as ações para a população mais vulneravel (criaça, mulher, adolescentes e jovens, saúde do homem, idosos e indigenas, seguindo da promoção da atenção integral a Saúde Bucal e da adesão à assistência em Redes de atenção à saúde a serem implantadas pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.

 

 

2.074.574,50

2.074.574,50

10

301

0007

 

Fortalecimento da Gestão do SUS

 

150.486,00

20.000,00

170.486,00

10

301

00071

015

Gestão do SUS - Renovação da Frota Aquisição de veículos, ambulâncias e equipamentos diversos para a secretaria de saúde.

 

95.310,00

 

95.310,00

10

301

00071

016

Gestão do SUS - Estruturação de Unidades Próprias Reformas, manutenção e equipamentos para Hospital Municipal e Postos de Saúde.

 

55.176,00

 

55.176,00

10

301

00072

017

Gestão do SUS - Controle Social Manter as ações do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

20.000,00

20.000,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.183.373,00

3.183.373,00

10

302

0008

 

Fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada, Hospitalar e Urgência e

 

 

3.183.373,00

3.183.373,00

10

302

00082

018

Fortalecimento da Atenção Especializada - CONSAMU Garantir o acesso da população aos serviços de Urgência e Emergência, através do CONSAMU.

 

 

141.650,00

141.650,00

10

302

00082

019

Fortalecimento da Atenção Especializada - Hospital Municipal Manter o Hospital Municipal

 

 

2.488.723,00

2.488.723,00

10

302

00082

020

Fortalecimento da Atenção Especializada - CISCOPAR Manter parceria com o CISCOPAR;

 

 

553.000,00

553.000,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

275.900,00

275.900,00

10

304

0009

 

Fortalecimento da Vigilância em Saúde

 

 

275.900,00

275.900,00

10

304

00092

021

Fortalecimento da Vigilância em Saúde Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da vigilância Epidemiologica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissivies e das imunopreveniveis, bem como as emergencias.

 

 

275.900,00

275.900,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

 

1.969.734,00

5.108.078,50

7.077.812,50

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

1.963.091,00

4.939.761,50

6.902.852,50

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.832.276,00

4.057.744,50

5.890.020,50

12

361

0010

 

Educação para todos

 

1.832.276,00

4.057.744,50

5.890.020,50

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

142.325,00

142.325,00

12

364

0010

 

Educação para todos

 

 

142.325,00

142.325,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

130.815,00

720.192,00

851.007,00

12

365

0010

 

Educação para todos

 

130.815,00

720.192,00

851.007,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

8.500,00

8.500,00

12

366

0010

 

Educação para todos

 

 

8.500,00

8.500,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

11.000,00

11.000,00

12

367

0010

 

Educação para todos

 

 

11.000,00

11.000,00

13

 

 

 

CULTURA

 

2.847,00

29.247,00

32.094,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

2.847,00

29.247,00

32.094,00

13

392

0011

 

Um novo olhar para a Cultura

 

2.847,00

29.247,00

32.094,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

3.796,00

139.070,00

142.866,00

27

695

 

 

TURISMO

 

 

3.796,00

3.796,00

27

695

0012

 

Fomento ao Turismo Municipal

 

 

3.796,00

3.796,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

3.796,00

135.274,00

139.070,00

27

812

0013

 

Diamante Saudável

 

3.796,00

135.274,00

139.070,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

 

1.969.734,00

5.108.078,50

7.077.812,50

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE ENSINO

 

1.963.091,00

4.939.761,50

6.902.852,50

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

1.963.091,00

4.939.761,50

6.902.852,50

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

1.832.276,00

4.057.744,50

5.890.020,50

12

361

0010

 

Educação para todos

 

1.832.276,00

4.057.744,50

5.890.020,50

12

361

00101

022

Construir e Equipar Unidades de Ensino Fundamental Reequipar as unidades de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

1.832.276,00

 

1.832.276,00

12

361

00102

023

Programa de Alimentação Escolar Proporcionar uma Alimentação Escolar equilibrada visando melhoria no desempenho escolar dos alunos.

 

 

100.286,00

100.286,00

12

361

00102

024

Transporte Escolar Municipal Atividades de transporte escolar de qualidade para alunos da zona rural.

 

 

696.850,00

696.850,00

12

361

00102

025

Atividades do Ensino Fundamental Manter o Departamento de Educação e o Ensino Fundamental com funcionários, materiais pedagógicos, materiais de expediente, serviços, equipamentos, entre outros afins. Proporcionar cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamentos para professores do magistério.

 

 

3.260.608,50

3.260.608,50

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

142.325,00

142.325,00

12

364

0010

 

Educação para todos

 

 

142.325,00

142.325,00

12

364

00102

026

Transporte do Ensino Superior Auxílio aos acadêmicos do Ensino Superior com transporte intermunicipal.

 

 

142.325,00

142.325,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

130.815,00

720.192,00

851.007,00

12

365

0010

 

Educação para todos

 

130.815,00

720.192,00

851.007,00

12

365

00101

027

Construir e Equipar Unidades do Ensino Infantil Reequipar as unidades do ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

130.815,00

 

130.815,00

12

365

00102

028

Atividades da Educação Infantil Manter as atividades da educação infantil, pessoal, encargos, material didático pedagógico, de expediente, serviços, mobiliario, equipamentos. Propor cursos de capacitação e reciclagem para funcionários e treinamento para professores do magistério.

 

 

720.192,00

720.192,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

8.500,00

8.500,00

12

366

0010

 

Educação para todos

 

 

8.500,00

8.500,00

12

366

00102

029

Atividades do Ensino de Jovens e Adultos Proporcionar oportunidade a educação para jovens e adultos na busca da erradicação do analfabetismo. Adesão ao programa Brasil Alfabetizado em ação - EJA Fase 1.

 

 

8.500,00

8.500,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

11.000,00

11.000,00

12

367

0010

 

Educação para todos

 

 

11.000,00

11.000,00

12

367

00102

030

Atividades do Ensino Especial Manter convênio com escolas especiais e atender a demanda das escolas municipais.

 

 

11.000,00

11.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO

 

1.969.734,00

5.108.078,50

7.077.812,50

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO

 

6.643,00

168.317,00

174.960,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

 

 

 

CULTURA

 

2.847,00

29.247,00

32.094,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

2.847,00

29.247,00

32.094,00

13

392

0011

 

Um novo olhar para a Cultura

 

2.847,00

29.247,00

32.094,00

13

392

00111

031

Construir e Equipar Unidades Culturais Reequipar o departamento de cultura com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

2.847,00

 

2.847,00

13

392

00112

032

Manutenção das Atividades Culturais Destinar verbas para o desenvolvimento das ações culturais no município, buscando interação de outras secretarias, em especial as escolas municipais, no desenvolvimento das mesmas. Contratação de profissionais nas áreas: danças, teatro e musica.

 

 

29.247,00

29.247,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

3.796,00

139.070,00

142.866,00

27

695

 

 

TURISMO

 

 

3.796,00

3.796,00

27

695

0012

 

Fomento ao Turismo Municipal

 

 

3.796,00

3.796,00

27

695

00122

033

Manutenção das Atividades Turisticas Incentivar o desenvolvimento de projetos turisticos no município.

 

 

3.796,00

3.796,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

3.796,00

135.274,00

139.070,00

27

812

0013

 

Diamante Saudável

 

3.796,00

135.274,00

139.070,00

27

812

00131

034

Construir e Equipar Unidades Esportivas Reequipar o departamento de esportes com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento. Dotar os centros esportivos de melhorias e expansão do espaço física para a prática do esporte comunitário e de rendimento. Revitalizar as quadras esportivas rurais com manutenção das mesmas, incentivando a prática esportiva com a realização de eventos municipais.

 

3.796,00

 

3.796,00

27

812

00132

035

Atividades do Departamento de Esportes Manter as atividades esportivas com materiais, equipamentos, pessoal e encargos, treinamentos, serviços, entre outros. Participação em campeonatos regionais oficiais. Realização de atividades físicas com os munícipes nas academias ao ar livre.

 

 

135.274,00

135.274,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

43.589,00

1.639.824,00

1.683.413,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

43.589,00

1.639.824,00

1.683.413,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

9.950,00

364.121,00

374.071,00

08

241

0014

 

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

 

9.950,00

364.121,00

374.071,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

305.475,00

305.475,00

08

243

0014

 

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

 

 

244.880,00

244.880,00

08

243

0015

 

FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes

 

 

60.595,00

60.595,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

33.639,00

970.228,00

1.003.867,00

08

244

0014

 

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

 

33.639,00

970.228,00

1.003.867,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

43.589,00

1.639.824,00

1.683.413,00

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

43.589,00

1.579.229,00

1.622.818,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

43.589,00

1.579.229,00

1.622.818,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

9.950,00

364.121,00

374.071,00

08

241

0014

 

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

 

9.950,00

364.121,00

374.071,00

08

241

00141

036

Equipamentos para o Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para desenvolver o. serviços de acolhimento institucional ao idoso.

 

9.950,00

 

9.950,00

08

241

00142

037

Serviço de Acolhimento Institucional ao Idoso Promover a acolhida, escuta social, desenvolvimento do convivio grupal e social. Desenvolcer atividades ocupacionais com os residentes. Propiciar vivencias que valorizem as experiencias e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento de autonomia e protagonismo social dos idosos.

 

 

364.121,00

364.121,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

244.880,00

244.880,00

08

243

0014

 

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

 

 

244.880,00

244.880,00

08

243

00146

038

Manutenção do CREAS PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famíias e Indivíduos) - Ofereder apoio, orientação e acolhimento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. LA (Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de medida Socioeducativa) e PSC (Prestação de Serviços à Comunidade) - Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medidasocioeducativa de liberdade assistida e de Prestação de serviço a comunidade.

 

 

244.880,00

244.880,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

33.639,00

970.228,00

1.003.867,00

08

244

0014

 

Gestão e Execução Orçamentária e Financeira da Politica de Assistência Social

 

33.639,00

970.228,00

1.003.867,00

08

244

00141

039

Estruturação Física para a Política de Assistência Social Reequipar a secretaria de assistência social com equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para seu funcionamento.

 

33.639,00

 

33.639,00

08

244

00142

040

Manutenção do Programa Família Paranaense Promover a autonomia e o protagonismo das famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município, por meio da articulação de uma rede integrada de proteção, que promova ações intersetoriais planejadas, de acordo com as necessidades de cada família e de sua comunidade.

 

 

14.100,00

14.100,00

08

244

00142

041

Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Apoio ao Desenvolvimento Comunitário Atendendo aos Clube de Mães / Associações Comunitárias.

 

 

13.284,00

13.284,00

08

244

00142

042

Manutenção da Política de Assistência Social Manter as atividade da Secretaria de Assistência Social, dotar de infra estrutura necessária, materiais, equipamentos,pessoal e encargos, mobiliários, entre outros. Manutenção de convênios com famílias acolhedouras para abrigo de crianças e adolescentes em situação de risco.

 

 

651.712,00

651.712,00

08

244

00142

043

Ações de Gestão das Proteções Sociais Estrutura Administrativa - Integração da Proteção Social Básica e Especial no processo de planejamento das ações; Gestão do Trabalho - Desenvolver programa de capacitação continuada para os tralhadores da assistência social e conselheiro municipais; Gestão Financeira - Inscrever o Fundo Municipal de Assistência Social no CNPJ, Promover a participação dos trabalhadores, gestores e conselheiros no processo de elaboração do PPA, LDO e LOA; Gestão da Informação, Monitoração e Avaliação - Implantar Sistema Informatizado de coleta de dados, informações e registro de atividades; Vigilância Social - Construir estudos sobre as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social vividas pelas famílias e indivíduos, detectando as demandas de proteção social básica e especial; Gestão de Qualidade - Desemvolver instrumentos para monitorar a qualidade das ações; Organização do Trabalho - Disponibilizar recurso humano específico para a Secrtaria Executiva; Processo de Fiscalização - Capacitar os conselheiros para atuação nas comissões permanentes.

 

 

2.847,00

2.847,00

08

244

00142

044

Manutenção do CRAS Ações sócio-educativas e de apoio sócio-familiar referentes ao Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família/ PAIF e Ações do Piso Básico de Transição; Intensificar a divulgação do programa; Fazer a busca ativa de jovens. PAIF - Promover a acolhida, informação e orientação, inserção em serviços de assistência social, tais como socioeducativos e de convivencia, encaminhamento a outras políticas, promoção de acesso a renda e, especialmente, acompanhamento sociofamiliar. Orgão Gestor - Proporcionar atendimento integral a pessoa com deficiencia, em suas necessidades bio-psico-social. Assegurar o acompanhamento por equipe técnica e família acolhedora. BPC (Benefício de Prestação Continuada) - Orientação, encaminhamento e acompanhamento do usuário e de sua família.

 

 

258.285,00

258.285,00

08

244

00142

045

Manutenção dos Benefícios Eventuais Benefícios aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública através dos benefícios: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; e emergencial através de Cestas Básicas. Regulamentar, por meio de legislação específica, o fornecimento de cestas básicas de alimentação.

 

 

30.000,00

30.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

43.589,00

1.639.824,00

1.683.413,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

60.595,00

60.595,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

60.595,00

60.595,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

60.595,00

60.595,00

08

243

0015

 

FMDCA - Garantindo direitos de crianças e adolescentes

 

 

60.595,00

60.595,00

08

243

00156

046

Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) Atender de forma humanizada e especializada as crianças e adolescentes, famílias e especificamente os autores da violação de direitos e prevenir a vitimização ou reincidência da violência.

 

 

17.748,00

17.748,00

08

243

00156

047

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Assegurar e qualificar o atendimento no SCFV para crianças e adolescentes.

 

 

40.000,00

40.000,00

08

243

00156

048

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Manutenção do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Garantir os direitos de crianças e adolescentes.

 

 

2.847,00

2.847,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E

 

650.815,00

3.018.090,00

3.668.905,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

 

 

 

URBANISMO

 

48.442,00

1.645.016,00

1.693.458,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

1.645.016,00

1.645.016,00

15

452

0016

 

Brilha Diamante

 

 

1.645.016,00

1.645.016,00

15

782

 

 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

48.442,00

 

48.442,00

15

782

0017

 

Diamante no Caminho Certo

 

48.442,00

 

48.442,00

26

 

 

 

TRANSPORTE

 

602.373,00

1.373.074,00

1.975.447,00

26

782

 

 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

602.373,00

1.373.074,00

1.975.447,00

26

782

0017

 

Diamante no Caminho Certo

 

602.373,00

1.373.074,00

1.975.447,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E

 

650.815,00

3.018.090,00

3.668.905,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

1.645.016,00

1.645.016,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

1.645.016,00

1.645.016,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

1.645.016,00

1.645.016,00

15

452

0016

 

Brilha Diamante

 

 

1.645.016,00

1.645.016,00

15

452

00162

049

Manutenção da Coleta Seletiva de Lixo Manter as ações de coleta do lixo urbano com: pessoal, encargos, veículos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, entre outros; Aquisição e manutenção de equipamentos adequados aos serviços de coleta; Aperfeiçoamento da Coleta Seletiva do lixo reciclável; Coleta e destinação de entulhos no perímetro urbano; Capacitação Profissional para os servidores.

 

 

6.000,00

6.000,00

15

452

00162

050

Manutenção do Cemitério Municipal Desenvolver ações de reparos e melhorias necessárias no Cemitério Municipal.

 

 

4.500,00

4.500,00

15

452

00162

051

Manutenção da Iluminação Pública Desenvolver a manutenção constante e a padronização dos equipamentos utilizados na iluminação pública, proporcionando maior segurança a população.

 

 

18.350,00

18.350,00

15

452

00162

052

Atividades do Departamento de Obras e Serviços Públicos Manter o departamento para o desenvolvimento das ações de obras de infra-estrutura, urbanismo e serviços urbanos; Suprir a falta de funcionários com a contratação de profissionais através de concurso público; Aquisição de máquinas específicas para as a~çoes de urbanismo, em especial um triturador de galhos.

 

 

1.616.166,00

1.616.166,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E

 

650.815,00

3.018.090,00

3.668.905,00

Unidade: 002 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO

 

650.815,00

1.373.074,00

2.023.889,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

 

 

 

URBANISMO

 

48.442,00

 

48.442,00

15

782

 

 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

48.442,00

 

48.442,00

15

782

0017

 

Diamante no Caminho Certo

 

48.442,00

 

48.442,00

15

782

00171

053

Construir e Adequar Vias, Galerias Pluviais, Pontes, Abrigos e Pontos de Ônibus Construir abrigos e pontos de ônibus em trechos das estradas vicinais proporcionando conforto as pessoas. Manutenção e padronização da pavimentação poliédrica e asfáltica de vias do Município; Manutenção das lombadas e da sinalização de transito com a substituição e/ou implantação de placas indicativas e pinturas de faixas de pedestres e lombadas, para melhoria do trafego de veículos e pedestres. Manutenção e estruturação do sistema de galerias de águas pluvias. Recuperar as estradas vicinais com patrolamento, cascalhamento, adequação de valas, calçamento com pedras irregulares ou asfalto, principalmente nas serras, entre outras melhorias. Consertos e manutenção em pontes pontilhões e bueiros em estradas do interior do Município para proporcionar melhor acesso a pupulação; Substituição das pontes de madeiras por alvenaria; e Adequação das cabeceiras dos pontilhões pontilhões em alvenaria e/ou pedras irregulares nivelando com o relevo e evitando o desmorronamento.

 

48.442,00

 

48.442,00

26

 

 

 

TRANSPORTE

 

602.373,00

1.373.074,00

1.975.447,00

26

782

 

 

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

602.373,00

1.373.074,00

1.975.447,00

26

782

0017

 

Diamante no Caminho Certo

 

602.373,00

1.373.074,00

1.975.447,00

26

782

00171

054

Equipar e Renovar a Frota Rodoviária Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, caminhões, camionetas, veiculos e outros afins nescessários para renovar e ampliar a frota rodoviária municipal.

 

602.373,00

 

602.373,00

26

782

00172

055

Manutenção da Frota Rodoviária Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos em condições de uso, com consertos, peças, pneus, entre outros. Substituição de caminhões, máquinas e equipamentos da frota rodoviária municipal em estado de conservação considerado inservível; Aumento da frota com aquisição de caminhão com caçamba adaptada para a coleta de lixo.

 

 

590.418,00

590.418,00

26

782

00172

056

Atividades do Departamento de Transporte Manter as atividades do departamento rodoviario com: pessoal, encargos, combustívieis, lubrificantes, peças, consertos, materiais de expediente, reformas e ações no sentido de melhorar as estradas vicinais do Município, entre outros afins; Reestruturação da infraestrutura do Pátio de Máquinas com construção de escritório, coberturas para máquinas e equipamentos, calçamento interno com pedras irregulares e/ou asfalto; e Treinamento dos servidores que operaram as máquinas, caminhões e demais equipamentos para a correta utilização dos mesmos.

 

 

782.656,00

782.656,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

301.064,00

1.245.727,00

1.546.791,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

168.582,00

300.026,00

468.608,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

168.582,00

300.026,00

468.608,00

18

542

0018

 

Apoio a Gestão Ambiental

 

168.582,00

300.026,00

468.608,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

132.482,00

855.701,00

988.183,00

20

608

 

 

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

132.482,00

855.701,00

988.183,00

20

608

0019

 

Apoio a Produção Vegetal

 

132.482,00

432.100,00

564.582,00

20

608

0020

 

Apoio a Produção Animal

 

 

423.601,00

423.601,00

21

 

 

 

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

90.000,00

90.000,00

21

606

 

 

EXTENSÃO RURAL

 

 

90.000,00

90.000,00

21

606

0021

 

Apoio a Gestão Rural

 

 

90.000,00

90.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

301.064,00

1.245.727,00

1.546.791,00

Unidade: 001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

301.064,00

1.245.727,00

1.546.791,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

168.582,00

300.026,00

468.608,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

168.582,00

300.026,00

468.608,00

18

542

0018

 

Apoio a Gestão Ambiental

 

168.582,00

300.026,00

468.608,00

18

542

00181

057

Equipamentos e Infraestrutura para Gestão de Resíduos Sólidos

 

10.437,00

 

10.437,00

18

542

00181

059

Equipamentos e Infraestrutura para Gestão Ambiental Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para o programa de recuperação ambiental e para o funcionamento da secretaria de agricultura.

 

158.145,00

 

158.145,00

18

542

00182

058

Atividades de Gestão de Resíduos Sólidos

 

 

2.847,00

2.847,00

18

542

00182

060

Atividade de Gestão Ambiental Ações destinadas na conservação e na preservação do solo e da água; Trabalhar com os produtores na conservação do solo com murunduns e base larga; Reparar e ampliar os abastecedouros comunitários; Ações de preservação das nascentes cercando os bebedouros, canalizando a água do solo; Evitar a contaminação do solo, com coleta adequada do lixo, bem como proporcionar renda para os catadores de lixo reciclável; e Trabalhar com toda a comunidade diamantense, juntamente com programas sociais existentes uma maior consciência ambiental, para isso necessita de grupo de pessoas, com esse objetivo.

 

 

297.179,00

297.179,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

132.482,00

855.701,00

988.183,00

20

608

 

 

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

132.482,00

855.701,00

988.183,00

20

608

0019

 

Apoio a Produção Vegetal

 

132.482,00

432.100,00

564.582,00

20

608

00191

061

Equipar e Estruturar a Secretaria de Agricultura Adquirir equipamentos e materiais permanentes, tais como máquinas, implementos, computadores, mobiliário em geral e outros afins nescessários para renovação e ampliação da patrulha rural.

 

132.482,00

 

132.482,00

20

608

00192

062

Apoio a Produção Vegetal Proporcionar a qualificação dos funcionários, atender o público com serviços adequados e técnicos qualificados e meio de locomoção para que possa efetuar um bom trabalho junto as propriedades rurais e consequentemente proporcionar assistência técnica qualificada. Manutenção do viveiro municipal com cercas de isolamento, para que possa proporcionar aos produtores do município o fornecimento de mudas de árvores para reflorestamento, podendo ser exótica, nativas entre outras.

 

 

432.100,00

432.100,00

20

608

0020

 

Apoio a Produção Animal

 

 

423.601,00

423.601,00

20

608

00202

063

Apoio a Produção Animal Proporcionar, aos produtores de nosso município, variedades de diversificação de genética de animais na propriedade. Dotar o Centro de Produção com infra-estrutura adequada, com alguns barracões, casa para o morador entre outras. Proporcionar com local adequado o abate de animais, destinados ao consumo de carne dos munícipes, com qualidade de inspeção, portanto o material humano é de fundamental importância para ter êxito no trabalho.

 

 

423.601,00

423.601,00

21

 

 

 

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

 

 

90.000,00

90.000,00

21

606

 

 

EXTENSÃO RURAL

 

 

90.000,00

90.000,00

21

606

0021

 

Apoio a Gestão Rural

 

 

90.000,00

90.000,00

21

606

00212

064

Apoio a Gestão Rural Fomentação da rede de Assistência Técnica, proporcionando para os agricultores maio amparo na sua renda e regularização fundiária; Proporcionar maior amplitude nos programas federais Incentivar a Assistência Técnica, para proporcionar uma melhor rede de diversificação com produção adequada agregando renda aos produtores Fomentar o Instituto Emater, Biolabore, ADAF e afins.

 

 

90.000,00

90.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

 

761.500,00

160.000,00

921.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

761.500,00

 

761.500,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

51.000,00

 

51.000,00

28

843

0022

 

Atendimento aos Encargos Especiais

 

51.000,00

 

51.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

710.500,00

 

710.500,00

28

846

0022

 

Atendimento aos Encargos Especiais

 

710.500,00

 

710.500,00

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

160.000,00

160.000,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

160.000,00

160.000,00

99

999

0022

 

Atendimento aos Encargos Especiais

 

 

160.000,00

160.000,00

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

 

761.500,00

160.000,00

921.500,00

Unidade: 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

 

761.500,00

160.000,00

921.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

 

761.500,00

 

761.500,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

51.000,00

 

51.000,00

28

843

0022

 

Atendimento aos Encargos Especiais

 

51.000,00

 

51.000,00

28

843

00223

065

Encargos da Dívida Pública Atender as depesas com encargos e amortização da dívida contratada, bem como amortização de parcelamentos contratados.

 

51.000,00

 

51.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

710.500,00

 

710.500,00

28

846

0022

 

Atendimento aos Encargos Especiais

 

710.500,00

 

710.500,00

28

846

00223

066

Devolução e Restituição de Valores Realizar as devoluções e restituições das sobras de convênios e auxílios firmados com outras esferas de governo e demais restituições de valores.

 

3.500,00

 

3.500,00

28

846

00223

067

Sentenças e Reclamações Trabalhistas Atender aos precatórios judiciais, as reclamatórias trabalhistas, bem como reclamatórias de pequeno valor.

 

380.000,00

 

380.000,00

28

846

00223

068

Contribuição ao PASEP Atender as despesas relativas ao contribuição com o PASEP.

 

192.000,00

 

192.000,00

28

846

00223

069

Encargos com Inativos e Pensionista Realizar os compromissos com inativos e pensionistas de responsabilidade do Município.

 

135.000,00

 

135.000,00

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

160.000,00

160.000,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

160.000,00

160.000,00

99

999

0022

 

Atendimento aos Encargos Especiais

 

 

160.000,00

160.000,00

99

999

00229

070

Reserva de Contingência

 

 

160.000,00

160.000,00

TOTAL:

0,00

3.975.483,00

20.702.517,00

24.678.000,00


Publicado por:
Sergio Severino do Nascimento
Código Identificador:97FEB7D5