ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

GABINETE

GABINETE
DECRETO 37/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRASELVA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, E DANDO CUMPRIMENTO AO INSTITUIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 05 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE MIRASELVA PARA O MANDATO 2026–2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DECRETA:

 

ART. 1º - Ficam nomeados e reconduzidos para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Wladimir Augusto Antiveri – Titular

Osnei de Camargo – Suplente

REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

José Roberto Bueno – Titular

Roseli Isabel de Oliveira Urbano – Suplente

REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA

Terezinha Lopes Ferreira da Silva – Titular

Kelli Cristina Toratti – Suplente

REPRESENTANTES DA APMF DO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO – E.F.M.

Sandra Eliete Juliani Zanin – Titular

Simone Cristina de Lima – Suplente

REPRESENTANTES DA APPF DO CMEI REINO PEQUENINO

Alexandra Miranda da Silva Rosa – Titular

Marisa Almeida Ferreira – Suplente

REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS

Eleni das Graças Vaz Godoy doa Reis – Titular

Ana Paula da Silva Machado de Oliveira – Suplente

Art. 2º Ficam reconduzidos os membros que integraram a composição anterior do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, ressalvada a alteração da representação titular das Igrejas Evangélicas, que passa a ser exercida pela Sra. Eleni das Graças Vaz Godoy doa Reis, em substituição à Sra. Pastora Joana Darc Parreira Lisboa.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será de 02 (dois) anos, compreendendo o período de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2028.

Art. 4º O exercício das funções dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA será considerado serviço de relevante interesse público, não sendo remunerado.

Art. 5º Fica revogado o Decreto Municipal nº 029/2024, respeitados os atos praticados durante sua vigência.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE SEIS.

 

JOÃO MARCOS FERRER

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Wladimir Augusto Antiveri
Código Identificador:98A147C7