ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
MUNICIPIO DE CATANDUVAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM NOS CAMPEONATOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Diante da análise do edital foi verificado equívocos existentes quando a exclusividade do processo, com isso, a Pregoeira resolve RETIFICAR o edital, nos seguintes termos:
10 - DA PARTICIPAÇÃO
10.1-Opresenteprocesso licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresa e empresa de pequeno porteconforme art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014, contudo, mantendo-se o direito de preferência conforme lei 123/2006 e 147/2014.
Diante das alterações supra mencionadas, considerando que não interferem na proposta, apenas documentação a ser apresentada, mantem se o prazo de distribuição do edital e a apresentação de proposta para até as 08:59 hrs do dia 19 de junho de 2026, com sessão de julgamento ocorrendo as 09:00 hrs do mesmo dia.
NATIELLY SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por:
Eduardo de Freitas Moreira
Código Identificador:98F45DDD