ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO V - ANEXO DE RISCOS FISCAIS/RISCOS E PROVIDÊNCIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DANEERXISOCOIIIS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

LDO: 2020

 

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

100.000,00

Abertura de créditos adicionais

100.000,00

SUBTOTAL

 

 

 

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

2.300.701,00

Contingenciamento de despesas / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas;

2.300.701,00

Restituição de Tributos a Maior

75.000,00

Controle do sistema tributário

75.000,00

Assistência a epidemias e calamidades

100.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

100.000,00

SUBTOTAL

 

 

2.475.701,00

TOTAL

 

 

2.575.701,00

Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo

 

ANEXO III

 

Deduções 2017

75.440,28

Deduções 2018

76.152,40

 

Para riscos advindos de demandas judiciais considerou-se apenas um potencial valor acima do previsto na LDO/LOA

Considerando a situação econômica, sem projeção de melhora - considerou-se a possibilidade de frustração em 0,5% sobre a previsão da Receita Líquida - 460.140.200,00 - embora a previsão de arrecadação da receita está projetada em bases reais, sendo remota a frustação em valores acima de 0,5%.

Assistência a epidemias considerou-se apenas um valor mínimo, já que em razão do clima da regiao, as epidemias de zika, H1N1, Dengue e Chikungunya são mais dificieis de ocorrer.


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:992B80BA