ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1509-2019 ANEXO V - ANEXO DE RISCOS FISCAIS/RISCOS E PROVIDÊNCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DANEERXISOCOIIIS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO: 2020
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R$ 1,00 |
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PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
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Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
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Demandas Judiciais |
100.000,00 |
Abertura de créditos adicionais |
100.000,00 |
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SUBTOTAL |
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DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
PROVIDÊNCIAS |
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Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
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Frustração de Arrecadação |
2.300.701,00 |
Contingenciamento de despesas / Limitação de empenhos e/ou redução de metas físicas; |
2.300.701,00 |
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Restituição de Tributos a Maior |
75.000,00 |
Controle do sistema tributário |
75.000,00 |
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Assistência a epidemias e calamidades |
100.000,00 |
Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência |
100.000,00 |
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SUBTOTAL |
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2.475.701,00 |
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TOTAL |
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2.575.701,00 |
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Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo |
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ANEXO III
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Deduções 2017 |
75.440,28 |
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Deduções 2018 |
76.152,40 |
Para riscos advindos de demandas judiciais considerou-se apenas um potencial valor acima do previsto na LDO/LOA
Considerando a situação econômica, sem projeção de melhora - considerou-se a possibilidade de frustração em 0,5% sobre a previsão da Receita Líquida - 460.140.200,00 - embora a previsão de arrecadação da receita está projetada em bases reais, sendo remota a frustação em valores acima de 0,5%.
Assistência a epidemias considerou-se apenas um valor mínimo, já que em razão do clima da regiao, as epidemias de zika, H1N1, Dengue e Chikungunya são mais dificieis de ocorrer.
Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:992B80BA