ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
LEI N.º 1.865, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.112.850,13(um milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.031.645,81(oitenta e quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).”
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Paulo Cezar Coradin, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir junto ao orçamento geral do corrente ano, crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.850,13(um milhão, cento e doze mil, oitocentos e cinquenta reais e treze centavos), e crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.031.645,81(oitenta e quatro milhões, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) como segue:
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S U P L E M E N T A Ç Ã O |
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02 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
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01 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
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|
04.122.0004.2.002 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
12.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
36.000,00 |
|
|
|
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|
03 |
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
01 |
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
04.122.0004.2.003 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
116.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
28.000,00 |
|
|
|
|
|
04 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04.122.0004.2.006 |
ASSESSORAMENTO JURÍDICO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
282.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
101.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.2.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores |
111.020,16 |
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|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA |
|
|
04.131.0006.2.152 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
58.000,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
|
04.122.0008.2.012 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
134.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
9.000,00 |
|
04.122.0008.2.014 |
CONVÊNIO COM CARTÓRIO ELEITORAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
|
|
04.122.0008.2.169 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
29.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
04.122.0008.2.164 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
6.720,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO COMPRAS |
|
|
04.122.0008.2.017 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
25.000,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
11.331.0009.2.022 |
MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO REFEIÇÃO AOS SERVIDORES |
|
|
33.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.000.000,00 |
|
11.332.0009.2.018 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
296.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
38.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
350.000,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
|
|
04.122.0008.2.020 |
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
08 |
DEPARTAMENTO DE ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA |
|
|
11.128.0009.2.027 |
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
114.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
500,00 |
|
09 |
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
|
|
04.122.0004.2.156 |
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS |
|
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
32.533,92 |
|
|
|
|
|
10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
|
04.122.0008.2.153 |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
161.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
27.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO |
|
|
04.126.0011.2.157 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
277.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
04.126.0011.2.158 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS |
|
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
112.738,31 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
|
|
04.123.0012.2.030 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL |
|
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
09.271.0015.2.031 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP |
|
|
33.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
700.000,00 |
|
28.846.0012.2.026 |
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL |
|
|
32.90.21 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.500.000,00 |
|
32.90.22 |
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
33.90.91 |
Sentenças Judiciais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000.000,00 |
|
46.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.200.000,00 |
|
28.846.0015.2.032 |
PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA |
|
|
33.91.97 |
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
4.700.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
04.123.0012.2.035 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
35.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTARIA |
|
|
04.129.0012.2.040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.510 |
Taxas Exercício Poder de Policia- Exercício Corrente |
500.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
|
|
15.451.0026.2.043 |
ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
732.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
41.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
42.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
17.875,31 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE PROJETOS |
|
|
04.121.0026.2.166 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
130.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
6.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PUBLICAS |
|
|
04.130.0026.2.171 |
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS |
|
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.500,00 |
|
|
|
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2.047 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
1.101.1 |
FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
1.250.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
1.101.1 |
FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
70.000,00 |
|
12.361.0010.2.048 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25% |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente |
650.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente |
78.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente (e) |
589.269,03 |
|
12.365.0010.2.057 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5% |
|
|
44.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente (e) |
600,00 |
|
12.365.0010.2.135 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
1.101.1 |
FUNDEB 70% - Exercício Corrente |
11.000.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
|
12.361.0010.2.055 |
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
33.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
0.1.107 |
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente |
1.000.000,00 |
|
12.365.0010.2.058 |
MERENDA ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
33.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
0.1.107 |
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente |
1.000.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |
|
|
12.361.0010.2.054 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E CONTROLE DO ENSINO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.304.0020.2.065 |
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.510 |
Taxas Exercício Poder de Policia- Exercício Corrente |
430.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
32.000,00 |
|
10.305.0020.2.067 |
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1051 |
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (1051) - Exercício Corrente |
400.000,00 |
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
1.100.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.301.0018.2.038 |
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
52.000,00 |
|
10.301.0018.2.062 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
5.200.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
57.000,00 |
|
10.302.0021.2.071 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
|
0.2.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores |
3.300.000,00 |
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
4.000.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
110.000,00 |
|
33.50.43 |
Subvenções Sociais |
|
|
0.2.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores |
5.800.000,00 |
|
10.301.0018.2.095 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1051 |
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (1051) - Exercício Corrente |
450.000,00 |
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
1.200.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
420.000,00 |
|
10.303.0021.2.170 |
ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
1.210.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
120.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE |
|
|
10.301.0019.2.070 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
76.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%)-Exercício Corrente (e) |
12.600,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS |
|
|
08.244.0016.2.080 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
840.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
105.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
08.241.0016.2.086 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
35.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.2.934 |
Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) - Exercícios Anteriores (e) |
32.306,30 |
|
08.243.0017.6.079 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
6.000,00 |
|
08.245.0016.2.138 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.000.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
160.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
180.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.2.218 |
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior |
100.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
08.245.0016.2.088 |
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.2.218 |
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior |
50.000,00 |
|
08.243.0017.6.078 |
CONSELHO TUTELAR |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
08.243.0017.6.085 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
175.000,00 |
|
08.243.0017.6.142 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.560.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
82.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
12.143,76 |
|
08.245.0016.2.081 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
520.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
80.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
8.000,00 |
|
|
|
|
|
18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS |
|
|
26.451.0025.2.009 |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS |
|
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO |
|
|
26.782.0025.1.010 |
AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO". |
|
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.2.504 |
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias - Exercícios Anteriores |
3.600.000,00 |
|
26.782.0025.2.090 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
500.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
90.000,00 |
|
26.782.0025.2.091 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
40.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
15.451.0025.2.168 |
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
18.325,00 |
|
|
|
|
|
19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0033.2.104 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
290.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
34.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
7.000,00 |
|
20.606.0033.2.116 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
42.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
20.605.0032.2.102 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
145.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
17.000,00 |
|
|
|
|
|
20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
|
|
18.542.0031.2.105 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
265.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, CONTROLE E ALVARÁ |
|
|
18.542.0031.2.097 |
SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CONTROLE E ALVARÁ |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
107.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
15.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL |
|
|
18.542.0031.2.098 |
ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
11.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS VERDES |
|
|
17.541.0030.2.096 |
SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
60.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
18.541.0031.2.187 |
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.2.555 |
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município - Exercícios Anteriores (e) |
21.835,00 |
|
44.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.2.555 |
SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município - Exercícios Anteriores (e) |
91.000,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE ZELADORIA MUNICIPAL |
|
|
18.542.0031.1.207 |
GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
330.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.511 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Exercício Corrente |
2.500.000,00 |
|
18.542.0031.2.107 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000.000,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
|
|
18.541.0031.2.106 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
47.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
7.000,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO EXECUTIVO |
|
|
18.541.0031.2.101 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
11.000,00 |
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
2.113,50 |
|
|
|
|
|
21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA |
|
|
22.661.0028.2.111 |
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO A INDUSTRIA NO MUNICÍPIO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
550.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
60.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
23.691.0028.2.121 |
ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMERCIO E SERVIÇOS |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
7.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE TRABALHO |
|
|
11.334.0028.2.167 |
SERVIÇOS DE FOMENTO PARA O MERCADO DE TRABALHO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
340.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
45.000,00 |
|
|
|
|
|
22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
|
|
27.812.0023.2.160 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
570.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
72.000,00 |
|
|
|
|
|
23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
13.392.0022.2.159 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
405.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
9.000,00 |
|
|
|
|
|
24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE |
|
|
14.422.0007.2.161 |
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE |
|
|
33.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
2.890,00 |
|
|
|
|
|
25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DA MULHER |
|
|
14.422.0007.2174 |
MANUTENÇÃO DE POLITICAS DE ATENÇÃO À MULHER |
|
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA |
|
|
02 |
SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA |
|
|
06.182.0013.2.175 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
70.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
17.000,00 |
|
06.244.0013.2.154 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
3.050.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
80.000,00 |
|
03 |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO |
|
|
04.782.0014.2.042 |
MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PR |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
600.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
25.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
15.451.0014.2049 |
GESTÃO DAS POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA E ADMINISTRAÇÃO DO TRÃNSITO |
|
|
33.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
50.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.2.509 |
Gerenciamento do Trânsito-Exercício Anterior |
104.625,65 |
|
|
|
|
|
27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE TURISMO |
|
|
23.695.0029.2.112 |
MANTER E OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE FOMENTO AO TURISMO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
360.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.2.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercícios Anteriores |
1.510.000,00 |
|
44.90.93 |
Indenizações e Restituições |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente (e) |
109.900,00 |
|
|
TOTAL SUPLEMENTAÇÃO |
85.144.495,94 |
Art. 2º. Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo 1º, serão utilizados recursos de conformidade com as disposições da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, artigo 43, § 1º item I – o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior no valor de R$ 14.570.787,11 (quatorze milhões, quinhentos e setenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e onze centavos), item II – os provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 42.351.000,00 (quarenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil reais), e item III – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 28.222.708,83 (vinte e oito milhões, duzentos e vinte e dois mil, setecentos e oito reais e oitenta e três centavos) como segue:
|
R E D U Ç Ã O |
||
|
02 |
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
|
04.122.0004.2.002 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
03 |
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
01 |
GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL |
|
|
04.122.0004.2.003 |
ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.000,00 |
|
|
|
|
|
07 |
CONSULTORIA JURIDICA DO MUNICIPIO |
|
|
01 |
CONSULTORIA JURIDICA DO MUNICIPIO |
|
|
04.122.0004.2.150 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
150.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
38.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
500,00 |
|
|
|
|
|
08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA |
|
|
04.131.0006.2.152 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
02 |
SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL |
|
|
04.121.0005.2.007 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO INSTITUCIONAL E DE PROJETOS E PROGRAMAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
|
04.122.0008.2.012 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
33.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
348.500,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
04.122.0008.2.164 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
33.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
6.720,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO DA FROTA PUBLICA |
|
|
04.122.0008.2.016 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FROTA PUBLICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
70.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
72.000,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
11.332.0009.2.018 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
61.000,00 |
|
11.331.0009.2.021 |
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE COLOMBO - ASSEMCO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
24.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
4.000,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO |
|
|
04.122.0008.2.020 |
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
09 |
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS |
|
|
04.122.0004.2.156 |
MANUTENÇÃO DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
32.533,92 |
|
|
|
|
|
11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO |
|
|
04.121.0005.2.010 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FOCADAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO MUNICIPAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
80.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO |
|
|
04.126.0011.2.157 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
|
|
04.126.0011.2.158 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, DE COMUNICAÇÃO E DADOS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
159.000,00 |
|
31.90.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
500,00 |
|
31.91.13 |
Contribuições Patronais |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
35.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.000,00 |
|
33.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
112.738,31 |
|
|
|
|
|
12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
04.123.0012.2.035 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTARIA |
|
|
04.129.0012.2.040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE URBANISMO |
|
|
15.451.0026.2.043 |
ADMINISTRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA |
|
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
17.875,31 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONCESSÕES PUBLICAS |
|
|
04.130.0026.2.171 |
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CONCESSÕES PUBLICAS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
|
12.361.0010.2.048 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25% |
|
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.104 |
25% Sobre demais Impostos Vinculados à Educação- Exercício Corrente |
589.269,03 |
|
12.361.0010.2.051 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.107 |
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente |
1.800.000,00 |
|
12.365.0010.2.057 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5% |
|
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB- Exercício Corrente |
600,00 |
|
12.365.0010.2.131 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.107 |
MDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO- Exercício Corrente |
200.000,00 |
|
|
|
|
|
16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
02 |
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.304.0020.2.065 |
OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
10.305.0020.2.067 |
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAUDE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE |
|
|
10.301.0018.2.038 |
MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
570.000,00 |
|
10.301.0018.2.062 |
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
690.000,00 |
|
10.301.0018.2.063 |
SAÚDE BUCAL |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
700.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
135.000,00 |
|
10.302.0021.2.071 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
4.777.000,00 |
|
10.301.0018.2.095 |
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
130.000,00 |
|
10.303.0021.2.170 |
ASSISTÊNCIA A SAÚDE MENTAL |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
115.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE GESTÃO E CONTROLE |
|
|
10.301.0019.2.070 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO SUS |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
522.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
45.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00- 15%) - Exercício Corrente |
12.600,00 |
|
|
|
|
|
17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS |
|
|
08.244.0016.2.080 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
61.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
08.241.0016.2.086 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
300.000,00 |
|
08.243.0017.6.079 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
100.000,00 |
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
65.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
12.143.76 |
|
08.245.0016.2.138 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
82.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
08.243.0017.6.142 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
600.000,00 |
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.2.218 |
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior |
70.000,00 |
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.2.218 |
Estruturação dos Suas- Portaria 886/2023 (218)-Exercício Anterior |
80.000,00 |
|
|
|
|
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18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS |
|
|
26.451.0025.2.009 |
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS CIVIS |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
20.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO |
|
|
26.782.0025.2.090 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "MAIS RUAS RENOVADAS" COM A CONSERVAÇÃO DE VIAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTINENTES |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
03 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO |
|
|
26.782.0025.1.010 |
AMPLIAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS "COLOMBO MAIS ASFALTO" e "COLOMBO PRIMEIRO ASFALTO". |
|
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000.000,00 |
|
26.782.0025.1.012 |
PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA |
|
|
44.90.51 |
Obras e Instalações |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.060.500,00 |
|
26.782.0025.2.091 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
|
15.451.0025.2.168 |
GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
33.90.30 |
Material de Consumo |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
18.325,00 |
|
|
|
|
|
19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E AGRONEGÓCIO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0033.2.104 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
76.000,00 |
|
20.606.0033.2.116 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM/POA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
02 |
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
20.605.0032.2.102 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
|
|
18.542.0031.2.105 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
10.000,00 |
|
04 |
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS VERDES |
|
|
18.541.0031.2.108 |
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO |
|
|
31.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
05 |
DEPARTAMENTO DE ZELADORIA MUNICIPAL |
|
|
18.542.0031.1.207 |
GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
30.000,00 |
|
06 |
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
|
|
18.541.0031.2.106 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
5.000,00 |
|
07 |
DEPARTAMENTO EXECUTIVO |
|
|
18.541.0031.2.101 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
47.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.113,50 |
|
|
|
|
|
23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E IGUALDADE RACIAL |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
|
13.392.0022.2.159 |
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DA JUVENTUDE |
|
|
14.422.0007.2.161 |
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE |
|
|
33.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
2.890,00 |
|
|
|
|
|
26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA |
|
|
02 |
SUPERINTENDÊNCIA DA ORDEM PÚBLICA |
|
|
06.244.0013.2.154 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA |
|
|
31.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
1.782.000,00 |
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
|
|
01 |
DEPARTAMENTO DE TURISMO |
|
|
23.695.0029.1.013 |
IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DESTINADA AO FOMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO |
|
|
44.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
|
0.1.000 |
Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente |
109.900,00 |
|
|
TOTAL REDUÇÃO |
28.222.708,83 |
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Colombo
Em, 25 de setembro de 2025.
PAULO CEZAR CORADIN
Prefeito em Exercício
Decreto 64/2025
Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:99897D1C