ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

GABINETE

GABINETE
LEI Nº 741-2025 E ANEXOS

LEI Nº 4.245 - 27-07-1960 – CNPJ – 75.845.529/0001-05

LEI Nº 741/2025

 

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029

 

A CÃMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no Inciso I, § 1º do art. 165, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988 e no § 1º do Art. 114 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, estabelecendo para o período, os programas com os respectivos objetivos, indicadores, resultados esperados, projetos, metas e o montante de recursos a serem aplicados

Art. 2º - Os Programas, Objetivos, Ações, Metas e prioridades da Administração Municipal estão estabelecidas no anexo desta Lei, Programas – Plano de Investimento – Físico / Financeiro

Art. 3º- A inclusão, exclusão ou alteração de programas, indicadores, resultados esperados, projetos, metas e montantes de investimentos, serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei especifico, de Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais Especiais.

Art. 4º- Os programas e as metas constantes no Plano Plurianual serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais Especiais.

Art. 7º- Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Miraselva, 08 dias do mês de outubro de 2025

 

JOÃO MARCOS FERRER

Prefeito Municipal

 

Município de Miraselva - PPA 2026 / 2029

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Total Programa:

1.800.000,00

1.860.000,00

2.235.000,00

2.280.000,00

8.175.000,00

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Câmara de vereadoores, em consonância com os preceitos constitucionais e com a normas estabelecidas na lei Orgânica, oferencendo plenas condições aos vereadores no exercicio de suas funções.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

PIB per capita

Renda Per Capita

Renda Per Capita

16.460,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

NÃO USAR - Câmara Municipal de Miraselva

 

 

 

 

1.600.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

7.600.000,00

1

Atividade

Manter as Atividades Legislativas

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as atividades administrativas e legislativas da Camara Municipal de Vereadores do Municipio, proporcionando ao Poder Legislativo recursos físicos e financeiros suficientes para manter os seus trabalhos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

NÃO USAR - Câmara Municipal de Miraselva

 

 

 

 

50.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

250.000,00

2

Projeto

Equipar a Sede Câmara Municipal

Equipamentos/Mobiliários

 

60,000

10,000

10,000

10,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição equipamentos e mobiliários para equipar a Unidade Administrativa da Carama Municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Mobiliario em Geral

 

 

 

 

 

 

 

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

NÃO USAR - Câmara Municipal de Miraselva

 

 

 

 

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

300.000,00

3

Projeto

Adquirir Veiculos para o Legisltivo

Unidade

 

1,000

0,000

1,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Adquirir Veiculos para o uso do corpo legislativo deste municipio no atendimento às necessidades do legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

NÃO USAR - Câmara Municipal de Miraselva

 

 

 

 

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

4

Projeto

Realizar de Concurso Publico

Concurso

 

0,000

0,000

1,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Realizar concurso publico para suprir as vagas necessarias para o bom desenviolvimento dos serviços legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO

Total Programa:

8.500.000,00

6.090.000,00

8.967.080,00

8.290.530,00

31.847.610,00

Objetivo: Atender as secretarias, departamentos e divisões municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e programas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

 

 

 

 

PIB per capita

Renda Per Capita

Renda Per Capita

16.460,000

População em Geral

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

1,000

1,000

1,000

1,000

 

Indice de satisfação

Outros Indicadores

Grau satisfação

100,000

População em Geral

 

 

 

 

 

 

população (%)

 

 

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

 

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

250.000,00

280.000,00

950.000,00

5

Atividade

Manter os Serviços da Procuradoria Juridica

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade Assessoria Juridica.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

250.000,00

280.000,00

950.000,00

6

Atividade

Manter a Divisão de Controladoria

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade de Controladoria.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

250.000,00

280.000,00

950.000,00

7

Atividade

Manter as Atividades da Divisão de Recursos Humanos

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Recursos Humanos, proporcionando os recursos necessarios para um bom desempenho de suas atividades e funçoes.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

220.000,00

240.000,00

270.000,00

290.000,00

1.020.000,00

8

Atividade

Manter a Divisão de Materiais e Compras

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Materiais e Compras.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

500.000,00

600.000,00

650.000,00

700.000,00

2.450.000,00

9

Operação Especial

Pagamento da Dívida Contratual

Recolhimentos

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Garantir os compromissos assumidos com a celebração de financiamentos, empréstimos ou outros meios, além dos compromissos confessados da Divida Publica.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Miraselva

 

 

 

 

260.000,00

280.000,00

321.000,00

332.000,00

1.193.000,00

10

Atividade

Reserva de Contingência

Não Mensurável

 

0,000

0,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Reserva de dotação para despesas não previstas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

14

Atividade

Manter os Serviços da Divisão de Contabilidade

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Contabilidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Miraselva

 

 

 

 

220.000,00

240.000,00

260.000,00

280.000,00

1.000.000,00

15

Atividade

Manter os Serviços da Divisão de Fiscalização de Cadastro e Tributação

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tributação.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

16

Atividade

Manter os Serviços da Divisão de Tesouraria

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tesouraria.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Miraselva

 

 

 

 

770.000,00

0,00

600.000,00

0,00

1.370.000,00

44

Projeto

Construir Barracões Industriais

Metros Quadrados

 

500,000

0,000

350,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Construção de barracões industriais para apoio a futuras industrias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Edificação Construída

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

0,00

696.080,00

793.530,00

1.689.610,00

50

Projeto

Construir e/ou Reformar Centro de Eventos

Não Mensurável

 

1,000

0,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Construção de um Centro de Eventos para atender às necessidades do município.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

12

Atividade

Manutenção da Divisão de Projetos e Captação de Recursos

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

10.126,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Projetos e Captação de Recursos

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

100.000,00

120.000,00

0,00

150.000,00

370.000,00

57

Projeto

Adquirir Terreno para a administração Municipal

Lotes de Terra

 

1,000

1,000

0,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

Adiquirir lotes urbanos de terra para atendr as necessidas da administração.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Terrenos/Lotes Adquiridos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

450.000,00

500.000,00

550.000,00

600.000,00

2.100.000,00

61

Atividade

Manter o Executivo Municipal

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, dando atendimento as suas necessidades para um bom desempenho de suas funções.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

50.000,00

50.000,00

60.000,00

65.000,00

225.000,00

64

Projeto

Equipar o Paço Muncipal

Equipamentos/Mobiliários

 

10,000

15,000

15,000

20,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição equipamentos e mobiliários para equipar o Paço Municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Mobiliario em Geral

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

0,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

65

Atividade

Realização de Concurso Publico

Concurso

 

0,000

0,000

1,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Realizar concursio publico pra preenchuimento de eventuais vagas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

360.000,00

48

Atividade

Manutenção da Divisão de Comunicação

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Comunicação

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

49

Atividade

Manutenção da Divisão de Transito

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Transito

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

700.000,00

0,00

500.000,00

0,00

1.200.000,00

67

Projeto

Reforma de Ginasio de Esporte, Estadio Municipal e Areas de Laser

Obras

 

2,000

0,000

1,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Reformar ginasio de esportes, estadio municipal de futebol e areas de laser da cidade de Miraselva

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Miraselva

 

 

 

 

1.300.000,00

1.500.000,00

1.750.000,00

2.000.000,00

6.550.000,00

17

Atividade

Manter a Divisão dos Serviços Rodoviários

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Rodoviarios.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Miraselva

 

 

 

 

1.000.000,00

420.000,00

800.000,00

500.000,00

2.720.000,00

18

Projeto

Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, Rurais e seus Prolongamentos

Metros Quadrados

 

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

Realização de serviços de infraestrutura viária voltados à pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais, incluindo seus prolongamentos e acessos estratégicos. O escopo contempla desde a preparação da base até a aplicação de revestimento asfáltico, com foco na melhoria da mobilidade, segurança, acessibilidade e integração territorial.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

 

 

 

 

 

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Miraselva

 

 

 

 

1.200.000,00

450.000,00

600.000,00

520.000,00

2.770.000,00

19

Projeto

Recuperar Vias Urbanas e Readecuar Estradas Rurais

Metros Quadrados

 

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

Intervenções voltadas à melhoria da infraestrutura viária, com foco na recuperação de pavimentos urbanos deteriorados e na readequação funcional das estradas rurais e seus prolongamentos, visando ampliar a segurança, acessibilidade e durabilidade das vias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Recapeamento de Vias

 

 

 

 

 

 

 

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Miraselva

 

 

 

 

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

71

Atividade

Firmar Convenios com Associações Municipais

Apoio Administrativo

 

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

Firmar convenios com associações devidamente formadas no municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

140.000,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

620.000,00

74

Atividade

Manter a Divisão de Patrimonio

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisão de Patrimonio

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 3 - ASSISTENCIA SOCIAL COM AÇÃOS E QUALIDADE

Total Programa:

920.000,00

1.462.000,00

1.103.000,00

1.208.000,00

4.693.000,00

Objetivo: Fortalecer a Política de Assistência Social no Município de Miraselva visando o enfrentamento das desigualdades sociais e o acesso aos direitos socioassistenciais para a promoção da cidadania e a superação da condição da desigualdades sociais.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Taxa de Pobreza

Outros Indicadores

Percentual (%)

5,500

População em Geral

Nota

Medida esperada:

5,000

4,750

4,500

4,250

 

Indice de satisfação

Outros Indicadores

Grau satisfação

100,000

População em Geral

 

 

 

 

 

 

população (%)

 

 

 

 

 

 

Nota

Medida esperada:

 

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

215.000,00

230.000,00

245.000,00

890.000,00

51

Atividade

Manter o Programa de Atenção Integral à família

Familias

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter as Atividades desenvolvidas pelo CRAS no PAIF

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

110.000,00

53

Atividade

Manter o Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Fonte de captação de recursos para o cofinanciamento da Política de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

54

Atividade

Manter os Serviços de Assistência Social

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Atender aos usuários da Politica da Assistência Social visando permitir e amenizar situações de vulnerabilidades e riscos sociais pro meio de ações informativas,orientações e atendimentos que amplie o acesso aos direitos afetos à todos os cidadãos.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

60.000,00

65.000,00

70.000,00

80.000,00

275.000,00

55

Atividade

Manter a concessão dos benefíos eventuais

Familias

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Garantir atendimento material em espécie ou pécunia para individuos e suas famílias em situação de vulnerabilidade decorrida da pobreza,da situação social e econômica,bem como relacionada ao ciclo da vida e suas ocorrências de incertezas de caráter suplementar e provisório.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

0,00

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

56

Projeto

Reforma o Centro de Referencia de Assistencial Social - CRAS

Obras

 

0,000

100,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Reformar o Centro de Referencia de Asssitencia Social - CRAS da cidade de Miraselva

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

10.000,00

12.000,00

15.000,00

18.000,00

55.000,00

72

Atividade

Manter o programa IGD-SUAS

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter as atividades desenvolvidas pelo programa IGD/SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

60.000,00

70.000,00

70.000,00

80.000,00

280.000,00

73

Atividade

Manter o Programa Bolsa Familia

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter as atividades desenvolvidas pelo programa Bolsa Familia

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

70.000,00

75.000,00

88.000,00

100.000,00

333.000,00

75

Atividade

Priorizacao da Primeira Infancia

Criancas

 

90,000

80,000

80,000

70,000

 

 

Descrição complementar:

Integrar a Primeira Infancia em um programa ou em um conjunto de prgramas, configurando uma politica publica intersetorial do municipio, desenhada a partir de objetivos e mestas que busquem mudar a realidade das crianças no território e com indicadores que permitam monitorar e mensurar o desempenho do programa.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 4 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS

Total Programa:

7.356.000,00

8.722.000,00

9.566.353,60

10.708.283,10

36.352.636,70

Objetivo: Desenvolver conjunto de ações voltadas para a promoção da saúde pública em âmbito municipal, através da atenção básica, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

IDM-M Expectativa de Vida ao Nascer (anos)

Taxa de Mortalidade

Taxa de Mortalidade

76,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

77,000

77,250

77,500

77,250

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

24

Atividade

Atender Campanhas de Vacinação

Percentual

%

90,000

90,000

90,000

90,000

 

 

Descrição complementar:

Disponibilizar as vacinas na rede de serviços locais, vacinar a população alvo conforme o esquema vacinal e as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização para cada vacina, monitorar o avanço mensal das coberturas de cada vacina, implantar o sistema de informação nominal e por procedência à vacinação nas salas de vacinas, monitorar junto a equipe de saúde da vacinação de crianças , fazendo busca ativa de crianças faltosas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Miraselva

 

 

 

 

100.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

490.000,00

25

Atividade

Manter Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador

Percentual %

 

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

Manter Serviços de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, pactuar dos elencos de ações do VigiaSUS; realizar monitoramento das ações do VigiaSus, monitorar a alimentação regular das ações de vigilância no SIA-SUS, realizar a coleta de água e envio para análise conforme normas vigentes, dentre outros serviços.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Município de Miraselva

 

 

 

 

100.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

490.000,00

26

Atividade

Manter Ações de Vigilância Epidemiológica

Percentual %

 

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

Manter Ações de Vigilância Epidemiológica, Intensificar a coleta das Declarações de Óbitos, Garantir o envio de dados ao SIM com regularidade, Aprimorar a qualidade da classificação da causa básica de óbito no Sistema de Informação sobre Mortalidade, Monitorar encerramento dos casos notificados, Intensificar a coleta de dados das notificações, Garantir o envio de dados ao SINAN com regularidade, Tratar os casos novos diagnosticados de hanseníase, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, Atualizar os dados do Boletim de acompanhamento de hanseníase no SINAN, Monitorar a ocorrência de sífilis nas gestantes e realizar o tratamento adequado na mãe e parceiros, dentre outras.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Miraselva

 

 

 

 

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

200.000,00

27

Projeto

Reformar e Ampliar a Farmácia Básica

Ampliar / Reformar

 

0,000

1,000

0,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

Reformar e ou Ampliar a sala de funcionamento da Farmácia Básica anexa a Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Município de Miraselva

 

 

 

 

100.000,00

120.000,00

140.000,00

150.000,00

510.000,00

28

Atividade

Manter Assistência Farmacêutica

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Garantir a distribuição gratuita de medicamentos básicos ao pacientes da rede pública de saúde.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

4.000.000,00

4.700.000,00

5.400.000,00

6.100.000,00

20.200.000,00

29

Atividade

Manter Serviços de Atenção Básica

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manutenção dos serviços de Saúde atenção Primaria, Realizar medicina preventiva através de atendimento na Unidade Básica de Saúde através dos programas Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitário de Saúde, Melhoria do Acesso (PMAQ) e Atenção Primaria (APSUS), Disponibilizar material educativo para a população e profissionais, Desenvolver ações educativas para prevenir Doenças a população, Disponibilizar Insumos, Medicamentos e Material de Consumo, Aquisição de Equipamentos médicos, moveis em geral, Equipamentos de Informática

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

 

 

 

 

100.000,00

120.000,00

130.000,00

140.000,00

490.000,00

30

Atividade

Manter parcerias com Consórcios de Saúde

Percentual %

 

100,000

100,000

100,000

100,000

 

 

Descrição complementar:

Manter parcerias com os Consórcios Intermunicipais de Saúde visando o atendimento a populaçao em medicina especializada, procedimentos e exames de media e alta complexidade

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

 

 

 

 

300.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1.450.000,00

31

Projeto

Adquirir Veiculos para Transporte de Pacientes

Unidade

 

2,000

2,000

2,000

2,000

 

 

Descrição complementar:

Adquirir Veiculos para Transporte de Pacientes para atendimento fora do municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

 

 

 

 

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

660.000,00

32

Atividade

Manter das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e de Gestão SUS, no âmbito remuneratório do exercíio de cargo, emprego ou função comissionada, obrigações trabalhistas, passagens, despesas de locomoção, capacitação de funcionários e outros. Custear aquisição de materiais, serviços e equipamentos,utilizados no progresso da gestão administrativa bem como nos serviços de regulação, auditoria e monitoramento.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

10.000,00

12.000,00

14.000,00

15.000,00

51.000,00

33

Atividade

Atender/Qualificar Conselho Municipal de Saúde

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter as atividades realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS); Realizar Conferências Municipais; Dispor de recursos humanos, estrutura física, materiais e equipamentos, para o adequado funcionamento do CMS; Pagamento de diárias, hospedagem e alimentação aos conseheiros, para participação em eventos, Capacitações e reuniões que se fizerem necessários. Elaborar material de divulgação das ações e atividades realizadas pelo CMS.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Município de Miraselva

 

 

 

 

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

34

Atividade

Manter Serviços de Atendimento Móvel à Saúde - SAMU

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter a Contribuição financeira ao SAMU, garantindo o Atendimento às urgênias no município. Participar das discussões e deliberações referente ao SAMU e à Central de Regulação de Leitos, no que se refere ao financiamento e repasses.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.600.000,00

9.200.000,00

35

Atividade

Manter Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, garantir o acesso e qualidde aos atendimentos de urgência e emergência, em tempo adequado, às necessidades de saúde do cidadão. Atendimento 24 horas no Hospital Municipal; Manter e adquirir Materiais e Equipamentos para o bom funcionamento do Hospital.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

231.000,00

400.000,00

292.353,60

333.283,10

1.256.636,70

36

Projeto

Adquirir Ambulância equipada para Urgencia Emergencia

Unidade

 

1,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

Adquirir Ambulância equipada para atendimento de casos de urgencia e emergencia

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Ambulâncias Adquiridas

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

165.000,00

200.000,00

220.000,00

250.000,00

835.000,00

62

Projeto

Equipar Unidade Basica de Saude

Equipamentos/Mobiliários

 

50,000

10,000

5,000

5,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição de equipamentos e mobiliarios para equipar unidade basica de saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Mobiliario em Geral

 

 

 

 

 

 

 

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 5 - EDUCAÇÃO EM AÇÃO

Total Programa:

5.470.000,00

6.355.000,00

6.720.000,00

6.434.800,61

24.979.800,61

Objetivo: Garantir a oferta de uma educação de qualidade, melhorando cada vez mais o processo de ensino e aprendizagem, por meio de formação e aperfeiçoamento de nossos profissionais, para que ocorra o desenvolvimento integral dos nossos alunos.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

IDH-M Taxa de

Alfabetização

Taxa de Alfabetismo

Taxa de Alfabetismo

91,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

91,250

91,500

91,750

92,000

 

Índice de Eficácia da Educação Municipal Outros Indicadores Percentual (%)

0,790

População em Geral

Nota

Medida esperada:

0,820

0,850

0,870

0,900

 

Índice de Eficiência da Despesa em Educação Outros Indicadores Percentual (%)

0,500

População em Geral

Nota

Medida esperada:

0,500

0,550

0,600

0,650

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

320.000,00

350.000,00

380.000,00

410.000,00

1.460.000,00

13

Atividade

Manter a oferta de Alimentação Escolar - PNAE

Alunos

 

200,000

200,000

200,000

200,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil no que tange a Alimentação escolar, através da Rede Municipal de Ensino, ofertando de uma alimentação saudável e nutritiva aos alunos matriculados neste segmento de ensino.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

0,00

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

37

Projeto

Adquirir Veiculo para a Educação - Administração

Unidade

 

0,000

1,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição de Veiculo para suprir as necessidades adminstrativa do setor de educação.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

50.000,00

40.000,00

60.000,00

50.000,00

200.000,00

38

Projeto

Equipar o Centro Municipal de Educação Infantil -

Equipamentos/Mobiliários

 

20,000

15,000

20,000

15,000

 

 

 

PROINFÂNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Descrição complementar:

Aquisição de mobiliario e equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil - PROINFÂNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Mobiliario em Geral

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Miraselva

 

 

 

 

80.000,00

90.000,00

50.000,00

30.000,00

250.000,00

68

Projeto

Equipar a Escola Municipal

Equipamentos/Mobiliários

 

20,000

20,000

10,000

10,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição de mobiliario e equipamentos para a Escola Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Mobiliario em Geral

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.600.000,00

9.200.000,00

39

Atividade

Manter as atividades escolares da Educação Infantil

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Realizar todas as ações necessárias para o atendimento na Educação Infantil.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Miraselva

 

 

 

 

0,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

40

Projeto

Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil

Metros Quadrados

 

0,000

1,000

0,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Executar a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Município de Miraselva

 

 

 

 

0,00

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

41

Projeto

Reforma da Escola do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Metros Quadrados

 

0,000

0,000

1,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Executar a reforma do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

2.000.000,00

2.200.000,00

2.400.000,00

2.600.000,00

9.200.000,00

42

Atividade

Manter as atividades escolares do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Realizar todas as ações necessárias para o atendimento do Ensino Fundamental - Anos Iniciais.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

650.000,00

350.000,00

400.000,00

269.800,61

1.669.800,61

43

Projeto

Adquirir veículos para o Transporte Escolar

Unidade

 

3,000

1,000

1,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição de veículos para uso no Transporte Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

110.000,00

120.000,00

130.000,00

150.000,00

510.000,00

45

Atividade

Manter as atividades de transporte escolar do municipio - PETE / PNATE

Alunos

 

60,000

65,000

65,000

70,000

 

 

Descrição complementar:

Realizar o Transporte Escolar para os alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

150.000,00

170.000,00

180.000,00

200.000,00

700.000,00

46

Atividade

Manter as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Atender as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

 

 

 

 

110.000,00

115.000,00

120.000,00

125.000,00

470.000,00

63

Atividade

Atender ao Programa Salario Educação

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no que tange o Salário Educação, para os diversos segmentos de ensino municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 7 - SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Total Programa:

1.776.000,00

1.820.000,00

2.080.000,00

2.510.000,00

8.186.000,00

Objetivo: Concentrar ações estratégicas e administrativas que objetivam o desenvolvimento infra-estrutural ordenado do Município nos diversos setores de sua competência, através de planejamento de obras edificadas, reformadas ou modificadas

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Indice de satisfação

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

100,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

 

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

280.000,00

260.000,00

960.000,00

66

Projeto

Revitalização de Ruas, Avenidas e Praças

Obras

 

5,000

2,000

5,000

3,000

 

 

Descrição complementar:

Revitalizar ruas, avenidas e praças com novos canteiros e nova iluminação.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Restauração de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

 

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Miraselva

 

 

 

 

1.400.000,00

1.600.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

6.800.000,00

20

Atividade

Manter a Divisão de Serviços Públicos

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Públicos e Urbanos Municipais.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Miraselva

 

 

 

 

176.000,00

0,00

0,00

250.000,00

426.000,00

70

Projeto

Construção / Readequação de Barracão para Reciclagem

Obras

 

1,000

0,000

0,000

1,000

 

 

Descrição complementar:

Construir e ou Readequar Barracão para Reciclagem de lixo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

 

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 8 - AGRICULTURA E PECUARIA

Total Programa:

1.000.000,00

695.000,00

830.000,00

650.000,00

3.175.000,00

Objetivo: Promover o crescimento e o desenvolvimento da agricultura e pecuária do municipio e incentivar a diversificação agropecuária e agricola.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Indice de satisfação

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

100,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

 

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

150.000,00

165.000,00

180.000,00

200.000,00

695.000,00

21

Atividade

Manter a Divisão de Abastecimento

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Abastecimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

Município de Miraselva

 

 

 

 

850.000,00

530.000,00

650.000,00

450.000,00

2.480.000,00

47

Projeto

Adquirir Veiculos, Máquinas e Implementos agrícola.

Unidade

 

6,000

4,000

2,000

2,000

 

 

Descrição complementar:

Aquisição de Veiculos, Máquinas e Implementos agricola para melhor atendimento aos agricultores deste municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 10 - SANEAMENTO

Total Programa:

430.000,00

625.520,00

1.620.000,00

590.000,00

3.265.520,00

Objetivo: Proporcionar ao munícipes água de qualidade, uma prestação de serviço eficiente, tratamento do esgoto coletado em 100%, ampliação da dere de distribuição de água e ampliação da rede coletora de esgoto até atingir 100% das residências.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Indice de satisfação

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

100,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

 

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto(SAMAE Miraselva )

 

 

 

 

170.000,00

180.000,00

200.000,00

240.000,00

790.000,00

59

Atividade

Manter o Serviços Administrativos do SAMAE

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto de Miraselva

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto(SAMAE Miraselva )

 

 

 

 

50.000,00

60.000,00

50.000,00

50.000,00

210.000,00

60

Projeto

Reaparelhar o Sistema de Água

Equipamentos/Mobiliários

 

5,000

10,000

5,000

6,000

 

 

Descrição complementar:

Reaparelhar o sistema de captação e distribuição de água no Municipio de Miraselva

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Outros Produtos

 

 

 

 

 

 

 

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto(SAMAE Miraselva )

 

 

 

 

210.000,00

250.000,00

270.000,00

300.000,00

1.030.000,00

58

Atividade

Manter o Sistema de Agua Municipal

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Manter o fornecimento de água tratada as residências do perimetro urbano do municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto(SAMAE Miraselva )

 

 

 

 

0,00

135.520,00

1.100.000,00

0,00

1.235.520,00

69

Projeto

Construção / Ampliação de Rede de Esgoto

Obras

 

0,000

30,000

50,000

0,000

 

 

Descrição complementar:

Construir reder de saneamento básico em 100% da cidade de Miraselva

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

 

 

 

 

 

 

 

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 11 - CULTURA

Total Programa:

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

Objetivo: Promover o pleno acesso as fontes da cultura nacional, incentivando a valorização e a difusão das mais diversas manifestações culturais. Estimulando a criação, proveito e consumo da cultura.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

IDH-M Taxa de Alfabetização

Taxa de Alfabetismo

Taxa de Alfabetismo

91,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

91,250

91,500

91,750

92,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

23

Atividade

Manter a Divisão de Cultura

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades da Divisao de Cultura para o desempenho de suas atividades e funçoes.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 12 - ESPORTE E LAZER

Total Programa:

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

Objetivo: Porporcionar a população de modo em geral, atividades esportivas, recreativas e de lazer, favorecendo a melhoria da qualidade de vida.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Indice de satisfação

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

100,000

População em Geral

Nota

Medida esperada:

 

 

 

 

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

920.000,00

22

Atividade

Manter a Divisão de Esporte

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades da Divisão de Esportes

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

Programa: 13 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Total Programa:

170.000,00

195.000,00

218.000,00

240.000,00

823.000,00

Objetivo: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar do Município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de

Medida

Público alvo

Taxa de Pobreza

Outros Indicadores

Percentual (%)

5,500

População em Geral

Nota

Medida esperada:

5,000

4,750

4,500

4,250

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

 

 

 

 

160.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

760.000,00

11

Atividade

Manter o Conselho Tutelar

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar do Município.

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Miraselva

 

 

 

 

10.000,00

15.000,00

18.000,00

20.000,00

63.000,00

52

Atividade

Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Manutenção

Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

 

Descrição complementar:

Fonte de captação de recursos e cofinanciamento da Política da criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Total Geral:

27.722.000,00

28.164.520,00

33.719.433,60

33.331.613,71

122.937.567,31


Publicado por:
Wladimir Augusto Antiveri
Código Identificador:99A249F6