ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 296/2020

Dispõe sobre a atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) estabelecida pela Lei Municipal n° 133/2017, e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE

 

LEI

Art. 1°. Fica atualizada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), estabelecida no Anexo I da Lei Municipal n° 133 de 14 de dezembro de 2017, que passará a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO I – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS (REMUME)

 

CLASSIFICAÇÃO ANATÔMICA TERAPÊUTICA E QUÍMICA (ATC)

A- TRATO DIGESTIVO E DO METABOLISMO

A02 - DROGAS PARA DISTÚRBIOS RELACIONADAS COM A ACIDEZ

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A02BA01

Cimetidina

150mg/ml

Ampola

A02AB01

Hidróxido de Alumínio

61,5 mg/mg

Solução Oral

A02BC01

Omeprazol

20mg

Cápsula

A02BC01

Omeprazol

40mg/ml

Frasco-ampola

A02BA02

Ranitidina

150 mg

Comprimido

A02BA02

Ranitidina

25mg/ml

Ampola

A02BA02

Ranitidina

15mg/ml

Solução oral/xarope

A03 - DROGAS PARA DISTÚRBIOS GASTRINTESTINAIS FUNCIONAIS

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A03FA04

Bromoprida

10mg

Comprimido

A03FA04

Bromoprida

4mg/ml

Solução oral

A03FA04

Bromoprida

5mg/ml

Ampola

A03DB04

Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica

6,67mg/ml+333,4mg/ml

Solução oral

A03DB04

Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica

100mg+25mg

Comprimido

A03DB04

Butilbrometo de escopolamina + Dipirona sódica

4+500mg/ml

Ampola

A03FA01

Cloridrato de Metoclopramida

10mg

Comprimido

A03FA01

Cloridrato de Metoclopramida

4mg/ml

Solução oral

A03FA01

Cloridrato de Metoclopramida

5mg/ml

Ampola

A03FA03

Dimenidrinato+piridoxina+glicose+frutose

3+5+100+100 mg/ml

Ampola

A03FA03

Dimenidrinato+piridoxina

25mg+5mg/ml

Solução oral

A03AX13

Simeticona

75mg/ml

Solução oral

A03AX13

Simeticona

40mg

Comprimido

A03BA01

Sulfato de atropina

0,25mg/ml

Ampola

A04 - ANTIEMÉTICOS E ANTINAUSEANTES

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A04AD01

Butilbrometo de Escopolamina

10 mg

Comprimido

A04AD01

Butilbrometo de Escopolamina

10mg/ml

Solução Oral

A04AD01

Butilbrometo de Escopolamina

20mg/ml

Ampola

A04AA01

Cloridrato de Ondansetrona

4 mg

Comprimido

A04AA01

Cloridrato de Ondansetrona

4mg/ml

Ampola

A04AA01

Cloridrato de Ondansetrona

8mg/ml

Ampola

A06 - MEDICAMENTOS PARA PRISÃO DE VENTRE

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A06AD65

Fosfato de sódio dibásico + Fosfato de sódio monobásico (Fleet enema)

0,06g + 0,16g

Frasco / uso retal

A06AD11

Lactulose

667mg/ml

Solução Oral

A06AA01

Óleo mineral

100%

Solução Oral

A07 - ANTIDIARREICOS, AGENTES ANTI-INFLAMATÓRIOS / ANTIBACTERIANO INTESTINAL.

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A07BA01

Carvão Vegetal Ativado

250

Comprimido

A07AA02

Nistatina

100.000UI/ml

Solução Oral

A07FA02

Saccharomyces boulardii

100 mg

Cápsula

A07FA02

Saccharomyces boulardii

200 mg

Pó / Envelope

A07CA

Sais para reidratação oral

-

Pó solução oral

A10 - MEDICAMENTOS UTILIZADOS NA DIABETES

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A10BB01

Glibenclamida

5mg

Comprimido

A10BB09

Gliclazida

30mg

Comprimido

A10AB01

Insulina humana NPH

100 UI/ML

Frasco-ampola

A10AB01

Insulina humana regular

100 UI/ML

Frasco-ampola

A10BA02

Metformina

500mg

Comprimido

A10BA02

Metformina

850mg

Comprimido

A11 - VITAMINAS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A11CC05

Palmitato de retinol + Colecalciferol

3000ui + 800ui

Solução Oral

A11CC05

Carbonato de cálcio + colecalciferol

600mg+400UI

Comprimido

A11DA01

Cloridrato de Tiamina

300mg

Comprimido

A11E

Vitaminas do complexo B (Riboflavina + cloridrato de tiamina + nicotinamida + piridoxina + d-pantenol)

1mg + 4mg + 20mg +2mg + 3mg./ 2ml

Ampola

A11E

Vitaminas do complexo B (pantotenato de cálcio B5 + riboflavina B2 + mononitrato de tiamina B1 + nicotinamida B3 + piridoxina B6)

3mg+2mg+5mg+20mg+2mg

Comprimido

A11E

Vitaminas do Complexo B (d-pantenol + riboflavina + tiamina + piridoxina + nicotinamida + biotina)

3mg+2mg+5mg+2mg+20mg+0,25mg

Solução oral

A11E

Multivitaminas (vit. B2, B3, B6, C, associado á frutose).

1mg+10mg+2mg+100mg

+3g /ml

Ampola

 

A11EA

Piperidolato + hesperidina + ác. Ascóbico

10mg + 50mg + 50mg

Comprimido

A11GA01

Ácido Ascórbico

100mg/5ml

Ampola

A11HA30

Dexpantenol

50mg/g

Bisnaga

A12 - SUPLEMENTOS MINERAIS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

A12AA04

Carbonato de Cálcio

1.250mg (cálcio 500mg)

Comprimido

A12AA03

Gluconato de cálcio

100mg/ml

Ampola

B - SANGUE E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS

 

B01 - AGENTES ANTITROMBÓTICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

B01AC06

Ácido Acetilsalícilico

100mg

Comprimido

B01AC04

Bissulfato de Clopidogrel

75mg

Comprimido

B01AC23

Cilostazol

50mg

Comprimido

B01AC23

Cilostazol

100mg

Comprimido

B01AA07

Cumarina + Troxerrutina

15mg + 90mg

Comprimido

B01AB01

Heparina

5.000UI/ML

Ampola

B01AA03

Varfarina Sódica

5mg

Comprimido

B02 - ANTI-HEMORRÁGICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

B02AA02

Ácido tranexâmico

250mg

Comprimido

B02AA02

Ácido tranexâmico

50mg/ml

Ampola

B02BA01

Fitomenadiona

10mg/ml

Ampola

B03 – PREPARADOS ANTIANÉMICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

B03BB01

Ácido Fólico

5mg

Comprimido

B03AA07

Sulfato ferroso

40mg

Comprimido

B03AA07

Sulfato ferroso

25mg/ml

Solução Oral

B03AB44

Sacarato de hidróxido de ferro III

100mg

Ampola

B05 - SUBSTITUTOS DO PLASMA E SOLUÇÕES PARA PERFUSÃO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

B05XA01

Cloreto de Potássio

19,1% (2,56 mEq/mL)

Ampola

B05XA03

Cloreto de Sódio

20% (3,4 mEq/ mL)

Ampola

B05XA05

Sulfato de Magnésio

10% (0,81 mEq/ mL Mg++)

Ampola

B05XA02

Bicarbonato de Sódio

8,4% (1 mEq/ mL)

Ampola

B05BC01

Manitol

20% (200mg/ml)

Bolsa

B05BB01

Solução Ringer + Lactato

 

Bolsa

C - APARELHO CARDIOVASCULAR

 

C01 - TERAPÊUTICA CARDÍACA

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C01CA07

Cloridrato de Dobutamina

250mg/ml

Ampola

C01AA07

Deslanosídeo

0,2mg/ml

Ampola

C01AA05

Digoxina

0,25mg

Comprimido

C01BA02

Cloridrato de Procainamida

500mg

Ampola

C01CA04

Cloridrato de Dopamina

5mg/ml

Ampola

C01CA01

Cloridrato de etilefrina

10mg/ml

Ampola

C01DA08

Dinitrato de Isossorbida

5mg

Comprimido Sublingual

C01DA14

Mononitrato de Isossorbida

20mg

Comprimido

C01BD01

Cloridrato de Amiodarona

200mg

Comprimido

C01BD01

Cloridrato de Amiodarona

50mg/ml

Ampola

C01EA01

Alprostadil

20 mcg

Ampola

C01CA03

Epinefrina

1mg/ml

Ampola

C01CA24

Hemitartarato de Norepinefrina

2mg/ml

Ampola

C02 - ANTI-HIPERTENSIVOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C02CA04

Mesilato de Doxazosina

2 mg

Comprimido

C02DB02

Cloridrato de hidralazina

20mg/ml

Ampola

C02AB01

Metildopa

250 mg

Comprimido

C03 - DIURÉTICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C03DA01

Espironolactona

25 mg

Comprimido

C03DA01

Espironolactona

100mg

Comprimido

C03CA01

Furosemida

40mg

Comprimido

C03AA03

Furosemida

10mg/ml

Ampola

C03AA03

Hidroclorotiazida

25 mg

Comprimido

C04 - VASODILATADORES PERIFÉRICOS.

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C04AA01

Cloridrato de Isoxsuprina

5mg/ml

Ampola

C04AE01

Mesilato de Codergocrina

0,3mg/ml

Ampola

C04AE01

Mesilato de Codergocrina

6 mg

Comprimido

C07- AGENTES BETABLOQUEADORES

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C07AB02

Succinato de Metoprolol

25 mg

Comprimido

C07AB02

Succinato de Metoprolol

50mg

Comprimido

C07AB02

Tartarato de Metoprolol

1mg/5ml

Ampola

C07AA05

Cloridrato de Propranolol

40mg

Comprimido

C07AB11

Atenolol

50mg

Comprimido

C07AB11

Atenolol

25mg

Comprimido

C07AG02

Carvedilol

3,125mg

Comprimido

C07AG02

Carvedilol

6,25 mg

Comprimido

C07AG02

Carvedilol

12,5 mg

Comprimido

C07AG02

Carvedilol

25 mg

Comprimido

C08 - BLOQUEADORES DOS CANAIS DE CÁLCIO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C08CA05

Nifedipino

20 mg

Comprimido

C08DA01

Verapamil

80 mg

Comprimido

C08DA01

Verapamil

2,5mg/ml

Ampola

C08CA01

Besilato de Anlodipino

5mg

Comprimido

C09 - MEDICAMENTOS QUE ATUAM NO SISTEMA RENINA-ANGIOTENSINA

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C09AA02

Maleato de Enalapril

10mg

Comprimido

C09AA02

Maleato de Enalapril

20mg

Comprimido

C09CA01

Losartana Potássica

50mg

Comprimido

C09AA01

Captopril

25mg

Comprimido

C10 - LIPIDO AGENTES MODIFICADORES

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

C10AA01

Sinvastatina

20mg

Comprimido

C10AA01

Sinvastatina

40mg

Comprimido

D - DERMATOLÓGICOS

 

 

D01 - ANTIFÚNGICOS PARA USO DERMATOLÓGICO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

D01AC08

Cetoconazol

20mg/g

Bisnaga

D01AC02

Nitrato de Miconazol

20mg/g (2%)

Bisnaga

D03 - PREPARAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE FERIDAS E ÚLCERAS

Códco ATC

DCB

Concentração

Apresentação

D03BA52

Colagenase

0,6U/G

Bisnaga

D04 – ANTIPRURÍTICOS E ANESTÉSICOS

 

Códco ATC

DCB

Concentração

Apresentação

D04AB01

Cloridrato de Lidocaína

2% 20mg/g

Geléia

D04AB01

Cloridrato de Lidocaína

10%

Spray

D06 - ANTIBIÓTICOS E QUIMIOTERÁPICOS USADOS EM DERMATOLOGIA

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

D06BB03

Aciclovir

50mg/g

Creme/ Bsnaga

D06BA01

Sulfadiazina de prata

10mg/g (1%)

Creme/ Bisnaga

D06AX04

Sulfato de Neomicina + Bacitracina zinica

5mg/g + 250UI/g

Pomada/ Bisnaga

D07 - CORTICOSTERÓIDES, PREPARAÇÕES DERMATOLÓGICAS.

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

D07AB19

Dexametasona

1mg/g (1%)

Creme/ Bisnaga

D11 – OUTROS PREPARADOS DERMATOLÓGICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

D11AX18

Diclofenaco sódico

50mg

Comprimido

FITOTERÁPICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

Não consta

Espinheira-santa (Maytenus officinalis Mabb.)

380 mg

Cápsula

Não consta

Guaco (Mikania glomerata Spreng.)

35mg/ml

Solução oral / xarope

Não consta

Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)

150mg

Cápsula

Não Consta

Castanha da India

250mg

Comprimido

Não consta

Passiflora incarnata + crataegus oxycantha + salix alba

50mg + 0,10ml +0,7ml

Solução oral

G - SISTEMA GENITO URINÁRIO E HORMÔNIOS SEXUAIS

 

G01 - ANTI-INFECCIOSOS E ANTISSÉPTICOS GINECOLÓGICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

G01AA01

Nistatina

25.000 UI/G

Creme Vaginal

G01AF01

Metronidazol

100mg/g

Creme Vaginal

G01AF04

Nitrato de Miconazol

20mg/g

Creme Vaginal

G02 - OUTROS PREPARADOS GINECOLÓGICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

G02AB01

Maleato de Metilergometrina

0,2 mg/ml

Ampola

G03 - HORMONAS SEXUAIS E MODULADORES DO SISTEMA GENITAL

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

G03CA57

Estrogênio conjugado

0,625mg

Drágea

G03AA07

Etinilestradiol + levonorgestrel

0,03mg + 0,15mg

Comprimido

G03AC03

Levonorgestrel

0,75 mg

Comprimido

G03AC06

Acetato de Medroxiprogesterona

150mg/ml

Ampola

G03AC01

Noretisterona

0,35mg

Comprimido

G03AC01

Enantato de Noretisterona + Valerato de Estradiol

50+-5mg/ml

Ampola

G04 - UROLÓGICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

G04CB01

Finasterida

5mg

Comprimido

H - MEDICAMENTOS HORMONAIS SISTÉMICOS, EXETO HORMONIOS SEXUAIS E INSULINAS.

H01 - HORMÔNIOS E ANÁLOGOS HIPÓFISE E HIPOTÁLAMO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

H01BB02

Ocitocina

5UI/ml

Ampola

H02 - CORTICOSTERÓIDES PARA USO SISTÉMICO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

H02AB01

Acetato de Betametasona + fosfato dissódico de betametasona

3+3mg/ml

Ampola

H02AB02

Fosfato Dissódico de Dexametasona

4mg

Comprimido

H02AB02

Fosfato Dissodico de dexametasona

4mg/ml

Ampola

Não Consta

Hidroxocobalamina + dexametasona + dipirona sódica

5mg+1,5mg+500mg /1ml

Ampola

H02AB01

Dipropianato de betametasona + fosfato dissódico de betametasona

5+2mg/ml

Ampola

H02AB04

Metilprednisolona

1g

Frasco-ampola

H02AB06

Fosfato Sódico de Prednisolona

3mg/ml

Soluçao oral

H02AB07

Prednisona

5mg

Comprimido

H02AB07

Prednisona

20mg

Comprimido

H02AB09

Succinato sódico de hidrocortisona

500mg

Frasco ampola

H03 - TIREÓIDE TERAPIA

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

H03AA01

Levotiroxina sódica

100 mcg

Comprimido

H03AA01

Levotiroxina sódica

50 mcg

Comprimido

H03AA01

Levotiroxina sódica

25 mcg

Comprimido

J - ANTI-INFECCIOSOS PARA USO SISTÉMICO

 

J01 - ANTIBACTERIANOS DE USO SISTÉMICO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

J01CA04

Amoxicilina

500mg

Cápsulas

J01CA04

Amoxicilina

50mg/ml

Pó para suspensão oral

J01CR02

Amoxicilina e Clavulanato de Potássio

500 + 125 mg

Comprimido

J01CR02

 

Amoxicilina e Clavulanato de Potássio

50mg/ml + 12,5 mg/ml

Pó para suspensão oral

J01CA01

Ampicilina

1g

Frasco-ampola

J01FA10

Azitromicina

500mg

Comprimido

J01FA10

Azitromicina

40mg/ml

Pó para suspensão oral

J01CE08

Benzilpenicilina Benzatina

1.200.000 UI

Frasco-ampola

J01CE08

Benzilpenicilina Benzatina

600.000 UI

Frasco-ampola

J01DB01

Cefalexina

50mg/ml

Suspensão oral

J01DB01

Cefalexina

500mg

Comprimido

J01DB03

Cefalotina Sodica

1 G

Frasco-ampola

J01DD04

Ceftriaxona

1 G

Frasco-ampola

J01DD04

Ceftriaxona

500mg

Frasco-ampola

J01FA09

Claritromicina

500mg

Comprimido

J01FF01

Cloridrato de Clindamicina

600mg/4ml

Ampola

J01MA02

Cloridrato de Ciprofloxacino

500mg

Comprimido

J01AA02

Doxiciclina

100mg

Comprimido

J01FA01

Eritromicina

500mg

Comprimido

J01FA01

Eritromicina

50mg/ml

Suspensão oral

J01FA02

Espiramicina

1.5 M.U.I.

Comprimido

J01MA12

Levofloxacino

500mg

Comprimido

J01XD01

Metronidazol

250 mg

Comprimido

J01XD01

Metronidazol

5mg/ml (0,5%)

Injetável - Bolsa

J01XE01

Nitrofurantoína

100mg

Cápsulas

J01MA06

Norfloxacino

400 mg

Comprimido

J01CF04

Oxacilina Sódica

500mg

Frasco-ampola

J01BA01

Succinato sódico de cloranfenicol

1g

Frasco-ampola

J01EC02

Sulfadiazina

500mg

Comprimido

J01EE01

Sulfametoxazol + trimetoprima

40 + 8 mg/ml

Suspensão oral

J01EE01

Sulfametoxazol + trimetoprima

400+80 mg

Comprimido

J01GB06

Sulfato de Amicacina

250mg/ml

Ampola

J01GB03

Sulfato de Gentamicina

20mg/ml

Ampola

J01GB03

Sulfato de Gentamicina

40mg/ml

Ampola

J01GB03

Sulfato de Gentamicina

80mg/ml

Ampola

J02 - ANTIMICÓTICOS PARA USO SISTÉMICO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

J02AC01

Fluconazol

150mg

Cápsulas

J02AC02

Itraconazol

100mg

Cápsulas

J05 - ANTIVIRAIS PARA USO SISTÉMICO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

J05AB01

Aciclovir

200mg

Comprimido

M - APARELHO MÚSCULO-ESQUELÉTICO

 

M01 - ANTI-INFLAMATÓRIOS E ANTI-REUMÁTICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

M01AE01

Ibuprofeno

600mg

Comprimido

M01AE01

Ibuprofeno

50mg/ml

Solução Oral

M01AE03

Cetoprofeno IM

50mg/ml

Ampola

M01AE03

Cetoprofeno IV

100mg/ml

Frasco-ampola

M01AB05

Diclofenaco de Sódio

25mg/ml

Ampola

M01AE01

Meloxican

15mg

Comprimido

M01AX17

Nimesulida

100mg

Comprimido

M01AX17

Nimesulida

50mg/ml

Solução oral

Não Consta

Glicosamina + condroitina

1,5g + 1,2 g

Pó/sachê

M02 – PRODUTOS TÓPICOS PARA DORES MUSCULARES E ARTICULARES

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

M02AA15

Diclofenaco sódico

10mg/g

Gel/bisnaga

M03 - RELAXANTES MUSCULARES

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

M03BX08

Ciclobenzaprina

5mg

Comprimido

M03BX01

Cloridrato de suxametônio

100mg

Frasco-ampola

M04 - PREPARATIVOS ANTIGOTOSOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

M04AA01

Alopurinol

300mg

Comprimido

M05 - MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS ÓSSEAS

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

M05BA04

Alendronato de Sódio

70mg

Comprimido

N - SISTEMA NERVOSO

 

 

N01 - ANESTÉSICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N01BB02

Cloridrato de Lidocaína

20mg/ml (2%)

Frasco-ampola

N01BB01

Cloridrato de bupivacaína + glicose

5mg(0,50%) + 80mg (8%)

Ampola

N01AX03

Cloridrato de Cetamina

50mg/ml

Frasco-ampola

N01AX10

Propofol

10mg/ml

Frasco-ampola

N01BB52

Cloridrato de Lidocaina + Glicose

5% + 7,5%

Ampola

N01AH01

Citrato de fentanila

78,5 mcg

Ampola

N02 - ANALGÉSICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N02BB02

Dipirona Sódica

500mg

Comprimido

N02BB02

Dipirona Sódica

500mg/ml

Solução Oral

N02BB02

Dipirona Sódica

500mg/ml

Ampola

N02AA04

Sulfato de Morfina

10mg/ml

Ampola

N02AA04

Sulfato de Morfina

30mg

Comprimido

N02BE01

Paracetamol

750mg

Comprimido

N02BE01

Paracetamol

500 mg

Comprimido

N02BE01

Paracetamol

200mg/ml

Solução Oral

N02AX02

Tramadol

50mg/ml

Ampola

N02AB02

Cloridrato de Petidina

50mg/ml

Ampola

N03 - ANTIEPILÉTICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N03AG01

Ácido Valpróico

288mg (equivalente 250mg)

Comprimido

N03AG01

Ácido Valpróico

576mg (equivalente 500mg)

Comprimido

N03AG01

Ácido Valpróico

57,62mg/ml (50mg/ml)

Solução Oral

N03AF01

Carbamazepina

200mg

Comprimido

N03AF01

Carbamazepina

20mg/ml

Frasco

N03AE01

Clonazepam

2,5mg/ml

Solução Oral

N03AE01

Clonazepam

2mg

Comprimido

N03AB02

Fenitoína

100mg

Comprimido

N03AB02

Fenitoína

50mg/ml

Ampola

N03AA02

Fenobarbital

100mg

Comprimido

N03AA02

Fenobarbital

40mg/ml

Solução Oral

N03AA02

Fenobarbital

100mg/ml

Ampola

N03AE01

Oxcarbazepina

600mg

Comprimido

N04 - ANTI-DROGAS DE PARKINSON

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N04AA02

Cloridrato de Biperideno

2mg

Comprimido

N04BA02

Cloridrato de Biperideno

5mg/ml

Ampola

N04BA02

Levodopa + Benserazida

100/25mg

Comprimido

N04BA02

Levodopa + Benserazida

200/50mg

Comprimido

N04BA02

Levodopa + Carbidopa

250/25mg

Comprimido

N05 - PSICOLÉPTICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N05BB01

Cloridrato de Hidroxizina

2mg/ml

Solução oral

N05BA08

Bromazepam

3mg

Comprimido

N05AN01

Bromazepam

6mg

Comprimido

N05AN01

Carbonato de Lítio

300mg

Comprimido

N05AA01

Clorpromazina

100mg

Comprimido

N05AA01

Clorpromazina

25mg

Comprimido

N05AA01

Clorpromazina

5mg/ml

Ampola

N05AD01

Decanoato de Haloperidol

50mg/ml

Ampola

N05BA01

Diazepam

5mg

Comprimido

N05BA01

Diazepam

10mg

Comprimido

N05BA01

Diazepam

5mg/ml

Ampola

N05AD01

Haloperidol

1mg

Comprimido

N05AD01

Haloperidol

2mg/ml

Solução Oral

N05AD01

Haloperidol

5mg

Comprimido

N05AD01

Haloperidol

5mg/ml

Ampola

N05AA02

Levomepromazina

25mg

Comprimido

N05AA02

Levomepromazina

100mg

Comprimido

N05AA02

Levomepromazina

40mg/ml

Frasco

N05CD08

Midazolam

5mg/ml

Ampola

N05AX08

Risperidona

1mg

Comprimido

N05AX08

Risperidona

2mg

Comprimido

N06 - PSICOANALÉPTICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N06AB04

Citalopram

20mg

Comprimido

N06AA09

Cloridrato de Amitriptilina

25mg

Comprimido

N06AA04

Cloridrato de Clomipramina

25mg

Comprimido

N06AA02

Cloridrato de Imipramina

25mg

Comprimido

N06AA10

Cloridrato de Nortriptilina

25mg

Cápsulas

N06AB05

Cloridrato de Paroxetina

20mg

Comprimido

N06AB03

Fluoxetina

20mg

Cápsulas

N06BX03

Piracetam

200mg/ml

Ampola

N06AA04

Sertralina

50mg

Comprimido

N07 - OUTRAS DROGAS DO SISTEMA NERVOSO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

N07CA02

Cinarizina

75mg

Comprimido

N07CA02

Cinarizina

25mg

Comprimido

N07BB01

Dissulfiram

250mg

Comprimido

N07AA01

Metilsulfato de neostigmina

0,5mg/ml

Ampola

P - PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS, INSECTICIDAS E REPELENTES.

P01 - ANTIPROTOZOÁRIOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

P01AB01

Benzoilmetronidazol

40mg/ml

Suspensão oral

P01AB07

Secnidazol

1000 mg

Comprimido

P01BD01

Pirimetamina

25mg

Comprimido

P02 - ANTI-HELMÍNTICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

P02CA03

Albendazol

400mg

Comprimido

P02CA03

Albendazol

40mg/ml

Suspensão oral

P02CF01

Ivermectina

6mg

Comprimido

P02CA01

Mebendazol

20mg/ml

Suspensão oral

P02CA01

Mebendazol

100mg

Comprimido

P03 - ECTOPARASITICIDAS, INCL. SCABICIDES, INSECTICIDAS E REPELENTES.

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

P03AC04

Permetrina

1%

Loção

R - SISTEMA RESPIRATÓRIO

 

 

R01 - PREPARAÇÕES NASAIS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

R01AX10

Cloreto de sódio

0.90%

Solução nasal

R01AD05

Budesonida

32mcg

Aerosol nasal

R01AD05

Budesonida

64mcg

Aerosol nasal

R03 - MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS OBSTRUTIVAS DAS VIAS RESPIRATÓRIAS

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

R03BB01

Brometo de Ipratrópio

0,25mg/ml

Solução inalante

R03BA01

Dipropionato de beclometasona

250mcg

Aerosol oral

R03BA01

Dipropionato de beclometasona

50mcg

Aerosol

R03DA05

Aminofilina

24mg/ml

Ampola

R03DA05

Aminofilina

100mg

Comprimido

R03CC02

Sulfato de Salbutamol

120,5mcg(equivalente 100mc

Aerosol oral

R03CC02

Sulfato de Salbutamol

0,48mg/ml

Xarope

R03AC03

Terbutalina

0,5mg/ml

Ampola

R03AC04

Bromidrato de Fenoterol

5mg/ml

Solução inalante

R03DC01

MonteLucaste de Sódio

4mg

Sachê

R05 - PREPARADOS CONTRA A TOSSE E RESFRIADOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

R05CB06

Cloridrato de Ambroxol

30mg/ml

Xarope

R05CB06

Cloridrato de Ambroxol

15mg/ml

Xarope

R05CB06

Cloridrato de Ambroxol

7,5mg/ml

Solução inalante

R05DA04

Codeina

30mg

Comprimido

R05CB03

Acebrofilina

5mg/ml

Xarope

R05CB03

Acebrofilina

10mg/ml

Xarope

R06 - ANTI-HISTAMÍNICOS PARA USO SISTÉMICO

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

R06AD02

Cloridrato de Prometazina

25mg

Comprimido

R06AD02

Cloridrato de Prometazina

25mg/ml

Ampola

R06AX13

Loratadina

10mg

Comprimido

R06AX13

Loratadina

1mg/ml

Xarope

R06AB02

Maleato de Dexclorfeniramina

2mg

Comprimido

R06AX13

Maleato de Dexclorfeniramina

0,4mg/ml

Solução oral

S - ÓRGÃOS SENSORIAIS

 

 

S01 - OFTALMOLÓGICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

S01ED01

Timolol

0,5% (5mg/ml)

Solução oftálmica

S01AA11

Sulfato de Gentamicina

5mg/ml

Solução oftálmica

S01AA11

Sulfato de Gentamicina + betametasona

3+1 mg/ml

Solução Oftalmica

S01HA03

Cloridrato de tetracaína + cloridrato de fenilefrina

1%(10mg/ml) + 0,1%(1mg/ml

Solução Oftalmica

S01BA01

Dexametasona

1mg/ml

Solução Oftalmica

Não Consta

Vitelinato de prata

100 mg/ml

Solução Oftalmica

S02 - OTOLÓGICOS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

S02CA05

Fluocinolona acetanida + sulfato de neomicina + sulfato de polimixina B + cloridrato de lidocaína

0,275 mg + 3,85mg + 11.000UI + 20mg /ml

Solução Otológica

V- VARIOS

 

 

 

V03 - TODOS OS OUTROS PRODUTOS TERAPÊUTICOS

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

V03AB25

Flumazenil

0,1mg/ml

Ampola

V03AB14

Cloridratonde protamina

10mg/ml

Ampola

V03AB18

Permanganato de potássio

100mg

Solução oral

Não consta

Água para injeção

10ml

Ampola

V04 - AGENTES DE DIAGNÓSTICO

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

-

Gel para ultrasonografia

 

Gel

V06 - NUTRIENTES GERAIS

 

 

Código ATC

DCB

Concentração

Apresentação

V06DC01

Glicose - soro glicosado

50mg/ml

Bolsa

V06DC01

Glicose - soro glicosado

100mg/ml

Bolsa

V06DC01

Glicose

25%

Ampola

V06DC01

Glicose

50%

Ampola

 

Art. 2°. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal n° 133 de 14 de dezembro de 2017.

 

Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTE D´OESTE Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte.

 

GUILHERME PIVATTO JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Adriane Hilgert
Código Identificador:9E466C8E