ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI Nº 2.071/2026
Lei nº 2.071/2026.
Súmula: Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA (CHIQUINHO DA SAÚDE) E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica instituído o dia 7 de maio como o “Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
JUNIOR MOTTER
Prefeito
Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 997/2009: Esta Lei é de autoria do Vereador Osmar Ferreira
Publicado por:
Elisa Aparecida Dos Santos Candido
Código Identificador:9EB64E5F