ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS
Câmara Municipal de Matinhos
CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 051/2021 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 051/2021 REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
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COMPOSIÇÃO: Ver. LUCAS BATISTA PESCO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento; Ver. LEOZEL RODRIGUES DE CAMPOS – Membro da comissão de Finanças e Orçamento. Início 09:00 horas. O Presidente da Comissão abre a Audiência dizendo: “Pelas atribuições que me são conferidas por Lei, sob a proteção de Deus, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, declaro aberta Sessão de “Audiência Pública” para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022”. Em seguida, o Presidente da Comissão agradece aos presentes e convida a fazer parte da presente Audiência junto à Mesa dos Trabalhos, o Sr. Ivo Mendes Junior, Secretario Municipal de Planejamento. O Sr. Presidente solicita ao Ver. Leozel que faça a leitura somente da súmula do Projeto de Lei 051/2021 – LOA. Feita a leitura, o Sr. Presidente informa que foram protocoladas cinco emendas a este projeto, sendo feita a leitura da súmula de todas elas. O Sr. Presidente informa ainda que da Lei Orçamentária Anual foi distribuída cópia a todos os vereadores, bem como disponibilizado na íntegra, tanto o projeto quanto as emendas, para conhecimento de toda população no site oficial da Câmara. Em ato contínuo o Sr. Presidente pergunta se algum vereador ou alguém presente têm algo a questionar sobre o Projeto em questão. Não havendo ninguém a questionar, o Sr. Presidente informa a todos que o Projeto de Lei da LOA para o exercício de 2022 será remetido à Secretaria desta Casa de Leis com o devido parecer desta Comissão para que se dê continuidade ao seu tramite, entrando em discussão em Sessão Ordinária. Não havendo mais ninguém a questionar, o Presidente da Comissão então agradece novamente a presença de todos e dá por encerrada a presente Audiência Pública.
Matinhos, 09 de dezembro de 2021.
LUCAS BATISTA PESCO
Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
LEOZEL RODRIGUES DE CAMPOS
Membro da Comissão de Finanças e Orçamento
Publicado por:
Mário Braga Neto
Código Identificador:9FF0992E