ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

LEI Nº 4.252,

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2025.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei

Art. 1º. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolândia para o exercício financeiro de 2025 compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta;

III - O Orçamento Geral do Município, abrangendo o Poder Legislativo e o Poder Executivo

IV - as disposições finais.

DO ORÇAMENTO FISCAL

DA RECEITA TOTAL

Art. 2º. Na estimativa da receita prevista neste Orçamento foram consideradas as renúncias fiscais estabelecidas no Demonstrativo da Estimativa de Renúncia de Receitas, constante da Lei Municipal nº 4.236, de 27 de junho de 2024-Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO_2025.

Art. 3º. A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor e de acordo com o seguinte desdobramento:

1 - RECEITA DO PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

Em R$

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita Tributária - Líquida

138.892.000,00

0,00

138.912.000,00

Receita de Contribuições

31.053.500,00

0,00

31.033.500,00

Receita Patrimonial

29.459.100,00

0,00

29.459.100,00

 

 

 

Continua...

RECURSOS PRÓPRIOS

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

Receita de Serviços

1.246.000,00

0,00

1.246.000,00

Outras Receitas Correntes

6.832.900,00

0,00

6.832.900,00

Receitas Intraorçamentárias

45.320.000,00

-

45.320.000,00

Alienação de Bens

 

 

 

 

-

321.000,00

321.000,00

RECURSOS TRANSFERIDOS

 

 

 

Transferências Correntes - Líquidas

 

 

 

 

272.213.700,00

-

272.213.700,00

Transferências de Capital

 

 

 

 

-

3.585.200,00

3.585.200,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

Operações de Crédito Internas

 

 

 

 

-

8.710.000,00

8.710.000,00

SUBTOTAL DA RECEITA

525.017.200,00

12.616.200,00

537.633.400,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas Correntes

 

 

 

Intraorçamentárias

(45.320.000,00)

-

(45.320.000,00)

TOTAL DA RECEITA

479.697.200,00

12.616.200,00

492.313.400,00

 

DA DESPESA TOTAL

Art. 4º. A Despesa será realizada de acordo com o seguinte desdobramento:

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

Em R$

CÂMARA MUNICIPAL DE

ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

8.189.000,00

0,00

0,00

8.189.000,00

Outras Despesas Correntes

3.011.000,00

0,00

0,00

3.011.000,00

Investimentos

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

TOTAL

11.200.000,00

1.400.000,00

0,00

12.600.000,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

 

 

 

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

189.369.900,00 0,00

 

0,00

189.369.900,00

Juros e Encargos da Dívida

2.117.100,00 0,00

 

0,00

2.117.100,00

Outras Despesas Correntes

170.684.200,00

0,00

0,00

170.684.200,00

Investimentos

0,00

58.665.600,00

0,00

58.665.600,00

Inversões Financeiras

0,00

20.600,00

0,00

20.600,00

Amortização da Dívida

0,00

4.557.000,00

0,00

4.557.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

TOTAL

362.171.200,00

63.243.200,00

100.000,00

425.514.400,00

 

PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

 

 

 

 

 

Em R$

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

47.463.300,00

0,00

0,00

47.463.300,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

2.993.000,00

0,00

0,00

2.993.000,00

Investimentos

0,00

765.200,00

0,00

765.200,00

SUBTOTAL

50.456.300,00

765.200,00

0,00

51.221.500,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

 

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

48.297.500,00

48.297.500,00

TOTAL

50.456.300,00

765.200,00

48.297.500,00

99.519.000,00

 

DESPESA CONSOLIDADA

PODER LEGISLATIVO E

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

 

 

 

 

 

Em R$

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CORRENTE

CAPITAL

RESERVAS

TOTAL

Pessoal e Encargos Sociais

245.022.200,00

0,00

0,00

245.022.200,00

Juros e Encargos da Dívida

2.117.100,00

0,00

0,00

2.117.100,00

Outras Despesas Correntes

176.688.200,00

0,00

0,00

176.688.200,00

Investimentos

0,00

60.830.800,00

0,00

60.830.800,00

Amortização da Dívida

0,00

4.557.000,00

0,00

4.557.000,00

Inversões Financeiras

 

20.600,00

0,00

20.600,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Reserva Orçamentária

0,00

0,00

48.297.500,00

48.297.500,00

SUBTOTAL

423.827.500,00

65.408.400,00

48.397.500,00

537.633.400,00

Excluídas as Duplicidades - Receitas

 

 

 

 

Correntes Intraorçamentárias

(45.320.000,00)

 

 

(45.320.000,00)

TOTAL

378.507.500,00

65.408.400,00

48.397.500,00

492.313.400,00

 

DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 5º. A receita do Orçamento da Seguridade Social é parte da arrecadação da Administração Direta e da Administração Indireta.

Art. 6º. A despesa com Assistência Social, Previdência Social e Saúde é da ordem de R$ 244.986.900,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais), fixada no Orçamento Fiscal para o Poder Legislativo e para o Poder Executivo - Administração Direta e Administração Indireta:

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

18.694.495,00

SAÚDE

108.348.405,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

117.944.000,00

TOTAL

244.986.900,00

 

DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

Art. 7º. O Orçamento Geral do Município, compreendendo, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e estão assim discriminados:

 

 

 

Em R$

ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO

RECEITA

DESPESA

Poder Legislativo

 

 

Câmara Municipal de Rolândia

0,00

12.600.000,00

Poder Executivo

 

 

Administração Direta

445.314.400,00

425.514.400,00

Poder Executivo

 

 

Administração Indireta

92.319.000,00

99.519.000,00

Subtotal

537.633.400,00

537.633.400,00

Excluídas - Receitas e Despesas Correntes Intraorçamentárias

(45.320.000,00)

(45.320.000,00)

TOTAL

 

 

 

492.313.400,00

492.313.400,00

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 8°. Ficam o Poder Executivo - Administração Direta e Indireta e o Poder Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor geral do orçamento fixado para cada Poder e ou entidades, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação parcial ou total de dotações.

Art. 9°. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso I do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar- Superávit Financeiro, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada por Fonte de Recursos, em 31 de dezembro de 2024.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 10. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal, e artigos 7º, 42 e § 1º inciso II do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizados a abrir Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação, por Fonte de Recursos.

§ 1º. Entende-se por Excesso de Arrecadação o recebimento de recursos não previstos na Lei Orçamentária de 2025 e a diferença positiva entre a receita prevista na Lei Orçamentária de 2025 e a receita efetivamente realizada, por Fonte de Recursos.

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8° desta lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 11. Fica o Poder Executivo, nos termos do inciso V, do art. 167, da Constituição Federal e artigos 7º, 42 e § 1º inciso IV do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito, por Fonte de Recursos.

Parágrafo único. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a transferir recursos, a título de subvenções sociais, contribuições e auxílios, às entidades privadas sem fins lucrativos, amparadas por legislação municipal.

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados mediante convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou em acordos de cooperação, conforme determinam o art.

 

116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e o art. 26, da Lei Complementar nº 101/2000 - LRF.

Art. 13. Fica o Poder executivo autorizado a proceder à criação de fontes de recursos, com a finalidade de assegurar a execução das programações definidas nesta Lei, utilizando como recursos os constantes do artigo 43, § 1º e incisos I, II, III e IV da Lei Federal 4.320/64.

Art. 14. O Poder Executivo fica autorizado a flexibilizar as fontes de recursos vinculadas aos elementos de despesas constantes dos projetos e atividades, para a efetiva realização do programa de governo.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 16. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Parcerias Publico-Privada, com a finalidade de delegação e Contratação da Execução dos serviços Públicos, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.

Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar as fontes de recursos constantes da Lei Orçamentária de 2025 até o limite de dez por cento do total da despesa fixada para o Poder Executivo.

§ 1º. A alteração prevista no caput fica limitada às Fontes de Recursos a seguir especificadas:

000 - Recursos Ordinários (Livres)

101 - FUNDEB 70%

102 - FUNDEB 30%

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

303 - Saúde Receitas Vinculadas (EC 29/2000 - 15%)

999 - Reserva de Contingência

§ 2º. Ficam excluídos do limite fixado no art. 8º desta Lei, os créditos previstos no caput deste artigo.

Art. 18. O orçamento analítico de despesa da Câmara Municipal será baixado por ato próprio de sua Mesa Executiva.

 

Art. 19. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 12 de dezembro de 2024.

 

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

 

EDER JUNIOR EVANDELISTA

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 68/2024

Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2024

Autoria: Executivo

 

ATRIBUIÇÕES

DOS ÓRGÃOS

Órgão: 01. Câmara Municipal de Rolândia

Legislação: Lei Orgânica do Município de Rolândia e Resolução nº 001/2000

Atribuições: Compete a Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, definidas no Capítulo II do Título I desta lei Orgânica, especialmente no que se refere a:assuntos de interesse local; políticas públicas do Município;tributos municipais, inclusive concessão de isenções, anistias fiscais e remissão de dívidas; orçamentos anuais, planos plurianuais e diretrizes orçamentárias; abertura de créditos suplementares e especiais; obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como sobre a forma e os meios de pagamento; concessão de auxílios e subvenções; concessão e permissão de serviços públicos a terceiros; cessão, empréstimo ou concessão de direito real de uso de bens municipais; alienação e concessão de bens imóveis; aquisição de bens imóveis, por compra, permuta ou doação onerosa; criação, organização e supressão de distritos, observada a legislação estadual; criação, classificação, alteração e extinção de cargos, empregos e funções públicas, na administração direta e indireta, e fixação da respectiva remuneração, observados os limites legais; criação, organização e prestação de serviços públicos e seus respectivos órgãos; criação, estruturação e definição de atribuições dos órgãos da administração pública municipal; autorização de convênios e consórcios com entidades públicas e particulares; delimitação do perímetro urbano; Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município; organização, atividades e fixação do efetivo da Guarda Municipal, observadas as prescrições legais pertinentes; ordenamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e periurbano; uso e defesa do solo rural e dos recursos naturais; uso e armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins; incentivos e fomento à indústria, ao comércio, à agropecuária e ao turismo; promoção da saúde e da assistência social e proteção das pessoas portadoras de deficiências; proteção e defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico e arqueológico do Município; proteção do meio ambiente, da qualidade de vida e combate à poluição; promoção de meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer; denominação, e respectiva alteração, de próprios, vias e logradouros públicos; cooperação com a União e o Estado, tendo em vista o interesse público municipal e atendidas as normas de legislação superior pertinente;fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos secretários Municipais.

Órgão: 02. Chefia de Gabinete

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Chefia de Gabinete assistir ao Chefe do Poder Executivo em assuntos de ordem política nas esferas Federal, Estadual e Municipal; preparar ou revisar a correspondência a ser expedida pelo Gabinete do Prefeito; organizar e promover o cumprimento da agenda oficial, bem como organizar as audiências e encaminhar as partes; receber as autoridades e os hóspedes oficiais do Município; coordenar, por meio da Assessoria de Imprensa, as ações de comunicação social, que compreendem jornalismo, relações públicas, propaganda e publicidade, tratando do relacionamento com o público interno e externo; coordenar os trabalhos da junta de alistamento militar; coordenar os trabalhos das subprefeituras; desenvolver outras atividades afins, no âmbito de sua competência.

Órgão: 03. Procuradoria-Geral do Município

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Procuradoria-Geral do Município representar judicial e extrajudicialmente o Município; efetuar consultoria e assessoramento jurídico da Administração; assistir aos órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos, analisando e emitindo parecer aos projetos de lei, minutas de regulamentos, contratos, processos licitatórios e outros; promover a cobrança judicial da dívida ativa de tributos municipais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 04. Secretaria Municipal de Administração

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Administração gerir, coordenar e controlar os serviços de telefonia, de transporte, de limpeza e conservação e de controle e arquivamento de processos e documentos públicos; planejar, estabelecer e gerir a política de gestão de recursos humanos; pesquisar e propor, de modo permanente, formas de planejamento, organização, direção e controle dos serviços municipais, visando à sua contínua melhoria e à redução de custos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 05. Secretaria Municipal de Finanças

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Finanças programar, dirigir, coordenar e controlar as atividades orçamentárias e financeiras da administração; gerir a política tributaria do município, fiscalizando o cumprimento; promover os registros contábeis referentes á execução financeira, orçamentária e patronal; elaborar o plano plurianual de investimentos, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária; controlar a execução orçamentária da Administração e dos Fundos Municipais; controlar e auditar os atos dos órgãos municipais, relativos a aplicação adequada dos recursos; coordenar o planejamento e a captação de recursos financeiros às atividades e programas dos diversos órgãos do poder executivo, em fontes municipais,estaduais, federais e de organismos internacionais; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 06. Secretaria Municipal de Planejamento

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Planejamento planejar e gerir o sistema viário e de transporte coletivo e o uso de espaços e vias públicas; coordenar a integração das ações dos órgãos municipais, visando o cumprimento do plano diretor de desenvolvimento urbano; regulamentar, aprovar e fiscalizar a execução de obras de engenharia civil no município; gerir o código de postura do município e fiscalizar o seu cumprimento; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 07. Secretaria Municipal de Infra-Estrutura

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura realizar obras públicas; pavimentar vias municipais; manutenção das vias públicas, praças, parques e jardins, em conformidade com o Plano Diretor do Município; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 08. Secretaria Municipal de Educação

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Educação ofertar, prioritariamente, o Ensino Fundamental; ofertar a Educação Infantil em Centros de Educação Infantil e pré- escolas;ofertar, diretamente ou mediante convênio, educação a jovens e adultos; planejar, supervisionar, dirigir e controlar o ensino público municipal; organizar e manter as instituições do seu sistema de ensino;participar da integração das políticas e planos educacionais do Município, da União e do Estado; democratizar a gestão de seu processo de ensino; orientar, acompanhar, fiscalizar e controlar as instituições infantis filantrópicas conveniadas; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 09. Secretaria Municipal de Saúde

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Saúde coordenar as políticas de saúde do Município de Rolândia e ainda: planejar, organizar, controlar, executar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde; participar do planejamento, programa e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde - SUS em articulação com sua direção estadual; participar da execução, do controle e da avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimento e nutrição; d) de saneamento básico; e) de saúde do trabalhador. Dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde; colaborar na fiscalização das agressões ao ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e federais componentes para controlá-las. Participar consórcios administrativos intermunicipais; celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução; controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde; normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no âmbito de atuação; e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência

Órgão: 10. Secretaria Municipal de Assistência Social

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social planejar, organizar, executar, manter, avaliar e aprimorar o sistema de gestão da política e dos serviços de assistência, inclusão, proteção e desenvolvimento social; promover a descentralização e o controle de ações, integradas com a sociedade civil organizada e com demais órgãos públicos da administração municipal, estadual ou federal, objetivando maior igualdade e justiça social; atender aos segmentos nacionais involuntariamente excluídos das Políticas Sociais Básicas, com prioridade para os grupos que se encontrem em condições de vulnerabilidade, desvantagens pessoais e situações circunstanciais e conjunturais, cumprindo as quatro funções definidas na Norma Operacional Básica de 1999, quais sejam inserção, prevenção, promoção e proteção; executar outras atividades afins, no âmbito de sua competência. Promover a integração da comunidade em geral, através da comunidade escolar, associação de moradores, sindicatos, associação comercial e industrial e cooperativas, incentivando e assessorando a formação de grupos e outras formas de aglutinação, visando garantir a defesa dos interesses da sociedade, com transparência e legitimidade; assessorar os Conselhos Municipais, Associações de Moradores, grupos comunitários e outros movimentos já existentes, no sentido de aprimorar e fortalecer o relacionamento estabelecido com o poder público; estimular e acompanhar a articulação dos grupos comunitários e lideranças em geral para a criação de um fórum permanente de discussões e deliberações sobre os problemas setoriais ou regionais; oportunizar e incentivar, em conjunto com as demais Secretarias de Prefeitura e entidades não governamentais, a participação da população através dos Conselhos Municipais, das Associações de Moradores e outros grupos organizados nos programas, projetos e campanhas a serem realizados; oportunizar cursos de capacitação às Associações de Moradores e lideranças comunitárias, no intuito de refletir quanto ao seu papel e suas atribuições dentro de seu segmento; realizar, junto às Associações, levantamento de dados referentes ao seu bairro, a fim de que possa ser discutida junto ao Poder Executivo Municipal, melhoria das condições de vida da população; encaminhar providências e prestar orientação oriunda do Poder Executivo, dentro do processo de informação, organização, participação e conscientização à indivíduos e grupos da população, de forma a garantir a integração comunitária.efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Esportes

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Esportes compete: Propor a criação e administrar os locais de prática desportiva e de lazer, com a participação das associações comunitárias e dos demais órgãos municipais; Estabelecer parcerias para construção e manutenção de unidades desportivas e aquisição de materiais; Organizar e incentivar eventos desportivos e de lazer no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; Executar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 12. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenar e regulamentar as ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando as forças que compõem as cadeias produtivas, disponibilizando informações que lhes subsidiem o desenvolvimento; estabelecer infra-estrutura e programas de incentivo à produção e comercialização, à geração de emprego e renda, à profissionalização do trabalho e à melhoria da qualidade de vida, às comunidades rurais do município; incentivar e coordenar a organização de pequenos e médios produtores e comerciantes dos setores primário, secundário e terciário, em associações e cooperativas, como meio de facilitar o desenvolvimento de cada setor e o acesso aos insumos e serviços necessários; estabelecer programas de incentivo a novas empresas, no setor industrial e comercial, através de parcerias com organismos federais e estatuais, estimulando a produção, a comercialização e a geração de emprego e renda; desenvolver medidas para redução do custo de vida dos cidadãos rolandiense, especialmente aqueles das classes sociais menos favorecidas; elaborar e disponibilizar o perfil sócio-econômico de Rolândia, bem como a respectiva evolução estatística, de forma a garantir informações seguras aos munícipes e aos órgãos de consultorias, empresas, instituições e órgãos públicos; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

Órgão: 13. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente desenvolver e coordenar programas de proteção ao meio ambiente do Município, de acordo com a legislação ambiental, participando de parcerias com organismos municipais, estaduais, federais e internacionais, bem como com a iniciativa privada, visando a obtenção e a aplicação de recursos financeiros e tecnológicos; estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município, que regulamentem medidas de preservação, recuperação e exploração dos recursos naturais do Município; elaborar e administrar projetos ambientais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, fazendo a manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal; planejar, regulamentar, implantar, manter e coordenar os programas e serviços de limpeza e conservação de parques e jardins, de plantio, poda e erradicação de árvores, de produção de mudas de espécies nativas e ornamentais e de arborização urbana e rural; desenvolver e coordenar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a conscientizar e incentivar a população para preservação do ambiente juntamente com os órgãos e entidades afins; realizar avaliação de impacto ambiental e emitir laudos técnicos sobre concessão de licença à instalação de empresas que manifestem interesse em explorar economicamente os recursos naturais ou que podem causar impacto ambiental, aos empreendimentos que visem o loteamento do solo urbano, à utilização, doação ou qualquer empreendimento em áreas verdes e de preservação permanente pelo Município e à erradicação e substituição de árvores; fiscalizar todas as formas de agressão ao ambiente, de alterações do solo, do subsolo e de pontos críticos de acúmulo de poluentes e de projetos e serviços de parques e jardins, aplicando as autuações e penalidades cabíveis e oferecendo orientações técnicas apropriadas, de acordo com a legislação ambiental; Promover o desenvolvimento da produção agropecuária; prestar assistência técnica à agricultura e à pecuária; pesquisar o clima, o solo, a água, o animal e a planta, para os fins da melhoria da produção agropecuária; promover a organização de planos, visando o aproveitamento racional da terra e melhoria das condições da vida do homem do campo; estudar os processos de classificação, acondicionamento e comercialização dos produtos agropecuários; promover a especialização de técnicos em assuntos agrícolas e pecuários; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 14. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, desenvolver e manter eventos culturais no âmbito municipal, bem como integrar o município aos eventos estaduais e federais, incentivando o patrocínio das empresas e instituições locais; incentivar, difundir e preservar as manifestações culturais, como política púbica para o fortalecimento dos vínculos dos cidadãos com o município, o desenvolvimento de atitudes justiça social, a integração da sociedade rolandiense, o lazer e diversão, a geração de emprego e renda e a inclusão social; criar programas de educação e conscientização cultural a comunidade rolandiense, objetivando a aquisição, socialização e preservação do patrimônio cultural do Município, o desenvolvimento do potencial artístico, o incentivo a leitura, entre outras ações que favoreçam o fortalecimento cultural; coordenar, dirigir, otimizar e proteger os espaços públicos destinados às manifestações, à pesquisa e à fruição cultural, e desenvolver projetos à criação de novos locais de eventos culturais, estabelecendo parcerias com empresas e instituições; mobilizar a sociedade, mediante a adoção de mecanismos que lhe permitam, por meio de ação comunitária, definir prioridades e assumir co- responsabilidades pelo desenvolvimento e sustentação das manifestações e projetos culturais; coordenar a pesquisa, identificação, catalogação, divulgação, e preservação do patrimônio histórico, natural e cultural do Município e a memória material e imaterial da comunidade, bem como as formas de acesso pelo cidadão; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência. Planejar, regulamentar e incentivar o desenvolvimento turístico do Município, através da identificação, criação, mapeamento e divulgação de pontos turísticos, com a participação do Conselho Municipal de Turismo; elaborar e propor projetos de infra-estrutura ao turismo e programas e campanhas para educação e conscientização da comunidade sobre a importância do turismo e sua forma de participação; apoiar e incentivar o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, para viabilizar a conscientização e desenvolvimento do Turismo no município como instrumento de crescimento econômico, geração de empregos e melhoria de vida da população; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 15. Secretaria Municipal de Assuntos Legislativos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

Órgão: 16. Secretaria Municipal de Compras e Patrimônio

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Patrimônio gerir, coordenar e controlar o patrimônio municipal; estabelecer, gerir e promover sistema estratégico de compras e contratos; organizar e realizar o processo licitatório; verificar a conveniência e oportunidade dos pedidos para aquisição de bens e produtos, realização de obras e contratações de serviços; efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

Órgão: 17. Secretaria Municipal de Serviços Públicos

 

Legislação: Lei Municipal nº 3.151/2006, suas alterações e Decretos.

 

Atribuições: Compete à Secretaria Municipal de Serviços Públicos gerir os serviços públicos, incluindo a limpeza pública, através da coleta e tratamento do lixo, limpeza de bueiros, varrição de ruas, poda autorizada de árvores e outros; iluminação pública; serviços funerários e sistema de distribuição de água; gerenciar o trânsito e efetuar outras atividades afins no âmbito de sua competência.

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA E COMPARATIVO DA DESPESA

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA - ARRECADAÇÃO

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA*

2021

2022

2023

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

248.051.106,38

309.982.066,30

349.201.267,93

Receita Tributária

54.357.958,29

67.155.564,43

81.306.653,99

Receitas de Contribuições

19.008.447,69

18.479.859,35

20.040.762,27

Receita Patrimonial

13.889.324,04

29.319.849,10

31.007.182,27

Receitas de Serviços

585.024,08

679.080,59

916.592,42

Transferências Correntes

158.081.142,40

193.054.578,91

213.132.825,40

Outras Receitas Correntes

2.129.209,88

1.293.133,92

2.797.251,58

RECEITAS DE CAPITAL

7.061.946,72

11.733.046,68

10.473.803,10

Operações de Crédito

1.242.436,03

5.406.097,01

3.523.816,63

Alienação de Bens

363.673,85

186.342,36

88.967,15

Transferências de Capital

5.455.836,84

6.140.607,31

6.861.019,32

TOTAL

255.113.053,10

321.715.112,98

359.675.071,03

 

Em R$

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA

2024

2025

RECEITAS CORRENTES - LÍQUIDAS

416.567.330,00

479.697.200,00

Receita Tributária

117.881.100,00

138.912.000,00

Receitas de Contribuições

24.583.700,00

31.033.500,00

Receita Patrimonial

26.949.200,00

29.459.100,00

Receitas de Serviços

6.785.500,00

1.246.000,00

Transferências Correntes

233.300.830,00

272.213.700,00

Outras Receitas Correntes

7.067.000,00

6.832.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

58.599.000,00

12.616.200,00

Operações de Crédito

55.800.000,00

8.710.000,00

Alienação de Bens

321.000,00

321.000,00

Transferências de Capital

2.478.000,00

3.585.200,00

TOTAL

475.166.330,00

492.313.400,00

*Dados do período de 2021 a 2023 retirados do SIM-AM TCE-PR - Balanço Orçamentário, excluídas as Receitas Intraorçamentárias.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS

EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2025

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três exercícios anteriores a últimos 2024

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2021

2022

2023

2024

2025

Receitas *

255.113.053,10

321.715.112,88

359.675.071,02

475.166.300,00

492.313.400,00

* Exclui receitas intraorçamentárias

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2025

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

 2023

2024

2025

Despesas Poder Executivo*

331.112.764,60

465.016.330,00

480.793.400,00

TOTAL

331.112.764,60 465.016.330,00

 

480.793.400,00

* Exclui despesas intraorçamentárias

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

PODER LEGISLATIVO

QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS

EXERCÍCIOS, PREVISTA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2025

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "A", "B" e "C"

Em R$

Recursos

Receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores a 2024

Receita prevista para o corrente exercício

Receita prevista para

2021

2022

2023

2024

2025

Interferência Financeira

4.542.496,26

5.551.243,24

6.328.833,87

11.000.000,00

12.600.000,00

 

QUADRO COMPARATIVO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR,

FIXADA PARA O EXERCÍCIO E PARA 2023

LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 22, ITEM III, LETRAS "D", "E" e "F"

Em R$

Unidades Gestoras

Despesa realizada em

Despesa fixada para o corrente exercício

Despesa fixada para

2023

2024

2025

Despesas Poder Legislativo

6.328.833,87

11.000.000,00

12.600.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

TRIBUTOS E OUTROS

CÓDIGO

LEGISLAÇÃO

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3.097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003;

2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;

2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;

Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003;

2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;

2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;

Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3064/2004; 2.976/2003;

2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;

2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;

Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso I, da Constituição Federal, Leis Municipais 3.134/2005; 3097/2005; 3.064/2004; 2.976/2003;

2.973/2003; 2.946/2002; 2.814/2001; 2.589/1996;

2.589/1996; 2.053/1996; 2.478/1995; 2.371/1993;

Lei 3194/06; C.F, 5.172/66 Código Tributário Nacional, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021, Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria

STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria

STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações, Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria

STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e

Juros

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso II, da Constituição Federal, art. 104, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e,

Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações,

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria

STN/MF 687/2023.

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria

STN/MF 687/2023

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria

STN/MF 687/2023

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria

STN/MF 687/2023.

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria

STN/MF 687/2023.

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 158, Inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda

/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria

STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº

387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

e Portaria STN/MF 687/2023.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, art. 156, Inciso III, da Constituição Federal, Lei Complementar nº. 116/2003; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Decreto Municipal 3605/2003, Lei Complementar nº. 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021

e Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Principal

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio

de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de

Maio de 2021 e Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio

de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF

687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio

de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de

Maio de 2021.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio

de 2021, Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria

Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei

Complementar 69/2012 e suas alterações; Código

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Auto de Infração - Lei Complementar 99/14

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Lei Complementar 99/2014 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; Código Sanitário Estadual e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Licença Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Lei Complementar 69/2012 e suas alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações;

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº

831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF

687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº

831, de 7 de Maio de 2021.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portarias Conjuntas do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 04 de 30/11/2010 e nº 406 de 20/06/2011. Lei Complementar 69/2012 e alterações Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831,

de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Ministerial nº. 03 de 02/02/98, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria do Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº. 04 de 30/11/2010 e nº. 406 de 20/06/2011. Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Conservação de Calçamento

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações Art. 39 da Lei Federal 4.320/64 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de

2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa de Alvará de Construção

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações, Lei Complementar 132 de 11/10/2017 e Portaria Nº 831,

de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF

687/2023.

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF

687/2023.

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF

687/2023.

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria

Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019, Lei Complementar 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF 687/2023.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Alugueis e Arrendamentos

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Alugueis e Arrendamentos - Centro Cultural Nanuk

1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019; Lei Complementar nº. 69/2012 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.3.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.3.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

1.3.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Lei Municipal 3874/2024, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e

Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Emolumentos e Custas Processuais Administrativa

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Serviços de Expediente

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 STN/MF

n.687/2023

Outros Serviços - Principais

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 ; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Receitas de Capina e Roçagem

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300/2002 da STN; Lei Complementar

69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005;

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300/002 da STN; 399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06, Lei nº 3844, de 14 de dezembro de 2017 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN;; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99

; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06, e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94 ; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005 ; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de

Maio de 2021 Portaria STN/MF n.687/2023.

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; 399/94; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06, Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 da STN;Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99

; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF

n.687/2023

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019.Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN; LEI Nº 3844, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. LEI Nº 3874, DE 04 DE JULHO DE 2018 e Portaria Nº

831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF

n.687/2023

Serviços de Cemitério

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 do STN;

399/94 (normas gerais sobre cemitérios); Lei

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 (altera o artigo 12º); 3.091/2005 (altera o artigo 8º item 2); Lei Complementar 17/06, Capítulo 09 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Receitas de Capinas e Roçagem

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64; Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019. Portaria 300. De 27 de junho de 2002 da STN ; Lei Complementar 69/2012 e suas alterações; 2.718/99 ; 3.091/2005; Lei Complementar 17/06 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, alínea b, da Constituição Federal e ADCT art. 34, § 2º, incisos I e III, Lei 5.172/66 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, inciso I, da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural-Principal

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 153, Inciso VI, da Constituição Federal, Portaria Interministerial nº 163/2001e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89-Principal

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 7.990/89 e alterações, Lei nº 8.001/90 e alterações, Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis nº 7.990/89 e alterações, 8.001/90 e alterações, nº 9.478/97 e alterações, Portaria Interministerial Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

  Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. Agentes Com. de Saúde e Combate as Endemias -AP

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64,Lei n.11.350/2006 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, EC nº 120/22, Lei Municipal 4102 de 29/07/2022 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007,Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109/2022 , Lei Municipal 4102/2022 e Portaria STN/MF

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

n.687/2023.

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei 2109/2022, Lei Municipal 4102/2022 e suas alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/ e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007, Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011, Lei Municipal 4102/2022 e suas alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Leis nº 9.424/96 e nº 9.766/98 e alterações, Decreto 6.003/2006, Lei Estadual nº 13.116/01; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE-Principal

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113/ 2020,Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Federais nº 9.394/96, nº 10.709/03 e 10.880/2004 e alterações, Resolução FNDE Nº 4/19; Lei nº 14.113,de 25 de dezembro de 2020 Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações;Portaria interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022 e Portaria STN/MF n.687/2023

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113//2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

IGD Suas Port. MDS 337/2011(3% Conselho de Assistência Social)

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Piso Básico Fixo -PAIF

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021, e Portaria Nº

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

831, de 7 de Maio de 2021.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF n.687/2023.

Qualificação Gestão Descentralizada

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Componente para Gestão do Programa Bolsa Família

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei Federal nº 10.9836/09, Decreto nº 6.135/07 e alterações; Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - APAE

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113 de 10/12/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - CREAS

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei nº 8.742/93 e suas alterações; Portaria Ministerial nº 113/2015, Decreto nº 7.788/12; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl. - Casa Abrigo

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

PROCAD/SUAS

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria 967/2018; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferência Especial da União - Principal

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Quadra Coberta Escola Luiz Real – Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária

1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023.

Caixa - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA N° 4122404

1.7.1.9.57.0.1.16.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Emenda de Custeio de Comissão -

1.7.1.9.57.0.1.19.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

Atenção Primaria - Federal

 

Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Especializada - Federal

1.7.1.9.57.0.1.20.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 14399/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021 e Portaria STN/MF n.687/2023

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do ICMS Ecológico- Principal

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso IV, da Constituição Federal, Incisos I e II do art. 3º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Lei n.11.580/1996, Lei n.21.308/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 158, Inciso III, da Constituição Federal, art. 2º da Lei Complementar nº 63/90, art. 132 da Constituição do Estado do Paraná; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Incisos I e II da Constituição Federal; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 159, Inciso III, § 4º da Constituição Federal; Lei nº 10.866/2004 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF n.687/2023.

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

APSUS - Custeio Atenção Primária

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

SAMU Estado - MAC ESTADO

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Fração Ambulatorial Especializada - FAE

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Incentivo Custeio p/ Eq. Multprofessional Atenção Espec.

1.7.2.3.50.0.1.20.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 2.488/2011 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Incentivo Centro de Convivência do Idoso- FMI

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Lei Federal nº 10.741/2003 e suas alterações, Lei Estadual 11.362/96,Lei n.12.213/2010, Decreto Estadual 2.215/96,Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Leis Estaduais 11.721/1997 n.14.584/2004,Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Resolução SEED 777/2013 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Contrato de Concessão Sanepar nr. 41/73 e Aditivos

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transf. AGEPAR para o Fundo Municipal de Saneamento Basico

1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64,Lei n.4.212/2024, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferência de Recursos do SUS - Principal

1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022

1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Resolução SESA n.808/2022, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

ENFRENTAMENTO DA DENGUE - RESOLUÇÃO SESA Nº 285/24

1.7.3.1.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Resolução SESA n.285/2024, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Resoluções SESA Nº 1102/2021, Nº 1103/2021, Nº 808/2022 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Transferências dos Municípios - Principal

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023

Per Capita SAMU

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023

Regulação Per capita SAMU

1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023

Transferências Pessoas Jurídicas- IRPJ/FMDCA

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa RBF n.1.131/2011 e alterações , da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

FUNDEB 70%

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº nº53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

FUNDEB 30%

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, art. 212 da Constituição Federal, Emendas Constitucionais nº53/2006 e nº 108/2020, Leis Federais nº 9.394/96 e alterações e nº 14.113/2020,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências Pessoas Físicas -IRPF/FMDCA

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Art. 260 da Lei Federal nº 8.069/90 e alterações, nº 12.213/10 e alterações, Instrução Normativa nº 1.131/11 da Receita Federal do Brasil; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Processo Administrativo /PROCON

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multa por Dano Moral Coletivo

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023

Processo Administrativo-PROCON

1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3164/2006, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Processo Administrativo-PROCON

1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas por Obras Irregulares

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Processo Administrativo-PROCON

1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas da Vigilância Sanitária

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria STN/MF nº 687/2023.

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, das Leis Federais nº 4.320/64 e nº 9.605/98 e alterações, 12.651/12 e alterações; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações; Portaria STN/MF nº 687/2023.

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituições por pagamentos indevidos

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023..

Restituição de auxílios

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023..

Restituição Termo Repasse Fonte 102

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações 2001 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e e Portaria STN/MF nº 687/2023..

Restituição de Pagamentos Indevidos

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução de Diárias

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Restituição de Folha de Pagamento

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Devoluções de Subvenções Sociais

1.9.2.2.99.0.1.99.11.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Devolução de diárias

1.9.2.2.99.0.1.99.12.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Outras Restituições – Multas e Juros

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Restituições – Divida Ativa

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Restituições - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Impugnações e glosas determinadas pelo TCE/PR

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Ônus de Sucumbência - Principal

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; Lei Municipal n° 3.918/2019, Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Receita Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Devolução Tarifa Bancárias

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, s, Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações Portaria STN/MF nº 687/2023.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não Compensados

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancaria

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Receitas de Cheques Não

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

Compensados

 

federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Devolução Tarifa Bancarias

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Leis federais nº 9.717/98 e nº 10.887/04 e alterações, Lei Municipal nº 3514/2012 e alterações, Portaria Interministerial nº. 163 de 04/05/2001 e alterações e Portaria STN nº 387, de 13 de junho de 2019 e Portaria Nº 831, de 7 de Maio de 2021.

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e alterações e Lei n. 4.056/2021 e suas alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana

2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00

11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/ 64,Resolução do Senado Federal nº 40 e 43/01 Portaria Interministerial nº. 163/2001 e, Leis Municipais nº,4.162/2023, n.4168/2023 e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Bens da Educação

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Bens da Saúde

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Ativos

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Lei 8.666/93 e alterações; Lei 14.133/2021, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações; e Portaria STN/MF nº 687/2023

Alienação de Ativos

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Lei Municipal 3143/2005, Art.3º, inciso VI da Lei Municipal nº. 2796/2003, Art.1º, inciso VII da Lei nº. 3118/2005, Portaria STN/MF nº 687/2023

Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Espec. - Principal

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portaria do Ministério da Saúde nº 204/2007 e Portaria do Ministério da Saúde nº 1604/2023 e alterações; Portaria STN/MF n.687/2023.

Transf. de Rec. do SUS dest. à Vig. em Saúde - Principal

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023

Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam

2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Transferências de Recursos do SUS - Principal

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64;Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Investimentos da Atenção Primaria

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Lei Municipal nº 4.897/91; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCÍCIO DE 2025

 

 

STN/MF nº 687/2023.

Investimentos da Atenção Especializada

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Lei Municipal nº 4.897/91; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Investimento da Vigilância em Saude

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64; Lei Municipal nº 4.897/91; Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações, Portarias do Ministério da Saúde nº 204/2007 e nº 2.488/2011, e Portaria STN/MF nº 687/2023

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023.

Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM

2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Conv. 86 - SIT 63868 - Revitalização do Parque São Fernando

2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Reforma do Centro Cultural e Co

2.4.2.2.99.0.1.15.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320/64, Portaria Interministerial nº 163/2001 e alterações e Portaria STN/MF nº 687/2023

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025

Por Fontes

 

Por Funções de Governo

 

Receitas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

138.912.000,00

Legislativa

12.600.000,00

Contribuições

31.033.500,00

Judiciária

2.074.200,00

Receita Patrimonial

29.459.100,00

Essencial à Justiça

640.000,00

Receita de Serviços

1.246.000,00

Administração

34.115.700,00

Transferências Correntes

272.213.700,00

Segurança Pública

74.500,00

Outras Receitas Correntes

6.832.900,00

Assistência Social

18.694.495,00

 

 

Previdência Social

117.944.000,00

Total Receitas Correntes

479.697.200,00

Saúde

108.348.405,00

 

 

Trabalho

1.148.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

Educação

122.588.500,00

Contribuições

18.609.500,00

Cultura

6.626.300,00

Receita de Serviços

2.648.000,00

Direitos da Cidadania

872.000,00

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

Urbanismo

47.384.100,00

 

 

Saneamento

1.460.000,00

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

45.320.000,00

Gestão Ambiental

14.008.100,00

 

 

Agricultura

5.283.600,00

Receitas de Capital

 

Indústria

1.724.600,00

Operações de Crédito

8.710.000,00

Comércio e Serviços

2.529.500,00

Alienação de Bens

321.000,00

Transporte

7.946.000,00

Transferências de Capital

3.585.200,00

Desporto e Lazer

7.043.600,00

 

 

Encargos Especiais

24.427.800,00

Total Receitas de Capital

12.616.200,00

Reservas

100.000,00

Totais ..................

537.633.400,00

Totais ..................

537.633.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 49m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

144.412.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

224.067.700,00

 

Contribuições

31.053.500,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

2.115.100,00

 

Receita Patrimonial

29.459.100,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

152.325.700,00

 

Receita de Serviços

1.246.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

316.083.700,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

6.832.900,00

529.087.200,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

3.587.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

52.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

1.840.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

43.870.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

39.700,00

-49.390.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

18.609.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

20.954.500,00

 

Receita de Serviços

2.648.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

2.000,00

 

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

45.320.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.362.500,00

45.319.000,00

 

 

 

Superávit

 

101.189.700,00

Totais ..................

 

525.017.200,00

Totais ..................

 

525.017.200,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

8.710.000,00

 

INVESTIMENTOS

60.830.800,00

 

Alienação de Bens

321.000,00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.600,00

 

Transferências de Capital

3.585.200,00

12.616.200,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.556.000,00

65.407.400,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000,00

1.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

48.397.500,00

Déficit

 

101.189.700,00

 

 

 

Totais ..................

 

113.805.900,00

Totais ..................

 

113.805.900,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

479.697.200,00

Despesas Correntes

 

378.508.500,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

45.320.000,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

45.319.000,00

Receitas de Capital

 

12.616.200,00

Despesas de Capital

 

65.407.400,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

1.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

48.397.500,00

Total .......................

 

537.633.400,00

Total .......................

 

537.633.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 53m.

 

RECEITA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

529.087.200,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

144.412.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

132.730.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

83.535.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

70.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

48.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

6.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

14.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

2.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

13.035.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

8.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

30.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

5.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

19.195.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

19.195.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

16.550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

16.550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

15.800.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

750.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

2.645.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

2.645.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

2.640.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

2.600.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

40.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de

 

 

 

 

Mercadorias e Serviços

30.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

30.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

30.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

25.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

2.200.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

1.900.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

400.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

11.678.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

2.436.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

2.436.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1.480.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

30.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

1.300.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

14.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

811.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

110.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

131.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

30.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

100.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

9.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

412.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

351.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

350.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

8.830.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

7.000.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

30.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.500.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

300.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

31.053.500,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

18.881.500,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

18.820.500,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

18.814.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

18.597.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

18.594.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR - Principal

480.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Principal

90.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Principal

18.024.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR -Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

201.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

6.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

5.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

6.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.01.00.00.00.00

Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-CMR

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.02.00.00.00.00

Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil- IPMR

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.03.00.00.00.00

Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-PMR

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.01.00.00.00.00

Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais -Servidor Civil-CMR-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.02.00.00.00.00

Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.03.00.00.00.00

Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-PMR-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

6.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR - Princ

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - Prin

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.2.1.5.03.0.1.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - Princ

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR -M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Sociais

61.000,00

 

 

1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Previdenciárias

61.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te

61.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal

55.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.01.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Inativos

20.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas

35.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros

2.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.01.00.00.00.00

Contrib.Prev. de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA

2.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.01.00.00.00.00

Contribuições Prev.de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-D

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-D.

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur

2.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.01.00.00.00.00

Contribuições Prev. Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J

1.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

12.172.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

12.172.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

12.172.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

12.050.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

2.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

100.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

20.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

29.459.100,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

131.000,00

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

131.000,00

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

31.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

31.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

31.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

20.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

10.000,00

 

 

1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Centro Cultural Nanuk

1.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

100.000,00

 

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

28.813.100,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

28.813.100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.713.100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.713.100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

5.310.200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

3.000.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM

21.600,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

12.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

350.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

160.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

200.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

60.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude

200.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração Per Capita SAMU

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

100.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

250.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento

200.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

120.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

89.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

15.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/BOLSA FAMILIA

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00

Remuneração - Transf. do Sistema da União

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00

Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancários - Principal

291.200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00

Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes

22.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00

Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00

Remuneração - Emenda P. CMEI São José

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00

Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal

400,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00

Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00

Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE

20.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00

Remuneração- Operação de Credito PMAT

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00

Remuneração PROCAD/SUAS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00

Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00

Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00

Remuneração Regulação Per capita SAMU

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00

Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00

Remuneração Rev. do Parque São Fernando- IAP - SIT 52492

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.65.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Auxilio Financeiro Ações S

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.66.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. SICONV nº 903317/20

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.69.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Imp. Ind. via SIGTV

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.70.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - FNAS SIGTV

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.72.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - FIA CMDCA

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.76.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Fia Impacto Covid-19

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.77.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Incentivo Covid 21

100,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.79.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Parlamentar SIGTV

500,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.02.82.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 23/2023 - SIT 58090

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.83.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 36/2023 SIT 58391

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.85.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest Setor Cultura

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.86.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest. Setor Cult

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.89.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 682 SIT 62082

1.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.91.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Individual - FEAS

5.500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.95.00.00.00

Remuneração Depósitos Bancarios - ITAIPU

50.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.96.00.00.00

Rendimento -Transf. AGEPAR ao Fundo M. S.Basico e Ambiental

150.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.97.00.00.00

Remuneração - Conv. nº 895746/2019

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.02.99.00.00.00

Remuneração - Prog. Estruturação SUAS

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

111.700,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00

Remuneração - Outras Transf. de Receitas FNDE

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00

Remuneração Depositos Bancário - PISO ÚNICO

10.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00

Remuneração Bancária - Aldir Blanc

30.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00

Remuneração Depósitos Bancarios - Emenda - Obras e Equip.

5.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00

Remuneração Depósitos Bancários - Op. Crédito Infraestrutura

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Emenda Ind. Estr. Rede SUAS

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00

Remuneração Depósito Banbcário Emenda Individual Estr. Rede

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Equip Conselho Tut

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 877

3.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 878

500,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.16.00.00.00

Remuneração Revitalização do Parque San Fernando

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00

Rem.Dep. Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Ref.Centro Cult. e Com

2.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00

Remun.Agente Comunitário de Saúde

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00

Rem.VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.23.00.00.00

Remuneração Individual de Investimento

200,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00

Rem. Dep. Banc. - Emenda Ateção Primária/Atenção Esp.

1.000,00

 

 

1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00

Remuneração Alugueis e Arrendamentos-Centro tural Nanuk

Cul 20.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

23.100.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

23.100.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE -100

650.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

22.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

450.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

515.000,00

 

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

515.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

515.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

500.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

500.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

5.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

5.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.3.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

5.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.246.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

455.000,00

 

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

455.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

455.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

182.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

180.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros

9.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

8.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

251.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

200.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

51.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros

13.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

10.000,00

 

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

791.000,00

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

791.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

791.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

210.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

100.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

110.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

7.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

3.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

550.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

400.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

150.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

24.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

4.000,00

 

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

20.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

316.083.700,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Entidades

130.078.500,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

104.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

102.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

95.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

95.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

7.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

7.800.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

2.000.000,00

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

1.061.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM

1.000.000,00

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000.000,00

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

61.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89

60.000,00

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

10.912.000,00

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

10.912.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

6.520.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

6.520.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

4.390.000,00

 

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Transferencias Agentes Comunitarios de Saúde

2.130.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

3.203.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

3.203.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.189.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.189.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

194.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

995.000,00

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

5.261.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

3.900.000,00

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

3.900.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

1.316.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

1.316.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

45.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

45.000,00

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

659.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF

67.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB

 

 

 

 

- VAAF - Principal

67.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

57.000,00

 

 

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

10.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR

592.000,00

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

592.000,00

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

815.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

815.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

815.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)

7.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

116.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo

110.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

2.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

238.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

90.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

142.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO

90.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00

PROCAD/SUAS

20.000,00

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

6.570.500,00

 

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

6.030.500,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

6.030.500,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar

1.649.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

522.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

3.334.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

522.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00

Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária

500,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.16.00.00.00.00

Caixa - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA N° 4122404

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.19.00.00.00.00

Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Primaria - Federal

1.000,00

 

 

1.7.1.9.57.0.1.20.00.00.00.00

Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Especializada - Fede

1.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

540.000,00

 

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

540.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

129.447.100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

 

 

 

Natureza

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Da Receita

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

122.440.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

98.150.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

98.150.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

98.000.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

150.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

23.000.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

23.000.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.200.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

1.200.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

90.000,00

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

90.000,00

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.890.100,00

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.890.100,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.890.100,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

1.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

1.120.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

768.000,00

 

 

1.7.2.3.50.0.1.20.00.00.00.00

Incentivo Custeio p/ Eq. Multprofessional Atenção Espec.

1.100,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

5.117.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

238.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

238.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00

Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI

1.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.06.00.00.00.00

PISO ÚNICO - PAS

237.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

4.879.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF- Principal

4.879.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR

1.448.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos

1.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Transf. AGEPAR para o Fundo Municipal de Saneamento Basico

3.430.000,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

3.100,00

 

1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.100,00

 

 

1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS

1.100,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Principal

1.100,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00

PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022

1.000,00

 

 

1.7.3.1.50.0.1.03.00.00.00.00

ENFRENTAMENTO DA DENGUE - RESOLUÇÃO SESA Nº 285/24

100,00

 

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

2.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

2.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

2.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Per Capita SAMU

1.000,00

 

 

1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Regulação Per capita SAMU

1.000,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

50.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

50.000,00

 

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

50.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

56.500.000,00

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

56.500.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

56.500.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB -

 

 

 

 

Principal

56.500.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

52.000.000,00

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

4.500.000,00

 

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

5.000,00

 

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

5.000,00

 

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

5.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

6.832.900,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

322.200,00

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

322.200,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

256.200,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

247.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

100.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

12.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

25.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00

Multa por Dano Moral Coletivo

60.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros

2.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

3.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros

2.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

1.000,00

 

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

66.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

66.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

25.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

25.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

30.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros

10.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

10.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

823.200,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

101.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

101.200,00

 

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros

100,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

722.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB

100.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

100.000,00

 

 

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

622.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

619.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Restituição de auxílios

85.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

422.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

10.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

65.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos

300.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Devolução de Diárias

18.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

22.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.11.00.00.00

Devoluções de Subvenções Sociais

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.12.00.00.00

Devolução de diárias

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

5.687.500,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

5.687.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

5.015.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

5.003.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.01.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Geral e os RegimesPróprios-RGPS

5.000.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.02.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Geral e os Reg.Próp.-RPPS-Uniao

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.03.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e os Reg.Próp.RPPS-Estado

1.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.04.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Reg. Geral e o Reg.Próp.-RPPS-Municipio

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.01.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Reg. Geral e os Reg.Próp.-RGPS-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.02.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Gerale Reg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.03.00.00.00.00

Comp.Financ.entre oRegime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.04.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

4.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.01.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.02.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Uniao-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.03.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.04.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.01.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.02.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Geral eReg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.03.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.04.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência

620.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

620.000,00

 

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

620.000,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

52.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

52.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

7.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas- Impugnações e Imposições

5.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

 

 

 

 

Natureza

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Da Receita

 

Impugnações e Imposições

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

42.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

40.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

45.320.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

18.609.500,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

18.609.500,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

18.609.500,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

18.603.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

18.597.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

18.594.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-CMR

480.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPMR - Princ

90.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR - Princip

18.024.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

3.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CMR - M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -IPMR - M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR -M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

6.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

3.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.01.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.02.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.03.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.01.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.02.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.03.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

6.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

6.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

3.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo -Parcl-IPMR-Prin

1.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

7.2.1.5.51.1.1.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo - Parc.PMR-Princ

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.PMR

1.000,00

 

 

7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

2.648.000,00

 

7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.648.000,00

 

7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.648.000,00

 

 

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Serviços de Administração Previdenciária

2.648.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS

2.648.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Principal

2.645.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - CMR

60.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - IPMR

10.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - PMR

2.575.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - CMR -M.J

1.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - IPMR -M.J

1.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - PMR-M.J

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

24.062.500,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

24.062.500,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

24.062.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

24.059.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00

Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-CMR

500.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.02.00.00.00.00

Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-IPMR

80.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.03.00.00.00.00

Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-PMR

23.479.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.01.00.00.00.00

Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-CMR-M.J

1.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.02.00.00.00.00

Aportes Periodicos p.Amortização deDeficit Atuarial-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.03.00.00.00.00

Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-PMR-M.J

1.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

12.616.200,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

8.710.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

8.710.000,00

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

8.710.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

8.710.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

8.710.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

5.000.000,00

 

 

2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana

3.710.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

321.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

221.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

221.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

20.000,00

 

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

 

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.585.200,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.385.000,00

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.002.000,00

 

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde

1.002.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária

1.000.000,00

 

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal

1.000.000,00

 

 

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS destinados à Atenção Especializada

1.000,00

 

 

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Espec. - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS destinados à Vigilância em Saúde

1.000,00

 

 

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. à Vig. em Saúde - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

382.000,00

 

 

2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00

Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam

382.000,00

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades

1.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades

1.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

1.000,00

 

 

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

1.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

2.200.200,00

 

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF

611.100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS

611.100,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

611.100,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Investimentos da Atenção Primaria

600.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Investimentos da Atenção Especializada

10.000,00

 

 

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00

Investimento da Vigilância em Saude

1.100,00

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.589.100,00

 

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

1.587.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

2.100,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

2.100,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00

Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM

100,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00

Conv. 86 - SIT 63868 - Revitalização do Parque São Fernando

1.000,00

 

 

2.4.2.2.99.0.1.15.00.00.00.00

Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Reforma do Centro Cultural e Co

1.000,00

 

 

 

Total Geral ..............

 

 

587.023.400,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

3.587.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.587.300,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

3.424.400,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

3.260.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.770.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.582.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

8.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

100.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

80.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R

1.490.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

1.274.900,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

14.600,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

200.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

500,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

164.400,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

164.400,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

164.400,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

164.400,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

162.900,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

27.900,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

27.900,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

24.900,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

24.900,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA

3.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

3.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

135.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

135.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr

35.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí

10.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -

90.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

52.300,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

52.200,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

43.100,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

30.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

14.800,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R

10.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

10.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

13.100,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

13.100,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

13.100,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

3.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

9.100,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

4.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

4.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr

3.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

5.100,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

5.100,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr

5.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul

100,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

100,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

100,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

100,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

100,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

100,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.840.700,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.823.800,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.801.500,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.790.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.790.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.300.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

480.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

11.500,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

11.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11.500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

10.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

500,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

22.300,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

15.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

15.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

10.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mu

200,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

3.700,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

3.600,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA

1.100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

7.300,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

300,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Mu

100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dív

100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA

100,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

7.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí

5.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -

1.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

16.900,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

16.900,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

16.900,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

16.900,00

 

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

100,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

14.800,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

2.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

43.870.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

43.870.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

19.400.000,00

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

19.400.000,00

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

19.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

19.000.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

19.000.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

400.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

400.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

24.470.000,00

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

24.470.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

19.630.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

19.630.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

19.600.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

30.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

4.600.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

4.600.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

240.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

240.000,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

39.700,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

36.700,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

31.000,00

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

8.900,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

100,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

8.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

11.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

11.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

500,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

500,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

5.700,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

3.100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

3.100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr

1.100,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

100,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

2.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.600,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

2.600,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr

2.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul

100,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí

400,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -

100,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

3.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

3.000,00

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

3.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

3.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

2.000,00

 

 

---------------

Total de Deduções.........

 

49.390.000,00

 

 

---------------

Total da Receita Líquida..

 

537.633.400,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

144.412.000,00

Contribuições

31.053.500,00

Receita Patrimonial

29.459.100,00

Receita de Serviços

1.246.000,00

Transferências Correntes

316.083.700,00

Outras Receitas Correntes

6.832.900,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes

529.087.200,00

Contribuições

18.609.500,00

Receita de Serviços

2.648.000,00

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

45.320.000,00

Operações de Crédito

8.710.000,00

Alienação de Bens

321.000,00

Transferências de Capital

3.585.200,00

 

--------------------

Total Receitas de Capital

12.616.200,00

 

--------------------

Total Geral

587.023.400,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

3.587.300,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

52.300,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.840.700,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

43.870.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

39.700,00

 

-------------------

Total das Deduções

49.390.000,00

 

--------------------

Total da Receita Líquida

537.633.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 51m.

 

DESPESA

CONSOLIDAÇÃO GERAL

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

423.827.500,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

245.022.200,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

6.400,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.400,00

 

 

3.1.60.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

 

3.000,00

 

3.1.60.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.1.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

9.300,00

 

3.1.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

9.300,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS

 

1.413.600,00

 

 

MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.413.600,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

222.635.400,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

42.084.500,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

4.200.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.410.500,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

321.800,00

 

 

3.1.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

32.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

146.042.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

5.803.600,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.049.700,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

12.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

9.200,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

1.200,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

10.482.300,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

94.200,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

91.700,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

20.954.500,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.954.400,00

 

 

3.1.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

2.117.100,00

3.2.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

1.000,00

 

3.2.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

1.000,00

 

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.114.100,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.701.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

410.100,00

 

 

3.2.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.2.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.2.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

2.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

176.688.200,00

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

80.400,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

50.600,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

29.800,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

7.600,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.600,00

 

 

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

2.900,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.600,00

 

 

3.3.41.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.300,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

7.513.700,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.900,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

500,00

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.400,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.600,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

714.200,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.782.100,00

 

 

3.3.60.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS

 

17.300,00

 

 

C/FINS LUCRATIVOS

 

 

 

3.3.60.45.00.00.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

17.300,00

 

 

3.3.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

10.040.300,00

 

3.3.67.45.00.00.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

10.008.100,00

 

 

3.3.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

11.100,00

 

 

3.3.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

21.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

545.900,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

545.700,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

4.402.200,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

600.400,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.800.100,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.001.700,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

129.630.400,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

64.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

867.600,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.500,00

 

 

3.3.90.20.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

3.500,00

 

 

3.3.90.27.00.00.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

1.010.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

21.011.795,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

298.100,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

9.381.900,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.378.100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE

378.400,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia Exercício de 2025 - Anexo 2,

da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

 

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

353.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.325.600,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

16.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.294.700,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

4.137.500,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

9.937.005,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

10.462.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.327.700,00

 

 

3.3.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

10.900,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1.010.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

899.600,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

43.700,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

412.400,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

24.362.500,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

202.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

24.159.500,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

85.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

85.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

65.408.400,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

60.830.800,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

580.600,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXÍLIOS

507.900,00

 

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.400,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

69.300,00

 

 

4.4.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

6.624.600,00

 

4.4.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

6.606.300,00

 

 

4.4.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

18.300,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

69.200,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

69.200,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

53.556.400,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

645.900,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

549.900,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

13.100,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.900,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

36.722.300,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.817.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

5.680.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

39.500,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.600,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

16.200,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

20.600,00

4.5.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA

 

17.600,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

 

 

4.5.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

9.300,00

 

 

4.5.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

8.300,00

 

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

3.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

4.557.000,00

4.6.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

1.000,00

 

4.6.67.83.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

1.000,00

 

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.555.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.551.000,00

 

 

4.6.90.77.00.00.00

PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADA

1.000,00

 

 

4.6.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

4.6.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

4.6.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

1.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

48.397.500,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

48.397.500,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

48.397.500,00

Total

Geral

 

 

537.633.400,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

245.022.200,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

2.117.100,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

176.688.200,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

423.827.500,00

INVESTIMENTOS

60.830.800,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.600,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.557.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

65.408.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

48.397.500,00

 

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

48.397.500,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

537.633.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 40m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

12.600.000,00

12.600.000,00

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

 

04 Administração

5.158.200,00

 

 

06 Segurança Pública

74.500,00

5.232.700,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

02 Judiciária

2.074.200,00

 

 

03 Essencial à Justiça

640.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

339.800,00

3.054.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 Administração

9.841.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.600,00

9.843.800,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

04 Administração

9.215.800,00

 

 

09 Previdência Social

23.481.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

21.662.500,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

54.459.300,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

 

04 Administração

3.497.600,00

3.497.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

 

04 Administração

208.000,00

 

 

15 Urbanismo

18.937.200,00

 

 

20 Agricultura

3.754.200,00

 

 

26 Transporte

7.946.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.300,00

30.848.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

12 Educação

122.588.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.200,00

122.589.700,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

10 Saúde

108.348.405,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.100,00

108.349.505,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

08 Assistência Social

18.694.495,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

532.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

24.800,00

19.251.495,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

7.043.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

21.800,00

7.065.400,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

 

11 Trabalho

1.148.000,00

 

 

22 Indústria

1.724.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.200,00

2.873.800,00

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

 

04 Administração

227.100,00

 

 

17 Saneamento

1.460.000,00

 

 

18 Gestão Ambiental

14.008.100,00

 

 

20 Agricultura

1.529.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

12.200,00

17.236.800,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

 

13 Cultura

6.626.300,00

 

 

23 Comércio e Serviços

2.529.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

12.800,00

9.168.600,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

 

04 Administração

233.900,00

233.900,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

 

04 Administração

2.080.300,00

2.080.300,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

 

04 Administração

1.279.100,00

 

 

15 Urbanismo

28.446.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.800,00

29.728.800,00

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.374.500,00

 

 

09 Previdência Social

94.463.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.681.500,00

99.519.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

12.600.000,00

02 Judiciária

2.074.200,00

03 Essencial à Justiça

640.000,00

04 Administração

34.115.700,00

06 Segurança Pública

74.500,00

08 Assistência Social

18.694.495,00

09 Previdência Social

117.944.000,00

10 Saúde

108.348.405,00

11 Trabalho

1.148.000,00

12 Educação

122.588.500,00

13 Cultura

6.626.300,00

14 Direitos da Cidadania

872.000,00

15 Urbanismo

47.384.100,00

17 Saneamento

1.460.000,00

18 Gestão Ambiental

14.008.100,00

20 Agricultura

5.283.600,00

22 Indústria

1.724.600,00

23 Comércio e Serviços

2.529.500,00

26 Transporte

7.946.000,00

27 Desporto e Lazer

7.043.600,00

28 Encargos Especiais

24.427.800,00

99 Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

537.633.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 55m.

 

PODER LEGISLATIVO 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA  

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025

 

 

Legislativa

12.600.000,00

 

0,00

 

 

Totais ..................

0,00

Totais ..................

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 57m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

7.709.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.411.000,00

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

480.000,00

 

Déficit

11.200.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

600.000,00

11.200.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Totais ..................

11.200.000,00

Totais ..................

 

11.200.000,00

Receitas de Capital

 

Despesas de Capital

 

 

Déficit

1.400.000,00

INVESTIMENTOS

1.400.000,00

1.400.000,00

Totais ..................

1.400.000,00

Totais ..................

 

1.400.000,00

Resumo

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

-

Despesas Correntes

 

11.200.000,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

-

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

 

1.400.000,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

-

Déficit

12.600.000,00

 

 

 

Total .......................

12.600.000,00

Total .......................

 

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 10m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2,da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

11.200.000,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

8.189.000,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.709.000,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

120.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

6.760.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

823.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

480.000,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

480.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.011.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.411.000,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

325.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

315.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

225.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

350.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

865.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

200.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

100.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

600.000,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

600.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.400.000,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

1.400.000,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.400.000,00

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.400.000,00

 

 

Total Geral

 

 

 

12.600.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 -Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

8.189.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.011.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

11.200.000,00

INVESTIMENTOS

1.400.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

1.400.000,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 04m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CAMARA MUNICIPAL

Órgão...............: 01 Camara Municipal de Rolandia

Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0000.0.000.000

Ação Legislativa

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0001.0.000.000

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0001.2.001.000

Manutenção das Atividades Legislativas

 

12.520.000,00

 

12.520.000,00

01.031.0001.2.123.000

Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher

 

80.000,00

 

80.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

 

Total do Órgão .........................

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

 

Total Geral ............................

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 19m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000

Legislativa

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0001

Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.

 

12.600.000,00

 

12.600.000,00

 

Total ................

0,00

12.600.000,00

 

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 41m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0000

Ação Legislativa

12.600.000,00

 

12.600.000,00

01.031.0001

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

12.600.000,00

 

12.600.000,00

 

Total ................

12.600.000,00

 

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 42m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

01 Camara Municipal de Rolandia

 

 

 

 

01 Legislativa

12.600.000,00

12.600.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

01 Legislativa

12.600.000,00

Total Geral ..........

12.600.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 44m.

 

PODER EXECUTIVO  

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA  

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

138.912.000,00

Judiciária

2.074.200,00

Contribuições

12.152.000,00

Essencial à Justiça

640.000,00

Receita Patrimonial

6.359.100,00

Administração

31.741.200,00

Receita de Serviços

1.246.000,00

Segurança Pública

74.500,00

Transferências Correntes

272.213.700,00

Assistência Social

18.694.495,00

Outras Receitas Correntes

1.815.400,00

Previdência Social

23.481.000,00

 

 

Saúde

108.348.405,00

Total Receitas Correntes

432.698.200,00

Trabalho

1.148.000,00

 

 

Educação

122.588.500,00

Receitas de Capital

 

Cultura

6.626.300,00

Operações de Crédito

8.710.000,00

Direitos da Cidadania

872.000,00

Alienação de Bens

321.000,00

Urbanismo

47.384.100,00

Transferências de Capital

3.585.200,00

Saneamento

1.460.000,00

 

 

Gestão Ambiental

14.008.100,00

Total Receitas de Capital

12.616.200,00

Agricultura

5.283.600,00

 

 

Indústria

1.724.600,00

 

 

Comércio e Serviços

2.529.500,00

 

 

Transporte

7.946.000,00

 

 

Desporto e Lazer

7.043.600,00

 

 

Encargos Especiais

21.746.300,00

 

 

Reservas

100.000,00

Totais ..................

445.314.400,00

Totais ..................

425.514.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 45m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Receita

Despesa

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

144.412.000,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

168.995.500,00

 

Contribuições

12.172.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

2.115.100,00

 

Receita Patrimonial

6.359.100,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

147.203.200,00

 

Receita de Serviços

1.246.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

316.083.700,00

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

1.815.400,00

482.088.200,00

 

 

 

(-) Dedução - Renúncia

3.587.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Restituições

52.300,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

1.840.700,00

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

43.870.000,00

 

 

 

 

(-) Dedução - Compensações

39.700,00

-49.390.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

20.374.400,00

 

 

 

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

2.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

23.481.000,00

43.857.400,00

 

 

 

Superávit

 

70.527.000,00

Totais ..................

 

432.698.200,00

Totais ..................

 

432.698.200,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

Operações de Crédito

8.710.000,00

 

INVESTIMENTOS

58.665.600,00

 

Alienação de Bens

321.000,00

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.600,00

 

Transferências de Capital

3.585.200,00

12.616.200,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.556.000,00

63.242.200,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.000,00

1.000,00

Déficit

 

50.727.000,00

Reserva de Contingência

 

100.000,00

Totais ..................

 

63.343.200,00

Totais ..................

 

63.343.200,00

Resumo

 

Receita

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

432.698.200,00

Despesas Correntes

 

318.313.800,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

 

-

Despesas Correntes Intraorçamentária

 

43.857.400,00

Receitas de Capital

 

12.616.200,00

Despesas de Capital

 

63.242.200,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

 

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

 

1.000,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

100.000,00

 

 

 

Superávit

 

19.800.000,00

Total .......................

 

445.314.400,00

Total .......................

 

445.314.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 46m.

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

482.088.200,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

144.412.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

 

132.730.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

83.535.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

70.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

48.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

6.500.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

14.000.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

2.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis

13.035.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

8.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

30.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

5.000.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

19.195.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

19.195.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

16.550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

16.550.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Executivo

15.800.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Poder Legislativo

750.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

2.645.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

2.645.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo

2.640.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo

2.600.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00

IRRF-Outros Rendimentos - Poder Executivo - CISMEPAR

40.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

IRRF- Outros Rendimentos - Poder Legislativo

5.000,00

 

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

30.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

30.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

30.000.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

25.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

2.200.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

1.900.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

400.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

11.678.000,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

2.436.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e

2.436.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1.480.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

30.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

150.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

1.300.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros

14.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

6.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

7.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

811.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

110.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

700.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros

131.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Auto de Infracao -Lei Complementar 99/14

1.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

30.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Prest.Serviços

100.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

9.242.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

412.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

351.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

350.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

2.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa

55.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

5.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

50.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros

4.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

3.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

1.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo

8.830.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Principal

7.000.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Multa e Juros

30.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.500.000,00

 

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA - Multa e Juros

300.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

4.000,00

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição de Melhoria

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares

4.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.2.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa

1.000,00

 

 

1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00

Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros

1.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

12.172.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

12.172.000,00

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

12.172.000,00

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

12.172.000,00

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00

COSIP - Principal

12.050.000,00

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

2.000,00

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

100.000,00

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

20.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

6.359.100,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

131.000,00

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

131.000,00

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

31.000,00

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

31.000,00

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

31.000,00

 

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos

20.000,00

 

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos- Esportes

10.000,00

 

1.3.1.1.01.1.1.03.00.00.00.00

Alugueis e Arrendamentos - Centro Cultural Nanuk

1.000,00

 

1.3.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00

Concessão, Permi., Cessão de Uso de Bens Imóveis Públicos

100.000,00

 

1.3.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00

Conce./Permi./Cessão Imóveis - Principal

100.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

5.713.100,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

5.713.100,00

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

5.713.100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.713.100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

5.310.200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00

Receita Remuneracao - Camara Municipal

100.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00

Remuneracao Recursos Proprios

3.000.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00

Fundos de Investimentos Renda Fixa

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00

Remuneração Desvinculação das Receitas do Municipío-DRM

21.600,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00

Remuneracao Multas Danos Ambientais

12.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00

Remuneração Onus de Sucumbencia

20.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.08.00.00.00

Remuneração Estacionamento Rotativo-lEI N.3874/2018

50.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.09.00.00.00

Remuneracao Processos Administrativos/PROCON

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.10.00.00.00

Remuneracao FUNDEB-70%

350.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.11.00.00.00

Remuneracao FUNDEB- 30%

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.12.00.00.00

Remuneracao Educacao 5%

160.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.13.00.00.00

Remuneracao Educacao 25%

200.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.14.00.00.00

Remuneracao Alienação - Educação

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.15.00.00.00

Remuneracao Salario Educação

60.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00

Remuneracao PNATE

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00

Remuneracao PETE/SEED

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00

Remuneração 15% Saúde

150.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.23.00.00.00

Remuneração Alienação Saude

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.26.00.00.00

Remuneração Mant. das Açoes e Serv, Publicos de Saude

200.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.27.00.00.00

Remuneração Atenção Basica

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.28.00.00.00

Remuneração Media e Alta Complexidade

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.29.00.00.00

Remuneração Per Capita SAMU

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.30.00.00.00

Rermuneração Vigilância em Saude

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.31.00.00.00

Remuneração Assistencia farmaceutica

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.33.00.00.00

Remuneração Bloco Investimentos

100.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.01.34.00.00.00

Remuneração Alienação de Bens

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.35.00.00.00

Remuneração Royalties

30.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.36.00.00.00

Remuneração COSIP

250.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.37.00.00.00

Remuneração DETRAN/FUNRESTRAN

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.38.00.00.00

Remuneração Taxa de Vigilancia Sanitaria

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.39.00.00.00

Remuneração Taxa Lic.de Fubcion.de Estabelecimento

200.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.40.00.00.00

Remuneração da axa de Limpeza, Coleta e Remoção de Entulhos

120.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.41.00.00.00

Remuneração Taxa de Conservação de Calçamento

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.42.00.00.00

Remuneração da Taxa de Alvará de Construção

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.43.00.00.00

Remuneração CIDE

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.44.00.00.00

Remuneração Bloco de Investimentos na rede de Serv.Publicos

50.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.45.00.00.00

Remuneração SANEPAR 1%

89.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.48.00.00.00

Remuneração FMDCA

30.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.49.00.00.00

Remuneração IGD/SUAS-Conselhos

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.50.00.00.00

Remuneração Proteção Social Basica

15.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.52.00.00.00

Remuneração Gestão Descentralizada

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.55.00.00.00

Remuneração IGD/BOLSA FAMILIA

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.60.00.00.00

Remuneração BL.PSE MAC FNAS

20.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.63.00.00.00

Remuneração Conselho Tutelar

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.84.00.00.00

Remuneração - Transf. do Sistema da União

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.01.94.00.00.00

Remuneração FIA INCENTIVO SCFV 21

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração de Depositos Bancários - Principal

291.200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.07.00.00.00

Remuneração Algueis e Arrendamentos-Esportes

22.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.08.00.00.00

Remuneração - Emenda Quadra Luiz Real

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.09.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Geralda Chaves

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.10.00.00.00

Remuneração - Emenda P. CMEI São José

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.11.00.00.00

Remuneração - Emenda P. Escola Maria Teixeira

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.12.00.00.00

Remuneração - Emenda Bancada Custeio Federal

400,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.13.00.00.00

Remuneração - Emenda Individual Custeio Federal

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.14.00.00.00

Remuneração - Bloco Financiamento Proteção M. e Alta Compl

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.23.00.00.00

Remuneração - FNDE - Prog Nac. Alimentação Escolar PNAE

20.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.40.00.00.00

Remuneração- Operação de Credito PMAT

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.42.00.00.00

Remuneração PROCAD/SUAS

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.43.00.00.00

Remuneração Incentivo Centro de Convivência do Idoso

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.48.00.00.00

Remuneracao Conv. 29/2023 - SIT 57916-PAN

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.52.00.00.00

Remuneração Regulação Per capita SAMU

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.53.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. União VAAR

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.54.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 30%

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.55.00.00.00

Remuneracao Transf.do FUNDEB - Compl. VAAF 70%

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.56.00.00.00

Remuneracao Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.57.00.00.00

Remuneração Rev. do Parque São Fernando-

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

IAP - SIT 52492

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.65.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Auxilio Financeiro Ações S

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.66.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. SICONV nº 903317/20

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.69.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Imp. Ind. via SIGTV

3.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.70.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - FNAS SIGTV

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.72.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - FIA CMDCA

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.76.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Fia Impacto Covid-19

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.77.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Incentivo Covid 21

100,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.79.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Parlamentar SIGTV

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.82.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 23/2023 - SIT 58090

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.83.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 36/2023 SIT 58391

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.85.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest Setor Cultura

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.86.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Transf. Dest. Setor Cult

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.89.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Conv. 682 SIT 62082

1.500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.91.00.00.00

Remuneração Depositos Bancarios - Emenda Individual - FEAS

5.500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.95.00.00.00

Remuneração Depósitos Bancarios - ITAIPU

50.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.96.00.00.00

Rendimento -Transf. AGEPAR ao Fundo M. S.Basico e Ambiental

150.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.97.00.00.00

Remuneração - Conv. nº 895746/2019

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.02.99.00.00.00

Remuneração - Prog. Estruturação SUAS

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

111.700,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.01.00.00.00

Remuneração - Outras Transf. de Receitas FNDE

30.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.02.00.00.00

Remuneração Depositos Bancário - PISO ÚNICO

10.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00

Remuneração Bancária - Aldir Blanc

30.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00

Remuneração Depósitos Bancarios - Emenda - Obras e Equip.

5.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.06.00.00.00

Remuneração Depósitos Bancários - Op. Crédito Infraestrutura

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.07.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Emenda Ind. Estr. Rede SUAS

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.08.00.00.00

Remuneração Depósito Banbcário Emenda Individual Estr. Rede

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.09.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Equip Conselho Tut

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.10.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 877

3.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.11.00.00.00

Remuneração Depósito Bancário - Incentivo Pessoa Idosa - 878

500,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.16.00.00.00

Remuneração Revitalização do Parque San Fernando

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.18.00.00.00

Rem.Dep. Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Ref.Centro Cult. e Com

2.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.21.00.00.00

Remun.Agente Comunitário de Saúde

1.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.3.2.1.01.0.1.03.22.00.00.00

Rem.VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.23.00.00.00

Remuneração Individual de Investimento

200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.25.00.00.00

Rem. Dep. Banc. - Emenda Ateção Primária/Atenção Esp.

1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.03.26.00.00.00

Remuneração Alugueis e Arrendamentos-Centro Cul tural Nanuk

20.000,00

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

515.000,00

1.3.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

515.000,00

 

1.3.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

515.000,00

 

1.3.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

500.000,00

 

1.3.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

500.000,00

 

1.3.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Multas/Juros

5.000,00

 

1.3.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

5.000,00

 

1.3.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa

5.000,00

 

1.3.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

5.000,00

 

1.3.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

1.3.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Estacionamento Rotativo-Lei n.3874/2018

5.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.246.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

455.000,00

1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

455.000,00

 

1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

455.000,00

 

1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal

182.000,00

 

1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

180.000,00

 

1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Servicos de Venda de Editais

1.000,00

 

1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Multas/Juros

9.000,00

 

1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

8.000,00

 

1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

1.000,00

 

1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

251.000,00

 

1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

200.000,00

 

1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

51.000,00

 

1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - D.A. Multas/Juros

13.000,00

 

1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

10.000,00

 

1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Servicos de Expediente

3.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

 

791.000,00

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

791.000,00

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outros Serviços

791.000,00

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Principal

210.000,00

 

1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

100.000,00

 

1.6.9.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

110.000,00

 

1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Multas e Juros

7.000,00

 

1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

3.000,00

 

1.6.9.9.99.0.2.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

4.000,00

 

1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

550.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

400.000,00

 

1.6.9.9.99.0.3.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

150.000,00

 

1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

24.000,00

 

1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00

Serviços de Cemitérios

4.000,00

 

1.6.9.9.99.0.4.02.00.00.00.00

Receitas de Capina e Roçagem

20.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

316.083.700,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

130.078.500,00

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Receita da União

104.800.000,00

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

102.800.000,00

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

95.000.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

95.000.000,00

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias

7.800.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias - Principal

7.800.000,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.000.000,00

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

2.000.000,00

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais

1.061.000,00

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compen. Finan. Recursos Minerais - CFEM

1.000.000,00

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal

1.000.000,00

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo

61.000,00

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Compen. Finan. Petróleo Lei nº 7.990/89

60.000,00

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

60.000,00

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

1.000,00

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

1.000,00

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

10.912.000,00

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS

10.912.000,00

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

6.520.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

6.520.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00

Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal

4.390.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00

Transferencias Agentes Comunitarios de Saúde

2.130.000,00

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

3.203.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal

3.203.000,00

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

1.189.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal

1.189.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Vig.

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

em Saúde - Principal

194.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00

Transf Agentes Com. Saude e Combate as Endemias - VS

995.000,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE

5.261.000,00

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

3.900.000,00

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

3.900.000,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE

1.316.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNAE - Principal

1.316.000,00

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE

45.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. FNDE - PNATE - Principal

45.000,00

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Complementação da União ao FUNDEB

659.000,00

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF

67.000,00

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAF - Principal

67.000,00

 

1.7.1.5.51.0.1.01.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 70%

57.000,00

 

1.7.1.5.51.0.1.02.00.00.00.00

Complementação ao FUNDEB VAAF 30%

10.000,00

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Recursos da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR

592.000,00

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Rec. da Compl. da União ao FUNDEB - VAAR - Principal

592.000,00

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

815.000,00

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

815.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ.

815.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00

IGS/SUAS -Prot.MDS337/2011 (3% Conselho Assistencia Social)

7.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00

Piso Basico Fixo - PAIF

116.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo

110.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00

Qualificação Gestão Descentralizada

2.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00

Componente para a Gestão do Bolsa familia

238.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.-APAE

90.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CREAS

142.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00.00

FNAS-Bloco Fin.Media e Alta Compl.- CASA ABRIGO

90.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.11.00.00.00.00

PROCAD/SUAS

20.000,00

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Recursos da

6.570.500,00

 

1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União

6.030.500,00

 

1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00.00

Transferência Especial da União - Principal

6.030.500,00

 

1.7.1.9.57.0.1.06.00.00.00.00

Quadra Coberta Escola Luiz Real - Emenda Parlamentar

1.649.000,00

 

1.7.1.9.57.0.1.07.00.00.00.00

FNDE - Escola Geralda Chaves Tiradentes- Emenda Parlamentar

522.000,00

 

1.7.1.9.57.0.1.08.00.00.00.00

FNDE - CMEI São José - Emenda Parlamentar

3.334.000,00

 

1.7.1.9.57.0.1.09.00.00.00.00

FNDE - Escola Maria Teixeira Georg - Emenda Parlamentar

522.000,00

 

1.7.1.9.57.0.1.13.00.00.00.00

Emenda de Custeio Individual Federal/Atenção Primária

500,00

 

1.7.1.9.57.0.1.16.00.00.00.00

Caixa - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA N° 4122404

1.000,00

 

1.7.1.9.57.0.1.19.00.00.00.00

Emenda de Custeio de Comissão - Atenção

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

Primaria - Federal

1.000,00

 

1.7.1.9.57.0.1.20.00.00.00.00

Emenda de Custeio de Comissão - Atenção Especializada - Fede

1.000,00

 

1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

540.000,00

 

1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00

Transf. Pol. Nac. Aldir Blanc de Fom. a Cul. Lei 14399/2022

540.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades

 

129.447.100,00

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

122.440.000,00

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

98.150.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

98.150.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

98.000.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

150.000,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

23.000.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

23.000.000,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.200.000,00

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios -

1.200.000,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico

90.000,00

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal

90.000,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.890.100,00

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.890.100,00

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

1.890.100,00

 

1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00

APSUS-Custeio Atenção Primária

1.000,00

 

1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00

SAMU Estado - MAC ESTADO

1.120.000,00

 

1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00

Fração Ambulatorial Especializada -FAE

768.000,00

 

1.7.2.3.50.0.1.20.00.00.00.00

Incentivo Custeio p/ Eq. Multprofessional Atenção Espec.

1.100,00

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

5.117.000,00

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

238.000,00

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal

238.000,00

 

1.7.2.9.51.0.1.03.00.00.00.00

Incentivo Centro de Convivência do Idoso - FMI

1.000,00

 

1.7.2.9.51.0.1.06.00.00.00.00

PISO ÚNICO - PAS

237.000,00

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF

4.879.000,00

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF- Principal

4.879.000,00

 

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Programa Estadual de Transporte Escolar Municipios - PETE/PR

1.448.000,00

 

1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Contrato de Concessão SANEPAR n.º41/73 e Aditivos

1.000,00

 

1.7.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Transf. AGEPAR para o Fundo Municipal de Saneamento Basico

3.430.000,00

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

3.100,00

1.7.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.100,00

 

1.7.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS

1.100,00

 

1.7.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Principal

1.100,00

 

1.7.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00

PROVIGIA - RESOLUÇÃO SESA Nº 808/2022

1.000,00

 

1.7.3.1.50.0.1.03.00.00.00.00

ENFRENTAMENTO DA DENGUE - RESOLUÇÃO SESA

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

Nº 285/24

100,00

 

1.7.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

2.000,00

 

1.7.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios

2.000,00

 

1.7.3.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências dos Municípios - Principal

2.000,00

 

1.7.3.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Per Capita SAMU

1.000,00

 

1.7.3.9.99.0.1.02.00.00.00.00

Regulação Per capita SAMU

1.000,00

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

 

50.000,00

1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

 

1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas

50.000,00

 

1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal

50.000,00

 

1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas.Juridicas-IRPJ/FMDCA

50.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

56.500.000,00

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

56.500.000,00

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

56.500.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

56.500.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00

FUNDEB 70%

52.000.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00

FUNDEB- 30%

4.500.000,00

 

1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Transferências Correntes

 

5.000,00

1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

 

1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

 

1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal

5.000,00

 

1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00

Transferencias Pessoas Fisicas-IRPF/FMDCA

5.000,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.815.400,00

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

322.200,00

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

322.200,00

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica

256.200,00

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

247.000,00

 

1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

100.000,00

 

1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

12.000,00

 

1.9.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Multas Previstas na Legislação de

50.000,00

 

1.9.1.1.01.0.1.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

25.000,00

 

1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00

Multa por Dano Moral Coletivo

60.000,00

 

1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros

2.100,00

 

1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

1.9.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

1.000,00

 

1.9.1.1.01.0.2.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

5.000,00

 

1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

1.9.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

1.000,00

 

1.9.1.1.01.0.3.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

3.000,00

 

1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros

2.100,00

 

1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00

Multas por Obras Irregulares

1.000,00

 

1.9.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Processo Administrativo-PROCON

1.000,00

 

1.9.1.1.01.0.4.04.00.00.00.00

Multas da Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

66.000,00

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

 

Ambientais

66.000,00

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal

25.000,00

 

1.9.1.1.06.1.1.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

25.000,00

 

1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros

1.000,00

 

1.9.1.1.06.1.2.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

1.000,00

 

1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa

30.000,00

 

1.9.1.1.06.1.3.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

30.000,00

 

1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00

Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros

10.000,00

 

1.9.1.1.06.1.4.01.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais-Principal

10.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

821.200,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações

101.200,00

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

101.200,00

 

1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal

100.000,00

 

1.9.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Multas/Juros

100,00

 

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

1.000,00

 

1.9.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Indenizações Danos ao Patrimônio Público - D.A Multas/Juros

100,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

720.000,00

 

1.9.2.2.51.0.0.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB

100.000,00

 

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00

Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

100.000,00

 

1.9.2.2.51.0.1.01.00.00.00.00

Devolução de Subvenções não utilizadas pelas Entidades

100.000,00

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

620.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

617.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00

Restituições por pagamentos indevidos

100.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.04.00.00.00.00

Restituição de auxílios

85.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00

Restituição por canc. de valores restituíveis e consignações

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

420.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.02.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos - Fonte 303

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.03.00.00.00

Restituicao Termo Repasse FONTE 102

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.04.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

2.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.05.00.00.00

Devolução de Termos de Colaboração - Subvenções Sociais

65.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.06.00.00.00

Devolução de Saldo de Diárias não Utilizadas

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.07.00.00.00

Restituição de Pagamentos Indevidos

300.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.08.00.00.00

Devolução de Diárias

18.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

20.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.11.00.00.00

Devoluções de Subvenções Sociais

2.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1.99.12.00.00.00

Devolução de diárias

1.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Dívida Ativa

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00

Outras Restituições - D.A Multas/Juros

1.000,00

 

1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00

Impugnações e glosas det. pelo TCE Paraná

1.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

672.000,00

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

672.000,00

 

1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00

Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência

620.000,00

 

1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência

620.000,00

 

1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00

Ônus de Sucumbência - Principal

620.000,00

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

52.000,00

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00

Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias

52.000,00

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal

7.000,00

 

1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00

Outras Receitas- Impugnações e Imposições

5.000,00

 

1.9.9.9.99.2.1.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

1.9.9.9.99.2.1.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Multas/Juros

3.000,00

 

1.9.9.9.99.2.2.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

1.000,00

 

1.9.9.9.99.2.2.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

1.9.9.9.99.2.2.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

1.9.9.9.99.2.3.00.00.00.00.00

Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Dívida Ativa

42.000,00

 

1.9.9.9.99.2.3.01.00.00.00.00

Outras Receitas Arrecadadas de Impugnações e Imposições

40.000,00

 

1.9.9.9.99.2.3.02.00.00.00.00

Receitas de Cheques Não Compensados

1.000,00

 

1.9.9.9.99.2.3.04.00.00.00.00

Devolucao Tarifa Bancarias

1.000,00

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

12.616.200,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

8.710.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

8.710.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

8.710.000,00

 

2.1.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

8.710.000,00

 

2.1.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

8.710.000,00

 

2.1.1.9.99.0.1.05.00.00.00.00

Operação de Credito -Construção Camara AFPR/2022

5.000.000,00

 

2.1.1.9.99.0.1.08.00.00.00.00

Operação de Crédito - Infraestrutura Urbana

3.710.000,00

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

 

321.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

221.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

221.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

221.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienacao de Bens da Educação

1.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00

Alienação de Bens Saude

20.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1.03.00.00.00.00

Alienação de Ativos

200.000,00

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

100.000,00

2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

100.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

100.000,00

 

2.2.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00

Alienação de Ativos

100.000,00

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

3.585.200,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.385.000,00

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.002.000,00

 

2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. SUS - F/F - Bl. Estrut. Rede Serv Púb. Saúde

1.002.000,00

 

2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS dest. à Atenção Primária

1.000.000,00

 

2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Primária - Principal

1.000.000,00

 

2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS destinados à Atenção Especializada

1.000,00

 

2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. à Atenção Espec. - Principal

1.000,00

 

2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS destinados à Vigilância em Saúde

1.000,00

 

2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00.00

Transf. de Rec. do SUS dest. à Vig. em Saúde - Principal

1.000,00

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

382.000,00

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades

382.000,00

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal

382.000,00

 

2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00

Cobertura de Quadra Esportiva - Conv. 930905 - Emenda Parlam

382.000,00

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades

1.000,00

 

2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades

1.000,00

 

2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00

Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal

1.000,00

 

2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00

Emenda Parlamentar Individual de Investimento

1.000,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades

 

2.200.200,00

2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF

611.100,00

 

2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS

611.100,00

 

2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Transferências de Recursos do SUS - Principal

611.100,00

 

2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Investimentos da Atenção Primaria

600.000,00

 

2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Investimentos da Atenção Especializada

10.000,00

 

2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00

Investimento da Vigilância em Saude

1.100,00

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.589.100,00

 

2.4.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios dos Estados - Progra. Meio Ambiente

1.587.000,00

 

2.4.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convênios Estados Progra. Meio Ambiente - Principal

1.587.000,00

 

2.4.2.2.53.0.1.01.00.00.00.00

Convênio 269/2022 - IAP - SIT 52492

1.587.000,00

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades

2.100,00

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal

2.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Natureza Fonte Da Receita

2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00

Conv. 29/2023 - SIT 57916 - Pronto Atendimento Municipal-PAM

100,00

 

2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00

Conv. 86 - SIT 63868 - Revitalização do Parque São Fernando

1.000,00

 

2.4.2.2.99.0.1.15.00.00.00.00

Conv. 296/2024 - SIT 64513 - Reforma do Centro Cultural e Co Total Geral ..............

1.000,00

494.704.400,00

(-) Dedução de Receita - Renúncia

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

3.587.300,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.587.300,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

3.424.400,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

3.260.000,00

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.770.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.582.000,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

8.000,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

100.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

80.000,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R

1.490.000,00

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

1.274.900,00

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas/Juros

14.600,00

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

200.000,00

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00

ITBI - D.A. Multas/Juros

500,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

164.400,00

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

164.400,00

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

164.400,00

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

164.400,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

162.900,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

27.900,00

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

27.900,00

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

24.900,00

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre 

24.900,00

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA

3.000,00

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

3.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

135.000,00

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

135.000,00

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr

35.000,00

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí

10.000,00

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -

90.000,00

 

(-) Dedução de Receita - Restituições

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

52.300,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

52.200,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

43.100,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

30.000,00

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

14.800,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

100,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

100,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. R

10.000,00

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00

ITBI - Dívida Ativa

10.000,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

13.100,00

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

13.100,00

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

13.100,00

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

100,00

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

3.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

9.100,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

4.000,00

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

4.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr

3.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

1.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

2.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

1.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

1.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

5.100,00

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

5.100,00

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr

5.000,00

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul

100,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

100,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

100,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

100,00

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

100,00

 

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

100,00

 

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

1.840.700,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.823.800,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

1.801.500,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.790.000,00

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

1.790.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

1.300.000,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

5.000,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

480.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

5.000,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

11.500,00

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

11.500,00

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11.500,00

 

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas/Juros

10.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

1.000,00

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

22.300,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

15.000,00

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

15.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr

10.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

10.000,00

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mu

200,00

 

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

100,00

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

3.700,00

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

3.600,00

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA

1.100,00

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

100,00

 

1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

1.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

7.300,00

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

300,00

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Mu

100,00

 

1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00

Taxa de Alvara de Construção

100,00

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dív

100,00

 

1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA

100,00

 

1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00

Taxa de Conservação de Calçamento

100,00

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

7.000,00

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul

1.000,00

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí

5.000,00

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -

1.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

16.900,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

16.900,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

16.900,00

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

16.900,00

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00

COSIP - Multas/Juros

100,00

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

14.800,00

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

2.000,00

 

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

43.870.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

43.870.000,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

19.400.000,00

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Decorrentes Participação na Rece

19.400.000,00

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíp

19.000.000,00

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal

19.000.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal

19.000.000,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri

400.000,00

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

400.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas

24.470.000,00

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito

24.470.000,00

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

19.630.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

19.630.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00

Cota- parte do ICMS- Principal

19.600.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS Ecologico- Principal

30.000,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

4.600.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

4.600.000,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

240.000,00

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

240.000,00

 

(-) Dedução de Receita - Compensações

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

39.700,00

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

36.700,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

31.000,00

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio

20.000,00

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori

20.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

8.900,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas/Juros

100,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00

IPTU - Dívida Ativa

8.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00

IPTU - D.A. Multas/Juros

3.000,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadori

11.000,00

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre Serviços

11.000,00

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

11.000,00

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

10.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Dívida Ativa

500,00

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00

ISSQN - D.A. Multas/Juros

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

5.700,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

3.100,00

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

3.100,00

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Pr

1.100,00

 

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

1.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

100,00

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dí

2.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilãncia Sanitaria

1.000,00

 

1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00

Taxa de Liçenca Funcionamento Estab.Com.Ind.Pre

1.000,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

2.600,00

 

1.1.2.2.53.0.0.00.00.00.00.00

Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Públ

2.600,00

 

1.1.2.2.53.0.1.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Pr

2.000,00

 

1.1.2.2.53.0.2.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública- Mul

100,00

 

1.1.2.2.53.0.3.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços de Limpeza Pública - Dí

400,00

 

1.1.2.2.53.0.4.00.00.00.00.00

Taxa Prest. de Serviços e Limpeza Pública DA -

100,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

3.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumin

3.000,00

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

3.000,00

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Ilumi

3.000,00

 

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00

COSIP - Dívida Ativa

1.000,00

 

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00

COSIP - D.A. Multas/Juros

2.000,00

 

 

 

---------------

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Total de Deduções.........

49.390.000,00

 

---------------

Total da Receita Líquida..

445.314.400,00

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

Impostos, Taxas e Contribuições de Melho

144.412.000,00

Contribuições

12.172.000,00

Receita Patrimonial

6.359.100,00

Receita de Serviços

1.246.000,00

Transferências Correntes

316.083.700,00

Outras Receitas Correntes

1.815.400,00

 

---------

Total Receitas Correntes

482.088.200,00

Operações de Crédito 8.710.000,00

-----------

Alienação de Bens

321.000,00

Transferências de Capital

3.585.200,00

 

--------------------

Total Receitas de Capital

12.616.200,00

 

-------------------

Total Geral

494.704.400,00

 

 

(-) Dedução de Receita - Renúncia

3.587.300,00

(-) Dedução de Receita - Restituições

52.300,00

(-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos

1.840.700,00

(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

43.870.000,00

(-) Dedução de Receita - Compensações

39.700,00

 

-------------------

Total das Deduções

49.390.000,00

 

-------------------

Total da Receita Líquida

445.314.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 50m.

 


ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

362.171.200,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

189.369.900,00

3.1.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

6.400,00

 

3.1.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.400,00

 

 

3.1.60.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

 

3.000,00

 

3.1.60.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

3.000,00

 

 

3.1.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

9.300,00

 

3.1.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

9.300,00

 

 

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.413.600,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.413.600,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

167.563.200,00

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

11.405.400,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

320.800,00

 

 

3.1.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

32.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

138.582.600,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.965.600,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.048.600,00

 

 

3.1.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

12.000,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

9.100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

1.100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

10.002.300,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

92.100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

91.600,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

20.374.400,00

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

20.374.400,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

2.117.100,00

3.2.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

1.000,00

 

3.2.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

1.000,00

 

 

3.2.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.114.100,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.701.000,00

 

 

3.2.90.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

410.100,00

 

 

3.2.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

3.2.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.2.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.2.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS, FUN. E ENT. INT. OFSS

 

2.000,00

 

3.2.91.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

3.2.91.22.00.00.00

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

170.684.200,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

80.400,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

50.600,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

29.800,00

 

 

3.3.40.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

 

7.600,00

 

3.3.40.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.600,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.41.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO

 

2.900,00

 

3.3.41.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.600,00

 

 

3.3.41.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.300,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

7.513.700,00

 

3.3.50.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.900,00

 

 

3.3.50.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

500,00

 

 

3.3.50.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

 

 

3.3.50.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.400,00

 

 

3.3.50.40.00.00.00

SERVIÇOS TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.600,00

 

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

714.200,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

6.782.100,00

 

 

3.3.60.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS LUCRATIVOS

 

17.300,00

 

3.3.60.45.00.00.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

17.300,00

 

 

3.3.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

10.040.300,00

 

3.3.67.45.00.00.00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

10.008.100,00

 

 

3.3.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

11.100,00

 

 

3.3.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

21.100,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

545.900,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

545.700,00

 

 

3.3.71.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

200,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

4.402.200,00

 

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

600.400,00

 

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.800.100,00

 

 

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.001.700,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

124.507.900,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

64.400,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

477.600,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

4.500,00

 

 

3.3.90.20.00.00.00

AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

3.500,00

 

 

3.3.90.27.00.00.00

ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES

1.010.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

20.641.795,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENT., DESPORT. E OUTRAS

298.100,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

9.381.900,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.153.000,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

28.300,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

223.100,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.099.600,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

16.700,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

59.229.700,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

 

JURÍDICA

 

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

3.837.500,00

 

 

3.3.90.41.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

9.787.005,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

9.562.000,00

 

 

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.327.700,00

 

 

3.3.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

10.900,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

897.600,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

41.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

410.400,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

23.481.000,00

 

3.3.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

23.479.000,00

 

 

3.3.93.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. OP. O., F. E. INT. OFSS C/ ENT. PRT. DO CONSR

 

85.000,00

 

3.3.93.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

85.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

63.243.200,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

58.665.600,00

4.4.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

580.600,00

 

4.4.50.42.00.00.00

AUXÍLIOS

507.900,00

 

 

4.4.50.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.400,00

 

 

4.4.50.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

69.300,00

 

 

4.4.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

6.624.600,00

 

4.4.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

6.606.300,00

 

 

4.4.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

18.300,00

 

 

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSR. PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

69.200,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

69.200,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

51.391.200,00

 

4.4.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

645.900,00

 

 

4.4.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

13.000,00

 

 

4.4.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

549.900,00

 

 

4.4.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

13.100,00

 

 

4.4.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

8.900,00

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

36.479.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.347.600,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

5.230.000,00

 

 

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

38.500,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

49.600,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15.200,00

 

 

4.5.00.00.00.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

20.600,00

4.5.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

17.600,00

 

4.5.67.82.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

9.300,00

 

 

4.5.67.83.00.00.00

DESPESAS DEC. CONTRATO PPP, EXCETO SUBV./APORTE/FUNDO GARAN.

8.300,00

 

 

4.5.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

3.000,00

 

4.5.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

3.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

4.557.000,00

4.6.67.00.00.00.00

EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP

 

1.000,00

 

4.6.67.83.00.00.00

APORTE REC. P PARC. PÚB. FAVOR PARC. PRIV. DEC. CONTRATO PPP

1.000,00

 

 

4.6.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.555.000,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

4.551.000,00

 

 

4.6.90.77.00.00.00

PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTRATUAL REFINANCIADA

1.000,00

 

 

4.6.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

4.6.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

4.6.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.6.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE O., FUN. E ENT. INT. OFFS

 

1.000,00

 

4.6.91.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO

1.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000,00

Total Geral

425.514.400,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

189.369.900,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

2.117.100,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

170.684.200,00

Total DESPESAS CORRENTES

362.171.200,00

INVESTIMENTOS

58.665.600,00

INVERSÕES FINANCEIRAS

20.600,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

4.557.000,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

63.243.200,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

100.000,00

T o t a l G e r a l

425.514.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 42m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 02 GHEFIA DE GABINETE

Unidade Orçamentária: 02.01 Diretoria do Gabinete

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

5.158.200,00

 

5.158.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

3.578.800,00

 

3.578.800,00

04.122.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

3.578.800,00

 

3.578.800,00

04.122.0002.2.002.000

Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

 

1.985.600,00

 

1.985.600,00

04.122.0002.2.003.000

Serviços de Alistamento militar

 

214.300,00

 

214.300,00

04.122.0002.2.004.000

Manutenção das Sub-Prefeituras

 

703.300,00

 

703.300,00

04.122.0002.2.108.000

Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

 

313.400,00

 

313.400,00

04.122.0002.2.138.000

Manutenção das Atividades do Frotas

 

362.200,00

 

362.200,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

640.400,00

 

640.400,00

04.124.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

640.400,00

 

640.400,00

04.124.0002.2.005.000

Manutenção do Sistema de Controle Interno

 

640.400,00

 

640.400,00

04.131.0000.0.000.000

Comunicação Social

 

939.000,00

 

939.000,00

04.131.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

939.000,00

 

939.000,00

04.131.0002.2.006.000

Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio

 

939.000,00

 

939.000,00

06.000.0000.0.000.000

Segurança Pública

 

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0000.0.000.000

Defesa Civil

 

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0002.0.000.000

Gestão de Governo

 

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0002.2.119.000

Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

 

74.500,00

 

74.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

5.232.700,00

 

5.232.700,00

 

Total do Órgão .........................

 

5.232.700,00

 

5.232.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.01 Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000.0.000.000

Judiciária

 

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0003.2.008.000

Manutenção do Gabinete do Procurador

 

412.200,00

 

412.200,00

02.062.0003.2.009.000

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

 

1.662.000,00

 

1.662.000,00

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

114.300,00

 

114.300,00

14.062.0000.0.000.000

Defesa do Interesse Público no Processo

 

114.300,00

 

114.300,00

14.062.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

114.300,00

 

114.300,00

14.062.0003.2.130.000

Manutenção das Atividades da Defensoria Publica

 

114.300,00

 

114.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.188.500,00

 

2.188.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.02 Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

 

225.500,00

 

225.500,00

14.422.0000.0.000.000

Direitos Individuais, Coletivos e Difus

 

225.500,00

 

225.500,00

14.422.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

225.500,00

 

225.500,00

14.422.0003.2.010.000

Manutenção das Atividades do Procon

 

225.500,00

 

225.500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

225.500,00

 

225.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

Unidade Orçamentária: 03.03 Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

03.000.0000.0.000.000

Essencial à Justiça

 

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0000.0.000.000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0003.0.000.000

Processos e Procedimentos Jurídicos

 

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0003.2.115.000

Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

 

640.000,00

 

640.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

640.000,00

 

640.000,00

 

Total do Órgão .........................

 

3.054.000,00

 

3.054.000,00

ESTADO DO PARANA Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade Orçamentária: 04.01 Cooordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

5.500,00

9.835.700,00

 

9.841.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

5.500,00

8.532.600,00

 

8.538.100,00

04.122.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

5.500,00

8.532.600,00

 

8.538.100,00

04.122.0004.1.043.000

Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

5.500,00

 

 

5.500,00

04.122.0004.2.011.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

194.000,00

 

194.000,00

04.122.0004.2.012.000

Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

 

7.496.400,00

 

7.496.400,00

04.122.0004.2.013.000

Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

 

842.200,00

 

842.200,00

04.126.0000.0.000.000

Tecnologia da Informação

 

1.303.100,00

 

1.303.100,00

04.126.0004.0.000.000

Gestão das Politicas de Administração

 

1.303.100,00

 

1.303.100,00

04.126.0004.2.014.000

Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

 

1.303.100,00

 

1.303.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.600,00

2.600,00

28.846.0000.0.021.000

Indenizações e Restituições Diversas-Administração

 

 

2.600,00

2.600,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

5.500,00

9.835.700,00

2.600,00

9.843.800,00

 

Total do Órgão .........................

5.500,00

9.835.700,00

2.600,00

9.843.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.01 Coordenadoria Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

5.953.600,00

 

5.953.600,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orçamento

 

540.900,00

 

540.900,00

04.121.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

540.900,00

 

540.900,00

04.121.0005.2.015.000

Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

 

540.900,00

 

540.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

209.600,00

 

209.600,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

209.600,00

 

209.600,00

04.122.0005.2.016.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

209.600,00

 

209.600,00

04.123.0000.0.000.000

Administração Financeira

 

1.648.500,00

 

1.648.500,00

04.123.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.648.500,00

 

1.648.500,00

04.123.0005.2.017.000

Manutenção das Atividades de Tesouraria

 

598.100,00

 

598.100,00

04.123.0005.2.018.000

Manutenção dos Serviços Contabeis

 

1.050.400,00

 

1.050.400,00

04.125.0000.0.000.000

Normatização e Fiscalização

 

2.164.800,00

 

2.164.800,00

04.125.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.164.800,00

 

2.164.800,00

04.125.0005.2.019.000

Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

 

1.300.700,00

 

1.300.700,00

04.125.0005.2.131.000

Manutenção das Atividades da Nota Produtor Rural

 

864.100,00

 

864.100,00

04.129.0000.0.000.000

Administração de Receitas

 

1.389.800,00

 

1.389.800,00

04.129.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

1.389.800,00

 

1.389.800,00

04.129.0005.2.020.000

Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

 

1.389.800,00

 

1.389.800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

5.953.600,00

 

5.953.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 05.02 Encargos do Munícipio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.262.200,00

 

3.262.200,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

3.262.200,00

 

3.262.200,00

04.122.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

3.262.200,00

 

3.262.200,00

04.122.0005.2.021.000

Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros

 

3.262.200,00

 

3.262.200,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0005.0.000.000

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0005.2.022.000

Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

21.662.500,00

21.662.500,00

28.843.0000.0.000.000

Serviço da Dívida Interna

 

 

6.162.000,00

6.162.000,00

28.843.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

6.162.000,00

6.162.000,00

28.843.0000.0.001.000

Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

 

 

6.162.000,00

6.162.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

15.500.500,00

15.500.500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

15.500.500,00

15.500.500,00

28.846.0000.0.005.000

Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

 

 

10.907.200,00

10.907.200,00

28.846.0000.0.006.000

Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep

 

 

4.593.300,00

4.593.300,00

99.000.0000.0.000.000

Reservas

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingência

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.0.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

100.000,00

 

 

100.000,00

99.999.9999.9.001.000

Reserva de Contingencia

100.000,00

 

 

100.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

100.000,00

26.743.200,00

21.662.500,00

48.505.700,00

 

Total do Órgão .........................

100.000,00

32.696.800,00

21.662.500,00

54.459.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade Orçamentária: 06.01 Diretoria Administrativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

3.497.600,00

 

3.497.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

217.000,00

 

217.000,00

04.122.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

217.000,00

 

217.000,00

04.122.0006.2.024.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

217.000,00

 

217.000,00

04.127.0000.0.000.000

Ordenamento Territorial

 

3.280.600,00

 

3.280.600,00

04.127.0006.0.000.000

Planejando o Futuro

 

3.280.600,00

 

3.280.600,00

04.127.0006.2.025.000

Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

 

3.280.600,00

 

3.280.600,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.497.600,00

 

3.497.600,00

 

Total do Órgão .........................

 

3.497.600,00

 

3.497.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Unidade Orçamentária: 07.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

208.000,00

 

208.000,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

208.000,00

 

208.000,00

04.122.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

208.000,00

 

208.000,00

04.122.0007.2.026.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

208.000,00

 

208.000,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

16.415.000,00

2.522.200,00

 

18.937.200,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

16.415.000,00

289.900,00

 

16.704.900,00

15.451.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

16.415.000,00

289.900,00

 

16.704.900,00

15.451.0007.1.007.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

16.415.000,00

 

 

16.415.000,00

15.451.0007.2.028.000

Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

 

289.900,00

 

289.900,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

 

2.232.300,00

 

2.232.300,00

15.452.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

2.232.300,00

 

2.232.300,00

15.452.0007.2.030.000

Manutenção de Praças, Parques e Jardins

 

2.232.300,00

 

2.232.300,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

 

3.754.200,00

 

3.754.200,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

 

3.754.200,00

 

3.754.200,00

20.606.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

3.754.200,00

 

3.754.200,00

20.606.0007.2.031.000

Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

 

3.754.200,00

 

3.754.200,00

26.000.0000.0.000.000

Transporte

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviário

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

26.782.0007.0.000.000

Rolândia Planejando o Futuro

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

26.782.0007.2.032.000

Conservação de Vias Urbanas

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

3.300,00

3.300,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

3.300,00

3.300,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

3.300,00

3.300,00

28.846.0000.0.009.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

3.300,00

3.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

16.415.000,00

14.430.400,00

3.300,00

30.848.700,00

 

Total do Órgão .........................

16.415.000,00

14.430.400,00

3.300,00

30.848.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.01 Diretoria de ApoioPedagógico

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

11.248.400,00

53.706.100,00

 

64.954.500,00

12.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

214.400,00

 

214.400,00

12.122.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

214.400,00

 

214.400,00

12.122.0008.6.033.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

214.400,00

 

214.400,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

3.445.500,00

 

3.445.500,00

12.306.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

3.445.500,00

 

3.445.500,00

12.306.0008.2.036.000

Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

 

53.500,00

 

53.500,00

12.306.0008.6.034.000

Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

 

1.807.500,00

 

1.807.500,00

12.306.0008.6.035.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

 

836.500,00

 

836.500,00

12.306.0008.6.101.000

Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

 

52.000,00

 

52.000,00

12.306.0008.6.103.000

Manutenção da Merenda Escolar-Creche

 

696.000,00

 

696.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

6.206.400,00

34.877.300,00

 

41.083.700,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

6.206.400,00

34.877.300,00

 

41.083.700,00

12.361.0008.5.008.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

6.206.400,00

 

 

6.206.400,00

12.361.0008.6.037.000

Manutenção do Ensino Fundamental

 

25.665.500,00

 

25.665.500,00

12.361.0008.6.038.000

Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

 

9.211.800,00

 

9.211.800,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

5.042.000,00

14.999.700,00

 

20.041.700,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

5.042.000,00

14.999.700,00

 

20.041.700,00

12.365.0008.5.009.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

5.042.000,00

 

 

5.042.000,00

12.365.0008.6.039.000

Manutenção do Ensino Infantil e Creches

 

14.999.700,00

 

14.999.700,00

12.366.0000.0.000.000

Educação de Jovens e Adultos

 

41.800,00

 

41.800,00

12.366.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

41.800,00

 

41.800,00

12.366.0008.2.040.000

Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

 

41.800,00

 

41.800,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

127.400,00

 

127.400,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

127.400,00

 

127.400,00

12.367.0008.6.041.000

Manutenção do Ensino Especial

 

127.400,00

 

127.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.010.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

1.200,00

1.200,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

11.248.400,00

53.706.100,00

1.200,00

64.955.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 08.02 FUNDEB

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educação

 

57.634.000,00

 

57.634.000,00

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

 

26.753.600,00

 

26.753.600,00

12.361.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

26.753.600,00

 

26.753.600,00

12.361.0008.6.043.000

Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

 

26.753.600,00

 

26.753.600,00

12.365.0000.0.000.000

Educação Infantil

 

28.905.800,00

 

28.905.800,00

12.365.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

28.905.800,00

 

28.905.800,00

12.365.0008.6.044.000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

 

28.905.800,00

 

28.905.800,00

12.367.0000.0.000.000

Educação Especial

 

1.974.600,00

 

1.974.600,00

12.367.0008.0.000.000

Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias

 

1.974.600,00

 

1.974.600,00

12.367.0008.6.104.000

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

 

1.974.600,00

 

1.974.600,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

57.634.000,00

 

57.634.000,00

 

Total do Órgão .........................

11.248.400,00

111.340.100,00

1.200,00

122.589.700,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade Orçamentária: 09.01 Fundo Municipal de Saude

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saúde

2.521.900,00

105.826.505,00

 

108.348.405,00

10.301.0000.0.000.000

Atenção Básica

2.382.200,00

46.522.405,00

 

48.904.605,00

10.301.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

2.382.200,00

46.522.405,00

 

48.904.605,00

10.301.0009.1.012.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Primária

2.382.200,00

 

 

2.382.200,00

10.301.0009.2.045.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

354.100,00

 

354.100,00

10.301.0009.2.046.000

Manutenção das Atividades da Atenção Primaria

 

42.823.005,00

 

42.823.005,00

10.301.0009.2.047.000

Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

 

3.242.900,00

 

3.242.900,00

10.301.0009.2.048.000

Manutenção da Gestão do SUS

 

1.900,00

 

1.900,00

10.301.0009.2.089.000

Manutenção do Conselho Municipal de Saude

 

100.500,00

 

100.500,00

10.302.0000.0.000.000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

139.700,00

48.119.300,00

 

48.259.000,00

10.302.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

139.700,00

48.119.300,00

 

48.259.000,00

10.302.0009.1.044.000

Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Atenção Especializada

139.700,00

 

 

139.700,00

10.302.0009.2.049.000

Manutenção das Atividades de Atenção Especializada

 

20.190.100,00

 

20.190.100,00

10.302.0009.2.126.000

Manutenção do SAMU

 

5.681.500,00

 

5.681.500,00

10.302.0009.2.127.000

Manutenção do Complexo 24 Horas

 

13.359.900,00

 

13.359.900,00

10.302.0009.2.133.000

Manutenção do Laboratorio Municipal

 

2.849.700,00

 

2.849.700,00

10.302.0009.2.134.000

Manutenção da Saude Mental

 

6.038.100,00

 

6.038.100,00

10.303.0000.0.000.000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

4.788.700,00

 

4.788.700,00

10.303.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

4.788.700,00

 

4.788.700,00

10.303.0009.2.088.000

Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

 

4.788.700,00

 

4.788.700,00

10.304.0000.0.000.000

Vigilância Sanitária

 

2.702.500,00

 

2.702.500,00

10.304.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

2.702.500,00

 

2.702.500,00

10.304.0009.2.050.000

Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

 

2.702.500,00

 

2.702.500,00

10.305.0000.0.000.000

Vigilância Epidemiológica

 

3.693.300,00

 

3.693.300,00

10.305.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

3.693.300,00

 

3.693.300,00

10.305.0009.2.051.000

Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

 

3.693.300,00

 

3.693.300,00

10.306.0000.0.000.000

Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

10.306.0009.0.000.000

SAÚDE ROLÂNDIA

 

300,00

 

300,00

10.306.0009.2.128.000

Atividade de Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.100,00

1.100,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.100,00

1.100,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.100,00

1.100,00

28.846.0000.0.011.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

 

 

1.100,00

1.100,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

2.521.900,00

105.826.505,00

1.100,00

108.349.505,00

 

Total do Órgão .........................

2.521.900,00

105.826.505,00

1.100,00

108.349.505,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.01 Diretoria de serviços Sociais

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

499.400,00

12.879.800,00

 

13.379.200,00

08.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

201.800,00

 

201.800,00

08.122.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

201.800,00

 

201.800,00

08.122.0010.2.052.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

201.800,00

 

201.800,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

347.200,00

 

347.200,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

347.200,00

 

347.200,00

08.243.0010.6.053.000

Manutenção do Conselho Tutelar

 

347.200,00

 

347.200,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

499.400,00

12.330.800,00

 

12.830.200,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

499.400,00

12.330.800,00

 

12.830.200,00

08.244.0010.1.013.000

Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

499.400,00

 

 

499.400,00

08.244.0010.2.054.000

Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

 

12.303.900,00

 

12.303.900,00

08.244.0010.2.110.000

Manutenção dos Conselhos Gestores

 

26.900,00

 

26.900,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.800,00

2.800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.800,00

2.800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.800,00

2.800,00

28.846.0000.0.022.000

Indenizações e Restituiçoes Diversas

 

 

2.800,00

2.800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

499.400,00

12.879.800,00

2.800,00

13.382.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.02 Fundo Municipal de Assistência Social-FM

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

52.300,00

4.638.995,00

 

4.691.295,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência à Pessoa Idosa

 

1.436.295,00

 

1.436.295,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

1.436.295,00

 

1.436.295,00

08.241.0010.2.055.000

Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

 

1.436.295,00

 

1.436.295,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

275.800,00

 

275.800,00

08.242.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

275.800,00

 

275.800,00

08.242.0010.2.056.000

Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

 

275.800,00

 

275.800,00

08.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

280.700,00

 

280.700,00

08.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

 

280.700,00

 

280.700,00

08.243.0010.6.057.000

Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

 

280.700,00

 

280.700,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

52.300,00

2.646.200,00

 

2.698.500,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

52.300,00

2.646.200,00

 

2.698.500,00

08.244.0010.1.014.000

Obras e Equipamentos-FMAS

52.300,00

 

 

52.300,00

08.244.0010.2.058.000

Manutenção dos Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial

 

1.019.000,00

 

1.019.000,00

08.244.0010.2.109.000

Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

 

381.700,00

 

381.700,00

08.244.0010.2.120.000

Manutenção dos Beneficios Eventuais

 

1.245.500,00

 

1.245.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

12.400,00

12.400,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

12.400,00

12.400,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

12.400,00

12.400,00

28.846.0000.0.012.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

 

 

12.400,00

12.400,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

52.300,00

4.638.995,00

12.400,00

4.703.695,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.03 Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

14.000.0000.0.000.000

Direitos da Cidadania

9.800,00

522.400,00

 

532.200,00

14.243.0000.0.000.000

Assistência à Criança e ao Adolescente

9.800,00

522.400,00

 

532.200,00

14.243.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

9.800,00

522.400,00

 

532.200,00

14.243.0010.5.015.000

Obras e Equipamentos-FMDCA

9.800,00

 

 

9.800,00

14.243.0010.6.059.000

Manutenção das Atividades do FMDCA

 

522.400,00

 

522.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

4.300,00

4.300,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

4.300,00

4.300,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

4.300,00

4.300,00

28.846.0000.0.013.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

 

 

4.300,00

4.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

9.800,00

522.400,00

4.300,00

536.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.04 Fundo Municipal do Idoso

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

7.600,00

366.200,00

 

373.800,00

08.241.0000.0.000.000

Assistência à Pessoa Idosa

7.600,00

366.200,00

 

373.800,00

08.241.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

7.600,00

366.200,00

 

373.800,00

08.241.0010.1.045.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-FMDI

7.600,00

 

 

7.600,00

08.241.0010.2.129.000

Manutenção das atividades do Fundo Municipal do Idoso

 

366.200,00

 

366.200,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

4.000,00

4.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

4.000,00

4.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

4.000,00

4.000,00

28.846.0000.0.025.000

Indenizações e Restituições Diversas-FMDI

 

 

4.000,00

4.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

7.600,00

366.200,00

4.000,00

377.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.05 Fundo Municipal Direitos para Mulheres

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

51.200,00

195.000,00

 

246.200,00

08.244.0000.0.000.000

Assistência Comunitária

51.200,00

195.000,00

 

246.200,00

08.244.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

51.200,00

195.000,00

 

246.200,00

08.244.0010.1.046.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-FMM

51.200,00

 

 

51.200,00

08.244.0010.2.132.000

Manutenção do Atendimento a Mulher

 

195.000,00

 

195.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

800,00

800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

800,00

800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

800,00

800,00

28.846.0000.0.028.000

Indenizações e Restituições-FMM

 

 

800,00

800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

51.200,00

195.000,00

800,00

247.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

Unidade Orçamentária: 10.07 FUNDO M.D.P.PORTADORA DEFICIENCIA-FMDPPD

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistência Social

1.600,00

2.400,00

 

4.000,00

08.242.0000.0.000.000

Assistência à Pessoa com Deficiência

1.600,00

2.400,00

 

4.000,00

08.242.0010.0.000.000

Proteção Social Básica e Especial

1.600,00

2.400,00

 

4.000,00

08.242.0010.1.048.000

Imoveis, Obras e Equipamentos - FMDPPD

1.600,00

 

 

1.600,00

08.242.0010.2.139.000

Manutenção das Atividades do Fundo da Pessoa com Deficiencia

 

2.400,00

 

2.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

500,00

500,00

28.846.0000.0.031.000

Indenizações e Restituições-FMDPPD

 

 

500,00

500,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

1.600,00

2.400,00

500,00

4.500,00

 

Total do Órgão .........................

621.900,00

18.604.795,00

24.800,00

19.251.495,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.01 Dir. de Serv.de Promoção de Esportes

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

1.589.500,00

5.129.800,00

 

6.719.300,00

27.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

392.000,00

 

392.000,00

27.122.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

392.000,00

 

392.000,00

27.122.0011.2.060.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

392.000,00

 

392.000,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

1.589.500,00

4.737.800,00

 

6.327.300,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

1.589.500,00

4.737.800,00

 

6.327.300,00

27.812.0011.1.016.000

Obras e Equipamentos- Esportes

1.589.500,00

 

 

1.589.500,00

27.812.0011.2.061.000

Manutenção das Atividades Esportivas

 

4.737.800,00

 

4.737.800,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

21.800,00

21.800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

21.800,00

21.800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

21.800,00

21.800,00

28.846.0000.0.014.000

Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

 

 

21.800,00

21.800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

1.589.500,00

5.129.800,00

21.800,00

6.741.100,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade Orçamentária: 11.02 Fundo Municipal de Esportes-FUMESP

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

 

324.300,00

 

324.300,00

27.811.0000.0.000.000

Desporto de Rendimento

 

216.900,00

 

216.900,00

27.811.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

216.900,00

 

216.900,00

27.811.0011.2.124.000

Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento

 

216.900,00

 

216.900,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitário

 

107.400,00

 

107.400,00

27.812.0011.0.000.000

Formando Campeões no Esporte e na Vida

 

107.400,00

 

107.400,00

27.812.0011.2.125.000

Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário

 

107.400,00

 

107.400,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

324.300,00

 

324.300,00

 

Total do Órgão .........................

1.589.500,00

5.454.100,00

21.800,00

7.065.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.01 Cooordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.000.0000.0.000.000

Indústria

21.500,00

1.703.100,00

 

1.724.600,00

22.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

227.200,00

 

227.200,00

22.122.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

227.200,00

 

227.200,00

22.122.0012.2.063.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

227.200,00

 

227.200,00

22.661.0000.0.000.000

Promoção Industrial

21.500,00

1.475.900,00

 

1.497.400,00

22.661.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

21.500,00

1.475.900,00

 

1.497.400,00

22.661.0012.1.017.000

Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

21.500,00

 

 

21.500,00

22.661.0012.2.064.000

Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

 

1.469.500,00

 

1.469.500,00

22.661.0012.2.116.000

Manutenção das Atividades do Codese

 

6.400,00

 

6.400,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.200,00

1.200,00

28.846.0000.0.020.000

Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

 

 

1.200,00

1.200,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

21.500,00

1.703.100,00

1.200,00

1.725.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Unidade Orçamentária: 12.02 Fundo Municipal do Trabalho

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0012.0.000.000

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0012.2.062.000

Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

 

Total do Órgão .........................

21.500,00

2.851.100,00

1.200,00

2.873.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.01 Diretoria de Agricultura

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

233.400,00

1.296.000,00

 

1.529.400,00

20.606.0000.0.000.000

Extensão Rural

233.400,00

1.296.000,00

 

1.529.400,00

20.606.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

233.400,00

1.296.000,00

 

1.529.400,00

20.606.0013.1.020.000

Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

233.400,00

 

 

233.400,00

20.606.0013.2.067.000

Manutenção das Atividades de Agricultura

 

1.296.000,00

 

1.296.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

800,00

800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

800,00

800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

800,00

800,00

28.846.0000.0.024.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura

 

 

800,00

800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

233.400,00

1.296.000,00

800,00

1.530.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.02 Diretoria de Meio Ambiente

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

227.100,00

 

227.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

227.100,00

 

227.100,00

04.122.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

227.100,00

 

227.100,00

04.122.0013.2.066.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

227.100,00

 

227.100,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

408.100,00

11.310.600,00

 

11.718.700,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

408.100,00

11.310.600,00

 

11.718.700,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

408.100,00

11.310.600,00

 

11.718.700,00

18.541.0013.1.021.000

Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

408.100,00

 

 

408.100,00

18.541.0013.2.068.000

Manutenção das Ações Ambientais

 

4.404.900,00

 

4.404.900,00

18.541.0013.2.069.000

Manutenção do Aterro Sanitario

 

6.386.000,00

 

6.386.000,00

18.541.0013.2.081.000

Manutenção do Horto Municipal

 

519.700,00

 

519.700,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.400,00

2.400,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.400,00

2.400,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.400,00

2.400,00

28.846.0000.0.016.000

Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente

 

 

2.400,00

2.400,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

408.100,00

11.537.700,00

2.400,00

11.948.200,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.03 Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

168.400,00

 

168.400,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

168.400,00

 

168.400,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

168.400,00

 

168.400,00

18.541.0013.2.111.000

Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

 

168.400,00

 

168.400,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

168.400,00

 

168.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

Unidade Orçamentária: 13.04 Fundo M.de San.Básico e Ambiental-FMSBA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Básico Urbano

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

17.512.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

17.512.0013.2.136.000

Manutenção das Atividades do Fundo de Saneamento Básico

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

18.000.0000.0.000.000

Gestão Ambiental

 

2.121.000,00

 

2.121.000,00

18.541.0000.0.000.000

Preservação e Conservação Ambiental

 

2.121.000,00

 

2.121.000,00

18.541.0013.0.000.000

Programa Revitaliza Rolãndia

 

2.121.000,00

 

2.121.000,00

18.541.0013.2.137.000

Manutenção das Atividades de Recuperação e Conservação Ambiental

 

2.121.000,00

 

2.121.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

9.000,00

9.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

9.000,00

9.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

9.000,00

9.000,00

28.846.0000.0.030.000

Indenizações e Restituições Diversas-Fundo Municipal de San.Basico e Ambiental-FMSBA

 

 

9.000,00

9.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

3.581.000,00

9.000,00

3.590.000,00

 

Total do Órgão .........................

641.500,00

16.583.100,00

12.200,00

17.236.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.01 Coordenação Geral

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

1.110.000,00

4.369.000,00

 

5.479.000,00

13.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

224.100,00

 

224.100,00

13.122.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

224.100,00

 

224.100,00

13.122.0014.2.070.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

224.100,00

 

224.100,00

13.391.0000.0.000.000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arque

 

379.500,00

 

379.500,00

13.391.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

379.500,00

 

379.500,00

13.391.0014.2.071.000

Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

 

379.500,00

 

379.500,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

1.110.000,00

3.765.400,00

 

4.875.400,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

1.110.000,00

3.765.400,00

 

4.875.400,00

13.392.0014.1.022.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

1.110.000,00

 

 

1.110.000,00

13.392.0014.2.042.000

Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

 

435.700,00

 

435.700,00

13.392.0014.2.072.000

Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

 

3.329.700,00

 

3.329.700,00

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

2.105.300,00

307.000,00

 

2.412.300,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

2.105.300,00

307.000,00

 

2.412.300,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

2.105.300,00

307.000,00

 

2.412.300,00

23.695.0014.1.019.000

Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

2.105.300,00

 

 

2.105.300,00

23.695.0014.2.065.000

Manutenção das Ações de Turismo

 

307.000,00

 

307.000,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

12.800,00

12.800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

12.800,00

12.800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

12.800,00

12.800,00

28.846.0000.0.017.000

Indenizações e Restituições Diversas

 

 

12.800,00

12.800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

3.215.300,00

4.676.000,00

12.800,00

7.904.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.02 Fundo Municipal da Cultura - FMC

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

1.147.300,00

 

1.147.300,00

13.392.0000.0.000.000

Difusão Cultural

 

1.147.300,00

 

1.147.300,00

13.392.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

1.147.300,00

 

1.147.300,00

13.392.0014.2.073.000

Atividades do Fundo de Cultura

 

1.147.300,00

 

1.147.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

1.147.300,00

 

1.147.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

Unidade Orçamentária: 14.03 Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

23.000.0000.0.000.000

Comércio e Serviços

 

117.200,00

 

117.200,00

23.695.0000.0.000.000

Turismo

 

117.200,00

 

117.200,00

23.695.0014.0.000.000

Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.

 

117.200,00

 

117.200,00

23.695.0014.2.114.000

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

 

117.200,00

 

117.200,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

117.200,00

 

117.200,00

 

Total do Órgão .........................

3.215.300,00

5.940.500,00

12.800,00

9.168.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

Unidade Orçamentária: 15.01 Assistência Legislativa

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

233.900,00

 

233.900,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

233.900,00

 

233.900,00

04.122.0015.0.000.000

Gestão de AssuntosLegislativos

 

233.900,00

 

233.900,00

04.122.0015.2.117.000

Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

 

233.900,00

 

233.900,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

233.900,00

 

233.900,00

 

Total do Órgão .........................

 

233.900,00

 

233.900,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

Unidade Orçamentária: 16.01 Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

2.080.300,00

 

2.080.300,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

2.080.300,00

 

2.080.300,00

04.122.0016.0.000.000

Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

2.080.300,00

 

2.080.300,00

04.122.0016.2.075.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

226.100,00

 

226.100,00

04.122.0016.2.076.000

Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

 

1.661.200,00

 

1.661.200,00

04.122.0016.2.077.000

Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

 

193.000,00

 

193.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

2.080.300,00

 

2.080.300,00

 

Total do Órgão .........................

 

2.080.300,00

 

2.080.300,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.01 Diretoria de Plan.de Serviços Publicos

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

 

1.279.100,00

 

1.279.100,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

 

1.279.100,00

 

1.279.100,00

04.122.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

1.279.100,00

 

1.279.100,00

04.122.0017.2.078.000

Manutenção do Gabinete do Secretario

 

212.700,00

 

212.700,00

04.122.0017.2.122.000

Atividades do Departamento de Trânsito

 

1.066.400,00

 

1.066.400,00

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

653.900,00

27.283.700,00

 

27.937.600,00

15.452.0000.0.000.000

Serviços Urbanos

653.900,00

27.283.700,00

 

27.937.600,00

15.452.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

653.900,00

27.283.700,00

 

27.937.600,00

15.452.0017.1.024.000

Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

653.900,00

 

 

653.900,00

15.452.0017.2.079.000

Manutenção dos Serviços Funerarios

 

840.400,00

 

840.400,00

15.452.0017.2.080.000

Serviços de Iluminação Publica

 

9.558.500,00

 

9.558.500,00

15.452.0017.2.082.000

Manutenção dos Serviços de Limpeza

 

16.043.700,00

 

16.043.700,00

15.452.0017.2.083.000

Manutenção do Terminal Rodoviario

 

841.100,00

 

841.100,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.800,00

2.800,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

2.800,00

2.800,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

2.800,00

2.800,00

28.846.0000.0.018.000

Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

 

 

2.800,00

2.800,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

653.900,00

28.562.800,00

2.800,00

29.219.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão...............: 17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

Unidade Orçamentária: 17.02 Fundo Municipal de Trânsito

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

 

509.300,00

 

509.300,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

 

509.300,00

 

509.300,00

15.451.0017.0.000.000

Cidade Limpa e Iluminada

 

509.300,00

 

509.300,00

15.451.0017.2.113.000

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

 

509.300,00

 

509.300,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

 

509.300,00

 

509.300,00

 

Total do Órgão .........................

653.900,00

29.072.100,00

2.800,00

29.728.800,00

 

Total Geral ............................

37.034.400,00

366.733.700,00

21.746.300,00

425.514.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 45m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

02.000.0000

Judiciária

 

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

2.074.200,00

 

2.074.200,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

 

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

 

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

640.000,00

 

640.000,00

04.000.0000

Administração

5.500,00

31.735.700,00

 

31.741.200,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

 

540.900,00

 

540.900,00

04.121.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

540.900,00

 

540.900,00

04.122.0000

Administração Geral

5.500,00

19.828.600,00

 

19.834.100,00

04.122.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

3.578.800,00

 

3.578.800,00

04.122.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

5.500,00

8.532.600,00

 

8.538.100,00

04.122.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

3.471.800,00

 

3.471.800,00

04.122.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

217.000,00

 

217.000,00

04.122.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

208.000,00

 

208.000,00

04.122.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas

 

227.100,00

 

227.100,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

04.122.0015

assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.

 

233.900,00

 

233.900,00

04.122.0016

Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.

 

2.080.300,00

 

2.080.300,00

04.122.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

1.279.100,00

 

1.279.100,00

04.123.0000

Administração Financeira

 

1.648.500,00

 

1.648.500,00

04.123.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.648.500,00

 

1.648.500,00

04.124.0000

Controle Interno

 

640.400,00

 

640.400,00

04.124.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

640.400,00

 

640.400,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

 

2.164.800,00

 

2.164.800,00

04.125.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

2.164.800,00

 

2.164.800,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.126.0000

Tecnologia da Informação

 

1.303.100,00

 

1.303.100,00

04.126.0004

Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.

 

1.303.100,00

 

1.303.100,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

 

3.280.600,00

 

3.280.600,00

04.127.0006

Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.

 

3.280.600,00

 

3.280.600,00

04.129.0000

Administração de Receitas

 

1.389.800,00

 

1.389.800,00

04.129.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

1.389.800,00

 

1.389.800,00

04.131.0000

Comunicação Social

 

939.000,00

 

939.000,00

04.131.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

939.000,00

 

939.000,00

06.000.0000

Segurança Pública

 

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0000

Defesa Civil

 

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0002

Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.

 

74.500,00

 

74.500,00

08.000.0000

Assistência Social

612.100,00

18.082.395,00

 

18.694.495,00

08.122.0000

Administração Geral

 

201.800,00

 

201.800,00

08.122.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

201.800,00

 

201.800,00

08.241.0000

Assistência à Pessoa Idosa

7.600,00

1.802.495,00

 

1.810.095,00

08.241.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida,

7.600,00

1.802.495,00

 

1.810.095,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

 

 

 

08.242.0000

Assistência à Pessoa com Deficiência

1.600,00

278.200,00

 

279.800,00

08.242.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

1.600,00

278.200,00

 

279.800,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

627.900,00

 

627.900,00

08.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

 

627.900,00

 

627.900,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

602.900,00

15.172.000,00

 

15.774.900,00

08.244.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

602.900,00

15.172.000,00

 

15.774.900,00

09.000.0000

Previdência Social

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0005

Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.

 

23.481.000,00

 

23.481.000,00

10.000.0000

Saúde

2.521.900,00

105.826.505,00

 

108.348.405,00

10.301.0000

Atenção Básica

2.382.200,00

46.522.405,00

 

48.904.605,00

10.301.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

2.382.200,00

46.522.405,00

 

48.904.605,00

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

139.700,00

48.119.300,00

 

48.259.000,00

10.302.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de

139.700,00

48.119.300,00

 

48.259.000,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

 

 

 

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

 

4.788.700,00

 

4.788.700,00

10.303.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

4.788.700,00

 

4.788.700,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

 

2.702.500,00

 

2.702.500,00

10.304.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

2.702.500,00

 

2.702.500,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

 

3.693.300,00

 

3.693.300,00

10.305.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

3.693.300,00

 

3.693.300,00

10.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

300,00

 

300,00

10.306.0009

Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.

 

300,00

 

300,00

11.000.0000

Trabalho

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

1.148.000,00

 

1.148.000,00

12.000.0000

Educação

11.248.400,00

111.340.100,00

 

122.588.500,00

12.122.0000

Administração Geral

 

214.400,00

 

214.400,00

12.122.0008

Melhorar e ampliar os serviços de

 

214.400,00

 

214.400,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

 

 

 

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

 

3.445.500,00

 

3.445.500,00

12.306.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

3.445.500,00

 

3.445.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

6.206.400,00

61.630.900,00

 

67.837.300,00

12.361.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

6.206.400,00

61.630.900,00

 

67.837.300,00

12.365.0000

Educação Infantil

5.042.000,00

43.905.500,00

 

48.947.500,00

12.365.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

5.042.000,00

43.905.500,00

 

48.947.500,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

 

41.800,00

 

41.800,00

12.366.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

41.800,00

 

41.800,00

12.367.0000

Educação Especial

 

2.102.000,00

 

2.102.000,00

12.367.0008

Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação

 

2.102.000,00

 

2.102.000,00

13.000.0000

Cultura

1.110.000,00

5.516.300,00

 

6.626.300,00

13.122.0000

Administração Geral

 

224.100,00

 

224.100,00

13.122.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

224.100,00

 

224.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

379.500,00

 

379.500,00

13.391.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

379.500,00

 

379.500,00

13.392.0000

Difusão Cultural

1.110.000,00

4.912.700,00

 

6.022.700,00

13.392.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a

1.110.000,00

4.912.700,00

 

6.022.700,00

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

 

 

 

 

14.000.0000

Direitos da Cidadania

9.800,00

862.200,00

 

872.000,00

14.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

114.300,00

 

114.300,00

14.062.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

114.300,00

 

114.300,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

9.800,00

522.400,00

 

532.200,00

14.243.0010

Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.

9.800,00

522.400,00

 

532.200,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

225.500,00

 

225.500,00

14.422.0003

Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.

 

225.500,00

 

225.500,00

15.000.0000

Urbanismo

17.068.900,00

30.315.200,00

 

47.384.100,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

16.415.000,00

799.200,00

 

17.214.200,00

15.451.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

16.415.000,00

289.900,00

 

16.704.900,00

15.451.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .

 

509.300,00

 

509.300,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

653.900,00

29.516.000,00

 

30.169.900,00

15.452.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

2.232.300,00

 

2.232.300,00

15.452.0017

Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a

653.900,00

27.283.700,00

 

27.937.600,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

 

saúde pública e segurança da população .

 

 

 

 

17.000.0000

Saneamento

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

17.512.0000

Saneamento Básico Urbano

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

17.512.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

 

1.460.000,00

 

1.460.000,00

18.000.0000

Gestão Ambiental

408.100,00

13.600.000,00

 

14.008.100,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

408.100,00

13.600.000,00

 

14.008.100,00

18.541.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

408.100,00

13.600.000,00

 

14.008.100,00

20.000.0000

Agricultura

233.400,00

5.050.200,00

 

5.283.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

233.400,00

5.050.200,00

 

5.283.600,00

20.606.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

3.754.200,00

 

3.754.200,00

20.606.0013

A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.

233.400,00

1.296.000,00

 

1.529.400,00

22.000.0000

Indústria

21.500,00

1.703.100,00

 

1.724.600,00

22.122.0000

Administração Geral

 

227.200,00

 

227.200,00

22.122.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

 

227.200,00

 

227.200,00

22.661.0000

Promoção Industrial

21.500,00

1.475.900,00

 

1.497.400,00

22.661.0012

Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.

21.500,00

1.475.900,00

 

1.497.400,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

2.105.300,00

424.200,00

 

2.529.500,00

23.695.0000

Turismo

2.105.300,00

424.200,00

 

2.529.500,00

23.695.0014

Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.

2.105.300,00

424.200,00

 

2.529.500,00

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

26.000.0000

Transporte

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

26.782.0007

Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.

 

7.946.000,00

 

7.946.000,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

1.589.500,00

5.454.100,00

 

7.043.600,00

27.122.0000

Administração Geral

 

392.000,00

 

392.000,00

27.122.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

 

392.000,00

 

392.000,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

 

216.900,00

 

216.900,00

27.811.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

 

216.900,00

 

216.900,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

1.589.500,00

4.845.200,00

 

6.434.700,00

27.812.0011

Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.

1.589.500,00

4.845.200,00

 

6.434.700,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

21.746.300,00

21.746.300,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

 

 

6.162.000,00

6.162.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

15.584.300,00

15.584.300,00

99.000.0000

Reservas

 

 

 

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

 

 

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

100.000,00

Total ................

36.934.400,00

366.733.700,00

21.746.300,00

425.514.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 46m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

02.000.0000

Judiciária

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

2.074.200,00

 

2.074.200,00

02.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

2.074.200,00

 

2.074.200,00

03.000.0000

Essencial à Justiça

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0000

Representação Judicial e Extrajudicial

640.000,00

 

640.000,00

03.092.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

640.000,00

 

640.000,00

04.000.0000

Administração

31.737.200,00

4.000,00

31.741.200,00

04.121.0000

Planejamento e Orçamento

540.900,00

 

540.900,00

04.121.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

540.900,00

 

540.900,00

04.122.0000

Administração Geral

19.834.100,00

 

19.834.100,00

04.122.0002

Gestão de Governo

3.578.800,00

 

3.578.800,00

04.122.0004

Gestão das Politicas de Administração

8.538.100,00

 

8.538.100,00

04.122.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

3.471.800,00

 

3.471.800,00

04.122.0006

Planejando o Futuro

217.000,00

 

217.000,00

04.122.0007

Rolândia Planejando o Futuro

208.000,00

 

208.000,00

04.122.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

227.100,00

 

227.100,00

04.122.0015

Gestão de AssuntosLegislativos

233.900,00

 

233.900,00

04.122.0016

Gestão de Compras, Licitações e Patrimon

2.080.300,00

 

2.080.300,00

04.122.0017

Cidade Limpa e Iluminada

1.279.100,00

 

1.279.100,00

04.123.0000

Administração Financeira

1.647.500,00

1.000,00

1.648.500,00

04.123.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.647.500,00

1.000,00

1.648.500,00

04.124.0000

Controle Interno

640.400,00

 

640.400,00

04.124.0002

Gestão de Governo

640.400,00

 

640.400,00

04.125.0000

Normatização e Fiscalização

2.163.800,00

1.000,00

2.164.800,00

04.125.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

2.163.800,00

1.000,00

2.164.800,00

04.126.0000

Tecnologia da Informação

1.303.100,00

 

1.303.100,00

04.126.0004

Gestão das Politicas de Administração

1.303.100,00

 

1.303.100,00

04.127.0000

Ordenamento Territorial

3.280.600,00

 

3.280.600,00

04.127.0006

Planejando o Futuro

3.280.600,00

 

3.280.600,00

04.129.0000

Administração de Receitas

1.387.800,00

2.000,00

1.389.800,00

04.129.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

1.387.800,00

2.000,00

1.389.800,00

04.131.0000

Comunicação Social

939.000,00

 

939.000,00

04.131.0002

Gestão de Governo

939.000,00

 

939.000,00

06.000.0000

Segurança Pública

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0000

Defesa Civil

74.500,00

 

74.500,00

06.182.0002

Gestão de Governo

74.500,00

 

74.500,00

08.000.0000

Assistência Social

17.574.495,00

1.120.000,00

18.694.495,00

08.122.0000

Administração Geral

201.800,00

 

201.800,00

08.122.0010

Proteção Social Básica e Especial

201.800,00

 

201.800,00

08.241.0000

Assistência à Pessoa Idosa

1.692.595,00

117.500,00

1.810.095,00

08.241.0010

Proteção Social Básica e Especial

1.692.595,00

117.500,00

1.810.095,00

08.242.0000

Assistência à Pessoa com Deficiência

189.200,00

90.600,00

279.800,00

08.242.0010

Proteção Social Básica e Especial

189.200,00

90.600,00

279.800,00

08.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

478.900,00

149.000,00

627.900,00

08.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

478.900,00

149.000,00

627.900,00

08.244.0000

Assistência Comunitária

15.012.000,00

762.900,00

15.774.900,00

08.244.0010

Proteção Social Básica e Especial

15.012.000,00

762.900,00

15.774.900,00

09.000.0000

Previdência Social

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

23.481.000,00

 

23.481.000,00

09.272.0005

Gestão tributaria, Contabil e Orçamentár

23.481.000,00

 

23.481.000,00

10.000.0000

Saúde

61.522.305,00

46.826.100,00

108.348.405,00

10.301.0000

Atenção Básica

17.330.805,00

31.573.800,00

48.904.605,00

10.301.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

17.330.805,00

31.573.800,00

48.904.605,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

10.302.0000

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

34.456.500,00

13.802.500,00

48.259.000,00

10.302.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

34.456.500,00

13.802.500,00

48.259.000,00

10.303.0000

Suporte Profilático e Terapêutico

4.788.200,00

500,00

4.788.700,00

10.303.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

4.788.200,00

500,00

4.788.700,00

10.304.0000

Vigilância Sanitária

2.393.200,00

309.300,00

2.702.500,00

10.304.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.393.200,00

309.300,00

2.702.500,00

10.305.0000

Vigilância Epidemiológica

2.553.300,00

1.140.000,00

3.693.300,00

10.305.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

2.553.300,00

1.140.000,00

3.693.300,00

10.306.0000

Alimentação e Nutrição

300,00

 

300,00

10.306.0009

SAÚDE ROLÂNDIA

300,00

 

300,00

11.000.0000

Trabalho

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

1.148.000,00

 

1.148.000,00

11.334.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

1.148.000,00

 

1.148.000,00

12.000.0000

Educação

19.332.400,00

103.256.100,00

122.588.500,00

12.122.0000

Administração Geral

214.400,00

 

214.400,00

12.122.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

214.400,00

 

214.400,00

12.306.0000

Alimentação e Nutrição

2.109.500,00

1.336.000,00

3.445.500,00

12.306.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

2.109.500,00

1.336.000,00

3.445.500,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

8.674.900,00

59.162.400,00

67.837.300,00

12.361.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

8.674.900,00

59.162.400,00

67.837.300,00

12.365.0000

Educação Infantil

8.164.400,00

40.783.100,00

48.947.500,00

12.365.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

8.164.400,00

40.783.100,00

48.947.500,00

12.366.0000

Educação de Jovens e Adultos

41.800,00

 

41.800,00

12.366.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

41.800,00

 

41.800,00

12.367.0000

Educação Especial

127.400,00

1.974.600,00

2.102.000,00

12.367.0008

Repensando e Planejando a Educação: venc

127.400,00

1.974.600,00

2.102.000,00

13.000.0000

Cultura

6.051.300,00

575.000,00

6.626.300,00

13.122.0000

Administração Geral

224.100,00

 

224.100,00

13.122.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

224.100,00

 

224.100,00

13.391.0000

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

379.500,00

 

379.500,00

13.391.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

379.500,00

 

379.500,00

13.392.0000

Difusão Cultural

5.447.700,00

575.000,00

6.022.700,00

13.392.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

5.447.700,00

575.000,00

6.022.700,00

14.000.0000

Direitos da Cidadania

864.000,00

8.000,00

872.000,00

14.062.0000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

114.300,00

 

114.300,00

14.062.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

114.300,00

 

114.300,00

14.243.0000

Assistência à Criança e ao Adolescente

524.200,00

8.000,00

532.200,00

14.243.0010

Proteção Social Básica e Especial

524.200,00

8.000,00

532.200,00

14.422.0000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

225.500,00

 

225.500,00

14.422.0003

Processos e Procedimentos Jurídicos

225.500,00

 

225.500,00

15.000.0000

Urbanismo

27.747.300,00

19.636.800,00

47.384.100,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

6.710.400,00

10.503.800,00

17.214.200,00

15.451.0007

Rolândia Planejando o Futuro

6.245.400,00

10.459.500,00

16.704.900,00

15.451.0017

Cidade Limpa e Iluminada

465.000,00

44.300,00

509.300,00

15.452.0000

Serviços Urbanos

21.036.900,00

9.133.000,00

30.169.900,00

15.452.0007

Rolândia Planejando o Futuro

2.232.300,00

 

2.232.300,00

15.452.0017

Cidade Limpa e Iluminada

18.804.600,00

9.133.000,00

27.937.600,00

17.000.0000

Saneamento

5.000,00

1.455.000,00

1.460.000,00

17.512.0000

Saneamento Básico Urbano

5.000,00

1.455.000,00

1.460.000,00

17.512.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

5.000,00

1.455.000,00

1.460.000,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

18.000.0000

Gestão Ambiental

11.745.100,00

2.263.000,00

14.008.100,00

18.541.0000

Preservação e Conservação Ambiental

11.745.100,00

2.263.000,00

14.008.100,00

18.541.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

11.745.100,00

2.263.000,00

14.008.100,00

20.000.0000

Agricultura

4.793.600,00

490.000,00

5.283.600,00

20.606.0000

Extensão Rural

4.793.600,00

490.000,00

5.283.600,00

20.606.0007

Rolândia Planejando o Futuro

3.264.200,00

490.000,00

3.754.200,00

20.606.0013

Programa Revitaliza Rolãndia

1.529.400,00

 

1.529.400,00

22.000.0000

Indústria

1.708.600,00

16.000,00

1.724.600,00

22.122.0000

Administração Geral

227.200,00

 

227.200,00

22.122.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

227.200,00

 

227.200,00

22.661.0000

Promoção Industrial

1.481.400,00

16.000,00

1.497.400,00

22.661.0012

Promoção do Desenvolvimento Econômico e

1.481.400,00

16.000,00

1.497.400,00

23.000.0000

Comércio e Serviços

2.528.500,00

1.000,00

2.529.500,00

23.695.0000

Turismo

2.528.500,00

1.000,00

2.529.500,00

23.695.0014

Fortalecimento Cultural e Turismo Susten

2.528.500,00

1.000,00

2.529.500,00

26.000.0000

Transporte

7.276.000,00

670.000,00

7.946.000,00

26.782.0000

Transporte Rodoviário

7.276.000,00

670.000,00

7.946.000,00

26.782.0007

Rolândia Planejando o Futuro

7.276.000,00

670.000,00

7.946.000,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

6.660.100,00

383.500,00

7.043.600,00

27.122.0000

Administração Geral

392.000,00

 

392.000,00

27.122.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

392.000,00

 

392.000,00

27.811.0000

Desporto de Rendimento

216.900,00

 

216.900,00

27.811.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

216.900,00

 

216.900,00

27.812.0000

Desporto Comunitário

6.051.200,00

383.500,00

6.434.700,00

27.812.0011

Formando Campeões no Esporte e na Vida

6.051.200,00

383.500,00

6.434.700,00

28.000.0000

Encargos Especiais

21.630.600,00

115.700,00

21.746.300,00

28.843.0000

Serviço da Dívida Interna

6.112.000,00

50.000,00

6.162.000,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

15.518.600,00

65.700,00

15.584.300,00

99.000.0000

Reservas

 

100.000,00

100.000,00

99.999.0000

Reserva de Contingência

 

100.000,00

100.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

100.000,00

100.000,00

Total ................

248.594.200,00

176.920.200,00

425.514.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 48m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

02 GHEFIA DE GABINETE

 

 

 

04 Administração

5.158.200,00

 

 

06 Segurança Pública

74.500,00

5.232.700,00

03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

02 Judiciária

2.074.200,00

 

 

03 Essencial à Justiça

640.000,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

339.800,00

3.054.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

04 Administração

9.841.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.600,00

9.843.800,00

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

04 Administração

9.215.800,00

 

 

09 Previdência Social

23.481.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

21.662.500,00

 

 

99 Reservas

100.000,00

54.459.300,00

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

 

04 Administração

3.497.600,00

3.497.600,00

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

 

 

04 Administração

208.000,00

 

 

15 Urbanismo

18.937.200,00

 

 

20 Agricultura

3.754.200,00

 

 

26 Transporte

7.946.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

3.300,00

30.848.700,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

12 Educação

122.588.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.200,00

122.589.700,00

09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

10 Saúde

108.348.405,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.100,00

108.349.505,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

 

 

08 Assistência Social

18.694.495,00

 

 

14 Direitos da Cidadania

532.200,00

 

 

28 Encargos Especiais

24.800,00

19.251.495,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

 

 

27 Desporto e Lazer

7.043.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

21.800,00

7.065.400,00

12 SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

 

 

11 Trabalho

1.148.000,00

 

 

22 Indústria

1.724.600,00

 

 

28 Encargos Especiais

1.200,00

2.873.800,00

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

13 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

 

 

04 Administração

227.100,00

 

 

17 Saneamento

1.460.000,00

 

 

18 Gestão Ambiental

14.008.100,00

 

 

20 Agricultura

1.529.400,00

 

 

28 Encargos Especiais

12.200,00

17.236.800,00

14 SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

 

 

13 Cultura

6.626.300,00

 

 

23 Comércio e Serviços

2.529.500,00

 

 

28 Encargos Especiais

12.800,00

9.168.600,00

15 SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

 

 

04 Administração

233.900,00

233.900,00

16 SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

 

 

04 Administração

2.080.300,00

2.080.300,00

17 SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

 

 

04 Administração

1.279.100,00

 

 

15 Urbanismo

28.446.900,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.800,00

29.728.800,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

02 Judiciária

2.074.200,00

03 Essencial à Justiça

640.000,00

04 Administração

31.741.200,00

06 Segurança Pública

74.500,00

08 Assistência Social

18.694.495,00

09 Previdência Social

23.481.000,00

10 Saúde

108.348.405,00

11 Trabalho

1.148.000,00

12 Educação

122.588.500,00

13 Cultura

6.626.300,00

14 Direitos da Cidadania

872.000,00

15 Urbanismo

47.384.100,00

17 Saneamento

1.460.000,00

18 Gestão Ambiental

14.008.100,00

20 Agricultura

5.283.600,00

22 Indústria

1.724.600,00

23 Comércio e Serviços

2.529.500,00

26 Transporte

7.946.000,00

27 Desporto e Lazer

7.043.600,00

28 Encargos Especiais

21.746.300,00

99 Reservas

100.000,00

Total Geral ..........

425.514.400,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 11h e 48m.

 

PODER EXECUTIVO

 

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: AUTARQUIAS, FUNDAÇÃO, INSTITUTOS E FUNDOS MUNICIPAIS

 

FUNDO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DE ROLÂNDIA

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

 

Órgão: 30. FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Legislação: Lei nº 3514/2012 , suas alterações e Decretos.

Atribuições: Compete ao Rolândia Previdência, com finalidade única de gerir o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolândia e atendendo ao que dispõe o § 20 do art.20 da Constituição Federal, dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte. Executar atividades administrativas, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios como também a gestão dos recursos previdenciários

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA FUNDO DE PREVIDÊNCIA

 

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Principal

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição do Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Multas e Juros

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal

1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Multas e Juros

1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Dívida Ativa

1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Outras Restituições - Principal

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

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LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Multas e Juros

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Dívida Ativa

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

 

 

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Patronal Oriunda de Sentenças Judiciais - Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

 

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Taxa de Administração do RPPS - Principal

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Taxa de Administração do RPPS - Multas e Juros

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Multas e Juros

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Art. 11 e Anexos, da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, Leis Federais nº 9.717 de 27/11/1998 e nº 10.887 de 18/06/2004 e alterações; Lei Municipal nº 3514 de 17/02/2012 e alterações; Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/2001 e alterações, Portaria nº 831, de 7 de Maio de 2021 e alterações, e Portaria STN/MF nº 687 de 6 de julho de 2023.

 

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA

ESTADO DO PARANÁ

ROLÂNDIA PREVIDENCIA -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ROLÂNDIA-PR

LEGISLAÇÃO DA RECEITA-EXERCICIO DE 2025

 

ESTADO DO PARANA

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025

Por Fontes

Por Funções de Governo

Receitas Correntes

 

 

 

Contribuições

18.881.500,00

Administração

2.374.500,00

Receita Patrimonial

23.100.000,00

Previdência Social

94.463.000,00

Outras Receitas Correntes

5.017.500,00

Encargos Especiais

2.681.500,00

Total Receitas Correntes

46.999.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

 

Contribuições

18.609.500,00

 

 

Receita de Serviços

2.648.000,00

 

 

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

 

 

Total Receitas Correntes Intra-Orçamentár

45.320.000,00

 

 

Totais ..................

92.319.000,00

Totais ..................

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 55m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Receita

 

 

Despesa

 

 

Receitas Correntes

 

 

Despesas Correntes

 

 

Contribuições

18.881.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

47.363.200,00

 

Receita Patrimonial

23.100.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.711.500,00

 

Outras Receitas Correntes

5.017.500,00

46.999.000,00

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

Contribuições

18.609.500,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

100.100,00

 

Receita de Serviços

2.648.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

281.500,00

381.600,00

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

45.320.000,00

 

 

 

 

 

 

Superávit

 

41.862.700,00

Totais ..................

 

92.319.000,00

Totais ..................

 

92.319.000,00

Receitas de Capital

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

765.200,00

765.200,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

48.297.500,00

Déficit

 

49.062.700,00

 

 

 

Totais ..................

 

49.062.700,00

Totais ..................

 

49.062.700,00

Resumo

Receita

Despesa

 

Receitas Correntes

46.999.000,00

Despesas Correntes

50.074.700,00

Receitas Correntes Intraorçamentária

45.320.000,00

Despesas Correntes Intraorçamentária

381.600,00

Receitas de Capital

-

Despesas de Capital

765.200,00

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

 

 

Reserva de Contingência

48.297.500,00

Déficit

7.200.000,00

 

 

Total .......................

99.519.000,00

Total .......................

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 15h e 15m.

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

46.999.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

18.881.500,00

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

18.881.500,00

 

1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

18.820.500,00

 

 

1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil

18.814.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo

18.597.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Principal

18.594.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR - Principal

480.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Principal

90.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Principal

18.024.500,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Ativo - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - CMR -Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - IPMR - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.1.2.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil Ativo - PMR - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

201.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Principal

200.000,00

 

 

1.2.1.5.01.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Inativo - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas

6.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Principal

5.000,00

 

 

1.2.1.5.01.3.2.00.00.00.00.00

CPSSS - Pensionistas - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

6.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.01.00.00.00.00

Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-CMR

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.02.00.00.00.00

Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil- IPMR

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.1.03.00.00.00.00

Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil-PMR

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Ati. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.01.00.00.00.00

Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais -Servidor Civil-CMR-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.02.00.00.00.00

Contr.Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.4.2.03.00.00.00.00

Contr. Oriunda de Sentenças Judiciais-Servidor Civil-PMR-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.5.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Servi. Inati. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.0.00.00.00.00.00

CPSSS de Sentenças Judiciais - Servidor Civil - Pensionistas

2.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.1.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Principal

1.000,00

 

 

1.2.1.5.01.6.2.00.00.00.00.00

CPSSS Senten. Judi. - Pensionis. - Multas/Juros

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos

6.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal

3.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR - Princ

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - Prin

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.1.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - Princ

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.00.00.00.00.00

Contr. Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros

3.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.01.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - CMR -M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.02.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - IPMR - M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.5.03.0.2.03.00.00.00.00

Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - PMR - M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Sociais

61.000,00

 

 

1.2.1.9.50.0.0.00.00.00.00.00

Outras Contribuições Previdenciárias

61.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.0.00.00.00.00.00

Contribuições Previdenciárias de Benefícios Mantidos pelo Te

61.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - Principal

55.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.01.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Inativos

20.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.1.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas

35.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos peloTesouro - Mul e Juros

2.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.01.00.00.00.00

Contrib.Prev. de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.2.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA

2.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.01.00.00.00.00

Contribuições Prev.de Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-D

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.3.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-D.

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.00.00.00.00.00

Cont. Prev. de Benefícios Mantidos pelo Tesouro - DA Mul/Jur

2.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.01.00.00.00.00

Contribuições Prev. Benef.Mantidos pelo Tesouro-Inativos-M.J

1.000,00

 

 

1.2.1.9.50.1.4.02.00.00.00.00

Contrib.Prev.de Benef.Mant..pelo Tes.Pensionistas-M.J

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

23.100.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliários

 

23.100.000,00

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

23.100.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00

Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

23.100.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00

Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

23.100.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE -100

650.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 40

22.000.000,00

 

 

1.3.2.1.04.0.1.03.00.00.00.00

Remuneração RPPS FONTE 551

450.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

5.017.500,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

2.000,00

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituições

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituições

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00

Outras Restituições - Principal

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00

Restituições diversas

2.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00

Restituição de Folha de Pagamento

2.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

5.015.500,00

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

5.015.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00

Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência

5.015.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal

5.003.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.01.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Geral e os RegimesPróprios-RGPS

5.000.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.02.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Geral e os Reg.Próp.-RPPS-Uniao

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.03.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e os Reg.Próp.RPPS-Estado

1.500,00

 

 

1.9.9.9.03.0.1.04.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Reg. Geral e o Reg.Próp.-RPPS-Municipio

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.01.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Reg. Geral e os Reg.Próp.-RGPS-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.02.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Gerale Reg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.03.00.00.00.00

Comp.Financ.entre oRegime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.2.04.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa

4.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.01.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.02.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Uniao-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.03.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.3.04.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-D.A

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.00.00.00.00.00

Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - D.A Multas/Juros

4.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.01.00.00.00.00

Comp. Financ.entre o Regime Geral e RegimesPróprios-RGPS-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.02.00.00.00.00

Comp. Financ. entre o Regime Geral eReg.Próp.-RPPS-Uniao-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.03.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Regime Geral e Reg.Próp.-RPPS-Estado-M.J

1.000,00

 

 

1.9.9.9.03.0.4.04.00.00.00.00

Comp.Financ.entre o Reg.Geral e Reg.Próp.-RPPS-Municipio-M.J

1.000,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

45.320.000,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

 

18.609.500,00

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

18.609.500,00

 

7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00

Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social

18.609.500,00

 

 

7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

18.603.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo

18.597.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil

 

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

 

Ativo - Principal

18.594.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo-CMR

480.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - IPMR - Princ

90.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR - Princip

18.024.500,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.00.00.00.00.00

Contr. Patr. - Servidor Civil Ativo

3.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CMR - M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -IPMR - M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.1.2.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PMR -M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Sentenças Judiciais - Servidor Ativo

6.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Principal

3.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.01.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.02.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.1.03.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. Senten. Judi. Servi. Ati. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.01.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-CMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.02.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.02.2.2.03.00.00.00.00

Contrib.Patronal Or.de Sent. Jud.-Patr.-Serv.ativo-PMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Parcelamentos

6.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

6.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Principal

3.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo -Parcl-IPMR-Prin

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.1.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal -Servidor Civil Ativo - Parc.PMR-Princ

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS Patro. - Parce. - Servi. Ati. - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.01.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.CMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.02.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

7.2.1.5.51.1.2.03.00.00.00.00

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parc.PMR

1.000,00

 

 

7.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

 

2.648.000,00

 

7.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

2.648.000,00

 

7.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

2.648.000,00

 

 

7.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00.00

Serviços de Administração Previdenciária

2.648.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS

2.648.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Principal

2.645.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

7.6.1.1.50.1.1.01.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - CMR

60.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.02.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - IPMR

10.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.1.03.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - PMR

2.575.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.00.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.01.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - CMR -M.J

1.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.02.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - IPMR -M.J

1.000,00

 

 

7.6.1.1.50.1.2.03.00.00.00.00

Taxa de Administração do RPPS - PMR-M.J

1.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

24.062.500,00

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

24.062.500,00

 

7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS

24.062.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal

24.059.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.01.00.00.00.00

Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-CMR

500.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.02.00.00.00.00

Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-IPMR

80.500,00

 

 

7.9.9.9.01.0.1.03.00.00.00.00

Aportes Periodicos para Amortização de Deficit Atuarial-PMR

23.479.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.00.00.00.00.00

Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Multas/Juros

3.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.01.00.00.00.00

Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-CMR-M.J

1.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.02.00.00.00.00

Aportes Periodicos p.Amortização deDeficit Atuarial-IPMR-M.J

1.000,00

 

 

7.9.9.9.01.0.2.03.00.00.00.00

Aportes Periodicos p.Amortização de Deficit Atuarial-PMR-M.J

1.000,00

 

 

Total Geral ..............

 

 

 

92.319.000,00

 

 

---------------

 

 

Total de Deduções.........

 

0,00

 

 

 

 

---------------

 

 

Total da Receita Líquida..

 

92.319.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Resumo Geral da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

Contribuições

18.881.500,00

Receita Patrimonial

23.100.000,00

Outras Receitas Correntes

5.017.500,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes

46.999.000,00

Contribuições

18.609.500,00

Receita de Serviços

2.648.000,00

Outras Receitas Correntes

24.062.500,00

 

--------------------

Total Receitas Correntes Intraorçamentárias

45.320.000,00

 

--------------------

Total Geral

92.319.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 58m.

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

50.456.300,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

47.463.300,00

3.1.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

47.363.200,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIAS RPPS, RESERVA REM. E REFORMAS DOS MILITARES

41.964.500,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

4.200.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

3.1.90.07.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

700.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

15.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

 

 

3.1.90.49.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

100,00

 

 

3.1.90.67.00.00.00

DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

100,00

 

 

3.1.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

480.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.100,00

 

 

3.1.90.94.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

100,00

 

 

3.1.90.96.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

100,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGÃOS,

 

100.100,00

 

 

FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

 

 

3.1.91.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

100.000,00

 

 

3.1.91.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

100,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

2.993.000,00

3.3.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.711.500,00

 

3.3.90.08.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100,00

 

 

3.3.90.14.00.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZAÇÃO

100,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

225.000,00

 

 

3.3.90.37.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

100,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

100.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

50.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

900.000,00

 

 

3.3.90.86.00.00.00

COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1.010.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.100,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.000,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

281.500,00

 

3.3.91.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

201.000,00

 

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

80.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

765.200,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

765.200,00

4.4.90.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

765.200,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

242.800,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

69.400,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

450.000,00

 

 

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

4.4.90.91.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

48.297.500,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

48.297.500,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

48.297.500,00

Total Geral

 

 

 

99.519.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidação Geral

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

R e s u m o

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

47.463.300,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.993.000,00

 

--------------------

Total DESPESAS CORRENTES

50.456.300,00

INVESTIMENTOS

765.200,00

 

--------------------

Total DESPESAS DE CAPITAL

765.200,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

48.297.500,00

 

--------------------

Total RESERVA DE CONTINGÊNCIA

48.297.500,00

 

--------------------

T o t a l G e r a l

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 12h e 59m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão...............: 30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

Unidade Orçamentária: 30.01 Coordenação do Fundo Municipal

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administração

762.200,00

1.612.300,00

 

2.374.500,00

04.122.0000.0.000.000

Administração Geral

762.200,00

1.612.300,00

 

2.374.500,00

04.122.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

762.200,00

1.612.300,00

 

2.374.500,00

04.122.0020.1.042.000

Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

762.200,00

 

 

762.200,00

04.122.0020.2.086.000

Manutenção da Coordenação do Fundo

 

1.612.300,00

 

1.612.300,00

09.000.0000.0.000.000

Previdência Social

48.297.500,00

46.165.500,00

 

94.463.000,00

09.272.0000.0.000.000

Previdência do Regime Estatutário

 

46.165.500,00

 

46.165.500,00

09.272.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

46.165.500,00

 

46.165.500,00

09.272.0020.2.087.000

Manutenção do Fundo de Previdencia

 

46.165.500,00

 

46.165.500,00

09.997.0000.0.000.000

Reserva do RPPS

48.297.500,00

 

 

48.297.500,00

09.997.0020.0.000.000

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

48.297.500,00

 

 

48.297.500,00

09.997.0020.7.001.000

Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

48.297.500,00

 

 

48.297.500,00

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

2.681.500,00

2.681.500,00

28.845.0000.0.000.000

Outras Transferências

 

 

1.092.500,00

1.092.500,00

28.845.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.092.500,00

1.092.500,00

28.845.0000.0.026.000

Manutenção da Compensação Financeira

 

 

1.012.000,00

1.012.000,00

28.845.0000.0.027.000

Manutenção do Plano de Custeio do RPPS

 

 

80.500,00

80.500,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.589.000,00

1.589.000,00

28.846.0000.0.000.000

Operações Especiais

 

 

1.589.000,00

1.589.000,00

28.846.0000.0.023.000

Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS e Contribuições ao Pasep

 

 

1.589.000,00

1.589.000,00

 

Total Unidade Orçamentária...........

49.059.700,00

47.777.800,00

2.681.500,00

99.519.000,00

 

Total do Órgão .........................

49.059.700,00

47.777.800,00

2.681.500,00

99.519.000,00

 

Total Geral ............................

49.059.700,00

47.777.800,00

2.681.500,00

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 00m.

 

ESTADO DO PARANA

Programa de Trabalho de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e O.E.

Exercício de 2025 - Anexo 7, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000

Administração

762.200,00

1.612.300,00

 

2.374.500,00

04.122.0000

Administração Geral

762.200,00

1.612.300,00

 

2.374.500,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

762.200,00

1.612.300,00

 

2.374.500,00

09.000.0000

Previdência Social

48.297.500,00

46.165.500,00

 

94.463.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

 

46.165.500,00

 

46.165.500,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

46.165.500,00

 

46.165.500,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

48.297.500,00

 

 

48.297.500,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

48.297.500,00

 

 

48.297.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

 

 

2.681.500,00

2.681.500,00

28.845.0000

Outras Transferências

 

 

1.092.500,00

1.092.500,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.589.000,00

1.589.000,00

 

Total ................

49.059.700,00

47.777.800,00

2.681.500,00

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 01m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas#

Subfunções e Programas

Conforme o Vínculo com os Recursos- Anexo 8

Prefeitura Municipal de Rolandia

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

04.000.0000

Administração

2.374.500,00

 

2.374.500,00

04.122.0000

Administração Geral

2.374.500,00

 

2.374.500,00

04.122.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

2.374.500,00

 

2.374.500,00

09.000.0000

Previdência Social

4.464.500,00

89.998.500,00

94.463.000,00

09.272.0000

Previdência do Regime Estatutário

4.464.500,00

41.701.000,00

46.165.500,00

09.272.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

4.464.500,00

41.701.000,00

46.165.500,00

09.997.0000

Reserva do RPPS

 

48.297.500,00

48.297.500,00

09.997.0020

Fundo de Aposentadoria Pensões e Benefic

 

48.297.500,00

48.297.500,00

28.000.0000

Encargos Especiais

1.926.500,00

755.000,00

2.681.500,00

28.845.0000

Outras Transferências

1.081.500,00

11.000,00

1.092.500,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

845.000,00

744.000,00

1.589.000,00

 

Total ................

8.765.500,00

90.753.500,00

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 04m.

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025- Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

Órgão

Função

Despesa Fixada

Total

30 FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

 

 

 

04 Administração

2.374.500,00

 

 

09 Previdência Social

94.463.000,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.681.500,00

99.519.000,00

 

ESTADO DO PARANA

Demonstrativo da Despesa por Funções-Anexo 9

Prefeitura Municipal de Rolandia

Exercício de 2025 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA

------------------------------- Resumo ---------------------------------

Função

Despesa Fixada

04 Administração

2.374.500,00

09 Previdência Social

94.463.000,00

28 Encargos Especiais

2.681.500,00

Total Geral ..........

99.519.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 04/Dez/2024, 13h e 05m.

 


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:A0009AE4