ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA

Secretaria de Administração Finanças e Planejamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.º 2089/2019

Declara de Utilidade Pública a Associação Passos Gaúchos de Bituruna, e da outras providências.

 

A Câmara Municipal de Bituruna DECRETOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei.

Autoria: Vereador Nelson Liber

 

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.753/2014, a Associação Passos Gaúchos de Bituruna, entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, inscrita sob o CNPJ nº 24.737.482/0001-25, com sede no Município de Bituruna, Estado do Paraná, fundada aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2015.

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Paço do Índio, 20 de novembro de 2019.

 

CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Marlon Sebastião Lopes
Código Identificador:A064A013